Arqueologia Empresarial - II

Notas soltas sobre o 2º (e último) dia do 1º Congresso Português de Arqueologia Empresarial.

• A conferência de um jovem expert da gestão empresarial, Leandro Pereira, com algumas informações úteis acerca dos normativos internacionais sobre a gestão de qualidade e a respectiva certificação. Mas, por que será que estes especialistas privilegiam sempre um tom que nos remete imediatamente para o de um pregador evangélico?
• O workshop "Credenciação, Regulação e Fiscalização na Arqueologia Portuguesa", onde, como seria de esperar, avultou a presença de João Pedro Cunha Ribeiro, actual vice-presidente do IGESPAR com responsabilidades na área da Arqueologia. Como se provou no debate subsequente, as áreas mais polémicas da sua intervenção foram as da credenciação dos arqueólogos (defendeu a sua manutenção na tutela e a eventual adaptação dos ciclos de Bolonha aos graus de exigência dos trabalhos arqueológicos, com a possibilidade da licenciatura vir a ser associada a prospecções e acompanhamentos, o mestrado à escavação e o doutoramento aos projectos de investigação); da clarificação da relações entre o IGESPAR, nomeadamente ao nível das suas extensões territoriais, e as direcções-regionais de Cultura (com eventual descentralização para estas últimas de responsabilidades de fiscalização e acompanhamento); e da política de divulgação do Instituto (com a hipotética recuperação da Informação Arqueológica mas assumindo que a Revista Portuguesa de Arqueologia e a série Trabalhos de Arqueologia não são prioridade). Outros colaboradores deste blogue poderão desenvolver melhor o enfrentamento claro e, por vezes, duro que animou o debate. Retenho apenas um ponto que não houve oportunidade de discutir aí: o da relação entre o Instituto e as autarquias. Apelou-se a um maior envolvimento destas na divulgação dos trabalhos arqueológicos, principalmente junto das comunidades escolares locais, mas, digo eu, para isso, seria preciso que às autarquias chegasse informação muito mais consistente do que a simples comunicação de autorização. E não me parece que seja a via mais exequível para o fim em vista.
• Naturalmente, a presença dos dois outros intervenientes no mesmo workshop (Vítor Cóias, do GECoRPA, e João Almeida, da EDIA) ficou algo secundarizada, embora o primeiro tenha apresentado um exemplo interessante de auto-qualificação das empresas, e o segundo reflexões importantes sobre a experiência da EDIA na relação com a Arqueologia empresarial.
• O worshop sobre experiências internacionais, com convidados do Reino Unido, de França e dos EUA, confrontou soluções assentes na auto-regulação dos arqueólogos, na intervenção da administração pública e no papel das empresas, respectivamente. São realidades perfeitamente contrastantes, mas que interessará conhecer melhor.

Arqueologia Empresarial

Breves notas soltas sobre o primeiro dia de trabalhos do 1º Congresso Português de Arqueologia Empresarial, que decorre hoje e amanhã na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

• O desejo de João Pedro Cunha Ribeiro, em representação do IGESPAR, de poder contar com interlocutores representativos da Arqueologia empresarial, municipal e universitária. Pelo menos no que respeita aos municípios, sou bastante céptico do papel que se espera da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
• Outro desejo, o de Miguel Lago, em representação da empresa ERA Arqueologia, de que este Congresso "faça História" no que à Arqueologia empresarial respeita. Assim seja, mas será o pós-Congresso a decidir o seu efeito prático.
• A excelente comunicação de abertura de Felipe Criado Boado (CSIC, Espanha), que chamou a atenção para o papel decisivo da tutela na criação das condições para o desenvolvimento da Arqueologia, nomeadamente na sua vertente empresarial, e introduziu conceitos poucas vezes discutidos no nosso país ("Sociologia da inovação", "Tecnociência", "Arqueologia da Sociedade" versus "Arqueologia em Sociedade", "EBC - Empresas de Base Cultural", "transferência de conhecimento", etc.). Espero que venha a ser publicada.
• O case study da Herdade dos Alfares, que serviu de mote para Miguel Almeida, da empresa Dryas Arqueologia, reflectir sobre a Arqueologia dita preventiva e apresentar um exemplo do que esta não deve ser.
• Um debate onde se reconheceram incapacidades para superar défices de programação que não permitem incorporar práticas sustentadas de investigação na Arqueologia preventiva e de salvaguarda; se defendeu a vantagem de constituição de equipas de gestão territorial em centros históricos e núcleos urbanos antigos; e a necessidade de tratar as cidades históricas como verdadeiros sítios arqueológicos, salvaguardando a compatibilidade de metodologias e técnicas de registo e a gestão integrada da informação documental (e dos espólios, acrescento eu).
• O workshop sobre "Ética Empresarial em Arqueologia", com um debate algo mitigado pela falta de tempo, que não permitiu apontar caminhos para transformar a ética e o rigor profissional em factores de vantagem competitiva.
• A conferência final de Carlos Fabião, com um balanço da Arqueologia empresarial portuguesa da última década, que relacionou o seu forte crescimento essencialmente com a repercussão do "caso Côa", em termos públicos e institucionais (criação do IPA e ratificação da Convenção de Malta); defendeu que a Arqueologia dita "preventiva" é, na sua maioria, "reactiva" e centrada na generalização de um princípio que devia ser excepção, o da "conservação pelo registo"; e salientou as desigualdades de uma actividade muito exposta e concentrada nos meios urbanos, com escassa participação no ordenamento do território e grave insuficiência de reconhecimento público, político e social. No debate subsequente, voltou a enfatizar-se que esta última tem como uma das causas próximas a deficiente comunicação dos arqueólogos para com públicos não especializados. Apetece dizer que há muito que este diagnóstico está feito, e até já se apontaram vários processos "terapêuticos"... falta simplesmente disponiblidade para começar a "tratar" o "paciente"!

Arqueologia, Europa, Formação Superior…alguns dados e reflexões

A Associação Europeia de Arqueólogos desenvolveu um projecto de caracterização da arqueologia na Europa, tendo considerado 12 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido e República Checa.
Para todos os países foi calculado o nº de arqueólogos activos e, em grande parte deles, também as principais áreas de actividade.
Se lhes adicionarmos as variáveis de área do País e de dimensão da população, obtemos uma radiografia bastante interessante da realidade Europeia.

Os resultados podem sumariar-se como se segue:


Cerca de 15.500 arqueólogos trabalham em 12 países Europeus, o que nos permite estimar, por excesso, o total de arqueólogos europeus em cerca de 25.000. Podemos estimar que o nº de arqueólogos em Portugal seja de aproximadamente 1000 (talvez um pouco menos, mas com uma taxa de crescimento forte).
Se tomarmos em consideração a dimensão do território, verificamos que Portugal estará abaixo da média europeia, associado a países com PIBs bastante mais elevados (Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, Irlanda e Grécia – só este com um PIB menos expressivo, mas no qual a arqueologia e turismo têm desde há muito uma expressão determinante).
Se tomarmos em consideração a dimensão da população, Portugal apresenta quase o dobro da média europeia, mais uma vez associado a países com forte PIB (Reino Unido, Irlanda, Bélgica e de novo a Grécia).

Esta dupla realidade, inevitavelmente, conduz a uma pressão muito forte para baixar os salários (aspecto que tem vindo a ser destacado nos debates públicos mais recentes). Por outro lado, se compararmos a produtividade do sector nos parâmetros de publicações (académicas e de divulgação), turismo cultural e percepção social global (como a sociedade “encara” a arqueologia), Portugal está muito distante da performance dos países mencionados, e atrás de muitos outros em que não têm a mesma expressão demográfica da arqueologia (como a Alemanha).

Estarmos conscientes desta discrepância (afinal mais uma expressão da “divergência” entre Portugal e a média comunitária) é essencial para contribuir de forma positiva para uma melhor inserção social da arqueologia no nosso País. Só assim poderemos evitar que, daqui por uns anos, novamente se regresse a protestos e angústias que, apesar de muitas vezes fundamentados, não olham nunca para a raiz dos problemas. O que podem os arqueólogos oferecer à sociedade, com melhor qualidade do que já fazem e sem aumentar os custos?

São perguntas pouco agradáveis, talvez, mas são inevitáveis, e são aquelas que cada um de nós coloca quando pensa noutras profissões e funções sociais.

Luiz Oosterbeek

Respice Prospice

Em mais um excelente (mas deprimente) diagnóstico do estado da Nação, Medina Carreira escreve hoje no Público que “é óbvia e imperiosa a necessidade de mudar muito no ensino, o nosso maior reprodutor de mediocridade e que está a ‘hipotecar´o futuro daqueles que finge promover; na formação passa-se quase o mesmo, fazendo-se crer na possibilidade de aprender em poucos meses aquilo que só se aprende em alguns anos”.

Nada do que afirma Medina carreira é novidade nem colide contra algumas opiniões que têm sido por aqui expressas. Por exemplo, o Jorge Raposo, referindo-se aos centros académicos onde se dispensa formação na área da arqueologia diz que é preciso que “quem neles obtém um qualquer grau saia bem formado, de todos os pontos de vista, e com as bases necessárias para vir a ser um bom profissional.”

Já o Miguel exige às entidades que fazem a formação dos futuros trabalhadores “muito mais eficácia na criação de competências efectivas” enquanto que para o António Valera um dos aspectos estruturais da situação da arqueologia em Portugal é, “seguramente, a questão da formação (a básica, a secundária e a superior)” já que sem “meios humanos qualificados, técnica, científica, intelectual e eticamente, não há sector que se desenvolva”.

Afinal, em que estado se encontra este sistema de ensino? Aprisionado na armadilha da educação para as massas e na ilusão de que basta dar acesso ao conhecimento a todos para que todos, imediatamente e sem excepção, o tomem como seu, o ensino em Portugal quis andar mais largo do que a própria passada. É que, também ele tolhido financeiramente e dependente da sua capacidade de atrair e fixar alunos para se capitalizar, emite de há vários anos para cá e nos mais diversos comprimentos de onda, o canto da sereia que seduz e alicia os mais incautos para os mais diversos cursos – de preferência, cursos que incorram em poucas despesas de operação e que permitam a entrada de umas boas dezenas de alunos para o corpo discente da instituição.

Vejamos o caso da Arqueologia. Todos os anos abrem cerca de 190 vagas para candidatos a um curso de licenciatura nesta área. Assim, em 2007 e contando com a segunda fase de acesso, entraram ao todo 201 novos alunos nas diversas academias que leccionam este curso (ou seu equiparado): Letras de Lisboa – 49; Minho – 21; Coimbra – 31; Nova de Lisboa – 38; Porto – 47; Tomar – 15. No futuro próximo, a estas vagas irão juntar-se as que a Universidade do Algarve irá criar com a abertura do seu novo curso do 1º ciclo.

Pergunta-se: há trabalho para todos estes licenciados? Tendo em conta o potencial arqueológico nacional, emerso e imerso, há trabalho para todos e para muitos mais, durante muitos e muitos anos.

Mas há emprego para todos estes licenciados? Não há, definitivamente. Há muito que acabou a miragem do pote de moedas de ouro no fim do arco-íris da licenciatura. Agora, ser-se doutor, engenheiro ou arquitecto já não dá bilhete de ingresso assegurado para uma vida de cornucópias, alcavalas, prebendas e benesses mil.

Então, se há trabalho, mas escasseia o emprego, que faz um recém-licenciado em arqueologia para ocupar/ganhar a vida? Não faz muito, até porque as alternativas também não são muitas. Candidatar-se a um emprego fora da área para a qual estudou é uma boa hipótese, quiçá a mais usual. Call-centers e vendas à comissão são os destinos quase que obrigatórios para quem finaliza um curso numa área não essencial e onde se permanece durante mais ou menos tempo, entre idas ao centro de desemprego e resposta a anúncios na área em que se formou.

Depois, há quem, geralmente apoiado por uma rede de segurança familiar bem estabelecida, opte por ingressar em estágios, quase sempre não remunerados, ou então prossiga os estudos, inscrevendo-se numa pós-graduação ou mestrado, depois num doutoramento e até, para os verdadeiros profissionais do estudo, em um ou mais pós-doutoramentos - o que, retirando ao mercado mais um desempregado e inserindo nele um estudante, melhora as estatísticas do Ministério do Trabalho sobre desemprego (por vezes, enquanto cumprem este percurso, alguns conseguem obter bolsas da FCT e ou de outra entidade qualquer, o que não só alivia um pouco a pressão sobre a família como também melhora as estatísticas de outro Ministério, o da Ciência).

Há também aqueles que ingressam no mercado de trabalho da área. Concorrem a um concurso de abertura de vaga para a Função Pública (uma autarquia é bom, se não puder ser, que seja nos serviços da tutela, mesmo a recibo verde que depois logo se vê) e, se forem mesmo bons, ou se conhecerem alguém que conhece alguém relevante - ou se tiverem mesmo muita sorte, conseguem entrar. Se não, vão saltando de escavação em escavação, de empresa em empresa, de acção de acompanhamento em acção de acompanhamento, um sacrifício aqui, um dinheirito que entra acolá, o que já é bem bom, porque o próximo não se sabe muito bem de onde virá ou, mais importante, se e quando virá.

De todos se espera que sejam técnicos perfeitos, logo à saída da Universidade. De preferência, querem-se com carta de condução, carta de marinheiro, com domínio perfeito sobre os mais diversos materiais que possam vir a encontrar, desde os bifaces até ao motor a vapor composto e de tripla expansão, falando francês, inglês, espanhol e alemão, estando à vontade tanto dentro de uma trincheira, ao sol do Alentejo, como a 30 metros de profundidade ou dentro de uma sala de apresentações de uma grande empresa, querem-se a trabalhar expeditamente em AutoCAD, CorelDRAW, Photoshop, Rhinoceros e Arcview, não tendo quaisquer problemas em utilizar uma Estação Total ou um equipamento de GPS acoplado ao programa SIG que se traga no portátil, sabendo automaticamente qual a melhor metodologia a aplicar em cada contexto com que se depara - querem-se, finalmente, com olhos de falcão a prospectar, mãos de cirurgião a escavar e a rapidez do Lucky Luke no produzir de relatórios inteligentes, concisos e inovadores sobre tudo o que investigou e estudou.

Ora, sendo o mundo o que é, e sendo os cursos de Arqueologia o que são, o que sai das Universidades é algo apenas remotamente parecido com o acima descrito. Em primeiro lugar, agora são apenas 3 anos. Ou melhor, são apenas 3 anos a que se retiram 10 meses para férias, feriados e demais interrupções. Depois, há que ter em conta que condensar grandes fatias da nossa história e pré-história em 25 ou 30 aulas deixará necessariamente algo de fora. Finalmente, dado o carácter eminentemente teórico da grande maioria destes cursos (como ficou dito acima, computadores, laboratórios, programas informáticos, as próprias prospecções e escavações, são tudo coisas para as quais o dinheiro não chega nas Universidades) o que fica de três anos de curso é uma quantidade de generalidades, avistamentos fugazes de artefactos que passaram de mão em mão num aula qualquer, conceitos pouco sedimentados e uma licenciatura que habilita o seu detentor a ingressar no mercado de trabalho.

Ora, é fazendo que o licenciado aprende. Melhor, o licenciado aprende vendo fazer – é aqui que entra essa figura fulcral que é o arqueólogo sénior, o patrono, o mestre que ensina ou deveria ensinar o que sabe a quem com ele escava ou prospecta. Todos sabemos como é esse patrono ou mestre: é aquele que olha para um caco com 2 por 3 mm e que, pelo cheiro, pela cor e pela textura , sabe logo se aquilo é da I idade do Ferro ou se é islâmico, é aquele que usa judiciosamente a picareta quando sabe que o que está a ver é camada de aterro e que usa apenas o pincel quando está numa camada potencialmente interessante, é o que identifica à primeira um murete de pedra como sendo parte de um fórum e não parte de um teatro.

É no mercado de trabalho e nas mais diversas escavações que o recém-licenciado adquire o saber-fazer. Portanto, esperar que sejam as Universidades a formar um técnico completo em apenas 3 anos (ou em 3+2, que é a tendência que se adivinha no horizonte) é ser-se ingénuo. As Universidades não estão nesta corrida para formar bons arqueólogos – as Universidades formam apenas licenciados em Arqueologia (o que não é o mesmo que dizer Arqueólogo) assim como concedem mestrados e doutoramentos não necessariamente a quem sabe mais sobre um determinado tema ou a quem encontrou um ponto em branco no conhecimento científico, mas sim a quem disponibilizou tempo e dinheiro para a sua conclusão. Porque uma coisa é o querer dos diversos Departamentos – que não duvido por um segundo ser o querer instilar excelência académica, científica e técnica nos seus alunos através do ensino que ministram – e outra coisa é a realidade do País, da sociedade e do Ensino que temos.

Cabe aos licenciados interessar-se, ler o que houver para ler, informar-se, intervir, procurar, indagar, preocupar-se, formar-se, ler mais ainda e praticar mais e mais, cada vez mais - eventualmente, serão cada vez mais melhores técnicos, com mais e mais valências, e passarão a ser eles os patronos, recipientes do saber que importa agora transmitir a quem vem de novo. Cabe às empresas, à tutela e às associações proporcionar oportunidades de formação e informação a estes interessados.

Só restam duas perguntas: ainda haverá gente suficiente, com conhecimento e vontade e disponibilidade para o partilhar? E ainda haverá quem dele queira partilhar?

Acreditação, Credenciação e Autorização

O repto da Jacinta acerca da acreditação das empresas serve-me de justificação para recuperar uma ideia antiga: um post sobre este tema das acreditações, credenciações e autorizações.
Na altura, a ideia nasceu de uma discussão aqui havida em que era claro que nem todos estávamos no mesmo comprimento de onda e que urgia clarificar os termos.
Façamos então antes de mais este ponto de ordem.

Importa não confundir a ACREDITAÇÃO DAS EMPRESAS (controlo prévio da sua capacidade para a realização de trabalhos de Arqueologia -- e quais tipos de trabalhos), com a CREDENCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS (controlo ainda prévio e genérico da capacidade individual para a realização de trabalhos de Arqueologia) e AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÕES CONCRETAS (controlo, sempre prévio, da adequação de um determinado plano de intervenção à execução de um trabalho arqueológico específico, sobre um sítio determinado).

Para lá do objectivo geral de preservação do património histórico-arqueológico, procurando evitar-se preventivamente que empresas e/ou arqueólogos sem condições materiais ou capacidade técnica provoquem perdas deste património, os valores e interesses protegidos por estes três tipos de fiscalização a priori são claramente distintos.
Simplificando um pouco:

- A CREDENCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS, vulgo "carteira profissional" visa antes de mais (1) proteger corporativamente a classe profissional dos arqueólogos, quer no seu interesse individual de garantir a exclusividade da execução de trabalhos de Arqueologia por técnicos especializados, quer (2) no seu interesse colectivo de proteger a imagem social da qualificação deste sector profissional, nomeadamente através da imposição de um código deontológico da profissão;

- A ACREDITAÇÃO DAS EMPRESAS visa: (1) proteger a segurança da actividade económica, garantindo aos diversos agentes económicos que as empresas acreditadas são capazes de executar um serviço para o qual se apresentam no mercado (dispondo para isso de meios materiais, financeiros, equipamento, meios humano e organização suficientes); e, no caso de se optar por um sistema de acreditações discriminantes (por período cronológico, por tipo de trabalho, etc.), (2) promover que os trabalhos de Arqueologia a realizar serão tendencialmente executados pelas equipas que são mais capazes para cada um dos ditos critérios discriminantes;

- Finalmente, a AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES ARQUEOLÓGICAS CONCRETAS visa sobretudo (1) proteger o interesse público da gestão correcta do património histórico-arqueológico do país, permitindo uma avaliação caso-a-caso quer da justificação da afectação daquele património, quer da adequação dos meios e métodos propostos pelo(s) responsável(/is) técnico(s) da futura intervenção.

Duas notas finais:
1. Obviamente, decorre dos objectivos e dos interesses a proteger por cada um dos mecanismos descritos que a acreditação das empresas e a autorização casuística dos trabalhos devem manter-se na esfera de decisão pública, enquanto a credenciação profissional dos arqueólogos deveria idealmente evoluir para uma estrutura associativa de cariz profissional.
2. Até hoje, revelámos uma incapacidade gritante de criar procedimentos administrativos e estruturas associativas capazes de acreditar empresas e credenciar arqueólogos. Não obstante, isto não significa que a necessidade destas credenciações e acreditações não exista. Em consequência, como solução de recurso, atribuímos ambas estas responsabilidades ao mecanismo da autorização casuística, por exemplo com o procedimento bastante híbrido da necessidade de um primeiro pedido ser apresentado em colaboração com um arqueólogo mais experimentado. Estas soluções, que têm uma data e uma justificação conjuntural clara, estavam a médio prazo votadas a um fracasso inelutável.
Devemos hoje avançar no sentido de institucionalizar aqueles outros procedimentos de forma cristalina.

Em resumo:
1. não penso haver qualquer sobreposição entre credenciação profissional, acreditação de empresas e autorização de intervenção; e
2. em minha opinião, no momento actual da Arqueologia portuguesa, todos os três mecanismos são indispensáveis.

Aliás, tudo isto me parece bastante consensual.
Por isso, espero que este post sirva sobretudo para nos recentrar em discussões de conteúdo, em vez de prosseguir com os desparrames e desperdícios de energia que aqui tenho presenciado recentemente.
E com tudo isto, o texto já vai longo para começarmos com ideias sobre como fazer a acreditação de empresas. A questão é das mais complexas a resolver na Arqueologia de salvamento em Portugal e as opções que fizermos a este respeito num futuro próximo / médio condicionarão a realidade da Arqueologia nacional por muitos e bons anos.
Fica para a próxima.

Acerca de Castilla-León e dos movimentos para-sindicais na Arqueologia ibérica

Também eu tenho acompanhado na medida do possível os movimentos recentes em Espanha relativos às condições de trabalho em Arqueologia de salvamento.
Obviamente, sou muito favorável, quer à ideia em si, quer ao aspecto que salienta o Jorge, relativo à necessidade de aumentar a intervenção de todos nas discussões de carácter sócio-profissional.
Nem seria preciso um novo post meu para afirmá-lo.

Porém, o que motiva estas linhas é uma reflexão diferente -- e seguramente menos consensual! -- sobre esta questão.

É que os factos não existem fora do seu contexto social, profissional, político, etc., e a análise da conjuntura faz-me temer dois efeitos perniciosos possíveis de uma acção deste tipo no momento actual:
1. O que esta intervenção pretende (e talvez consiga) é aumentar a pressão sobre as empresas no sentido da melhoria das condições de trabalho. Em si é positivo, mas esta pressão não será homogénea. As empresas mais institucionalizadas são as que mais rapidamente vão sentir-se compelidas a integrar estas alterações e, portanto, tenderá a acentuar-se uma desigualdade de obrigações que é desfavorável às empresas mais cumpridoras e com mais preocupações de qualidade, face a outras que resistirão mais tempo a subir os salários. Sim, porque não creio que se consiga unanimidade entre os prestadores de serviços, cujo insuficiente rigor ético, segundo parece, permite inclusivamente destruir património conscientemente e até desviar activamente bens patrimoniais, como já aqui neste blog foi confessado... anonimamente -- o que me faz recear que tais actores estejam ainda mais disponíveis para "furar" esta determinação de classe, sempre em nome das mesmas necessidades financeiras de subsistência;
2. Exigir melhores remunerações implica também oferecer melhores competências técnicas e aqui é que a porca torce um pouco o rabo, porque (não é novidade para ninguém!) penso que a qualificação técnica dos prestadores de serviços no sector da Arqueologia em Portugal é, em média, extremamente deficiente. Nestas condições o risco adicional (o tal segundo efeito pernicioso possível) introduzido por um acordo deste género é que face ao aumento dos honorários destes prestadores de serviços se verifique um movimento (ainda mais acentuado do que o actual!) no sentido de substituir nos diversos cargos trabalhadores por outros cada vez menos qualificados: técnicos por indiferenciados, arqueólogos por técnicos, inexperientes em vez de experimentados.

Assim, conhecendo bastante bem a realidade da formação e do mercado de trabalho do sector da Arqueologia em Portugal, e um pouco em Espanha, aconselharia a que estes movimentos, sempre justificados pela defesa do património, incluissem também outras reivindicações para além da exclusiva exigência de "melhores condições"que, convenhamos, frequentemente não ultrapassa as ambições financeiras (legítimas, diga-se!).

Não há milagres! Estas coisas não se resolvem por vontade de uns quantos, nem de um dia para o outro. Implicam pelo menos duas outras áreas de intervenção, para além desta sobre as empresas:
1. A montante, sobre as entidades que fazem a formação dos futuros trabalhadores, a quem devemos exigir muito mais eficácia na criação de competências efectivas;
2. A jusante, sobre as entidades da tutela, a quem devemos exigir uma actividade de fiscalização muito mais rigorosa, que imponha de facto ao universo das empresas de Arqueologia um aumento da qualidade geral.

Sem estas outras duas intervenções, a acção sindical (repito: em si mesma positiva!) comporta na situação actual mais riscos do que benefícios.

Regulamentação da Lei de Património

A Lei n.º 107/01 de Setembro de 2001 que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, está quase a atingir os 7 anos de idade. Há muito, muito tempo, foi constituída uma Comissão no Ministério da Cultura para a sua regulamentação. Não se poderá dizer que esta regulamentação tarda, pois, a anterior Lei de Bases vigorou durante 16 anos e nunca foi devidamente regulamentada.
Em certos momentos questiono-me mesmo se a regulamentação é necessária, ou para que servirá exactamente.
Que a nossa profissão age sobre o Património, é um facto. Logo, é natural que a regulamentação da Lei do Património, no que diz respeito à Arqueologia, tenha fortes áreas de intercepção com as questões relacionadas com o exercício da profissão de arqueólogo e com a regulamentação da actividade arqueológica.
Assim, passo a elencar um conjunto de questões que, na minha opinião, deverá ser objecto de regulamentação, colocando-as por este meio à discussão pública.
Deixo apenas duas notas prévias:
I. Não podemos confundir regulamentação da actividade arqueológica com auto-regulação profissional, ou seja, definição de critérios de acesso e acreditação à profissão e deontologia profissional: esta responsabilidade cabe aos Arqueólogos e não ao Estado;
II. Considero que neste momento não estão reunidas as condições adequadas na Tutela da Cultura e na Tutela Arqueológica em particular (cujo conceito está cada vez mais difuso, passado um ano da extinção do IPA), para proceder a alterações legislativas de qualidade. Os organismos estão desestruturados e a funcionar mal, vive-se uma crise que preenche os responsáveis políticos e técnicos de preocupações, relacionados com a actividade quotidiana, com o dia-a-dia, com o orçamento, com petit riens que são petits touts… Logo não há um ambiente propício, nem possibilidade de emergir a massa crítica de qualidade que é necessária, parta com seriedade, produzir legislação. Logo, acho que as nossas prioridades são outras… Mas como “está tudo ligado”, ir discutindo os assuntos publicamente, não faz mossa muito pelo contrário.

Assim, cá vai:

Questões relacionadas com a regulamentação da actividade arqueológica

1. Direcção científica – quem está apto para dirigir trabalhos arqueológicos
1.1. Critérios de habilitação profissional de Arqueólogo: quais os cursos (critérios) e graus (processo de Bolonha) que conferem a habilitação (questão a ser resolvida no âmbito da auto-regulação
1.2. Possibilidade de partilha da responsabilidade científica entre arqueólogos e empresas de arqueologia
1.3. Critérios de avaliação de adequação curricular de um arqueólogo para a realização de um trabalho arqueológico específico
1.4. Clarificar a questão da acumulação simultânea de autorizações para diversos trabalhos arqueológicos
1.5. Disciplinar as alterações de responsabilidade científica num mesmo trabalho científico
1.6. Clarificação do conceito de prioridade científica; definição e aplicação uniforme de critérios objectivos e públicos

2. “Acreditação” de empresas de arqueologia
2.1. Qual o formato legal
2.2. Quais os critérios (técnicos, científicos, de infra-estrutura, de quadro técnico, de cumprimento de obrigações técnicas e administrativas)

3. Enquadramento dos trabalhos arqueológicos de Categoria A e B
3.1. O PNTA deverá constituir-se como um verdadeiro instrumento de definição de políticas nacionais de investigação arqueológica (na definição de prioridades)
3.2. Re-definição dos processo de submissão e aprovação de projectos de investigação e investigação/valorização, no sentido de promover a avaliação de mérito científico e a adopção de uma política de independência e transparência (comissão científica independente não deverá apenas pronunciar-se sobre projectos financiados)
3.3. Disciplina na política de autorizações: só poderão ser autorizados trabalhos sem enquadramento preventivo, se enquadrados em projectos de investigação ou investigação/valorização aprovados

4. Regulamentação da “Arqueologia Urbana”
4.1. Definição do papel dos instrumentos de gestão urbanística (PDM, PP, PU, etc) da gestão arqueológica da cidade
4.2. Definição clara dos níveis de intervenção da tutela e das autarquias locais (serviços municipais de arqueologia) na gestão arqueológica da cidade
4.3. Estabelecimento de boas práticas ao nível da implementação de sistemas de informação arqueológicos georeferenciados urbanos
4.4. Definição de uma política uniforme de reservas de espólios arqueológicos da cidade (impedindo a dispersão de espólio, documentação e informação)
4.5. etc

5. Regulamentação dos trabalhos arqueológicos realizados no âmbito de processos de AIA
5.1. Re-definição dos termos de referência na elaboração do descritor património arqueológico em estudos de impacte ambiental
5.2. Clarificação do papel da tutela na participação nos processos de AIA (integração nas comissões, carácter vinculativo dos pareceres, etc)

6. Fiscalização da actividade arqueológica
6.1. Cumprimento das obrigações legais científicas, técnicas e administrativas (entrega de relatórios, presença efectiva e direcção, publicação atempada dos trabalhos, etc) pelos arqueólogos
6.2. Definição de critérios objectivos e públicos da aplicação de sanções por incumprimento; aplicação uniforme dos critérios previamente definidos
6.3. Ponderação da necessidade/benefício da avaliação qualitativa dos trabalhos arqueológicos (actualmente a avaliação é essencialmente técnica e administrativa)
6.4. Definição de formas e critérios de avaliação da qualidade dos trabalhos (tanto ao nível da fiscalização de campo, como ao nível da avaliação de relatórios técnico-científicos)

7. Depósito do espólio
7.1. Regulamentação do processo de depósito de espólios arqueológicos (clarificação de regras e prazos, fiscalização da sua aplicação e estabelecimentos de sanções) (actualmente o enquadramento legal é algo difuso e confuso)
7.2. Implementação da Rede Nacional de Reservas Arqueológicas (definição e aplicação de critérios objectivos e públicos na “acreditação” de reservas arqueológicas)

8. Publicação dos resultados da actividade arqueológica
8.1. Definição de critérios e níveis de publicação/divulgação científica em função da natureza e resultados dos trabalhos arqueológicos
8.2. Definição de prazos, fiscalização da sua aplicação e estabelecimentos de sanções

9. Criação de um Observatório para a actividade arqueológica (estrutura informal, com participação de entidades externas) que monitorize permanentemente a evolução, as tendências, as características locais e regionais, etc, da realidade nacional, tornando-o um instrumento de apoio à decisão da definição de políticas públicas de gestão arqueológica

Barafustar sem solução, ou fazer algo para mudar a situação?

Na rede Arqueohispania, foi distribuída ontem, dia 4, em nome de um grupo de arqueólogos das províncias espanholas de Castela e Leão, uma mensagem de que não resisto a publicar aqui uma tradução livre do essencial.

“Como saberão, no sábado 24 de Maio celebrou-se a primeira reunião de trabalhadores de arqueologia de Castela e Leão, uma reunião muito positiva, se tivermos em conta que foi o primeiro contacto entre os profissionais na nossa comunidade e considerarmos a assistência (uma quarenta pessoas) e a representatividade […].
Quanto aos temas debatidos, houve um grande consenso na necessidade de nos agruparmos e elaborarmos um contrato colectivo, assim como nos pontos de maior relevância para melhorar a qualidade e dignificar o nosso trabalho. As discrepâncias surgiram no momento de abordar o caminho a seguir para a elaboração do contrato, processo para o qual se propuseram duas vias: por um lado, a criação de uma associação de arqueólogos e a eleição de uma comissão de representantes que se encarregue de elaborar os diferentes pontos do contrato, num modelo similar ao que se adoptou em Madrid […]; uma vez aprovado e consensualizado entre todos um primeiro esboço, seria necessário fazê-lo chegar aos diferentes sindicatos e começar o árduo processo de negociação. Por outro lado, a segunda das vias propostas consiste em contactar desde o primeiro momento as organizações sindicais, quer através dos representantes eleitos, no caso das empresas com mais de seis trabalhadores, quer pelo contacto directo nos casos restantes, para que estes tratem da elaboração do contrato e da sua negociação.
Finalmente, comentou-se a necessidade de fazer chegar o nosso propósito aos confins da região, já que aglutinar o máximo possível de trabalhadores de Castela e Leão neste caminho é um dos principais objectivos. E, por último, decidiu-se convocar rapidamente uma nova reunião, onde procuraremos alcançar decisões firmes e ir avançando.
A data para essa reunião será sábado 28 de Junho […].
Sem mais, uma saudação a todos, solicitando que façam chegar esta mensagem a todos os que possam estar interessados no tema, já que a unidade e o empenho de todos os arqueólogos é o primeiro passo para ter êxito.”

Ou seja, sem esperar soluções milagrosas vindas não se sabe de onde ou impostas por algum “iluminado”, os principais interessados procuram soluções organizadas para enfrentar a situação. E essas soluções passam por assentar ideias (nas tais reuniões que alguns dizem não servir para nada), materializá-las em propostas aceites pela maioria, e conquistar força suficiente para lutar por elas.
Depois do exemplo de Madrid, eis mais um processo que devia dar que pensar aos que mais sentem na pele as dificuldades por que passa o exercício profissional da Arqueologia no nosso país.
E não esquecer que, aqui, até já temos uma Associação Profissional de Arqueólogos.

Blog wars, parte 2: know your enemy

O desalento geral de que falava na primeira parte destas "Blog wars" resulta evidentemente da soma dos dramas pessoais, vividos à escala de tempo da nossa existência enquanto indivíduos (e, neste caso, enquanto profissionais no activo), ainda que seja clara a evolução (lenta) no sentido de uma protecção progressivamente mais eficaz do património cultural e histórico-arqueológico, que conheceu avanços fundamentais desde a década de 70.
Suficientes para satisfazer os nossos anseios? Claro que não.
Não se trata aqui de um qualquer determinismo (nem risonho, nem fatalista), nem sequer social, mas apenas de observar que a direcção dos movimentos da sociedade não se inverte subitamente, pese embora fosse esse o nosso desejo. Isto não invalida que tais movimentos não se fazem sem agentes activos e que, por isso, devemos assumir publicamente o futuro que queremos para o nosso social. Cada um de nós. Tal é, em teoria, a vantagem decisiva de uma democracia: que cada um possa afirmar o seu desejo de futuro.
Realizada, esta democracia? Mais uma vez, obviamente que não, mas trata-se apenas de outro exemplo dos mesmos incontornáveis dramas pessoais de que sempre se constrói a vitória dos movimentos sociais, políticos, culturais, etc.

Portanto... O que há de novo nesta Arqueologia de 2008?
Não muito, e, como sempre, nada que não estivesse já contido no passado recente.
E no entanto, eis que subitamente nos encontramos todos a discutir o advento supostamente relevante de um blogue, como aqui houvesse uma evolução decisiva.
Não me parece que se justifique!
Não pretendo ser injusto com os autores do dito blogue, que não me custaria incluir na lista dos bem-intencionados, caso lhes conhecesse a identidade, porque no estado actual das coisas, de facto, não posso incluí-los em parte nenhuma, uma vez que eles próprios se auto-excluem da "cidade".
Não obstante, esta intenção de não ser agressivo não deve impedir-me de dizer, sem rastro de perfídia(!), o que penso.

Esta discussão, com antecedentes na lista do Archport, surge-me profundamente desinteressante, a ponto até de me ter retirado da lista do Archport, que recebia desde há anos.
Antes de mais, sou avesso a discussões sem rosto. Por princípio e, agora que o penso, quase por deformação profissional: é esta compreensão profunda de que um objecto desprovido de contexto não tem qualquer valor informativo. Apetece-me dizer que quem se posiciona daquela maneira não percebeu sequer as primeiras lições da ciência-donzela que pretende defender.
Em segundo lugar, o grupo dos profissionais jovens que hoje se revêem numa luta supostamente proletária de recibos verdes é, infelizmente, composto na sua vasta maioria por elementos com muito poucas competências técnicas, nenhumas científicas e ainda menos conhecimento de causa dos problemas da organização da Arqueologia. Esta constatação, que resulta da minha experiência pessoal, também transparece evidente de muitos dos comentários que se fizeram no Archport e no “Nível de bolha”.
Finalmente, o sentido que o dito blogue tomou demonstra a que nível os seus autores e participantes quiseram colocar a bolha. É público e notório que a massa circulante de trabalhadores eventuais que pula alegremente de equipa em equipa actua como agente polinizador de uma certa maledicência que grassa no meio. Sabemo-lo todos: as conversas dos longos dias de trabalho de campo têm uma tendência feroz para versar os horrores cometidos por outras equipas, mais ou menos rivais daquelas em que agora episodicamente(!) nos integramos. É um hábito barbudo que aprendemos de pequeninos, na Escola, quando passávamos das escavações de uns professores para os outros, hábito que conheceu um campo talvez ainda mais fértil nesta nova situação da concorrência entre empresas. Conheci, como todos, imensos exemplos disto: atingiam-se outros colegas, por vezes bons profissionais, e outras empresas, com particular insistência em comentários negativos sobre... as que considero melhores. Paradoxal!
Aprendi desde muito cedo a fechar os ouvidos a estas "denúncias". Haverá por aí mais do que um que possa testemunhar do meu desinteresse nestas conversas, que em certas equipas eventuais mais desprovidas de tino cheguei a proibir veementemente: eram mais as vezes em que os narradores desconheciam os factos, ou nem sequer sabiam interpretá-los do que aquelas em que referiam actos verdadeiramente reprováveis!

Não quer isto dizer que a Arqueologia portuguesa esteja repleta de profissionais de excelente qualidade técnica e inatacável rigor ético. Repito-me, para que fique claro: reputo de muito insuficiente a qualificação técnico-científica dos arqueólogos portugueses, enquanto grupo profissional, e penso que reside nesta insuficiência técnica, mais do que numa desonestidade consciente, a raiz de muitos atentados patrimoniais e actos eticamente reprováveis que se repetem quotidianamente por este país fora. Precisamente porque falha até a mais elementar competência técnica para perceber até a gravidade dos actos praticados.

Porém, estes problemas não podem analisar-se à luz de actos inquisitórios perpetrados por auto-proclamados campeões do património de quem não conhecemos a capacidade de avaliação. Poder-se-ia dizer que o ataque que se fez no blogue "Nível de bolha" aos arqueólogos de uma empresa é inqualificável nos moldes em que se produziu. Sem dúvida! E sê-lo-á sempre ainda que aqueles sejam de facto autores de condutas reprováveis.
Sinto-me bastante desconfortável para discutir este assunto, até porque do que ali se disse nada é claro, nem sequer de que sítio(s) arqueológico(s) se fala. Aliás, até me parece que se fala, com pouco conhecimento de causa(!), de uma mistura de histórias.
Bref... é por demais evidente que esta forma de proceder é sobretudo reveladora das "qualidades" de quem a usa e, indirectamente, da situação a que antes chamei "quarto estado" e sobre a qual o António Valera agora insistiu.
Se o episódio da bolha nos deve reter a atenção é para que aqui se discuta a situação que criou esta enormidade e não para que nos percamos no repúdio de uma forma de agir que obviamente não é muito séria e sobretudo não tem a menor relevância para a discussão.
Eis onde quero chegar.

Na sequência do primeiro dos debates "Arqueologia em revista", o de Lisboa, passei por um fait-divers que então parecia bastante desconexo do mundo real, mas que agora me vem ao espírito em resultado destes últimos "sucessos" da Arqueologia nacional no mundo virtual. Então, houve um outro comentário, que só conheci porque dele fui avisado, noutro blogue (o "Aldeia dos macacos") acerca da reunião. As opiniões emitidas pelo "Repórter Vanguarda do Proletariado" (pseudónimo do bloguista em questão) pareceram-me bastante falhas de acerto, e por isso lhe respondi, assinando, no seu próprio blogue. Em troca recebi uma resposta muito certa: a intenção não era uma discussão séria; aquele blogue é apenas uma "pura diversão", de estilo escape psicanalítico do quotidiano delirante. Ou seja: o meu comentário era descabido naquele contexto, porque embora coincidíssemos num tema, os objectivos da reflexões de cada um eram completamente distintos. Percebi. Seria como querer discutir o assunto num contexto Gato Fedorento!
O "Nível de bolha" é um pouco diferente, na medida em que os autores pretendem actuar sobre a realidade, mas bastante idêntico, na medida em que não conseguem fazê-lo de forma útil.

Neste sentido, penso que este "happening" da Arqueologia portuguesa deve ser aqui discutido, desde logo porque tem o mérito de existir. Porém, penso também que devemos ultrapassar esta dimensão do repúdio do óbvio, para nos centrarmos sobre as duas únicas questões interessantes que o "Nível de bolha" levanta:
1º. Porque é que existem na Arqueologia de hoje pessoas que sentem a necessidade de dizer ESTAS COISAS e DESTA FORMA?
2º. Porque é que este facto nos motiva a nós a necessidade de responder?

Uma e outra são situações bem reveladoras do dito estado a que isto chegou.
Eis o que devemos discutir!

Blog wars, prelúdio: o "quarto Estado" da Arqueologia

Desde há alguns anos que se vem progressivamente degradando a confiança dos arqueólogos deste país no futuro (e no presente!) da Arqueologia em Portugal.
Esta situação tem origem imediata na intenção longamente anunciada e recentemente concretizada de concentrar num único instituto as diferentes responsabilidades de tutela dos diferentes sectores do património histórico que antes estavam repartidas pelo IPA, IPPAR e DGEMN.

Claro que o mais grave na fusão que se realizou não é tanto a fusão em si, mas o receio — penso que fundado! — de que por trás deste meio (e dos que abraçaram esta solução como positiva) possam esconder-se interesses que são bem contrários ao progresso que me parece inexorável da preservação do património. Compreenda-se: aquilo a que aqui me refiro como "interesses" não são os maléficos "interesses do capital" dos anos 70, nem sequer os "interesses de empreiteiros ignorantes" de 90.
São apenas interesses sociais, que são legítimos, enquanto anseios de diferentes grupos sociais no quadro de uma sociedade dialógica, como são as nossas de hoje: diferentes grupos sociais que representam ambições antagónicas de diferentes futuros possíveis, frequentemente inconciliáveis.
Contudo, sejam embora legítimos, estes interesses não deixam de ser também aquilo a que noutro momento chamaríamos "a reacção".

E é lícito que continuemos a fazê-lo, pelo menos desde o ponto de vista de um grupo social particular (outra vez, para não nos chamar "classe", coisa que não somos), especialmente porque este grupo se define a si próprio por uma marcada intenção de intervenção na sociedade, à qual nos esforçamos por impor a necessidade (ou deveria dizer: espalhar a boa nova?) do património histórico-cultural.
Se muito nos separa, mesmo no seio da comunidade dos arqueólogos, penso que poderemos aceitar sem grandes polémicas que a maioria, para não dizer a quase totalidade, se move por uma vontade genuína de preservação do património.
Vontade, compreenda-se, não é o mesmo que capacidade, porque se penso que estamos quase todos muito motivados para a tal preservação do património, já não penso que todos estejamos capazes de concretizar esta vontade numa acção profissional que efectivamente realize aquele anseio.

É aqui que reside o tal "quarto Estado" da Arqueologia. A expressão, que não é minha, mas aproveito de uma muito boa amiga, significa simplesmente... "O estado a que isto chegou!".

Ora, dois comentários acerca deste quarto estado da Arqueologia portuguesa:

1º. Que, como frequentemente, estas discussões terminam no beco sem saída de uma formação muito deficiente dos arqueólogos em Portugal; Deficiente em termos de formação teórica, porque as Universidades não têm conseguido garantir (em parte por culpa própria, em parte porque o ambiente não é demasiado propício) uma formação de base suficientemente sólida para a maioria dos seus licenciados; Deficiente em termos de de formação prática, porque entre os diferentes agentes da Arqueologia portuguesa ainda não foi possível construir uma solução de passagem da formação teórica para "fora da escolinha"; Deficiente em termos de formação ética, porque falta uma organização profissional... e esta organização falta porque verdadeiramente ainda não temos formada uma ideia minimamente consensual da Arqueologia que queremos (em consequência das outras deficiências de formação aduzidas);

2º. Que há uma novidade desagradável nesta constatação de que apenas QUASE todos estão genuinamente determinados na protecção do património; É claro que este "quase" surgiu desde que a Arqueologia passou a movimentar somas mais importantes do que escassos subsídios a projectos descontínuos e muito poucos lugares de docência universitária.

Não é menos evidente que esta nova realidade torna ainda mais urgente a solução das deficiências teóricas, práticas e éticas que referi.
E assim... Eis-nos chegados a 2008.

Indiana Jones, em Portugal, teria contrato?

Em Espanha, na sequência de outros protestos e iniciativas, os profissionais de Arqueologia da zona de Madrid decidiram lutar por um “Convenio Laboral” que dignifique a profissão, organizando-se numa AMTTA – Asociación Madrileña de Trabajadores y Trabajadoras en Arqueología, que transforma num movimento colectivo as preocupações individuais quanto ao reconhecimento da categoria profissional, a dignificação das condições de trabalho (segurança e higiene), a melhoria dos salários e o controlo das normas de contratação com as empresas do ramo.
Sob o lema “la arqueología es un trabajo precario” e tendo por base a premissa de que “nuestra mejora laboral beneficia a nuestro patrimonio cultural”, a AMTTA decidiu aproveitar com responsabilidade e originalidade a estreia mundial do novo filme de Indiana Jones, hoje, dia 22 de Maio, e promove uma acção pública com o sugestivo título “Indiana Jones en Madrid no Tendría Convenio”.

Por cá, o sentimento que transparece entre quem está em condições similares é o de que não vale a pena dar forma organizada aos protestos, quer porque se descrê nas possibilidades dessa intervenção colectiva, quer porque parece pensar-se que todas as organizações da área da Arqueologia portuguesa, das associações culturais e profissionais, às universidades, autarquias e empresas, estão “inquinadas” e coligadas num “sistema” de contornos “mafiosos”, onde devemos desconfiar de tudo e de todos, sem que se perspective qualquer tipo de saída positiva para esse estado de coisas.
Pelo contrário, em Portugal é mais prático aproveitar as facilidades do ciberespaço para trilhar a via da “denúncia”, de preferência anónima e próxima da calúnia, pelo menos pela ausência do contraditório dos visados. Cabe perguntar: mesmo que as “denúncias” sejam verdadeiras, que ganhamos com isso? Para além de “ensanguentar” uma discussão que, supostamente, andava “muito branda”, em que é que isso contribui para dar uma imagem positiva e melhorar a situação actual da Arqueologia portuguesa?

Este tema remete-me para a última crónica de Pedro Magalhães, no Público do passado dia 19, a propósito das atitudes e comportamentos dos portugueses, onde este conclui que o que lhes falta não são os conhecimentos académicos ou profissionais, “mas sim as competências cívicas para, quando necessitam, fazerem-se ouvir e defenderem os seus interesses”. Ora, constata o mesmo cronista, um dos sítios onde essas competências poderiam ser adquiridas é o da “vida associativa”, ainda que “a debilidade da participação social em Portugal” impeça, precisamente, a sua disseminação.

Nem mais!

Assumir responsabilidades... na primeira pessoa

Numa das minhas anteriores participações neste blogue dizia que aquilo que mais precisamos é que cada um assuma as suas responsabilidades, pessoais e institucionais. E que todos, como classe profissional, as assumamos também.
O debate que a Al-Madan promoveu teve assinalável êxito (pela mobilização alcançada e pela civilidade em que decorreu). Ponto final.
Glosando alguém, poderíamos dizer: falamos, falamos… mas não fazemos nada.
A Maria José Almeida, ao fazer o relato que faz da última AG da APA, disse tudo quanto à desmobilização existente e que chega a ser desmoralizadora.
Seria fácil acusar os mais jovens, que realmente, do ponto de vista profissional, deveriam ser os mais interessados em lutar por melhores condições de vida, que julgo serem também melhores políticas patrimoniais.
Outros que o façam e talvez com razão. Pelo meu lado, sinto que pessoas como eu têm especiais responsabilidades, porque, bem ou mal, quer dizer por circunstâncias geracionais favoráveis ou por mérito próprio (deixarei a outros a avaliação, tendo a presunção de pensar que ambos os factores contaram) ocupamos hoje posições de relevo tanto no plano da comunidade arqueológica como no plano das instituições do Estado.
Acontece que são hoje poucos os que, com as responsabilidades sociais que eu tenho, dão realmente a cara e vão à luta, como se dizia no PREC. Estão (estamos ?) cansados e só pensam (pensamos ?) na reforma. Quanto muito falam (falamos ?) em corredores, mas não actuam (actuamos ?) consequentemente.
E isto reduz extraordinariamente a possibilidade de a arqueologia se afirmar socialmente e perante o Poder (repare-se que digo “o Poder” e não "a tutela”, porque a arqueologia não tem tutelas, nem a palavra tutela me parece civicamente recomendável).
As interrogações dos parêntesis anteriores incomodam-me bastante. Não me sinto preparado para viver uma reforma antecipada, estando no activo. E sobretudo não me sinto nada, mesmo nada, preparado para me reformar civicamente.
Assim, entendi em Março que devia aceitar o desafio para assumir novas responsabilidades associativas numa organização mais englobante, a partir da qual perspectivava já a possibilidade de trabalhar no sentido do alargamento das plataformas comuns de acção.
Candidatei-me e fui eleito para Presidente do ICOM Portugal, numa lista que incluia o trabalho inter-associativo como uma das suas prioridades.
Posso agora dizer que o ICOM Portugal acaba de dirigir convites às principais organizações representativas de profissionais que trabalham no sector património cultural (incluindo obviamente a APA) para uma primeira reunião inter-associativa a ter lugar ainda em Maio. Nessa reunião iremos tentar acertar agendas e constituir uma plataforma comum, dotada de um secretariado permanente. Desejaríamos promover, nesse quadro e no horizonte de um ano, um 1º Encontro Nacional dos Profissionais do Património Cultural.
Paralelamente a nós, ICOM Portugal, verifiquei com satisfação que também os nossos colegas do ICOMOS Portugal, incluindo arqueólogos, tomaram posição publica quanto à situação caótica em que está o aparelho do Ministério da Cultura na área do património cultural e especificamente da arqueologia.
Usando os métodos da análise marxista, creio que existem condições objectivas para que se construam plataformas comuns de acção; basta que se proporcionem também as condições subjectivas. O meu contributo vai neste sentido.
Não seria possível fazer algo idêntico no âmbito da arqueologia, para aprofundamento dos problemas específicos no nosso sector ? O que falta ? Talvez apenas que pessoas concretas com responsabilidades associativas tomem a iniciativa.
Pessoas concretas, repito. É que há-de parecer estranho, porventura narcísico, o uso tão recorrente da primeira pessoa do singular neste texto. Em boa verdade, também a mim me estranha. Mas há horas em que assumir responsabilidades é falar na primeira pessoa do singular.

Frango-tipo-leitão

Este post serve de resposta ao comentário do Paulo. Na verdade, também poderia ter chamado a isto “Para que serve uma Universidade?”, porque a politecnização da Universidade — que, concordo, também penso que será um dos primeiros (maus) efeitos de Bolonha… Se é que não será mesmo uma sua décimo-segundarização! — não me parece um desafio, mas um risco grave.

O passo seguinte será fazer emergir da "mole" das universidades-tipo-politécnico umas poucas eleitas. Enfim, ninguém inventa nada e estas soluções já estão vistas há muito noutras paragens, mesmo sem a pompa e circunstância do "processo de Bolonha".

Paradoxalmente, o resultado mais provável é que se mantenha a mesma divisão entre Politécnicos (i. é: Instituições de ensino superior COM carácter profissionalizante; os actuais Institutos Politécnicos, a que se juntarão nesse futuro mais ou menos próximo a maioria das Universidades) e verdadeiras Universidades (i. é: Instituições de ensino superior SEM carácter profissionalizante, e por isso com outro tipo de objectivos e preocupações; a que hoje chamamos Universidades, mas no tal futuro da "Europa de Bolonha" serão apenas uma parte destas, pelo que teremos que inventar-lhes outro nome — pessoalmente, já se vê, aposto em “grandes écoles”).

Poderia até tratar-se apenas de chutar a bola para canto a fim de ganhar algum tempo e recuperar a tranquilidade para resolver o verdadeiro problema da Universidade actual: que fazer para garantir a qualidade de um ensino (1) massificado e (2) em contexto de profunda contracção orçamental.

Então... Porque não gosto da solução?
Isto é, para além de, por princípio, ser avesso a chutar os problemas para canto.
Bom, por uma avaliação de riscos: à chegada desta Universidade-politécnica-de-Bolonha o que teremos ganho e perdido?

Perdemos democracia no acesso aos graus superiores do ensino, porque objectivamente, a população estudante das "grandes écoles" não reproduz a totalidade do espectro social. Ali não há "pobres"! Preocupa-me porque assim se acentua o desequilíbrio socio-económico.

Perdemos (continuaremos a perder!) investimento na formação (diferente de profissionalização), acantonada nas tais escolas de eleição, que terão mais meios por aluno, mas muito menos alunos do que a actual Universidade massificada e, por isso, menos volume bruto de investimento.
Já agora, temos uma ideia de quem serão estes poucos alunos? É conhecido, por exemplo, o caso paradigmático da classe política dirigente francesa cujos elementos (independentemente do partido a que pertençam) provêm em larga maioria de um mesmo curso parisiense de ciência política... Preocupa-me porque assim se reduz a diversidade societária!

Obviamente, também perdemos investimento público em investigação, não menos acantonada nos tais "pólos de excelência"... Soa-vos? É uma ideia antiga, já nos acenavam com isto nos idos do início da década de 90, quando começou o desinvestimento estrutural no ensino superior, à pala da sacrossanta autonomia universitária.
Só que "ojo"! Esta perda de investimento é tanto mais grave quanto nos movemos num país sem uma estrutura global dedicada à investigação com a pujança de um CNRS ou de um CSIC (emanados de Estados em que o investimento na investigação científica, se não é aposta fundamental no futuro, é pelo menos parte da afirmação nacional no presente) e onde (por isso e pela incipiência do mercado e da iniciativa privada) a Universidade se vê forçada a sustentar quase exclusivamente a olímpica chama da investigação.

Em suma: por mais molho que leve em cima, frango nunca será leitão. Nem o frango deve querer ser leitão. Arrisca-se é a deixar de ser um frango em condições... Ao mesmo tempo que arrasa o leitão de qualidade.
Eis o risco! Que seria muito mau, porque o bonito da vida é poder escolher.

Falta ainda uma outra parte da resposta ao Paulo. Chamar-lhe-ei “Acerca de uma acreditação profissional feita pelas Universidades…”, ou qualquer outra coisa do género.
Mas antes, gostaria de ouvir a opinião dos outros (e particularmente do Prof. Fabião, por ser um adepto de Bolonha e sobretudo por conhecer o “processo” por dentro e muito melhor do que eu) acerca destas questões relacionadas com o papel da Universidade e com o acesso à categoria profissional (de arqueólogo) na dita “Europa de Bolonha”.

Condições olímpicas

A RTP passa um debate sobre condições laborais. É o acaso que se põe a jeito para que eu recupere um post nado-morto na sequência do debate promovido aqui em Coimbra pelo Ateneu, há alguns dias e mais ou menos sobre o mesmo tema.
Mais ou menos porque agora se debate o novo Código do trabalho — que reconheço ainda não conhecer devidamente — e então discutíamos especificamente o caso particular da Arqueologia. É este que me interessa.

Resultados do Ateneu?
Antes de mais, outra vez uma adesão de participantes muito significativa e... Outra vez as mesmas ausências: a tutela, a Universidade, poucas empresas presentes.
Sinal muito positivo, uma maior presença e sobretudo participação dos arqueólogos mais jovens, aqui mais à vontade do que noutras ocasiões.
Outra nota positiva: o esforço da APA para caracterizar a actividade e o sector profissional da Arqueologia. Um esforço activo, continuado, que porém esbarra frequentemente na nossa desconfiança geral e falta de transparência de que todos, quase sem excepção, vamos fazendo prova. Se tanto se tem falado nos debates recentes de sinais de menoridade do sector da Arqueologia, eis, sem margem para dúvidas, um destes sinais!
Outra nota muito positiva: o debate, anunciado sobre condições de trabalho, acabou por centrar-se decisivamente na qualificação e a ética profissional. Considero bastante promissor que sedimente entre os profissionais do sector a noção que estes problemas (das condições laborais, por um lado, e da qualificação e ética profissional, por outro) não poderão resolver-se de forma desconexa. A solução de um implica a solução do outro!

Mas o que teve de particular o debate do Ateneu neste contexto da Arqueologia foi a presença marcante (anunciada como marcante e efectivamente marcante!) da perspectiva sindical.
E é aqui que entra a comparação com o debate a que agora assisto na televisão.
Sem ousar pronunciar-me sobre a questão das relações laborais a nível global, que, como cidadão, me preocupa deveras, mas ultrapassa os meus conhecimentos objectivos e atrevimento de intervenção, não me parece que possa enquadrar-se aqui directamente o essencial do debate sobre as condições laborais no sector da Arqueologia.
Por exemplo: na famosa discussão relativa à inadaptação a novas técnicas e métodos como fundamento de justa causa de despedimento... Importa talvez não esquecer que a actualização metodológico e científica constante consiste numa obrigação deontológica do arqueólogo. É só um exemplo.

Com efeito, parece evidente que as questões relativas às relações laborais em termos gerais não se reproduzem directamente no sector específico da Arqueologia. Nem os problemas das relações laborais na Arqueologia poderão resolver-se pelos mesmos mecanismos: a discussão geral visa estabelecer parâmetros mínimos de protecção social para trabalhadores em relações de trabalho "proletarizadas", do ponto de vista em que um trabalhador será facilmente substituível por outro.
Ora, penso, antes de mais, que a melhoria das condições laborais na Arqueologia exige precisamente que façamos a opção por um mercado diametralmente diferente. Em que os profissionais do ramo não sejam "fungíveis".
Eis um tema que deveria debater-se neste fórum.
Dir-me-ão que não é esse o caminho actual, ao que respondo sem hesitações que esse é o caminho que tenho feito na instituição em que vivo quotidianamente e que não vejo outro que leve a uma solução.
Para além disso, mau será que num sector da cultura tenhamos por objectivo a definição de relações profissionais por um patamar mínimo. Não deve ser esse o nosso objectivo!
Este anseio, porém, parece surgir hoje muito desligado de uma realidade em que o arqueólogo cobra muitas vezes pela sua hora de trabalho menos do que um trolha; cerca de 8 a 10 vezes menos do que um técnico de restauro; menos pelo seu dia de trabalho do que um advogado mediano por uma consulta de uma hora, etc.
Sem dúvida.
"Exploração do arqueólogo pelo arqueólogo"?... Também. Só que esta exploração não é a causa de todas as nossas maleitas, mas sim já um dos seus efeitos. As causas devem buscar-se (1) na perda de valor social da profissão, que é evidente e até "natural", por força da segunda das causas fundamentais do "estado a que isto chegou": (2) a nossa própria falta de qualificação e (ouso dizê-lo!) sobretudo a nossa incompreensão do papel social que nos cabe. Outro tema útil e muito actual para debate neste momento.

Um sindicato seria favorável?
Talvez, mas quem seriam os sindicalizáveis? Num relance, parece-me que a maioria dos elegíveis para o corpo sindical têm já à sua disposição estruturas sindicais de acolhimento. Os sindicatos da função pública, por exemplo. Isto porque não vejo nas entidades privadas — que funcionam fundamentalmente em regime de prestações de serviços e recibos verdes — uma massa de trabalhadores sindicalizáveis. Os prestadores de serviços, claro, são trabalhadores liberais e, por consequência, são outros os meios de associação profissional que a lei lhes reconhece.
A menos que já não seja este também o entendimento dos próprios sindicatos. Aguardo a vossa resposta.

De qualquer modo, para além de tudo isto, fica deste debate do Ateneu de Coimbra um travo amargo, este muito negativo e que nos põe de sobreaviso em relação à capacidade de intervenção progressiva dos sindicatos nesta questão. O que vimos foi um sindicato colado à Universidade, nomeadamente no que respeita à questão da acreditação profissional. Aliás, mais do que colado, na medida em que penso que as posições defendidas durante o debate nem sequer serão assumidas pelos próprios representantes do meio universitário, eles maioritariamente conscientes de que a sua missão é formar e não profissionalizar. E de que nem para isso teriam meios.
Importa notar que se digo que esta me parece ser a posição dos universitários é porque de facto não posso ter disto senão uma sensação, pois nenhum estava presente para expressar-se.

Ora, esta posição sindical é bastante preocupante, porque deriva não apenas de uma incompreensão da realidade específica da Arqueologia, mas seguramente mesmo de uma insuficiência gritante de reflexão sobre a realidade sócio-profissional da Arqueologia.
Aqui não podem aplicar-se as receitas pré-fabricadas de outros sectores, nem definir-se os objectivos pelos mínimos olímpicos. A nossa ambição é muito superior, e de outra forma a protecção do património histórico-arqueológico não se fará.

Há uma saída possível na colaboração inter-institucional entre Universidades e Empresas?

Estou longe de Portugal e apenas tenho podido seguir as últimas semanas da nossa Arqueologia por interposta pessoa ou, outras vezes, por interposto blogue. Nem isso desvanece o sentimento de preocupação instalado que antes já me fez referir aqui temas que me são tão urgentes como a qualificação dos arqueólogos e a falta de institucionalização — nomeadamente no que respeita a uma certa imaturidade técnica e ética — deste sector profissional (para não lhe chamar "classe"). Já o disse, estes problemas da qualificação e institucionalização são para mim os verdadeiros embaraços com que hoje nos enfrentamos e deveríamos encarar bem de frente.

Sendo, reconhecidamente (!), desde há muito um forte crítico das Universidades portuguesas e desde há quase dez anos um (talvez) ainda mais forte crítico das nossas empresas de Arqueologia — porque também se pode ser objectivo quando olhando para o próprio umbigo — não posso deixar de reconhecer numas e noutras o essencial da massa crítica que talvez permita a sobrevivência próxima da Arqueologia portuguesa enquanto disciplina científica. Pelo menos, há seguramente mais esperança nas Universidades e Empresas do que num estado central em erosão rápida ou numa putativa tutela regional ainda insuficientemente sedimentada, seja em número, seja em autonomia, seja mesmo em qualificação técnica. Com efeito, Universidades e empresas de Arqueologia parecem hoje inevitavelmente destinadas a trilhar juntas aquele que talvez seja o mais profícuo caminho da Arqueologia portuguesa dos anos vindouros. Mais, de toda a evidência, a próxima parte deste caminho far-se-á à revelia (senão mesmo APESAR!) da acção e orientações do Estado.

Do outro lado deste percurso, deverá provavelmente surgir uma Arqueologia autonomizada da tutela da Cultura, ambiente cada vez menos propício ao desenvolvimento completo de uma disciplina científica — emancipada por completo do diletantismo original ou condenada a finar-se — que se quer capaz de responder a uma só voz às duas solicitações que o social lhe dirige:
- uma, a da gestão do território e salvaguarda do património (material e imaterial) histórico-arqueológico;
- outra, a do desenvolvimento do conhecimento científico; e,
- finalmente, a partir destas ambas, a devolução à sociedade de produtos de divulgação generalizada, estes sim já do âmbito da fruição cultural.

E porque empreenderiam Universidades instaladas e empresas balbuciantes um tal projecto comum que, desde logo dada a diferença de idades dos contraentes, tanto parece assemelhar-se a um casamento de interesse, um pouco contra-natura?
À primeira vista, poder-se-ia ver aqui apenas uma atitude de conveniência, uma reacção de sobrevivência.
Penso, porém, que talvez existam sentimentos mais profundos!

Do ponto de vista (de uma parte) das empresas portuguesas de Arqueologia, é certo que esta aproximação se vem tornando uma questão vital.
Por razões de diversa ordem:
- sem dúvida, porque o contacto prévio com jovens estudantes permitirá a essas empresas alargar o seu universo possível de recrutamento com base em critérios mais objectivos de qualificação e competência;
- sem dúvida porque sem esta colaboração inter-institucional não poderá garantir-se a exploração cabal do espólio e informação arqueológica de que essas empresas são hoje fieis depositárias;
- mas também porque o aumento subsequente da sua própria massa crítica com o influxo de conhecimentos resultante destes contactos e a participação activa em projectos de investigação fundamental são hoje parte decisiva da estratégia de afirmação social destas empresas (e, já agora, da própria Arqueologia portuguesa).

Do ponto de vista das Universidades, que surgem cada vez mais sensíveis e mesmo decisivamente empenhadas nesta aproximação, as vantagens não são menos importantes. Naturalmente — e é isso que torna o movimento possível —, os seus objectivos são correlativos e complementares dos das empresas:
- antes de mais, de modo muito simples e directo, a empregabilidade dos seus estudantes, actualmente condição objectiva de sucesso no imediato;
- depois, o acesso a colecções dotadas de informação contextual e procedentes de intervenções arqueológicas recentes, sem as quais será progressivamente mais difícil defender a qualidade do ensino numa área tão sensível à prática como a Arqueologia;
- ainda a possibilidade de captação de fontes financiamento, seja de forma directa ou indirecta, e de que beneficiarão os seus projectos científicos ou os seus alunos; e, finalmente,
- porque não admiti-lo também, a vantagem do contacto com um meio em que a produção e utilização do conhecimento em unidades independentes de I&D se faz de um modo muito ágil e elástico — Claro, isto porque penso que é para unidades deste tipo que penso que devemos fazer evoluir as nossas empresas de Arqueologia (!!!); de resto, nem se trata de um movimento particularmente original: vejam-se os sectores da farmácia, da informática, etc.

Mas os benefícios desta cooperação inter-institucional não se esgotam ainda em vantagens das Empresas e das Universidades.
Assim de repente:
- do ponto de vista dos alunos, o acesso facilitado aos empregadores potenciais, a experiência pré-profissional; e
- do ponto de vista do Estado, o aprofundamento do conhecimento científico e da salvaguarda útil do património histórico-arqueológico, o reforço do tecido empresarial, o aumento da participação social das Universidades, o desenvolvimento técnico, científico e económico do sector, etc.

Obviamente, as modalidades desta cooperação estão já contidas nos objectivos descritos para cada um dos interlocutores: colaboração pedagógica a diferentes níveis; enquadramento técnico, científico e profissional dos formandos; acolhimento de alunos em meio empresarial; partilha de projectos de investigação fundamental e de investigação aplicada em Arqueologia; projectos de divulgação científica; financiamento de mérito académico; mecenato científico.

Porém, este seria um mundo idílico se não devêssemos também reflectir acerca das condições necessárias para a realização deste caminho a partilhar entre Universidades e Empresas.
Refiram-se, de forma seca e muito directa, apenas as três fundamentais: reconhecimento mútuo, abertura das Universidades e Institucionalização das Empresas.

E como estamos de realização actual destas três condições indispensáveis?
A minha percepção pessoal é de que estaremos talvez ainda no início, mas já decisivamente a caminho.
A progressiva abertura da Universidade é em Portugal um fenómeno evidente, que tem no campo específico da Arqueologia uma explicação dúplice:
- por um lado, esta abertura constitui hoje praticamente condição de sobrevivência dos organismos universitários (a avaliação de centros universitários de I&D e o espírito voluntarista de Bolonha, fomentando a mobilidade curricular e inter-universitária, assim o determinam);
- por outro lado, não pode deixar de admitir-se que só agora e ainda assim de forma bastante hesitante surgem unidades empresariais decididas a (e capazes de!) suportar este esforço de colaboração.

Penso, contudo, que o maior risco de falhanço desta aventura estará do lado das empresas, mais jovens, quiçá mais emotivas, mas seguramente menos constantes e resistentes.
Como disse, é ainda muito escasso o número de empresas com estrutura institucional e massa crítica suficiente para responder a um desafio tão exigente.
Compreenda-se: este desafio implica dimensão institucional para receber e enquadrar os formandos; mas também capacidade económica para suportar os custos da sua formação e os custos dos projectos de investigação a desenvolver em colaboração; mas também capacidade científica para co-dirigir estes projectos e co-orientar cientificamente os formandos.
Uma perspectiva rápida sobre o panorama geral actual das empresas portuguesas de Arqueologia não deixará de revelar uma fotografia bastante preocupante quanto ao número de unidades empresariais com capacidade ou sequer com vontade de garantir estes índices de institucionalização, capacidade científica e investimento em formação e I&D.

Não obstante, penso que não existe outra alternativa senão obrigar as ditas empresas de Arqueologia a dar o salto em frente que lhes permita responder afirmativamente ao desafio que lhes lança o momento actual.
E só há um método para fazê-lo: exigir qualidade, sancionando simultaneamente as falhas, técnicas e éticas.
Repito uma ideia recorrente: existe ainda uma diversidade talvez excessiva da qualidade dos trabalhos (e das empresas!) de Arqueologia preventiva / de emergência em Portugal.
A tendência de futuro não poderá deixar de ser no sentido da redução desta diversidade, de resto, tal como nos ensinam experiências semelhantes (e nefastas) noutros países.
Cumpre-nos a nós todos impedir que um mercado desregrado seleccione organismos empresariais menos capazes e menos qualificados, em desfavor de empresas mais preocupadas com a qualificação técnica dos seus trabalhos e a produção de conhecimento.

Actualmente, a aproximação entre Universidades e empresas de Arqueologia não passou ainda das intenções.
O transcurso do tempo dirá se destas intenções mais ou menos manifestas resultaram apenas alguns arrufos inconsequentes ou, pelo contrário, relações mais duradouras e frutuosas.
Como no amor, estas não dependem apenas da boa vontade inicial dos pombinhos, mas sobretudo da sua capacidade de cedência mútua e da partilha de projectos comuns... Ah, e já agora, dependem também bastante da envolvência social dos parzinhos de apaixonados.

Mais sinais dos tempos...

Foz Côa: trabalhadores de luto

2008/03/20 12:05AAS

Trabalhadores do Parque Arqueológico protestam contra precariedade

Os trabalhadores do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC), sedeado em Vila Nova de Foz Côa, efectuam esta quinta-feira uma acção de protesto simbólica, pela defesa dos direitos laborais e contra a precariedade de emprego, escreve a agência Lusa.
A acção convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro (STFPC), consiste no uso de camisolas negras, durante o horário de trabalho, com a inscrição «Os trabalhadores estão de luto e em luta».
«Estamos todos a trabalhar normalmente, só que estamos a vestir camisolas negras devido a uma série de medidas legislativas que estão a preocupar os trabalhadores», disse Pedro Branquinho, funcionário do PAVC e dirigente sindical do STFPC.
Os trabalhadores do PAVC estão descontentes pela «continuação da situação de indefinição» de cinco arqueólogos avençados que estão ao serviço, referiu o dirigente sindical. «Depois de terem sido informados da sua dispensa no final do ano passado, estes trabalhadores viram, entretanto, os seus contratos renovados por mais um ano. A resolução da sua situação laboral foi simplesmente adiada, mantendo-se sem qualquer informação ou esperança em verem a sua situação regularizada», denunciou.
Pedro Branquinho acrescentou que a jornada também contesta «o congelamento das carreiras e escalões e a impossibilidade de negociação de carreiras adaptadas às funções exercidas pelos guias intérpretes do PAVC». Os trabalhadores também lutam contra o eventual despedimento de cinco funcionários da limpeza, «que vêem os seus serviços dispensados após mais de dez anos de serviço, trocados pela contratação de uma empresa externa», afirmou.
O dirigente social espera que os responsáveis pela tutela do PAVC tenham em conta as reivindicações dos trabalhadores, pois caso a situação se mantenha, poderão ocorrer novos protestos ao longo do ano. «Estamos a pensar, se isto não se alterar, repetir o dia de luto em datas que assinalaremos posteriormente, para recordar o que foi publicado e o que está para acontecer», referiu.

(da comunicação social...)