Credenciação para a investigação

O acesso à direcção de projectos de investigação tem sido feita, em Portugal, com base no grau de licenciatura. Esta situação compreende-se, na medida em que as últimas décadas corresponderam ao período em que se procedeu à afirmação e individualização da disciplina no meio académico e na própria estrutura administrativa do país. Será bom recordar que os primeiros doutoramentos em Arqueologia datam da primeira metade do anos oitenta e que só muito recentemente os corpos docentes de Arqueologia são maioritariamente (nalguns casos já exclusivamente) compostos por doutorados. É, assim, natural que o percurso em investigação se iniciasse com a licenciatura, como foi, aliás, o meu caso no já longínquo ano de 1986.
Mas a situação actual já é outra. Entretanto surgiram os mestrados. Mais recentemente os primeiros doutorados fora da carreira académica. Por último a reforma de Bolonha, que estabelece a formação contínua em três ciclos, sendo o último o correspondente ao doutoramento.
Assim, e daqui para a frente (e naturalmente sem aplicações retroactivas), o que será normal é que, de acordo com o que se passa no resto do mundo “civilizado” e, por exemplo, de acordo com os critérios da própria Fundação para a Ciência e Tecnologia, para a direcção de projectos de investigação programada seja exigível o grau de doutor (repito, sem aplicações retroactivas, isto é, quem já dirigiu projectos de investigação e evidenciou competência para tal não deve ser impossibilitado de o voltar a fazer – embora isso se verifique na FCT).
Trata-se de uma questão que entronca na mais vasta problemática da credenciação e que revela que essa problemática não é monolítica, mas que terá que atender a situações diferenciadas. Para a investigação programada parece-me óbvio que, de hoje em diante, quem entrar de novo deveria ter o grau de doutor, como a partir de certa altura foi exigido o grau de licenciado em Arqueologia onde antes bastava o interesse e a dedicação. Não se trata de exclusão, mas do natural aumento do nível de exigência e de qualificação de que tanto se fala. Trata-se de “apanhar os tempos”. Para projectos europeus, muitas vezes nem um notável currículo interessa se não se tiver o grau académico exigido.
Para além disso, seria uma forma de forçar um nivelamento da qualidade por cima (ou, no mínimo , uma estratégia de manutenção) face à “deflação” qualitativa das licenciaturas.

A. Valera

O que fazer com esta Arqueologia?

Este post é em tudo uma simples resposta ao Alexandre, e só vai aqui porque como resposta não podia ter imagem. E fazia-me falta mostrá-la (pode-se aumentar com dois cliques).

1.
O problema não deve, nem pode colocar-se em termos de contrapor o valor patrimonial de um sítio ao valor venal de uma obra, como se o património fosse um valor absoluto em cujo alter devemos sacrificar tudo.Já o disse aqui: a sociedade actual é democrática e dialógica. O valor constrói-se na intervenção pública, não se obtém por decreto. E ainda bem! De facto, não penso que me desse bem num sistema de filósofos-reis, porque são todos falsos. O positivismo e toda a tralha conceptual agregada já lá vão há muito e penso ser pacífico para todos que nada tem um valor absoluto, ou sequer consensual.
Não perder de vista que o "mundo ideal" de que falas é só teu! O meu é diferente. O de cada um é diferente. E no momento presente a soma dos "Portugais ideais" ainda não faz uma maioria de "ideais" com o património preservado. Longe disso: para a maioria aquilo a que chamas o mundo ideal seria uma visão pouco menos do que dantesca dos "quintos dos infernos".
Eis o que nos deve preocupar: bater-mo-nos pelo nosso futuro ideal, mas conscientes de que teremos que provar constantemente a sua validade.

2.
Não obstante, e sem que seja muito patriota, nem muito fã do caminho que as coisas levam em Portugal, também não penso que devamos insistir no discurso de que por aqui tudo é tão especialmente negro.
Por exemplo, em relação aos problemas que referes a respeito da relação desproporcionada do investimento em salvamento e em investigação programada e a respeito da famosa carta arqueológica...
Voila o porquê da necessidade da imagem: Portugal vs Region Centre. Estão ambos à mesma escala, para transformar aquela área numa ordem de grandeza que nos seja familiar a todos. Cerca de um terço da área de Portugal, mais coisa, menos coisa.
Ora, o interessante de notar é que nesta Region Centre da "França-pátria-da-Pré-história" havia em 2007 quantos projectos activos de Pré-história com escavações, etc?... TRÊS!
São os ares do nosso tempo e basta dar um salto pelo site do INRAP para saber em que Arqueologia é que o estado françês está a meter o "bagalhuço".
A carta de sítios também é divertida. Achas estranho que em certas zonas tão pequenas haja uma concentração de sítios tão díspar de tudo o que se vê à volta?
Qual é a tua aposta: que isto resulta de facto de uma ocupação / índices de preservação diferenciais ou apenas que... A concentração de sítios arqueológicos corresponde às áreas onde tem havido trabalhos continuados face aos vazios de investigação (e de prospecção) à volta?
A resposta é simples: lá, como cá!
Em suma, nem tudo é mau em nossa casa, embora, repito, à escala das nossas vidas os dramas pareçam intransponíveis e o tempo demasiadamente lento.

3.
Ainda assim, a tua pergunta era desnecessária. Sabes bem que continuo a pensar que o que escrevemos no low-cost é actual e mesmo que penso que a evolução da situação desde que a Al-Madan nos publicou não cessa de piorar.
Coisa diferente seria aceitar que devemos deitar fora o menino com a água do banho.
O facto de a (maioria das) intervenções de salvamento serem hoje tecnicamente deficitárias e, muitas vezes, pouco úteis não nos autoriza a por em causa os princípios estruturantes do salvamento arqueológico.
Faço minhas as palvras do António Valera, em tudo: em relação à necessidade e justificação do salvamento; ao retorno da Arqueologia (aliás, de toda, não apenas da de salvamento!); à qualidade das intervenções; à questão da formação, técnica, científica e ética; e sobretudo a respeito das condições de sustentabilidade da Arqueologia no ambiente social deste século.

Onde se fala de salvação e de salvados

Em comentário a um comentário meu mais abaixo, em relação à minha pergunta sobre se não andaria a arqueologia portuguesa a reboque das escavações de emergência, o Miguel referiu-se, de forma mais alargada, à arqueologia de salvamento. Em primeiro lugar, tem toda a razão o Miguel quando opta por usar a terminologia “arqueologia de salvamento”: respondi arqueologia de emergência porque era essa a referência a que se aludia no comentário anterior, não tendo sido, por minha culpa, explicito o suficiente. O que não é desculpa alguma – como bem disse o Mário Cláudio numa entrevista recente, quem escreve mal pensa mal.

Em todo o caso, eu nunca pretendi dizer que as intervenções de salvamento deveriam ser justificadas por problemáticas científicas. O que eu pretendia dizer era que não há uma qualquer problemática científica prévia a esse tipo de acções – nem nas de emergência nem nas preventivas já que ambas, por natureza e por definição, acontecem por reacção a uma ameaça que acontecerá num futuro mais ou menos iminente. Mas concordo contigo, Miguel – se houvesse investigação, em quantidade e qualidade, porventura as acções preventivas e de emergência seriam bem menos. Por exemplo, causa-me certa confusão haver quem especule sobre a putativa existência de caravelas quatrocentistas portuguesas afundadas em território nacional (apesar de se andar com a frase “os novos mundos que Portugal deu ao mundo” na boca desde os tempos em que a pérfida Albion proclamou o seu Ultimato sobre o mapa cor de rosa, ninguém sabe como é que eram os navios que levaram a proverbial Ínclita Geração até lá, já que não há deles um único exemplar estudado, documental ou arqueologicamente falando) mas não haver quem faça campanhas sistemáticas para prospecção e achamento dessas mesmas caravelas.

Pergunto-me: porque é que não existem? Não terão as Universidades interesse em enviar dois ou três especialistas a percorrer esses rios e rias de jusante a montante e essa costa de cabo a cabo? Que se faz da Estratégia Nacional para o Mar e do Livro Verde para a Política Marítima da Comunidade Europeia, em que a componente arqueológica náutica é valorizada e destacada? É letra morta? Não interessará ao Estado continuar a elaborar as cartas arqueológicas do nosso território (como a tal está obrigado por força das Convenções internacionais que assinou e ratificou, como a de Malta, artigo 7, ponto 1)?

Ou haverá interesse e não há dinheiro para pagar ordenados, navios e equipamentos? E estará toda a gente à espera que se promovam os estudos de avaliação de impacto ambiental, pagos por promotores de obra, e aí o tempo será forçosamente mais escasso, com prejuízo iniludível para a qualidade do trabalho científico, os restos das caravelas registadas em 5 cinco dias, porque é preciso que a obra avance e não há quem defenda a sua paragem ou, pelo menos, a sua reformulação?

Será que depois do caso do Coa, ainda há quem tenha a coragem de defender uma opção zero? Será que é ainda possível contrapor o valor patrimonial de um sítio versus o valor venal da obra em causa?

Estas são perguntas que faço a mim mesmo, embora não seja, definitivamente, a pessoa mais indicada para discursar sobre este tema. Primeiro porque, ao contrário do Miguel, a minha experiência em arqueologia preventiva se resume a três intervenções, todas em frente aquática, uma das quais culminou, por uma série de trapalhadas políticas, em embargo de obra e consequente arqueologia de emergência (embora se soubesse há mais de um ano aquilo que lá estava e até se tivesse decidido o destino a dar-lhe), sempre no seio do ex-CNANS e não dentro da lógica empresarial.

Depois porque, feliz ou infelizmente, aquilo que sei sobre o panorama actual da arqueologia portuguesa (tirando o caso específico da que se desenvolve em meio aquático) tem origem naquilo que leio aqui e acolá, ou seja, conheço os projectos e as acções publicadas bem como as pessoas responsáveis pelas mesmas apenas pela sua produção científica ou opinativa – o que, se felizmente me poupa quase que integralmente ao diz-que-disse-que-disse que afecta tão profundamente a classe, acaba por me sonegar alguma dessa informação crucial que aparentemente só se adquire, ou em contactos pessoais, ou nos intervalos dos colóquios e congressos, por entre um café e um bolinho.

Portanto, a minha avaliação sobre a arqueologia de salvamento é mais impressionista que realista – agradeço assim que me corrijam onde estiver errado já que isto é tudo tão complexo que fácil é perdermos o fio à meada.

E isto – e, quando digo isto, refiro-me ao País, a este povo que nele habita, à arqueologia que por cá se pratica, ao Património, à academia, ao tecido social, à cidadania e por aí fora – isto, dizia eu, anda tudo ligado, isto é um novelo cheio de pontas e nós, uns cegos, outros tortos, outros direitos, em que falar de uma coisa é acabar a falar de outra, sendo cada coisa consequente da outra e vice-versa.

Assim, dado o acima exposto, hesito por onde começar. Talvez pelo equívoco gerado. É claro que sou totalmente a favor da arqueologia de salvamento – é infinitamente melhor obter apenas 10% dos dados passíveis de se obter de um sítio do que deixar que 100% desses mesmos dados sejam destruídos. Este tipo de prática arqueológica constitui, sem dúvida alguma, em relação ao panorama que se vivia no ordenamento do território prévio à década de 90 do século passado, um salto civilizacional para a frente medido, não em centímetros, mas em anos-luz.

Contudo, relembro que, ao contrário do que a Jacinta Bugalhão dava a entender na sua apresentação para a “Arqueologia em Revista” de Belém, esse salto ocorreu sem que houvesse qualquer súbito rebate de consciência a assaltar os que intervêm no solo, subsolo e leito marinho do País, construindo, dragando, aterrando ou demolindo nas mais diversas frentes de obra, instantaneamente tornando-os conscientes da importância do património cultural e da sua defesa, preservação e estudo. Nem houve sequer um qualquer súbito ganho de respeito pelos arqueólogos e pelo trabalho que eles executam.

O que houve, isso sim, foi a transposição para direito interno português da Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (Decreto-Lei nº 186/90, de 6 de Junho, e do Decreto Regulamentar nº 38/90, de 27 de Novembro) e que resolveu o problema que o Estado tinha em fazer conciliar uma obrigação sua – proteger, estudar e prevenir a destruição do património cultural – com uma sua deficiência estrutural – a falta de recursos logístico-financeiros e humanos - na prática transferindo para o sector privado, agora financiado pelo princípio do poluidor-pagador, essa sua obrigação.

Assim, a existência hoje em dia da arqueologia contratual é uma obrigatoriedade que nos foi imposta como uma das muitas consequências da adesão de Portugal à Comunidade Europeia (obrigatoriedade essa que, mesmo assim, teve que ser clarificada e reforçada desde essa data pela direcção do IPA, honra lhe seja feita, e que viria a culminar na célebre Circular de 10 de Setembro de 2004, em que se definiram os termos de referência para o descritor património arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental, de modo a que imperasse, em letra de lei e na prática, uma concepção mais abrangente de ambiente, onde a vertente do património arqueológico passasse a estar obrigatoriamente incluída no conteúdo dos EIA – algo se que terá tentado, mais ou menos atabalhoadamente, colmatar com o Decreto-Lei 48/98, de 11 de Agosto e 69/2000, de 3 de Maio, este actualizado pelo 197/2005, de 8 de Novembro).

Ora, esta obrigatoriedade - que acarretou mais custos e perdas para os promotores de obra, logo menos valias a serem realizadas pelos mesmos e, regra geral (admito que hajam excepções) mais antipatia dos mesmos em relação aos arqueólogos e ao próprio património - colidiu não só com os seus interesses materiais como com a nossa proverbial falta de cultura de apreciação, defesa e protecção do património cultural. Não obstante a Constituição da República Portuguesa acolher a defesa dos direitos culturais e do património cultural do povo português – nos artigos 9º, alíneas d), e) e f), 74º, nº2 e 78º, nº2, alínea c), consagrando-as como tarefa fundamental do Estado e de fazer incumbir ao Estado a criação de reservas e Parques Naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais e de interesse histórico ou artístico como direito fundamental dos cidadãos, no artigo 66º, nº2, alínea c), reforçando ainda ser direito e dever de todos, Estado e cidadãos, não só não atentar contra o património cultural como também o defender, impedindo a sua destruição (artigo 78º) – não obstante tudo isto, estamos ainda bem longe de a fruição, o estudo e a preservação do património cultural constituírem verdadeiramente um bem jurídico e um direito fundamental de todos os cidadãos à luz da nossa Lei Fundamental.

Sendo assim tão recente esta nossa nova realidade – que, reitero, nos foi imposta e ainda se encontra tão pouco assimilada e interiorizada – parece-me ser bem diminuta a quantidade de projectos científicos plurianuais a decorrer relativamente ao número das acções de arqueologia preventiva e de emergência que se fazem um pouco por todo o território nacional (mais uma vez, falo de modo impressionista, não sei se haverão números concretos – tê-lo-á a tutela, certamente. Seria interessante saber que percentagem da nossa arqueologia nos últimos anos tem sido dedicada a projectos de investigação, a projectos de valorização, a acções preventivas e a acções de emergência). Para esta relação perigosamente desequilibrada, que corre ao arrepio do que deveria ser a política patrimonial cultural portuguesa, concorre quase que exclusivamente um único factor: o financiamento. Follow the money, dizem os anglo-saxónicos e se há dinheiro (por enquanto...) é no imobiliário e na construção civil pública. Onde não há, é certamente na academia e na tutela.

Se vivêssemos num mundo ideal, estariam já identificados os potenciais arqueológicos de cada parcela do território nacional, emerso ou submerso. Ainda num mundo ideal, o Estado seguiria o que ratificou na Convenção de Malta e adquiriria para si (ou seja, para nós todos, cidadãos) os territórios mais relevantes em termos desse mesmo potencial, ainda na posse dos privados, de modo a constitui-los em reserva arqueológica.

Infelizmente, não vivemos num mundo ideal, vivemos em Portugal, país em que o até o próprio Estado por vezes destrói, ou deixa destruir, com obras suas ou de outrem, o seu património ambiental e/ou cultural.

Vivemos num país em que o dinheiro não abunda, escasseia até, em que a consciência ambiental e cultural de cada um não melhora por decreto, num país em que o pato-bravismo e o arrivismo ainda campeiam por essas terras fora. Ora, neste país real em que vivemos, em que as cartas arqueológicas ainda se encontram muito incompletas ou apresentam grandes zonas em branco (como exemplo, basta ver aquilo que se sabia existir na zona do Alqueva antes do estudo de AIA que se fez aquando da construção da barragem e aquilo que se ficou a saber após a sua execução) é o dinheiro aquilo que faz, por agora, mover a actividade arqueológica. Actividade essa que, como disse mais acima, não corresponde necessariamente à produção de novo conhecimento ou até à protecção e defesa desse património, tanto mais que vivemos uma época conturbada em termos de tutela, tutela essa que foi não só sangrada, tanto em termos financeiros como em recursos humanos, como ficou diminuída em termos hierárquicos, subalternizando-se mais uma vez ao património arquitectónico.

Escrevia o Vítor Oliveira Jorge, em 2000 (na revista da ERA), que as empresas de arqueologia representavam a vontade livre de grupos de cidadãos que se juntavam para, muito legitimamente, quererem ganhar a sua vida fazendo arqueologia, devendo ser profissionais competentes sob pena do o mercado se encarregar de os eliminar. Acautelava, no entanto, que não se poderia colocar a arqueologia a reboque dos poderes económicos, como um mero elemento decorativo, ou como uma desculpa para proceder a uma destruição sem precedentes do património, legitimada agora pela ‘intervenção arqueológica prévia’ que é muitas vezes uma farsa. O mercado não pode ser deixado a si próprio, tem de ser regulado por desígnios nacionais (ou colectivos, a diversas escalas) que compete aos responsáveis político-administrativos executar, ouvidos os técnicos e os cidadãos.

Tu, Miguel, também escreveste sobre a arqueologia que apelidaste de low cost (Al madan nº 14). Disseste que no universo das empresas portuguesas de Arqueologia a procura do lucro sobrepõe-se à observação do interesse nacional da preservação do património, uma sobreposição facilitada pela demissão da tutela em fiscalizar a excelência dos seus resultados e dos seus técnicos.

Pergunto-te, então: será que o mercado está regulado, eliminando os profissionais incompetentes, como preconizava o Vítor Oliveira Jorge há oito anos atrás? Ou será que ainda continuam actuais as perguntas que ele lançava: quem nos paga, porque é que nos paga, quem é que nos está a utilizar e com que fim? Quem somos nós, para que é que servimos?

Será que a arqueologia de salvamento é aquilo que mais nos interessa, enquanto na qualidade de cidadãos interessados e preocupados com o património e não tanto como arqueólogos que se movimentam na arqueologia contratual? Afinal, quem somos nós e para que é que servimos?

Paulo Alexandre Monteiro

Frango-tipo-leitão

Este post serve de resposta ao comentário do Paulo. Na verdade, também poderia ter chamado a isto “Para que serve uma Universidade?”, porque a politecnização da Universidade — que, concordo, também penso que será um dos primeiros (maus) efeitos de Bolonha… Se é que não será mesmo uma sua décimo-segundarização! — não me parece um desafio, mas um risco grave.

O passo seguinte será fazer emergir da "mole" das universidades-tipo-politécnico umas poucas eleitas. Enfim, ninguém inventa nada e estas soluções já estão vistas há muito noutras paragens, mesmo sem a pompa e circunstância do "processo de Bolonha".

Paradoxalmente, o resultado mais provável é que se mantenha a mesma divisão entre Politécnicos (i. é: Instituições de ensino superior COM carácter profissionalizante; os actuais Institutos Politécnicos, a que se juntarão nesse futuro mais ou menos próximo a maioria das Universidades) e verdadeiras Universidades (i. é: Instituições de ensino superior SEM carácter profissionalizante, e por isso com outro tipo de objectivos e preocupações; a que hoje chamamos Universidades, mas no tal futuro da "Europa de Bolonha" serão apenas uma parte destas, pelo que teremos que inventar-lhes outro nome — pessoalmente, já se vê, aposto em “grandes écoles”).

Poderia até tratar-se apenas de chutar a bola para canto a fim de ganhar algum tempo e recuperar a tranquilidade para resolver o verdadeiro problema da Universidade actual: que fazer para garantir a qualidade de um ensino (1) massificado e (2) em contexto de profunda contracção orçamental.

Então... Porque não gosto da solução?
Isto é, para além de, por princípio, ser avesso a chutar os problemas para canto.
Bom, por uma avaliação de riscos: à chegada desta Universidade-politécnica-de-Bolonha o que teremos ganho e perdido?

Perdemos democracia no acesso aos graus superiores do ensino, porque objectivamente, a população estudante das "grandes écoles" não reproduz a totalidade do espectro social. Ali não há "pobres"! Preocupa-me porque assim se acentua o desequilíbrio socio-económico.

Perdemos (continuaremos a perder!) investimento na formação (diferente de profissionalização), acantonada nas tais escolas de eleição, que terão mais meios por aluno, mas muito menos alunos do que a actual Universidade massificada e, por isso, menos volume bruto de investimento.
Já agora, temos uma ideia de quem serão estes poucos alunos? É conhecido, por exemplo, o caso paradigmático da classe política dirigente francesa cujos elementos (independentemente do partido a que pertençam) provêm em larga maioria de um mesmo curso parisiense de ciência política... Preocupa-me porque assim se reduz a diversidade societária!

Obviamente, também perdemos investimento público em investigação, não menos acantonada nos tais "pólos de excelência"... Soa-vos? É uma ideia antiga, já nos acenavam com isto nos idos do início da década de 90, quando começou o desinvestimento estrutural no ensino superior, à pala da sacrossanta autonomia universitária.
Só que "ojo"! Esta perda de investimento é tanto mais grave quanto nos movemos num país sem uma estrutura global dedicada à investigação com a pujança de um CNRS ou de um CSIC (emanados de Estados em que o investimento na investigação científica, se não é aposta fundamental no futuro, é pelo menos parte da afirmação nacional no presente) e onde (por isso e pela incipiência do mercado e da iniciativa privada) a Universidade se vê forçada a sustentar quase exclusivamente a olímpica chama da investigação.

Em suma: por mais molho que leve em cima, frango nunca será leitão. Nem o frango deve querer ser leitão. Arrisca-se é a deixar de ser um frango em condições... Ao mesmo tempo que arrasa o leitão de qualidade.
Eis o risco! Que seria muito mau, porque o bonito da vida é poder escolher.

Falta ainda uma outra parte da resposta ao Paulo. Chamar-lhe-ei “Acerca de uma acreditação profissional feita pelas Universidades…”, ou qualquer outra coisa do género.
Mas antes, gostaria de ouvir a opinião dos outros (e particularmente do Prof. Fabião, por ser um adepto de Bolonha e sobretudo por conhecer o “processo” por dentro e muito melhor do que eu) acerca destas questões relacionadas com o papel da Universidade e com o acesso à categoria profissional (de arqueólogo) na dita “Europa de Bolonha”.