Arqueologia, Europa, Formação Superior…alguns dados e reflexões

A Associação Europeia de Arqueólogos desenvolveu um projecto de caracterização da arqueologia na Europa, tendo considerado 12 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido e República Checa.
Para todos os países foi calculado o nº de arqueólogos activos e, em grande parte deles, também as principais áreas de actividade.
Se lhes adicionarmos as variáveis de área do País e de dimensão da população, obtemos uma radiografia bastante interessante da realidade Europeia.

Os resultados podem sumariar-se como se segue:


Cerca de 15.500 arqueólogos trabalham em 12 países Europeus, o que nos permite estimar, por excesso, o total de arqueólogos europeus em cerca de 25.000. Podemos estimar que o nº de arqueólogos em Portugal seja de aproximadamente 1000 (talvez um pouco menos, mas com uma taxa de crescimento forte).
Se tomarmos em consideração a dimensão do território, verificamos que Portugal estará abaixo da média europeia, associado a países com PIBs bastante mais elevados (Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, Irlanda e Grécia – só este com um PIB menos expressivo, mas no qual a arqueologia e turismo têm desde há muito uma expressão determinante).
Se tomarmos em consideração a dimensão da população, Portugal apresenta quase o dobro da média europeia, mais uma vez associado a países com forte PIB (Reino Unido, Irlanda, Bélgica e de novo a Grécia).

Esta dupla realidade, inevitavelmente, conduz a uma pressão muito forte para baixar os salários (aspecto que tem vindo a ser destacado nos debates públicos mais recentes). Por outro lado, se compararmos a produtividade do sector nos parâmetros de publicações (académicas e de divulgação), turismo cultural e percepção social global (como a sociedade “encara” a arqueologia), Portugal está muito distante da performance dos países mencionados, e atrás de muitos outros em que não têm a mesma expressão demográfica da arqueologia (como a Alemanha).

Estarmos conscientes desta discrepância (afinal mais uma expressão da “divergência” entre Portugal e a média comunitária) é essencial para contribuir de forma positiva para uma melhor inserção social da arqueologia no nosso País. Só assim poderemos evitar que, daqui por uns anos, novamente se regresse a protestos e angústias que, apesar de muitas vezes fundamentados, não olham nunca para a raiz dos problemas. O que podem os arqueólogos oferecer à sociedade, com melhor qualidade do que já fazem e sem aumentar os custos?

São perguntas pouco agradáveis, talvez, mas são inevitáveis, e são aquelas que cada um de nós coloca quando pensa noutras profissões e funções sociais.

Luiz Oosterbeek

Problemas estruturais e conjunturais

Uma actividade profissional é importante, não porque um conjunto de pessoas precisa de trabalhar e ganhar a vida (todos precisamos), mas porque aquilo que produz é socialmente relevante, isto é, é importante para a maioria das pessoas.
É o património arqueológico importante para a maioria das pessoas? A pergunta poderá ser irrelevante, visto que a lei o afirma como importante e, portanto, daí deveria decorrer que o produto da actividade arqueológica seria socialmente valorizado e a profissão de arqueólogo socialmente bem reconhecida (ou seja bem paga, prestigiante, ambicionada, realizadora).
A pergunta só não é irrelevante porque entre a lei e a realidade social há sempre desajustamentos, quando não contradições. Isto porque a lei não é sempre a transcrição normativa de uma prévia vontade social generalizada, mas é frequentemente um instrumento para a mudança das consciências e necessidades sociais gerais a partir de cima.
É isso que ainda ocorre com o Património Arqueológico. Embora a apetência pública por património, e concretamente pelo Arqueológico, seja cada vez maior, de um modo geral a sociedade portuguesa ainda não o valoriza, ainda não se reconhece nele.
Isso foi evidente, por exemplo, na acção de formação que dei nos Açores, para todo o tipo de pessoas que se cruzaram com questões arqueológicas (tutela local, engenheiros, arquitectos, autarcas, grandes promotores, empreiteiros, pequenos proprietários, autoridades marítimas, professores e alunos universitários, arqueólogos). De facto, o peso do custo da minimização arqueológica, com todos os seus procedimentos técnico científicos adequados, é fortemente agravado pela não valorização do que é feito e dos resultados do que é feito.
A consequência, que temos que saber compreender (o que não significa aceitar), é a resistência, a suspeita, a incompreensão, a busca da alternativa (espertalhona, ou não seja à boa maneira portuguesa), a desesperada tentativa de minimização das despesas em algo que não se valoriza, antes se vê como o capricho de alguns e uma forma de esses alguns terem trabalho. Trata-se de uma questão sociológica e histórica, que não pode ser adjectivada ao acaso.
Por outras palavras, uma abordagem de mercado funciona normalmente num sector que é socialmente valorizado, onde o mercado (leia-se a sociedade), pela sua apetência, procura na medida das suas possibilidades a qualidade, é crietrioso e ele próprio fiscalizador. Mas não se passa isso na sociedade portuguesa em relação à Arqueologia, como não se passa em relação a outros produtos culturais ou questões ambientais.
Neste contexto de desvalorização social de algo consagrado na lei como importante, cabe ao Estado (central e local) zelar pela situação desse algo. Mas não só ao Estado, também aos profissionais das profissões que tratam desse algo. Ou seja, têm que trabalhar no sentido de transformar a Arqueologia (o “algo” de que aqui falo) em actividade socialmente valorizada; trabalhar no sentido que leve a sociedade (tomada no seu conjunto ou nos seus componentes individuais) a olhar para as despesas com o património arqueológico como investimento (e não despesa).
Ou seja, resolver estruturalmente (e não apenas adiando conjunturalmente a chegada ao abismo) os problemas que agora vivemos implica agir no sentido da constituição de um retorno social consistente da actividade arqueológica, que permita o “desenvolvimento sustentado” da valorização social da prática arqueológica. Só assim teremos melhoria da qualidade, melhoria das condições de trabalho, melhoria salarial de modo sustentado. A sociedade só está disponível para pagar o que valoriza e a sustentação administrativa de obrigações não socialmente valorizadas é sempre frágil, conjuntural e refém das flutuações no que é, de facto, socialmente valorizado.
Esta é uma missão da Arqueologia, para que o seu corpo profissional se justifique e, justificado, reclame e receba o que lhe é devido.
Mas este é um processo lento, cujo tempo não é compatível com o tempo de alguns problemas actuais prementes: o problema universitário, o problema empresarial, o problema laboral. Se é evidente que estes problemas decorrem em grande medida daquele primeiro problema de fundo, também é evidente que não podem esperar por alterações de natureza estrutural para se resolverem ou minimizarem, até porque eles são peças centrais nessa mudança estrutural.
Daqui decorre que, se todos devemos perceber que não nos podemos centrar apenas na resolução dos nossos problemas pessoais e colectivos do momento e que devemos quotidianamente contribuir para o desenvolvimento de um trend estrutural (única forma de consolidar a disciplina e a sua prática profissional em termos sociais e, logo, político institucionais), também devemos perceber que este problemas conjunturais têm que ser atacados, pois da sua resolução progressiva depende a nossa capacidade de promover as alterações mais profundas.
Um exemplo da aplicação prática da teoria de Giddens sobre a recursividade da relação entre estrutura e agência: é necessário mudar a atitude da sociedade portuguesa face ao património para que os agentes do património se possam dignificar profissionalmente, mas, como esses agentes jogam um papel fundamental nessa mudança estrutural, temos que ir actuando sobre os problemas que os afectam, de modo a que possam sobreviver e ir actuando na mudança.
A terapia tem que actuar, simultaneamente, a diferentes níveis. E várias pessoas estão a trabalhar (no que alguns consideram tempos livres) nesses vários níveis e na mesma direcção. Num esforço de guerra, é tão combatente o que está na frente, como o que trabalha na fábrica, o que faz diplomacia, o que cultiva. É, contudo, precisa alguma maturidade para perceber isso.

A. Valera

Petição Online sobre biblioteca de Arqueologia, arquivos e publicações

Por solicitação de Rui Boaventura, publica-se com todo o gosto a mensagem seguinte, apelando à participação dos leitores deste blogue.


Encontra-se a decorrer uma petição dirigida ao Ministro da Cultura a manifestar grande preocupação para o "destino incerto" que se antevê "para a Biblioteca, Arquivo e Publicações do ex-IPA, hoje IGESPAR, IP" (http://www.PetitionOnline.com/biblipa/).

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008 (D.R. n.º 94, Série I de 15-05), referente à requalificação e reabilitação da frente ribeirinha da cidade de Lisboa, prevê que na área onde actualmente se localiza a Biblioteca de Arqueologia e o Arquivo se venha a construir o novo Museu Nacional dos Coches, devendo iniciar-se a obra ainda no decorrer do corrente ano, de forma a encontrar-se concluída a tempo das comemorações do primeiro centenário da implantação da República em 2010.
Não estando prevista qualquer solução respeitante às instalações do ex-IPA, a demolir previsivelmente no próximo mês de Setembro, os subscritores do abaixo-assinado vêm manifestar a sua grande apreensão com o futuro da maior biblioteca especializada em património arqueológico do País.
Trata-se de uma biblioteca pública que tem vindo a servir estudantes universitários, professores, investigadores e todos os interessados.

A Biblioteca do ex-IPA resultou da cedência, em 1999, em regime de comodato, pelo Estado Alemão ao Estado Português, aquando da extinção da delegação de Lisboa do Instituto Arqueológico Alemão, mediante protocolo assinado entre os dois Estados em 31 de Maio de 1999.
A partir desse momento, o Estado Português assegurou a sua manutenção em instalações adequadas, tendo a mesma vindo a ser ampliada quer através de aquisições anuais quer com base numa política de publicações próprias, que possibilitou permutas com mais de 300 instituições congéneres e de investigação arqueológica, nacionais e estrangeiras.
Actualmente, esta Biblioteca disponibiliza ao público cerca de 55.000 volumes, entre monografias e publicações periódicas, procuradas por investigadores e arqueólogos portugueses e de outras nacionalidades.
O seu encerramento constituiria assim um rude golpe na formação e investigação científica e patrimonial portuguesa, pelo que é indispensável assegurar não só a sua conservação integral, como garantir a sua reinstalação urgente e condigna, pois de outro modo corre-se o risco de a mesma sair do País por incumprimento das condições da cedência do seu núcleo inicial pelo Estado Alemão.

Até ao final de 2007, a actualização do acervo desta Biblioteca vinha sendo garantida essencialmente pela permuta de dois títulos de edição própria, a "Revista Portuguesa de Arqueologia", de periodicidade semestral, e a série monográfica "Trabalhos de Arqueologia", com uma média anual de quatro volumes.
Durante a última década, estas publicações, cuja qualidade tem vindo a ser reconhecida além-fronteiras, têm desempenhado um papel fundamental na difusão científica da actividade arqueológica nacional.

Acresce a isto a preocupação com o Arquivo do ex-IPA, dotado de um acervo histórico complementar ao da Biblioteca, onde se encontram os relatórios dos trabalhos arqueológicos realizados em Portugal desde o Estado Novo até à actualidade, muitos dos quais nunca foram publicados, pelo que são de extrema importância para qualquer investigação.

Esta petição online conta já com cerca de 900 subscritores, sendo na sua grande maioria arqueólogos e professores universitários. Deve destacar-se também a participação de muitos investigadores estrangeiros de grande renome, alguns deles com projectos científicos respeitantes ao território português.

Rui Boaventura

O que fazer com esta Arqueologia?

Este post é em tudo uma simples resposta ao Alexandre, e só vai aqui porque como resposta não podia ter imagem. E fazia-me falta mostrá-la (pode-se aumentar com dois cliques).

1.
O problema não deve, nem pode colocar-se em termos de contrapor o valor patrimonial de um sítio ao valor venal de uma obra, como se o património fosse um valor absoluto em cujo alter devemos sacrificar tudo.Já o disse aqui: a sociedade actual é democrática e dialógica. O valor constrói-se na intervenção pública, não se obtém por decreto. E ainda bem! De facto, não penso que me desse bem num sistema de filósofos-reis, porque são todos falsos. O positivismo e toda a tralha conceptual agregada já lá vão há muito e penso ser pacífico para todos que nada tem um valor absoluto, ou sequer consensual.
Não perder de vista que o "mundo ideal" de que falas é só teu! O meu é diferente. O de cada um é diferente. E no momento presente a soma dos "Portugais ideais" ainda não faz uma maioria de "ideais" com o património preservado. Longe disso: para a maioria aquilo a que chamas o mundo ideal seria uma visão pouco menos do que dantesca dos "quintos dos infernos".
Eis o que nos deve preocupar: bater-mo-nos pelo nosso futuro ideal, mas conscientes de que teremos que provar constantemente a sua validade.

2.
Não obstante, e sem que seja muito patriota, nem muito fã do caminho que as coisas levam em Portugal, também não penso que devamos insistir no discurso de que por aqui tudo é tão especialmente negro.
Por exemplo, em relação aos problemas que referes a respeito da relação desproporcionada do investimento em salvamento e em investigação programada e a respeito da famosa carta arqueológica...
Voila o porquê da necessidade da imagem: Portugal vs Region Centre. Estão ambos à mesma escala, para transformar aquela área numa ordem de grandeza que nos seja familiar a todos. Cerca de um terço da área de Portugal, mais coisa, menos coisa.
Ora, o interessante de notar é que nesta Region Centre da "França-pátria-da-Pré-história" havia em 2007 quantos projectos activos de Pré-história com escavações, etc?... TRÊS!
São os ares do nosso tempo e basta dar um salto pelo site do INRAP para saber em que Arqueologia é que o estado françês está a meter o "bagalhuço".
A carta de sítios também é divertida. Achas estranho que em certas zonas tão pequenas haja uma concentração de sítios tão díspar de tudo o que se vê à volta?
Qual é a tua aposta: que isto resulta de facto de uma ocupação / índices de preservação diferenciais ou apenas que... A concentração de sítios arqueológicos corresponde às áreas onde tem havido trabalhos continuados face aos vazios de investigação (e de prospecção) à volta?
A resposta é simples: lá, como cá!
Em suma, nem tudo é mau em nossa casa, embora, repito, à escala das nossas vidas os dramas pareçam intransponíveis e o tempo demasiadamente lento.

3.
Ainda assim, a tua pergunta era desnecessária. Sabes bem que continuo a pensar que o que escrevemos no low-cost é actual e mesmo que penso que a evolução da situação desde que a Al-Madan nos publicou não cessa de piorar.
Coisa diferente seria aceitar que devemos deitar fora o menino com a água do banho.
O facto de a (maioria das) intervenções de salvamento serem hoje tecnicamente deficitárias e, muitas vezes, pouco úteis não nos autoriza a por em causa os princípios estruturantes do salvamento arqueológico.
Faço minhas as palvras do António Valera, em tudo: em relação à necessidade e justificação do salvamento; ao retorno da Arqueologia (aliás, de toda, não apenas da de salvamento!); à qualidade das intervenções; à questão da formação, técnica, científica e ética; e sobretudo a respeito das condições de sustentabilidade da Arqueologia no ambiente social deste século.

Onde se fala de salvação e de salvados

Em comentário a um comentário meu mais abaixo, em relação à minha pergunta sobre se não andaria a arqueologia portuguesa a reboque das escavações de emergência, o Miguel referiu-se, de forma mais alargada, à arqueologia de salvamento. Em primeiro lugar, tem toda a razão o Miguel quando opta por usar a terminologia “arqueologia de salvamento”: respondi arqueologia de emergência porque era essa a referência a que se aludia no comentário anterior, não tendo sido, por minha culpa, explicito o suficiente. O que não é desculpa alguma – como bem disse o Mário Cláudio numa entrevista recente, quem escreve mal pensa mal.

Em todo o caso, eu nunca pretendi dizer que as intervenções de salvamento deveriam ser justificadas por problemáticas científicas. O que eu pretendia dizer era que não há uma qualquer problemática científica prévia a esse tipo de acções – nem nas de emergência nem nas preventivas já que ambas, por natureza e por definição, acontecem por reacção a uma ameaça que acontecerá num futuro mais ou menos iminente. Mas concordo contigo, Miguel – se houvesse investigação, em quantidade e qualidade, porventura as acções preventivas e de emergência seriam bem menos. Por exemplo, causa-me certa confusão haver quem especule sobre a putativa existência de caravelas quatrocentistas portuguesas afundadas em território nacional (apesar de se andar com a frase “os novos mundos que Portugal deu ao mundo” na boca desde os tempos em que a pérfida Albion proclamou o seu Ultimato sobre o mapa cor de rosa, ninguém sabe como é que eram os navios que levaram a proverbial Ínclita Geração até lá, já que não há deles um único exemplar estudado, documental ou arqueologicamente falando) mas não haver quem faça campanhas sistemáticas para prospecção e achamento dessas mesmas caravelas.

Pergunto-me: porque é que não existem? Não terão as Universidades interesse em enviar dois ou três especialistas a percorrer esses rios e rias de jusante a montante e essa costa de cabo a cabo? Que se faz da Estratégia Nacional para o Mar e do Livro Verde para a Política Marítima da Comunidade Europeia, em que a componente arqueológica náutica é valorizada e destacada? É letra morta? Não interessará ao Estado continuar a elaborar as cartas arqueológicas do nosso território (como a tal está obrigado por força das Convenções internacionais que assinou e ratificou, como a de Malta, artigo 7, ponto 1)?

Ou haverá interesse e não há dinheiro para pagar ordenados, navios e equipamentos? E estará toda a gente à espera que se promovam os estudos de avaliação de impacto ambiental, pagos por promotores de obra, e aí o tempo será forçosamente mais escasso, com prejuízo iniludível para a qualidade do trabalho científico, os restos das caravelas registadas em 5 cinco dias, porque é preciso que a obra avance e não há quem defenda a sua paragem ou, pelo menos, a sua reformulação?

Será que depois do caso do Coa, ainda há quem tenha a coragem de defender uma opção zero? Será que é ainda possível contrapor o valor patrimonial de um sítio versus o valor venal da obra em causa?

Estas são perguntas que faço a mim mesmo, embora não seja, definitivamente, a pessoa mais indicada para discursar sobre este tema. Primeiro porque, ao contrário do Miguel, a minha experiência em arqueologia preventiva se resume a três intervenções, todas em frente aquática, uma das quais culminou, por uma série de trapalhadas políticas, em embargo de obra e consequente arqueologia de emergência (embora se soubesse há mais de um ano aquilo que lá estava e até se tivesse decidido o destino a dar-lhe), sempre no seio do ex-CNANS e não dentro da lógica empresarial.

Depois porque, feliz ou infelizmente, aquilo que sei sobre o panorama actual da arqueologia portuguesa (tirando o caso específico da que se desenvolve em meio aquático) tem origem naquilo que leio aqui e acolá, ou seja, conheço os projectos e as acções publicadas bem como as pessoas responsáveis pelas mesmas apenas pela sua produção científica ou opinativa – o que, se felizmente me poupa quase que integralmente ao diz-que-disse-que-disse que afecta tão profundamente a classe, acaba por me sonegar alguma dessa informação crucial que aparentemente só se adquire, ou em contactos pessoais, ou nos intervalos dos colóquios e congressos, por entre um café e um bolinho.

Portanto, a minha avaliação sobre a arqueologia de salvamento é mais impressionista que realista – agradeço assim que me corrijam onde estiver errado já que isto é tudo tão complexo que fácil é perdermos o fio à meada.

E isto – e, quando digo isto, refiro-me ao País, a este povo que nele habita, à arqueologia que por cá se pratica, ao Património, à academia, ao tecido social, à cidadania e por aí fora – isto, dizia eu, anda tudo ligado, isto é um novelo cheio de pontas e nós, uns cegos, outros tortos, outros direitos, em que falar de uma coisa é acabar a falar de outra, sendo cada coisa consequente da outra e vice-versa.

Assim, dado o acima exposto, hesito por onde começar. Talvez pelo equívoco gerado. É claro que sou totalmente a favor da arqueologia de salvamento – é infinitamente melhor obter apenas 10% dos dados passíveis de se obter de um sítio do que deixar que 100% desses mesmos dados sejam destruídos. Este tipo de prática arqueológica constitui, sem dúvida alguma, em relação ao panorama que se vivia no ordenamento do território prévio à década de 90 do século passado, um salto civilizacional para a frente medido, não em centímetros, mas em anos-luz.

Contudo, relembro que, ao contrário do que a Jacinta Bugalhão dava a entender na sua apresentação para a “Arqueologia em Revista” de Belém, esse salto ocorreu sem que houvesse qualquer súbito rebate de consciência a assaltar os que intervêm no solo, subsolo e leito marinho do País, construindo, dragando, aterrando ou demolindo nas mais diversas frentes de obra, instantaneamente tornando-os conscientes da importância do património cultural e da sua defesa, preservação e estudo. Nem houve sequer um qualquer súbito ganho de respeito pelos arqueólogos e pelo trabalho que eles executam.

O que houve, isso sim, foi a transposição para direito interno português da Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (Decreto-Lei nº 186/90, de 6 de Junho, e do Decreto Regulamentar nº 38/90, de 27 de Novembro) e que resolveu o problema que o Estado tinha em fazer conciliar uma obrigação sua – proteger, estudar e prevenir a destruição do património cultural – com uma sua deficiência estrutural – a falta de recursos logístico-financeiros e humanos - na prática transferindo para o sector privado, agora financiado pelo princípio do poluidor-pagador, essa sua obrigação.

Assim, a existência hoje em dia da arqueologia contratual é uma obrigatoriedade que nos foi imposta como uma das muitas consequências da adesão de Portugal à Comunidade Europeia (obrigatoriedade essa que, mesmo assim, teve que ser clarificada e reforçada desde essa data pela direcção do IPA, honra lhe seja feita, e que viria a culminar na célebre Circular de 10 de Setembro de 2004, em que se definiram os termos de referência para o descritor património arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental, de modo a que imperasse, em letra de lei e na prática, uma concepção mais abrangente de ambiente, onde a vertente do património arqueológico passasse a estar obrigatoriamente incluída no conteúdo dos EIA – algo se que terá tentado, mais ou menos atabalhoadamente, colmatar com o Decreto-Lei 48/98, de 11 de Agosto e 69/2000, de 3 de Maio, este actualizado pelo 197/2005, de 8 de Novembro).

Ora, esta obrigatoriedade - que acarretou mais custos e perdas para os promotores de obra, logo menos valias a serem realizadas pelos mesmos e, regra geral (admito que hajam excepções) mais antipatia dos mesmos em relação aos arqueólogos e ao próprio património - colidiu não só com os seus interesses materiais como com a nossa proverbial falta de cultura de apreciação, defesa e protecção do património cultural. Não obstante a Constituição da República Portuguesa acolher a defesa dos direitos culturais e do património cultural do povo português – nos artigos 9º, alíneas d), e) e f), 74º, nº2 e 78º, nº2, alínea c), consagrando-as como tarefa fundamental do Estado e de fazer incumbir ao Estado a criação de reservas e Parques Naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais e de interesse histórico ou artístico como direito fundamental dos cidadãos, no artigo 66º, nº2, alínea c), reforçando ainda ser direito e dever de todos, Estado e cidadãos, não só não atentar contra o património cultural como também o defender, impedindo a sua destruição (artigo 78º) – não obstante tudo isto, estamos ainda bem longe de a fruição, o estudo e a preservação do património cultural constituírem verdadeiramente um bem jurídico e um direito fundamental de todos os cidadãos à luz da nossa Lei Fundamental.

Sendo assim tão recente esta nossa nova realidade – que, reitero, nos foi imposta e ainda se encontra tão pouco assimilada e interiorizada – parece-me ser bem diminuta a quantidade de projectos científicos plurianuais a decorrer relativamente ao número das acções de arqueologia preventiva e de emergência que se fazem um pouco por todo o território nacional (mais uma vez, falo de modo impressionista, não sei se haverão números concretos – tê-lo-á a tutela, certamente. Seria interessante saber que percentagem da nossa arqueologia nos últimos anos tem sido dedicada a projectos de investigação, a projectos de valorização, a acções preventivas e a acções de emergência). Para esta relação perigosamente desequilibrada, que corre ao arrepio do que deveria ser a política patrimonial cultural portuguesa, concorre quase que exclusivamente um único factor: o financiamento. Follow the money, dizem os anglo-saxónicos e se há dinheiro (por enquanto...) é no imobiliário e na construção civil pública. Onde não há, é certamente na academia e na tutela.

Se vivêssemos num mundo ideal, estariam já identificados os potenciais arqueológicos de cada parcela do território nacional, emerso ou submerso. Ainda num mundo ideal, o Estado seguiria o que ratificou na Convenção de Malta e adquiriria para si (ou seja, para nós todos, cidadãos) os territórios mais relevantes em termos desse mesmo potencial, ainda na posse dos privados, de modo a constitui-los em reserva arqueológica.

Infelizmente, não vivemos num mundo ideal, vivemos em Portugal, país em que o até o próprio Estado por vezes destrói, ou deixa destruir, com obras suas ou de outrem, o seu património ambiental e/ou cultural.

Vivemos num país em que o dinheiro não abunda, escasseia até, em que a consciência ambiental e cultural de cada um não melhora por decreto, num país em que o pato-bravismo e o arrivismo ainda campeiam por essas terras fora. Ora, neste país real em que vivemos, em que as cartas arqueológicas ainda se encontram muito incompletas ou apresentam grandes zonas em branco (como exemplo, basta ver aquilo que se sabia existir na zona do Alqueva antes do estudo de AIA que se fez aquando da construção da barragem e aquilo que se ficou a saber após a sua execução) é o dinheiro aquilo que faz, por agora, mover a actividade arqueológica. Actividade essa que, como disse mais acima, não corresponde necessariamente à produção de novo conhecimento ou até à protecção e defesa desse património, tanto mais que vivemos uma época conturbada em termos de tutela, tutela essa que foi não só sangrada, tanto em termos financeiros como em recursos humanos, como ficou diminuída em termos hierárquicos, subalternizando-se mais uma vez ao património arquitectónico.

Escrevia o Vítor Oliveira Jorge, em 2000 (na revista da ERA), que as empresas de arqueologia representavam a vontade livre de grupos de cidadãos que se juntavam para, muito legitimamente, quererem ganhar a sua vida fazendo arqueologia, devendo ser profissionais competentes sob pena do o mercado se encarregar de os eliminar. Acautelava, no entanto, que não se poderia colocar a arqueologia a reboque dos poderes económicos, como um mero elemento decorativo, ou como uma desculpa para proceder a uma destruição sem precedentes do património, legitimada agora pela ‘intervenção arqueológica prévia’ que é muitas vezes uma farsa. O mercado não pode ser deixado a si próprio, tem de ser regulado por desígnios nacionais (ou colectivos, a diversas escalas) que compete aos responsáveis político-administrativos executar, ouvidos os técnicos e os cidadãos.

Tu, Miguel, também escreveste sobre a arqueologia que apelidaste de low cost (Al madan nº 14). Disseste que no universo das empresas portuguesas de Arqueologia a procura do lucro sobrepõe-se à observação do interesse nacional da preservação do património, uma sobreposição facilitada pela demissão da tutela em fiscalizar a excelência dos seus resultados e dos seus técnicos.

Pergunto-te, então: será que o mercado está regulado, eliminando os profissionais incompetentes, como preconizava o Vítor Oliveira Jorge há oito anos atrás? Ou será que ainda continuam actuais as perguntas que ele lançava: quem nos paga, porque é que nos paga, quem é que nos está a utilizar e com que fim? Quem somos nós, para que é que servimos?

Será que a arqueologia de salvamento é aquilo que mais nos interessa, enquanto na qualidade de cidadãos interessados e preocupados com o património e não tanto como arqueólogos que se movimentam na arqueologia contratual? Afinal, quem somos nós e para que é que servimos?

Paulo Alexandre Monteiro

Ainda a parte e o todo na Arqueologia portuguesa

O Miguel tem toda a razão com a mensagem sobre a parte e o todo da Arqueologia portuguesa (e não é a primeira vez que o faz com a profundidade e sensatez notadas por um dos seus leitores).
De facto, embora sejam geralmente amplificadas as situações negativas e prolifere a conversa de “escárnio e mal dizer” (com ou sem fundamentação), a verdade é que todos também conhecemos boas práticas, quer na área da interacção com as populações e da divulgação para o grande público, quer na investigação e divulgação científica, na conservação e valorização de sítios, na documentação e preservação de espólios, etc.
E não apenas de agora! Quem explore com objectividade e imparcialidade o percurso da disciplina e dos seus protagonistas (e não falo apenas dos “barões” e “baronesas”), principalmente nas últimas décadas, encontra certamente exemplos, e não tão poucos como isso. Simplesmente, não temos o hábito de os reconhecer em público (e, por vezes, nem em privado!).

Mas, para que consigamos “discriminar criticamente” e promover as “práticas positivas” de que fala o Miguel, para além de saber destrinçar cada “árvore” da “floresta”, precisamos também evitar cair na dicotomia maniqueísta entre boas e más “árvores”, entre “santos” e “pecadores” da prática arqueológica, como se sobre alguns de nós incidisse o sol radioso de um passado e presente sem mácula, e sobre outros recaísse o opróbrio da sistemática e irreparável má conduta.
Com raríssimas excepções, mesmo os muito bons profissionais terão tido os seus maus momentos, quer no plano estritamente profissional, quer no da interacção social, enquanto que os maus profissionais raramente o terão sido sempre.
É por isso que a erradicação das más práticas não pode ser sinónimo de perseguição pessoal, mesmo que não deixemos de “chamar os bois pelos nomes”, sem olhar a estatutos pessoais e contextos institucionais.

Só com frontalidade, mas no exercício um direito de crítica tão judicioso quanto ponderado, conseguiremos promover a qualidade e a valorização social da Arqueologia no contexto de um processo que, simultaneamente, fortaleça as “árvores” e a biodiversidade da “floresta”. E que proteja ambas do “fogo” de que fala o Paulo Monteiro, contra o qual também só vejo o remédio que ele preconiza: unidade na acção para fazer o que precisa ser feito, sem ilusões de grandes resultados no plano imediato, mas na certeza de que apenas assim poderemos melhorar a médio e longo prazo.

A parte pelo todo da “Arqueologia portuguesa”

A respeito da Acrópole...
Nunca será demais insistir na necessidade de devolver à sociedade sob a forma de produtos culturais consistentes o que, por via pública ou privada, o país investe em cultura na nossa área específica do conhecimento. Direi mesmo que dificilmente se me poderia pedir para assumir mais ferozmente esta luta por um objectivo sem cuja consecução afirmo que a Arqueologia não ganhará direito de cidade:
"(...) Se falhar nesta produção de resultados científicos a Arqueologia de salvamento dificilmente justificará a sua existência.
Por fim, esta eficácia também se medirá pela capacidade de fomentar a divulgação do património histórico-cultural, nomeadamente através de acções de divulgação pública e da produção de conteúdos para projectos de museografia que traduzam para a sociedade em geral o investimento na preservação daquele património." (extracto do Website Dryas)

Factos acerca de uma floresta:
É um facto que esta dimensão indispensável da Arqueologia, nomeadamente de salvamento, não tem sido cumprida pelas equipas técnicas que operam por esse país fora.
Não é menos evidente que o saldo final entre o investimento em Arqueologia de salvamento e o retorno em produção científica e divulgação cultural é neste sector claramente deficitário.
E que isto resulta directamente de o conjunto da "Arqueologia de salvamento portuguesa" desenvolver apenas um esforço diminuto no sentido de produzir quer ciência, quer cultura.
Estamos de acordo.

Porém, a segunda reflexão que quero trazer aqui respeita a um ponto que venho afirmando repetidamente. Não é menos importante!
Pese embora pense que o diagnóstico dos problemas da Arqueologia nacional seja pouco menos do que evidente, antes de partirmos em busca das soluções para estes problemas, é indispensável assumir duas atitudes que, desgraçadamente(!), parecem não estar inscritas no nosso código genético:
(1) chamar os bois pelos nomes; e
(2) não confundir as árvores com a floresta.

Ou seja, como disse num dos debates da Al-Madan (... ou talvez mesmo em mais do que um!), importa antes de mais nada compreender que a tal "Arqueologia de salvamento portuguesa" não existe fora das nossas cabeças! Trata-se apenas de uma imagem que criamos a partir de um conjunto de impressões mais ou menos correctas (segundo as informações disponíveis) acerca de cada uma das árvores (leia-se: empresas) com que formamos esta nossa imagem mental da dita floresta. Mas esta imagem global consiste apenas em... uma imagem! Não numa realidade, visto que não há qualquer traço comum que una as diferentes empresas que por aqui andam e que são, bem pelo contrário, de uma diversidade extrema (de objectivos, de estrutura, de meios, de qualificação, de ética profissional, etc.).
Apenas para ilustrar esta diversidade face ao panorama geral da falta de investimento na divulgação, junto algumas fotos de intervenções da Dryas com os tais painéis informativos, visitas de escolas, de Universidades, do público em geral, etc. E para que fique claro que isto não é uma publicidade Dryas, incluí também aqui uma imagem de uma escavação da Era, que encontrei rapidamente na Net e que mostra preocupações semelhantes.
De resto, outros exemplos poderiam contar-se aqui.
Lá está: infelizmente não muitos.

Ora, e isto tudo serve para quê?
Para, com o próprio exemplo referido (as escavações sem interacção com a população), mostrar que não chega criticar uma realidade aparente, que mais não é do que uma média de muitas coisas distintas. Importa ir ao detalhe de cada uma das árvores da floresta, ver o que cada uma tem de bom e de mau. E afirmá-lo.
Poderia reproduzir-se exactamente o mesmo raciocínio feito aqui acerca das empresas para os restantes agentes da Arqueologia nacional. As Universidades, por exemplo.
Sejamos claros, se insisto repetidamente nesta tecla é por ter um impacto decisivo sobre o tipo de soluções que procuramos para os problemas diagnosticados: se uma crítica rigorosa da floresta nos permitir identificar práticas positivas, devemos focalizar a nossa acção em criar as condições para que as práticas indutoras de qualidade sejam reproduzidas por todos (dir-se-ia: seleccionadas) e as menos boas erradicadas. E para fazer isto há que discriminar criticamente o que cada um faz, em vez de tomar a parte pelo todo.
É que no estado actual das coisas não há grande incentivo para a qualidade, nem para este tipo de práticas produtoras de ciência, cultura, divulgação, formação, etc.

A acrópole de Lisboa

Do alto do seu saber, o técnico ignora olimpicamente os espectadores e o cano de esgoto rebentado pela máquina. De picareta em riste, avalia os materiais espalhados aos pés e planeia onde desferir o próximo golpe. Os níveis são de aterro, o rio infiltra-se já pelo areão grosso subjacente e, a toda a volta, turistas, locais e transeuntes citadinos, comprimem-se de encontro à rede que rodeia o sítio, uma qualquer rua anódina de Lisboa. De repente, do meio da mole espectadora e expectante, eleva-se uma voz mais douta:

“Isso, aí, se escavar por aí abaixo, vai dar com a acrópole”.

Ora cá está algo novo. Habituado apenas a pescadores à entrada e à saída dos portos e a escavações em meios bem mais encharcados do que o fundo enlameado daquela quadrícula, com os peixes por únicas testemunhas desinteressadas, é com surpresa que constato a basta quantidade de pessoas que param junto à cerca e que ficam a observar, a fotografar, a comentar, a reclamar ou, tão só, a opinar. Mas algo em comum têm estes “mirones” urbanos com os marítimos: se há arqueólogos a escavar é porque há tesouros. Ou, quando não, há necrópoles transvestidas em acrópoles.

O que quase nunca há é um cartaz explicativo, uma planta do sítio, uma declaração de intenções, um guia interpretativo. Quase nunca há algo ou alguém que elucide quem passa ou quem por lá mora do que é que ali se faz, e porque é que se está ali, a “empatar a obra”, a “abrir mais buracos na estrada”, a “estragar os caboucos dos prédios vizinhos”, a “espatifar o dinheiro da Cambra” a abrir buracos que ninguém percebe para que são, se nem moedas de lá saem, quanto mais barras de prata ou sarcófagos em ouro, só cacos velhos e ossos queimados que uns maluquinhos guardam religiosamente em sacos, como se não tivessem algo mais importante que fazer.

Afinal, para quem escavamos nós?

Escavamos para nós ou para a comunidade na qual nos inserimos - bairro, freguesia, concelho, distrito, país? Escrevemos nós (quando escrevemos) para os nossos pares ou para o público em geral? Para que se faz arqueologia em Portugal e para quem? Será irrelevante esta questão?

Paulo Alexandre Monteiro

Blog wars, parte 2: know your enemy

O desalento geral de que falava na primeira parte destas "Blog wars" resulta evidentemente da soma dos dramas pessoais, vividos à escala de tempo da nossa existência enquanto indivíduos (e, neste caso, enquanto profissionais no activo), ainda que seja clara a evolução (lenta) no sentido de uma protecção progressivamente mais eficaz do património cultural e histórico-arqueológico, que conheceu avanços fundamentais desde a década de 70.
Suficientes para satisfazer os nossos anseios? Claro que não.
Não se trata aqui de um qualquer determinismo (nem risonho, nem fatalista), nem sequer social, mas apenas de observar que a direcção dos movimentos da sociedade não se inverte subitamente, pese embora fosse esse o nosso desejo. Isto não invalida que tais movimentos não se fazem sem agentes activos e que, por isso, devemos assumir publicamente o futuro que queremos para o nosso social. Cada um de nós. Tal é, em teoria, a vantagem decisiva de uma democracia: que cada um possa afirmar o seu desejo de futuro.
Realizada, esta democracia? Mais uma vez, obviamente que não, mas trata-se apenas de outro exemplo dos mesmos incontornáveis dramas pessoais de que sempre se constrói a vitória dos movimentos sociais, políticos, culturais, etc.

Portanto... O que há de novo nesta Arqueologia de 2008?
Não muito, e, como sempre, nada que não estivesse já contido no passado recente.
E no entanto, eis que subitamente nos encontramos todos a discutir o advento supostamente relevante de um blogue, como aqui houvesse uma evolução decisiva.
Não me parece que se justifique!
Não pretendo ser injusto com os autores do dito blogue, que não me custaria incluir na lista dos bem-intencionados, caso lhes conhecesse a identidade, porque no estado actual das coisas, de facto, não posso incluí-los em parte nenhuma, uma vez que eles próprios se auto-excluem da "cidade".
Não obstante, esta intenção de não ser agressivo não deve impedir-me de dizer, sem rastro de perfídia(!), o que penso.

Esta discussão, com antecedentes na lista do Archport, surge-me profundamente desinteressante, a ponto até de me ter retirado da lista do Archport, que recebia desde há anos.
Antes de mais, sou avesso a discussões sem rosto. Por princípio e, agora que o penso, quase por deformação profissional: é esta compreensão profunda de que um objecto desprovido de contexto não tem qualquer valor informativo. Apetece-me dizer que quem se posiciona daquela maneira não percebeu sequer as primeiras lições da ciência-donzela que pretende defender.
Em segundo lugar, o grupo dos profissionais jovens que hoje se revêem numa luta supostamente proletária de recibos verdes é, infelizmente, composto na sua vasta maioria por elementos com muito poucas competências técnicas, nenhumas científicas e ainda menos conhecimento de causa dos problemas da organização da Arqueologia. Esta constatação, que resulta da minha experiência pessoal, também transparece evidente de muitos dos comentários que se fizeram no Archport e no “Nível de bolha”.
Finalmente, o sentido que o dito blogue tomou demonstra a que nível os seus autores e participantes quiseram colocar a bolha. É público e notório que a massa circulante de trabalhadores eventuais que pula alegremente de equipa em equipa actua como agente polinizador de uma certa maledicência que grassa no meio. Sabemo-lo todos: as conversas dos longos dias de trabalho de campo têm uma tendência feroz para versar os horrores cometidos por outras equipas, mais ou menos rivais daquelas em que agora episodicamente(!) nos integramos. É um hábito barbudo que aprendemos de pequeninos, na Escola, quando passávamos das escavações de uns professores para os outros, hábito que conheceu um campo talvez ainda mais fértil nesta nova situação da concorrência entre empresas. Conheci, como todos, imensos exemplos disto: atingiam-se outros colegas, por vezes bons profissionais, e outras empresas, com particular insistência em comentários negativos sobre... as que considero melhores. Paradoxal!
Aprendi desde muito cedo a fechar os ouvidos a estas "denúncias". Haverá por aí mais do que um que possa testemunhar do meu desinteresse nestas conversas, que em certas equipas eventuais mais desprovidas de tino cheguei a proibir veementemente: eram mais as vezes em que os narradores desconheciam os factos, ou nem sequer sabiam interpretá-los do que aquelas em que referiam actos verdadeiramente reprováveis!

Não quer isto dizer que a Arqueologia portuguesa esteja repleta de profissionais de excelente qualidade técnica e inatacável rigor ético. Repito-me, para que fique claro: reputo de muito insuficiente a qualificação técnico-científica dos arqueólogos portugueses, enquanto grupo profissional, e penso que reside nesta insuficiência técnica, mais do que numa desonestidade consciente, a raiz de muitos atentados patrimoniais e actos eticamente reprováveis que se repetem quotidianamente por este país fora. Precisamente porque falha até a mais elementar competência técnica para perceber até a gravidade dos actos praticados.

Porém, estes problemas não podem analisar-se à luz de actos inquisitórios perpetrados por auto-proclamados campeões do património de quem não conhecemos a capacidade de avaliação. Poder-se-ia dizer que o ataque que se fez no blogue "Nível de bolha" aos arqueólogos de uma empresa é inqualificável nos moldes em que se produziu. Sem dúvida! E sê-lo-á sempre ainda que aqueles sejam de facto autores de condutas reprováveis.
Sinto-me bastante desconfortável para discutir este assunto, até porque do que ali se disse nada é claro, nem sequer de que sítio(s) arqueológico(s) se fala. Aliás, até me parece que se fala, com pouco conhecimento de causa(!), de uma mistura de histórias.
Bref... é por demais evidente que esta forma de proceder é sobretudo reveladora das "qualidades" de quem a usa e, indirectamente, da situação a que antes chamei "quarto estado" e sobre a qual o António Valera agora insistiu.
Se o episódio da bolha nos deve reter a atenção é para que aqui se discuta a situação que criou esta enormidade e não para que nos percamos no repúdio de uma forma de agir que obviamente não é muito séria e sobretudo não tem a menor relevância para a discussão.
Eis onde quero chegar.

Na sequência do primeiro dos debates "Arqueologia em revista", o de Lisboa, passei por um fait-divers que então parecia bastante desconexo do mundo real, mas que agora me vem ao espírito em resultado destes últimos "sucessos" da Arqueologia nacional no mundo virtual. Então, houve um outro comentário, que só conheci porque dele fui avisado, noutro blogue (o "Aldeia dos macacos") acerca da reunião. As opiniões emitidas pelo "Repórter Vanguarda do Proletariado" (pseudónimo do bloguista em questão) pareceram-me bastante falhas de acerto, e por isso lhe respondi, assinando, no seu próprio blogue. Em troca recebi uma resposta muito certa: a intenção não era uma discussão séria; aquele blogue é apenas uma "pura diversão", de estilo escape psicanalítico do quotidiano delirante. Ou seja: o meu comentário era descabido naquele contexto, porque embora coincidíssemos num tema, os objectivos da reflexões de cada um eram completamente distintos. Percebi. Seria como querer discutir o assunto num contexto Gato Fedorento!
O "Nível de bolha" é um pouco diferente, na medida em que os autores pretendem actuar sobre a realidade, mas bastante idêntico, na medida em que não conseguem fazê-lo de forma útil.

Neste sentido, penso que este "happening" da Arqueologia portuguesa deve ser aqui discutido, desde logo porque tem o mérito de existir. Porém, penso também que devemos ultrapassar esta dimensão do repúdio do óbvio, para nos centrarmos sobre as duas únicas questões interessantes que o "Nível de bolha" levanta:
1º. Porque é que existem na Arqueologia de hoje pessoas que sentem a necessidade de dizer ESTAS COISAS e DESTA FORMA?
2º. Porque é que este facto nos motiva a nós a necessidade de responder?

Uma e outra são situações bem reveladoras do dito estado a que isto chegou.
Eis o que devemos discutir!

Mediocridade e irresponsabilidade

Que me desculpem os meus companheiros de blog por este longo desabafo, mas o comentário "impaciente" de PF ajudou a quebrar a minha tentativa de me manter contido. E o dique rompeu.
Há cerca de três anos, a propósito de uns episódios semelhantes aos que hoje vivemos na "ciberarqueologia", escrevi (para os meus botões) o seguinte:

"Perguntaram-me se não me achava arrogante.
Sim, creio que sou, por vezes, arrogante. Mas não da arrogância oriunda da soberba e da altivez. De um narcísico deslumbramento ou de cegueira selectiva. De uma auto avaliação inflacionada. Antes, sou atacado da arrogância nascida do cansaço, da impaciência para com a mediocridade; para com os que dela sofrem, mas teimosamente se mantêm ao seu serviço, quais coelhas descontroladas, gerando e gerando mais medíocres, transformando o país num extensa monocultura de eucaliptos. E, por momentos, o pirómano dentro de mim agita-se.
Não sofro da arrogância da soberba, repito. Como diria Pessoa, não me conseguiria enganar nem à consciência do meu enganar.
Que fazer com estas florestas de medíocres?
Dir-lhes-ia para emigrar, não fora o caso de já me ter pronunciado contra a importação de resíduos tóxicos produzidos por outros países.
A solução incendiária seria pouco democrática; demasiado revolucionária e sangrenta para consciências que se querem moderadas. E os danos colaterais poderiam ser graves e irreparáveis num país e numa área em acelerado desequilíbrio ecológico.
Que fazer com estas florestas de medíocres?
A impaciência que se arroga corre o risco de se transformar em desistência, numa conformação paralizante. De nos fazer virar de vez para o oásis, para os nichos de diversidade ecológica, mais tarde provavelmente circunscritos a reservas pelo poder da praga triunfante. Sim. Atenção! O medíocre tem um fortíssimo instinto de sobrevivência. A sua multiplicação em massa é a sua força e a sua capacidade de resistência. Sozinho é pateticamente vulnerável. Pelo que não descansará perante uma ameaça. A extreminação está inscrita no seu código genético. Resolveria o problema da sua sobrevivência e, simultaneamente, acabaria com aquela arreliante e incómoda pedrinha no sapato, aquela invejazinha pequenina, aquele odiozinho incontrolável, que, nos poucos e breves momentos de consciência que o medíocre tem, o consomem até ao tutano.
A minha arrogância é, pois, ainda um acto de resistência. A minha conformação, essa sim, poderá ser um acto de egoísmo e, simultaneamente, de assistência ao homicídio."
(11-08-2005)

De facto, os últimos dias têm demonstrado, na área da Arqueologia, o total falhanço das políticas de educação, revelando uma crescente mediocridade (atenção, sempre houve), a qual se vem progressivamente apresentando licenciada e, graças às novas tecnologias, com acesso a palcos mediáticos (felizmente ainda não demasiado mediáticos). Mas mais do que nos lamentarmos, há que pedir responsabilidades. Responsabilidades políticas. Mas essas leva-as o vento. Mais próximas de nós, estão as responsabilidades dos nossos colegas que estão no ensino. Como é possível que pessoas com este nível de ignorância e insuficiência ética e intelectual (a imaturidade não explica tudo) possam estar nas universidades e possam delas sair licenciadas? Que certifica hoje um certificado de habilitações? Já sei. As Universidades têm constrangimentos. Mas não podemos aceitar que esses constrangimentos justifiquem tudo. Que, pelos problemas internos que têm, que pelas dificuldades financeiras, a Universidade aceite toda a gente sem ter em conta requisitos básicos e licencie toda a gente, sem ter em conta competências mínimas. E se são obrigados a isso, que o denunciem publicamente e não sejam tão colaboracionistas. Aceitar compreensiva e passivamente essa situação era o mesmo que aceitar que, por dificuldades financeiras uma empresa ou um arqueólogo realize um mau trabalho, não cuide da qualidade científica e técnica do seu trabalho, se desresponsabilize das suas obrigações. Sei que muitos docentes que se recusam a transitar (não sei se aprovar e reprovar ainda se usa nas Universidades, por causa dos traumatismos) alunos por várias vezes, dadas as insuficiências destes, são acusados das maiores barbaridades por isso. Tal como no básico e no secundário, a Universidade está a ser empurrada para o seu próprio abismo.
Mas se a fonte académica não começar a tratar as suas águas, temo bem que sejamos inundados por este tipo de resíduos, progressivamente maioritários, que acabarão por destruir o que, apesar de tudo, se construiu de positivo nas últimas décadas da Arqueologia portuguesa. Claro que não é apenas um problema da Arqueologia, mas geral. Qualquer dia temos um aluno de filosofia a perguntar se alguém por aí já ouviu falar de um tal Platão ou de um qualquer Descartes. O problema transcende a disciplina e obriga a plataformas de entendimento mais vastas para poder ser atacado.
Na Arqueologia, contudo, não penso que o possamos fazer com base numa utópica unidade, pois esta é manifestamente impossível, porque muita desta gente que por aí se intitula de arqueólogo pura e simplesmente não o é (nem tem uma ideia aproximada do que é Arqueologia enquanto ciência social e enquanto profissão, do que é Ciência, do que é Património). Não falamos a mesma linguagem, não temos o mesmo posicionamento sobre a responsabilidade social da disciplina e dos seus profissionais, etc. etc. etc. Gente que não lê (manifestamente não lê), não pára para pensar, não pára para ouvir. Mas acha-se habilitada a falar e a fazer charivaris a torto e a direito. A ignorância é atrevida, de um atrevimento inconsciente, que nem a máxima socrática (provavelmente por desconhecimento) minimiza. É, como afirmava Ortega y Gasset há mais de 60 anos, o lado mais funesto do triunfo das massas (recomendo vivamente a leitura da "Rebelião das Massas" deste filósofo espanhol). A solução passará pela não desistência dos que têm inequívoca capacidade intelectual e ética democrática, mas sem terem ilusões quanto a uma eventual união racional dos espíritos. Sim, não é contradição falar, a propósito deste posicionamento, de democracia. Uma postura democrática exige consciência e conhecimento, para livremente podermos ajuizar, formar opinião e expressá-la em respeito. A ignorância não é livre e não consegue exercer livremente a vivência democrática. Esse era, aliás, um dos argumentos basilares das políticas de generalização da alfabetização, sustentadas no pensamento setecentista de que a liberdade se baseia no uso da razão e que esta necessita de educação e conhecimento. O falhanço do sistema de ensino é o falhanço da democracia e da cidadania portuguesas e não simplesmente da sua economia. É insuportável ouvir políticos a defender a qualificação apenas com o argumento económico e competitivo, esquecendo justificaçoes talvez mais fundamentais. Por mim, estou como PF. Já não há pachorra (um sentimento perigoso, porque desmobilizador, e que nos pode levar à centração no umbigo, como já se nota em algumas cabeças inteligentes da nossa praça arqueológica). Não devemos ser exclusivos, mas não podemos apostar na inclusividade sem critério e sem exigência. Porque será que tanta gente fala da necessidade de se criarem em Portugal Universidades de elite.

António Carlos Valera

Blog wars, prelúdio: o "quarto Estado" da Arqueologia

Desde há alguns anos que se vem progressivamente degradando a confiança dos arqueólogos deste país no futuro (e no presente!) da Arqueologia em Portugal.
Esta situação tem origem imediata na intenção longamente anunciada e recentemente concretizada de concentrar num único instituto as diferentes responsabilidades de tutela dos diferentes sectores do património histórico que antes estavam repartidas pelo IPA, IPPAR e DGEMN.

Claro que o mais grave na fusão que se realizou não é tanto a fusão em si, mas o receio — penso que fundado! — de que por trás deste meio (e dos que abraçaram esta solução como positiva) possam esconder-se interesses que são bem contrários ao progresso que me parece inexorável da preservação do património. Compreenda-se: aquilo a que aqui me refiro como "interesses" não são os maléficos "interesses do capital" dos anos 70, nem sequer os "interesses de empreiteiros ignorantes" de 90.
São apenas interesses sociais, que são legítimos, enquanto anseios de diferentes grupos sociais no quadro de uma sociedade dialógica, como são as nossas de hoje: diferentes grupos sociais que representam ambições antagónicas de diferentes futuros possíveis, frequentemente inconciliáveis.
Contudo, sejam embora legítimos, estes interesses não deixam de ser também aquilo a que noutro momento chamaríamos "a reacção".

E é lícito que continuemos a fazê-lo, pelo menos desde o ponto de vista de um grupo social particular (outra vez, para não nos chamar "classe", coisa que não somos), especialmente porque este grupo se define a si próprio por uma marcada intenção de intervenção na sociedade, à qual nos esforçamos por impor a necessidade (ou deveria dizer: espalhar a boa nova?) do património histórico-cultural.
Se muito nos separa, mesmo no seio da comunidade dos arqueólogos, penso que poderemos aceitar sem grandes polémicas que a maioria, para não dizer a quase totalidade, se move por uma vontade genuína de preservação do património.
Vontade, compreenda-se, não é o mesmo que capacidade, porque se penso que estamos quase todos muito motivados para a tal preservação do património, já não penso que todos estejamos capazes de concretizar esta vontade numa acção profissional que efectivamente realize aquele anseio.

É aqui que reside o tal "quarto Estado" da Arqueologia. A expressão, que não é minha, mas aproveito de uma muito boa amiga, significa simplesmente... "O estado a que isto chegou!".

Ora, dois comentários acerca deste quarto estado da Arqueologia portuguesa:

1º. Que, como frequentemente, estas discussões terminam no beco sem saída de uma formação muito deficiente dos arqueólogos em Portugal; Deficiente em termos de formação teórica, porque as Universidades não têm conseguido garantir (em parte por culpa própria, em parte porque o ambiente não é demasiado propício) uma formação de base suficientemente sólida para a maioria dos seus licenciados; Deficiente em termos de de formação prática, porque entre os diferentes agentes da Arqueologia portuguesa ainda não foi possível construir uma solução de passagem da formação teórica para "fora da escolinha"; Deficiente em termos de formação ética, porque falta uma organização profissional... e esta organização falta porque verdadeiramente ainda não temos formada uma ideia minimamente consensual da Arqueologia que queremos (em consequência das outras deficiências de formação aduzidas);

2º. Que há uma novidade desagradável nesta constatação de que apenas QUASE todos estão genuinamente determinados na protecção do património; É claro que este "quase" surgiu desde que a Arqueologia passou a movimentar somas mais importantes do que escassos subsídios a projectos descontínuos e muito poucos lugares de docência universitária.

Não é menos evidente que esta nova realidade torna ainda mais urgente a solução das deficiências teóricas, práticas e éticas que referi.
E assim... Eis-nos chegados a 2008.

Indiana Jones, em Portugal, teria contrato?

Em Espanha, na sequência de outros protestos e iniciativas, os profissionais de Arqueologia da zona de Madrid decidiram lutar por um “Convenio Laboral” que dignifique a profissão, organizando-se numa AMTTA – Asociación Madrileña de Trabajadores y Trabajadoras en Arqueología, que transforma num movimento colectivo as preocupações individuais quanto ao reconhecimento da categoria profissional, a dignificação das condições de trabalho (segurança e higiene), a melhoria dos salários e o controlo das normas de contratação com as empresas do ramo.
Sob o lema “la arqueología es un trabajo precario” e tendo por base a premissa de que “nuestra mejora laboral beneficia a nuestro patrimonio cultural”, a AMTTA decidiu aproveitar com responsabilidade e originalidade a estreia mundial do novo filme de Indiana Jones, hoje, dia 22 de Maio, e promove uma acção pública com o sugestivo título “Indiana Jones en Madrid no Tendría Convenio”.

Por cá, o sentimento que transparece entre quem está em condições similares é o de que não vale a pena dar forma organizada aos protestos, quer porque se descrê nas possibilidades dessa intervenção colectiva, quer porque parece pensar-se que todas as organizações da área da Arqueologia portuguesa, das associações culturais e profissionais, às universidades, autarquias e empresas, estão “inquinadas” e coligadas num “sistema” de contornos “mafiosos”, onde devemos desconfiar de tudo e de todos, sem que se perspective qualquer tipo de saída positiva para esse estado de coisas.
Pelo contrário, em Portugal é mais prático aproveitar as facilidades do ciberespaço para trilhar a via da “denúncia”, de preferência anónima e próxima da calúnia, pelo menos pela ausência do contraditório dos visados. Cabe perguntar: mesmo que as “denúncias” sejam verdadeiras, que ganhamos com isso? Para além de “ensanguentar” uma discussão que, supostamente, andava “muito branda”, em que é que isso contribui para dar uma imagem positiva e melhorar a situação actual da Arqueologia portuguesa?

Este tema remete-me para a última crónica de Pedro Magalhães, no Público do passado dia 19, a propósito das atitudes e comportamentos dos portugueses, onde este conclui que o que lhes falta não são os conhecimentos académicos ou profissionais, “mas sim as competências cívicas para, quando necessitam, fazerem-se ouvir e defenderem os seus interesses”. Ora, constata o mesmo cronista, um dos sítios onde essas competências poderiam ser adquiridas é o da “vida associativa”, ainda que “a debilidade da participação social em Portugal” impeça, precisamente, a sua disseminação.

Nem mais!

Há uma saída possível na colaboração inter-institucional entre Universidades e Empresas?

Estou longe de Portugal e apenas tenho podido seguir as últimas semanas da nossa Arqueologia por interposta pessoa ou, outras vezes, por interposto blogue. Nem isso desvanece o sentimento de preocupação instalado que antes já me fez referir aqui temas que me são tão urgentes como a qualificação dos arqueólogos e a falta de institucionalização — nomeadamente no que respeita a uma certa imaturidade técnica e ética — deste sector profissional (para não lhe chamar "classe"). Já o disse, estes problemas da qualificação e institucionalização são para mim os verdadeiros embaraços com que hoje nos enfrentamos e deveríamos encarar bem de frente.

Sendo, reconhecidamente (!), desde há muito um forte crítico das Universidades portuguesas e desde há quase dez anos um (talvez) ainda mais forte crítico das nossas empresas de Arqueologia — porque também se pode ser objectivo quando olhando para o próprio umbigo — não posso deixar de reconhecer numas e noutras o essencial da massa crítica que talvez permita a sobrevivência próxima da Arqueologia portuguesa enquanto disciplina científica. Pelo menos, há seguramente mais esperança nas Universidades e Empresas do que num estado central em erosão rápida ou numa putativa tutela regional ainda insuficientemente sedimentada, seja em número, seja em autonomia, seja mesmo em qualificação técnica. Com efeito, Universidades e empresas de Arqueologia parecem hoje inevitavelmente destinadas a trilhar juntas aquele que talvez seja o mais profícuo caminho da Arqueologia portuguesa dos anos vindouros. Mais, de toda a evidência, a próxima parte deste caminho far-se-á à revelia (senão mesmo APESAR!) da acção e orientações do Estado.

Do outro lado deste percurso, deverá provavelmente surgir uma Arqueologia autonomizada da tutela da Cultura, ambiente cada vez menos propício ao desenvolvimento completo de uma disciplina científica — emancipada por completo do diletantismo original ou condenada a finar-se — que se quer capaz de responder a uma só voz às duas solicitações que o social lhe dirige:
- uma, a da gestão do território e salvaguarda do património (material e imaterial) histórico-arqueológico;
- outra, a do desenvolvimento do conhecimento científico; e,
- finalmente, a partir destas ambas, a devolução à sociedade de produtos de divulgação generalizada, estes sim já do âmbito da fruição cultural.

E porque empreenderiam Universidades instaladas e empresas balbuciantes um tal projecto comum que, desde logo dada a diferença de idades dos contraentes, tanto parece assemelhar-se a um casamento de interesse, um pouco contra-natura?
À primeira vista, poder-se-ia ver aqui apenas uma atitude de conveniência, uma reacção de sobrevivência.
Penso, porém, que talvez existam sentimentos mais profundos!

Do ponto de vista (de uma parte) das empresas portuguesas de Arqueologia, é certo que esta aproximação se vem tornando uma questão vital.
Por razões de diversa ordem:
- sem dúvida, porque o contacto prévio com jovens estudantes permitirá a essas empresas alargar o seu universo possível de recrutamento com base em critérios mais objectivos de qualificação e competência;
- sem dúvida porque sem esta colaboração inter-institucional não poderá garantir-se a exploração cabal do espólio e informação arqueológica de que essas empresas são hoje fieis depositárias;
- mas também porque o aumento subsequente da sua própria massa crítica com o influxo de conhecimentos resultante destes contactos e a participação activa em projectos de investigação fundamental são hoje parte decisiva da estratégia de afirmação social destas empresas (e, já agora, da própria Arqueologia portuguesa).

Do ponto de vista das Universidades, que surgem cada vez mais sensíveis e mesmo decisivamente empenhadas nesta aproximação, as vantagens não são menos importantes. Naturalmente — e é isso que torna o movimento possível —, os seus objectivos são correlativos e complementares dos das empresas:
- antes de mais, de modo muito simples e directo, a empregabilidade dos seus estudantes, actualmente condição objectiva de sucesso no imediato;
- depois, o acesso a colecções dotadas de informação contextual e procedentes de intervenções arqueológicas recentes, sem as quais será progressivamente mais difícil defender a qualidade do ensino numa área tão sensível à prática como a Arqueologia;
- ainda a possibilidade de captação de fontes financiamento, seja de forma directa ou indirecta, e de que beneficiarão os seus projectos científicos ou os seus alunos; e, finalmente,
- porque não admiti-lo também, a vantagem do contacto com um meio em que a produção e utilização do conhecimento em unidades independentes de I&D se faz de um modo muito ágil e elástico — Claro, isto porque penso que é para unidades deste tipo que penso que devemos fazer evoluir as nossas empresas de Arqueologia (!!!); de resto, nem se trata de um movimento particularmente original: vejam-se os sectores da farmácia, da informática, etc.

Mas os benefícios desta cooperação inter-institucional não se esgotam ainda em vantagens das Empresas e das Universidades.
Assim de repente:
- do ponto de vista dos alunos, o acesso facilitado aos empregadores potenciais, a experiência pré-profissional; e
- do ponto de vista do Estado, o aprofundamento do conhecimento científico e da salvaguarda útil do património histórico-arqueológico, o reforço do tecido empresarial, o aumento da participação social das Universidades, o desenvolvimento técnico, científico e económico do sector, etc.

Obviamente, as modalidades desta cooperação estão já contidas nos objectivos descritos para cada um dos interlocutores: colaboração pedagógica a diferentes níveis; enquadramento técnico, científico e profissional dos formandos; acolhimento de alunos em meio empresarial; partilha de projectos de investigação fundamental e de investigação aplicada em Arqueologia; projectos de divulgação científica; financiamento de mérito académico; mecenato científico.

Porém, este seria um mundo idílico se não devêssemos também reflectir acerca das condições necessárias para a realização deste caminho a partilhar entre Universidades e Empresas.
Refiram-se, de forma seca e muito directa, apenas as três fundamentais: reconhecimento mútuo, abertura das Universidades e Institucionalização das Empresas.

E como estamos de realização actual destas três condições indispensáveis?
A minha percepção pessoal é de que estaremos talvez ainda no início, mas já decisivamente a caminho.
A progressiva abertura da Universidade é em Portugal um fenómeno evidente, que tem no campo específico da Arqueologia uma explicação dúplice:
- por um lado, esta abertura constitui hoje praticamente condição de sobrevivência dos organismos universitários (a avaliação de centros universitários de I&D e o espírito voluntarista de Bolonha, fomentando a mobilidade curricular e inter-universitária, assim o determinam);
- por outro lado, não pode deixar de admitir-se que só agora e ainda assim de forma bastante hesitante surgem unidades empresariais decididas a (e capazes de!) suportar este esforço de colaboração.

Penso, contudo, que o maior risco de falhanço desta aventura estará do lado das empresas, mais jovens, quiçá mais emotivas, mas seguramente menos constantes e resistentes.
Como disse, é ainda muito escasso o número de empresas com estrutura institucional e massa crítica suficiente para responder a um desafio tão exigente.
Compreenda-se: este desafio implica dimensão institucional para receber e enquadrar os formandos; mas também capacidade económica para suportar os custos da sua formação e os custos dos projectos de investigação a desenvolver em colaboração; mas também capacidade científica para co-dirigir estes projectos e co-orientar cientificamente os formandos.
Uma perspectiva rápida sobre o panorama geral actual das empresas portuguesas de Arqueologia não deixará de revelar uma fotografia bastante preocupante quanto ao número de unidades empresariais com capacidade ou sequer com vontade de garantir estes índices de institucionalização, capacidade científica e investimento em formação e I&D.

Não obstante, penso que não existe outra alternativa senão obrigar as ditas empresas de Arqueologia a dar o salto em frente que lhes permita responder afirmativamente ao desafio que lhes lança o momento actual.
E só há um método para fazê-lo: exigir qualidade, sancionando simultaneamente as falhas, técnicas e éticas.
Repito uma ideia recorrente: existe ainda uma diversidade talvez excessiva da qualidade dos trabalhos (e das empresas!) de Arqueologia preventiva / de emergência em Portugal.
A tendência de futuro não poderá deixar de ser no sentido da redução desta diversidade, de resto, tal como nos ensinam experiências semelhantes (e nefastas) noutros países.
Cumpre-nos a nós todos impedir que um mercado desregrado seleccione organismos empresariais menos capazes e menos qualificados, em desfavor de empresas mais preocupadas com a qualificação técnica dos seus trabalhos e a produção de conhecimento.

Actualmente, a aproximação entre Universidades e empresas de Arqueologia não passou ainda das intenções.
O transcurso do tempo dirá se destas intenções mais ou menos manifestas resultaram apenas alguns arrufos inconsequentes ou, pelo contrário, relações mais duradouras e frutuosas.
Como no amor, estas não dependem apenas da boa vontade inicial dos pombinhos, mas sobretudo da sua capacidade de cedência mútua e da partilha de projectos comuns... Ah, e já agora, dependem também bastante da envolvência social dos parzinhos de apaixonados.

Mais sinais dos tempos...

Foz Côa: trabalhadores de luto

2008/03/20 12:05AAS

Trabalhadores do Parque Arqueológico protestam contra precariedade

Os trabalhadores do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC), sedeado em Vila Nova de Foz Côa, efectuam esta quinta-feira uma acção de protesto simbólica, pela defesa dos direitos laborais e contra a precariedade de emprego, escreve a agência Lusa.
A acção convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro (STFPC), consiste no uso de camisolas negras, durante o horário de trabalho, com a inscrição «Os trabalhadores estão de luto e em luta».
«Estamos todos a trabalhar normalmente, só que estamos a vestir camisolas negras devido a uma série de medidas legislativas que estão a preocupar os trabalhadores», disse Pedro Branquinho, funcionário do PAVC e dirigente sindical do STFPC.
Os trabalhadores do PAVC estão descontentes pela «continuação da situação de indefinição» de cinco arqueólogos avençados que estão ao serviço, referiu o dirigente sindical. «Depois de terem sido informados da sua dispensa no final do ano passado, estes trabalhadores viram, entretanto, os seus contratos renovados por mais um ano. A resolução da sua situação laboral foi simplesmente adiada, mantendo-se sem qualquer informação ou esperança em verem a sua situação regularizada», denunciou.
Pedro Branquinho acrescentou que a jornada também contesta «o congelamento das carreiras e escalões e a impossibilidade de negociação de carreiras adaptadas às funções exercidas pelos guias intérpretes do PAVC». Os trabalhadores também lutam contra o eventual despedimento de cinco funcionários da limpeza, «que vêem os seus serviços dispensados após mais de dez anos de serviço, trocados pela contratação de uma empresa externa», afirmou.
O dirigente social espera que os responsáveis pela tutela do PAVC tenham em conta as reivindicações dos trabalhadores, pois caso a situação se mantenha, poderão ocorrer novos protestos ao longo do ano. «Estamos a pensar, se isto não se alterar, repetir o dia de luto em datas que assinalaremos posteriormente, para recordar o que foi publicado e o que está para acontecer», referiu.

(da comunicação social...)

Ainda as funções do Estado

Há alguns dias em texto colocado neste “blogue” (pelos vistos, demasiado longo…) discorri sobre as funções do Estado que, em matéria de salvaguarda do património arqueológico, me pareciam inalienáveis, mesmo num contexto sociopolítico neo-liberal. Obviamente, partindo do princípio, que as leis da República e as convenções internacionais assumidas pelo Estado, enquanto não forem revogadas, são para cumprir…

Posteriormente o Luis Raposo veio afirmar que eu continuo prisioneiro da assimilação excessiva entre “Estado” e “Cultura”… Devo ter-me explicado mal, já que está de facto muito longe daquilo que penso, confundir a parte (Ministério da Cultura) com o todo. Pretendi naquele texto fazer um inventário daquelas atribuições ou tarefas que decorrendo das competências de "soberania" próprias do Estado, de defesa do interesse público ou de conciliação de interesses ou valores contraditórios, só podem mesmo ser exercidas no âmbito de instituições públicas. É verdade que lhes acrescentei algumas (apoio à investigação, valorização dos bens móveis ou imóveis) que, obviamente, podem e devem ser partilhadas com a sociedade civil mas que, dada a sua natureza pouco lucrativa, não conseguem ainda sobreviver sem um mínimo de apoio desse mesmo Estado.

Ora, em lado nenhum defendi que essas competências (que nem são muitas, afinal…) devam ficar na Cultura. Aliás, olhando para a recente reestruturação do Ministério e, em particular, para o que tem sido a prática dos serviços nos últimos tempos, verificamos que o Ministério da Cultura praticamente já alienou algumas dessas atribuições sem que se perspective (e isso é que é grave e deverá ser denunciado) quem as virá a assumir. Veja-se, por exemplo, o que se tem passado com o impropriamente designado Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, actualmente sem qualquer perspectiva futura, para além do cumprimento de alguns compromissos herdados. Veja-se, por fim o que se está a passar com a gestão (?) dos sítios arqueológicos adquiridos pelo Estado por razões de salvaguarda…

Duas precisões necessárias

Lidos os últimos contributos muito estimulantes do ACS e MA, entendo dever acrescentar algo mais ao que já escrevi antes neste blogue. Procurarei ser breve, conforme nos pede o anónimo que comenta um referidos dos textos.

Sociologia da profissão. Concordo com o MA, retomando aliás observação do ACS feita dias antes, que existe de facto um inquietante fosso geracional dentro da profissão de arqueólogo. Mas contrariamente ao MA penso que tal fosso é basicamente de natureza sociológica e não científica. Julgo também que é comum ao todo da sociedade portuguesa e estou em crer que se se fizesse a mesma pergunta a outros domínio profissionais, suportados em formações e saberes académicos e científicos, se encontraria a mesma situação, em maior ou menor grau. Os mestres da física, da química, da geologia, de geografia, etc. estão a reforçar-se, ou reformaram-se já, e os laboratórios e empresas vivem de jovens, submetidos a condições da mais extrema precariedade. E não julgo que ela seja menor do que a dos arqueólogos, que na sua grande maioria hoje trabalham enquadrados por projectos de “arqueologia sob contrato”. Aproveito para dizer que, ao contrário do ACS, creio que esta arqueologia atingiu já um mínimo de maturidade, pós-Côa, capaz de se auto-sustentar, até porque começa a ser comum ouvir-se dizer “cuidado com os arqueólogos” ou “façam já antes as sondagens e escavações necessárias” nos mais variados projectos que requerem legalmente algum tipo de avaliação ou acompanhamento arqueológico.
Decorre deste fosso geracional sociológico que não existem condições para que a profissão assuma em plenitude as suas responsabilidades sociais ? Penso que não. A menos que defendamos alguma espécie de mortificação especial para os arqueólogos.
Venha, pois, a Ordem, sendo evidentemente que ela não resolverá todos os problemas (desde logo não resolverá os problemas de natureza sindical). Será autoritária ? Será aquilo que quisermos que seja; provavelmente nem melhor, nem pior do que outras Ordens, algumas com tantas décadas e ultimamente tão agitadas internamente.

Papel do Estado na Arqueologia. Existe um equívoco fundamental na forma como o ACS aprecia a minha posição nesta matéria. É que ele continua prisioneiro da assimilação excessiva entre “Estado” e “Cultura”. Também eu penso que o Estado deve promover a investigação fundamental em arqueologia; mas não através da Cultura. Também eu penso que o Estado deve dar o exemplo na formação académica e se possível profissional; mas não através da Cultura. Também eu penso que o Estado deve ser exigente na planificação e uso do território (o mais finito dos bens, logo depois do tempo); mas não através da Cultura. Etc., etc. Aceito que, no quadro actual e talvez sempre, enquanto possamos antecipar, o centro de gravidade coordenador das políticas da Arqueologia esteja na Cultura. Para o efeito torna-se essencial e existência de um organismo de consulta credível e representativo como sempre defendi ser um Conselho Superior de Arqueologia. Aceito e defendo que a Cultura, no quadro actual, dê sinais, quer dizer, estimule, o desenvolvimento da arqueologia, mesmo em vertentes que lhe não dizem exclusivamente respeito. Dou dois exemplos: para apoio à investigação, a Cultura deve organizar e co-financiar um Plano Plurianual de Trabalhos de Campo, como já fez no passado, dando primazia aos projectos que revistam duplamente interesse científico e patrimonial. Para apoio ao desenvolvimento experimental de novas metodologias na área da Arqueociências, a Cultura deve estabelecer protocolos de apoio financeiro aos centros de investigação universitários que a tal se queiram candidatar.
Mas não se confunda “proporcionar que se faça” com “fazer”. Fazer mesmo, a Cultura o que tem de fazer é promover democraticamente (isto é, com a participação da chama “sociedade civil”) a legislação necessária; manter e actualizar em permanência os inventários patrimoniais; enquanto lhe couber, assegurar a fiscalização do território e da actividade arqueológica; e gerir os bens à sua guarda directa (imóveis ou móveis, guardados estes em museus). Há-de seguramente faltar-me algo mais, porque escrevo estas linhas ao correr da pena, como é próprio do meio comunicacional que uso. Duvido, porém, que sejam aspectos realmente importantes.
O ACS, que me conhece tão bem, sabe quem não sou liberal, que não defendo a retirada do Estado das suas funções sociais. Mas não vejo razão para que o Estado se deva comportar de forma autocrática, como tem sido crescentemente o caso; nem tão-pouco vejo vantagem em que nos resignemos ao afunilamento excessivo da arqueologia na Cultura, dentro do Estado. Não penso assim de hoje, nem de ontem. Os acontecimentos mais recentes, com o desmantelamento da estrutura operacional da Cultura, até ser atingido o actual non-sense, parecem dar-me, e dão-me, razão. Mas o meu ponto de vista é outro, mais estratégico: a organização do Estado deve servir e potenciar o desenvolvimento social; ora, hoje mais do que nunca, a arqueologia e os arqueólogos já não estão da Cultura; nem sequer dependem da Cultura, que deixou definitivamente de preencher as suas conversas do dia-a-dia. E é bom que o Estado entenda isto. Se torne mais democrático e se regorgnize.

O papel do Estado e a Arqueologia

O Luis Raposo, em recente contributo inserido neste Blogue, fez alguns comentários sobre a Arqueologia e o papel do Estado (mais concretamente do Ministério da Cultura) que, me pareceram algo redutores e que merecem por isso algum contraponto, esperando assim provocar outros contributos ou comentários. Com efeito, partindo da verificação do inegável desenvolvimento da chamada “Arqueologia de Contrato” (estimulado pelos elucidativos gráficos da Jacinta Bugalhão reproduzidos neste mesmo Blogue) o Luis Raposo conclui:

“De resto, o maior êxito do IPA, na minha avaliação, está precisamente em ter facilitado que se tivesse desenvolvido um quadro profissional e social da arqueologia que o transcende e tem condições de continuar a existir, mesmo sem IPA ou até mesmo sem grande peso da arqueologia dentro do Ministério da Cultura em geral (podendo até conceber-se o dia em que as funções de fiscalização de impactes ambientais em arqueologia possam ser garantidas por organismos na área do Ambiente). Retomo aqui uma velha afirmação minha: quanto mais a arqueologia (como ciência e como actividade profissional) se libertar da Cultura, melhor.”

Não quero nem seria capaz de entrar na análise concreta e objectiva da situação do “quadro profissional e social da arqueologia” que hoje se faz em Portugal, análise que merecia já um estudo feito por profissionais externos à própria actividade (sociólogos? economistas?). No entanto, em resultado da minha experiência mais recente de contacto com esta realidade, parece-me que o tal “desenvolvimento” só com muito boa vontade se poderá considerar “consolidado” e que a “Arqueologia”, nomeadamente a “preventiva”, passado o efeito catalizador do “Côa”, está muito longe de representar uma necessidade social e cultural, claramente assumida pela comunidade. Mas esse tema (Arqueologia e Sociedade…) fica para outra ocasião. Hoje, ainda que de forma esquemática, gostaria de reflectir sobre as “funções mínimas” do Estado (aos seus diferentes níveis) para cumprimento das suas obrigações de salvaguarda do “património arqueológico”, enquanto recurso material “difuso”, finito e não renovável, mas essencial para a construção de um conhecimento que é condição “sine qua non” da nossa existência enquanto seres sociais... Isto, partindo do pressuposto constitucional de que a salvaguarda do património é (ainda) uma responsabilidade colectiva a assumir pelo Estado.

0. Funções legislativas_ desde logo, a função básica e que, exige que o Estado disponha de um mínimo de assessoria especializada, ainda que dispersa por diferentes organismos, capaz de informar os políticos nesta matéria essencial. E atenção: se os instrumentos de enquadramento geral existem, por vezes por força dos regulamentos comunitários, nomeadamente no que respeita à “minimização de impactes”, “planeamento territorial” e “serventias administrativas”, já ao nível da respectiva regulamentação, mesmo da mais elementar, muito há ainda a fazer. Num contexto de funcionamento normal da justiça, sou obrigado a admitir que boa parte da actividade que alimenta a “arqueologia de contrato” teria alguma dificuldade em resistir a uma eventual contestação dos promotores...

1. Arqueologia Preventiva_ é neste sector, envolvendo a “avaliação de impactes”, o licenciamento nas “servidões patrimoniais”, e o planeamento e ordenamento do território, que se concentra hoje a esmagadora maioria da “arqueologia de contrato”. A existência de uma “tutela” do Estado não decorre apenas da necessidade da “regulação” e “fiscalização” duma actividade especializada que é feita quase exclusivamente por “privados” que concorrem entre si, mesmo quando estão em causa obras ou projectos promovidos pelo próprio Estado. Num domínio carregado de “surpresas” (a descoberta faz parte da definição da própria Arqueologia) e amplas “subjectividades”, é ao “Estado” através de “pareceres técnicos vinculativos” que compete determinar, caso a caso (e não casuisticamente…), o âmbito das condicionantes preventivas ou minimizadoras a serem consideradas. Mas, obviamente, a “arqueologia preventiva” não é um fim em si e há que justificar socialmente os custos assumidos pelos particulares. A manutenção de “bases de dados territoriais”, o enriquecimento de “arquivos documentais” e de “reservas arqueológicas” acessíveis à investigação acaba por ser o “produto” material da actividade arqueológica de rotina já que as grandes descobertas, envolvendo níveis de decisão excepcionais, vão sendo raras. Ora, compete ao Estado, embora podendo partilhar essa missão com terceiros, a par da regulação, do licenciamento e fiscalização da actividade, promover e manter esses instrumentos técnico-científicos, estejam eles na dependência do Ministério da Cultura ou nos do Ambiente ou Território, como acontece nalguns países...

2. A investigação_ Acontece que as obrigações do Estado não podem terminar na imposição a “terceiros” de condicionantes arqueológicas (o tal princípio do “poluidor-pagador”). Compete ao Estado, eventualmente através dos organismos de gestão do Ensino Superior e da Investigação, mas também através do Ministério da Cultura, promover a formação e a investigação nestas áreas, ainda que essa promoção ou apoio, possa tomar formas ou recorrer a instrumentos diversos. Sem um mínimo de investimento público em “investigação arqueológica” é absolutamente contraditório se não mesmo injusto e falacioso, impor “condicionantes arqueológicas” aos privados. Na esmagadora maioria dos casos, a informação resultante da “arqueologia preventiva”, só faz sentido e é útil socialmente, se disponibilizada e reprocessada no âmbito de “projectos de investigação”, académicos ou outros. E, como se sabe, apenas excepcionalmente se consegue dos promotores um comprometimento que vá além da mera remoção dos impedimentos ou obstáculos que prejudicam o prosseguimento da obra…

3. A valorização_ Entendendo, neste caso, a “valorização” como a gestão (conservação e musealização) dos bens arqueológicos móveis e imóveis, com vista à sua fruição cultural pelo público, será possível que esta se reduza a uma lógica meramente mercantilista que resolva os problemas decorrentes de uma “Administração Pública” hoje demonizada enquanto gestora? Isto é, ao conceito do “poluidor-pagador”, contrapor-se-ia o do “consumidor-pagador” e, nesse caso, nada como uma gestão privada para combater o desperdício e fazer gerar receitas? Ora, apesar dos graves problemas de financiamento, não parece que (por enquanto) se ponha em causa a existência dos Museus Nacionais, ainda que seja possível questionar o respectivo “mapa”… Por outro lado, a Administração Local, continua a apostar, nem sempre de forma racional, nos Museus Municipais ou Locais. Já no que respeita aos sítios e monumentos, a situação parece diferente. Apesar da forte aposta do exIPPAR na “musealização” de sítios e monumentos, não é clara a posição da actual Administração da Cultura relativamente aos gravíssimos problemas de gestão que aqueles apresentam, estando muitos encerrados ao público. Haverá lugar para a “gestão pública” desses monumentos? Ainda que não me repugnasse um modelo de gestão privada por concessão, já sugerido como uma área de negócio possível para as “empresas de arqueologia”, há que ser realista e cauteloso na perspectivação de um tal modelo. Raros seriam os sítios arqueológicos que, no cômputo dos custos de exploração (incluindo obrigatoriamente a respectiva conservação) com as receitas poderiam autofinanciar-se. Com efeito, independentemente do modelo de gestão dos sítios e dos monumentos arqueológicos (públicos), está em causa saber se o Estado se deve responsabilizar pelos custos que a sua conservação implica, sabendo que por mais eficaz que seja a sua “exploração” esta tem condicionantes que impedirão em qualquer caso o respectivo equilíbrio financeiro. Ainda que a resposta pareça evidente, alguns indícios recentes parecem apontar em sentido inverso. Por exemplo, a não listagem nos sítios e monumentos a afectar à Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de estações arqueológicas (propriedade do Estado), como a Gruta do Escoural, o Monte da Tumba, Torre de Palma, Mesa dos Castelinhos, Castro da Cola, etc…, terá sido apenas um lapso?

Estabelecido aquilo que considero o quadro mínimo das obrigações ou funções do Estado relativamente ao Património Arqueológico, importa avaliar se o “modelo” ou a “estrutura” funcional decorrente da recente reestruturação dos serviços do Ministério da Cultura, conseguirá responder a essas necessidades mínimas. Mas, esse assunto pode ficar para depois…

Ter esperança é antes de tudo confiarmos em nós próprios

O resumo que o José Arnaud faz da sessão que decorreu no MNA corresponde totalmente eu que eu também senti: existem realmente motivos de esperança.
Os números aí apresentados inicialmente pela Jacinta Bugalhão deveriam ser do conhecimento de todos e informar também os debates a fazer nas outras cidades do País nos próximos dias. Seria talvez útil que o Jorge Raposo pedisse autorização para os citar e incluir neste blogue.
Em 15 anos a actividade arqueológica transformou-se radicalmente no nosso País. Contrariamente à Jacinta, e como disse no debate, não penso que tal se tenha ficado a dever principalmente à existência do IPA, mas sim a uma conjugação de factores, muito auspiciosa:
a) No plano internacional e de fundo, ter finalmente chegado a Portugal, com todas as suas consequências, a legislação europeia sobre impactes ambientais;
b) No plano nacional,
b1) ter havido a batalha do Côa e tudo o que ela trouxe de visibilidade acrescida da arqueologia e dos arqueólogos;
b2) termos então estado em plena época de vencimento das políticas do diálogo, sensíveis aos movimentos de opinião pública (guterrismo), por oposição à época precedente, de forte autoritarismo (cavaquismo).
Se não houve o movimento de fundo europeu a que aludi e se fosse hoje (socratismo), duvido que tal salto tivesse sido dado.
Porém, não quero de modo nenhum diminuir o papel do IPA, que esteve, e muito bem, à altura dos acontecimentos e deixa para a história um balanço global positivo, especialmente na área do acompanhamento e fiscalização de tudo o que tem a ver com impactes ambientais e, em geral, com a intervenção no território. De resto, o maior êxito do IPA, na minha avaliação, está precisamente em ter facilitado que se tivesse desenvolvido um quadro profissional e social da arqueologia que o transcende e tem condições de continuar a existir, mesmo sem IPA ou até mesmo sem grande peso da arqueologia dentro do Ministério da Cultura em geral (podendo até conceber-se o dia em que as funções de fiscalização de impactes ambientais em arqueologia possam ser garantidas por organismos na área do Ambiente).
Retomo aqui uma velha afirmação minha: quanto mais a arqueologia (como ciência e como actividade profissional) se libertar da Cultura, melhor.
Ora, é esse o salto que temos estado a dar, sem talvez nos apercebermos: hoje a grande maioria dos arqueólogos portugueses trabalha já sem subsídios da Cultura. Não é, pois, subsidio-dependente. E só espera que o Estado (podendo este ser a Cultura ou qualquer outro departamento) cumpra as funções de fiscalização e exigência legal que lhe cabem, em nome da sociedade.
Chegados aqui, havendo cerca de 700 arqueólogos (quer dizer, pessoas autorizadas a dirigir trabalhos arqueológicos de campo) ou talvez mais (se, como é justo, dermos um entendimento maior ao que é a arqueologia, incluindo nela trabalhos de gabinete, de divulgação científica e patrimonial, etc.), pode dizer-se que existe de facto uma classe profissional autónoma. Repito-me novamente em relação a outros escritos: Onde antes havia notáveis, existe hoje gente.
A forma como se organiza o Estado em ordem a prosseguir as políticas que os eleitores escolhem é importante, mas é hoje menos para os arqueólogos do que era no passado, quanto tudo gravitava obsessiva e até doentiamente em volta de um pequeno sector desse estado: a Cultura.
Não é caso para se dizer aos governantes, especialmente aos da Cultura, “arranjem-se como quiserem e deixem-nos em paz”. Mas é caso para pensarmos que já possuímos a maturidade e o poder suficiente para sermos uma verdadeira classe profissional e intervirmos em conformidade, tendo o Estado e dentro dele a Cultura apenas como um dos nossos interlocutores.
Aquilo que precisamos é fazermos com que a nossa realidade de classe profissional tenha a devida tradução social. Actualmente existe um desfasamento gritante entre essa realidade e as modalidades da sua expressão social organizada. È isso que urge corrigir.
A via que propus passa por:
a) criação a curto prazo da Ordem dos Arqueólogos, por iniciativa conjunta da Associação dos Arqueólogos Portugueses e da Associação Profissional dos Arqueólogos. Para aqueles que dizem que não temos ainda maturidade suficiente, que somos poucos, etc. direi que o “caminho se faz caminhando”, que chega de nos auto flagelarmos com críticas porventura bem intencionadas mas paralisantes, que os biólogos eram cerca de 250 quando criaram Ordem dos Biólogos, etc., etc.;
b) constituição de plataformas permanentes de intervenção entre as diferentes associações representativas de profissionais da área do património cultural; eu, pelo meu lado, espero poder dar a curto prazo passos consequentes neste sentido;
c) exigência, junto do Governo, da Assembleia da República e dos Partidos Políticos, de instrumentos credíveis e representativos de consulta obrigatória do movimento associativo, profissional e cívico, em ordem á definição de políticas patrimoniais, incluindo a questão da forma de organização do aparelho de Estado nesta área.
Estou optimista. Da velha consigna trotskista e tendencialmente golpista segundo a qual “o movimento cria a estrutura” retenho a leitura marxista da mesma, ou seja, a de que é preciso primeiro que as condições objectivas existam, para que depois sejam criadas as condições subjectivas que permitam dar um qualquer salto organizativo. Com quase 1 milhar de arqueólogos que na sua grande maioria já não dependem dos subsídios da Cultura, nem do Governo no seu todo, nada impedirá que ambicionemos ser uma verdadeira profissão, tão independente e tão estimável socialmente como qualquer outra, reconhecida através da sua Ordem.
Luís Raposo