Um comentário fora de Ordem

Quando escrevi o meu anterior post sobre a lei 6/2008 fi-lo assumidamente sem comentários porque a ideia era abrir o debate e juntar os meus comentários só depois. Dois factores contribuíram para que só agora comente o texto que escrevi no início de Março : o primeiro foi a fulgurante resposta do post seguinte que me deixou um bocadinho esmagada e sem fôlego para “cobrir a parada”. Depois, outros interessantes posts (e sim, algo longos...) levaram a discussão para diferentes temas e sempre que pensava em escrever qualquer coisinha sobre a Ordem, parecia efectivamente fora da ordem natural (?) que teria tido se o tivesse feito imediatamente depois do texto do Luís Raposo .

Bom, mas não posso continuar a adiar o comentário até porque, nos debates que se tem realizado nos últimos sábados, muitas vezes tenho tido necessidade de intervir sobre esta questão em nome da APA.

Recordo os mais distraídos que os corpos gerentes da APA desde 2002 que introduziram no discurso e na prática a questão de transformação da APA em entidade de direito público. Em 2003 chegou mesmo a fazer-se um encontro em Cascais sobre o tema e apresentou-se uma proposta de estatutos da futura “Ordem” dos Arqueólogos. Se procurarem na nossa página o texto de apresentação da associação encontrarão explícito que a actual direcção prossegue a orientação de transformação da APA numa associação pública profissional.

Ou seja, e para que não haja dúvidas, a direcção da APA da qual sou presidente considera que a profissão de arqueólogo deve ser auto-regulada no âmbito de uma associação pública profissional. Até porque, plagiando a metáfora do nosso sócio nº1 no debate do Porto, isto do código deontológico da APA é como os dez mandamentos: ou se tem fé e se acha que se deve viver segundo aqueles princípios ou então... E efectivamente estamos a falar de (arqueólogos) portugueses e sabemos que, culturalmente, estamos sempre agarrados ao que tem “força de lei”, a um Estado paternalista e hiper presente na vida dos cidadãos. Podemos ter pena. Podemos lamentar que não tenhamos uma cultura cívica e participativa ao nível de outros países europeus que nos permita sermos organizados e responsáveis sem que seja “obrigatório por lei”. Mas isso talvez seja uma discussão para outro post (ou mesmo para outro blog).

Assente a necessidade da chancela do direito público na organização socio-profissional dos arqueólogos em Portugal, a pergunta seguinte é: e para quando?

Já aqui tivemos uma primeira resposta: porque não começar já amanhã? Eu preferiria que, a ser amanhã, fosse mais para o fim da tarde... e isto não é por ser alentejana, é mais por achar que se for amanhã nos arriscamos a dar o passo maior que a perna. Quem é que é capaz de, em consciência, afirmar que temos capacidade de cumprir o repto aqui deixado pelo Luís Raposo? O problema não é na fase das ideias, dos debates e dos discursos, do delinear das estratégias e dos objectivos. Para isso é capaz até de haver muita mobilização. O problema maior é quando é necessário sentar gente a uma secretária, produzir documentos, escrever cartas, marcar reuniões, até mesmo colar autocolantes nos envelopes ou distribuir tarjetas (e antes disso ainda era preciso que alguém tivesse tratado do design dos ditos, pedido orçamentos, contratado com a gráfica, verificasse a qualidade da encomenda e recolhido os pacotes). Custa-me um bocadinho anunciar com grande estardalhaço um projecto sem ter a certeza de ter garantidos os requisitos mínimos para o cumprir.

É verdade que, por tradição cultural também, é normalmente assim que por cá se fazem as coisas. E, espantosamente, muitas vezes funciona. Outras vezes não. Eu não gostava que a criação de uma Ordem de arqueólogos fosse uma das vezes não.

O que eu gostava (para além de viver com a organização dos países do norte da Europa, o sol do mediterrâneo e muitos coentros e alho na gastronomia), era de consolidar organização socio-profissional dos arqueólogos durante o dia de amanhã de modo a que, lá para o fim da tarde ou mesmo depois de amanhã, fosse inquestionável a existência de uma associação pública profissional. E isso, mais uma vez repito o que tenho dito neste ciclo de debates, só depende de nós. A APA é uma associação de direito privado cuja deontologia, estatutos, regulamentos e normativos só são válidos para quem voluntariamente se torna membro. É verdade, mas, se todos formos associados da APA, isso é exactamente limitativo de quê?

Porque é que não somos todos associados da APA?

Duas precisões necessárias

Lidos os últimos contributos muito estimulantes do ACS e MA, entendo dever acrescentar algo mais ao que já escrevi antes neste blogue. Procurarei ser breve, conforme nos pede o anónimo que comenta um referidos dos textos.

Sociologia da profissão. Concordo com o MA, retomando aliás observação do ACS feita dias antes, que existe de facto um inquietante fosso geracional dentro da profissão de arqueólogo. Mas contrariamente ao MA penso que tal fosso é basicamente de natureza sociológica e não científica. Julgo também que é comum ao todo da sociedade portuguesa e estou em crer que se se fizesse a mesma pergunta a outros domínio profissionais, suportados em formações e saberes académicos e científicos, se encontraria a mesma situação, em maior ou menor grau. Os mestres da física, da química, da geologia, de geografia, etc. estão a reforçar-se, ou reformaram-se já, e os laboratórios e empresas vivem de jovens, submetidos a condições da mais extrema precariedade. E não julgo que ela seja menor do que a dos arqueólogos, que na sua grande maioria hoje trabalham enquadrados por projectos de “arqueologia sob contrato”. Aproveito para dizer que, ao contrário do ACS, creio que esta arqueologia atingiu já um mínimo de maturidade, pós-Côa, capaz de se auto-sustentar, até porque começa a ser comum ouvir-se dizer “cuidado com os arqueólogos” ou “façam já antes as sondagens e escavações necessárias” nos mais variados projectos que requerem legalmente algum tipo de avaliação ou acompanhamento arqueológico.
Decorre deste fosso geracional sociológico que não existem condições para que a profissão assuma em plenitude as suas responsabilidades sociais ? Penso que não. A menos que defendamos alguma espécie de mortificação especial para os arqueólogos.
Venha, pois, a Ordem, sendo evidentemente que ela não resolverá todos os problemas (desde logo não resolverá os problemas de natureza sindical). Será autoritária ? Será aquilo que quisermos que seja; provavelmente nem melhor, nem pior do que outras Ordens, algumas com tantas décadas e ultimamente tão agitadas internamente.

Papel do Estado na Arqueologia. Existe um equívoco fundamental na forma como o ACS aprecia a minha posição nesta matéria. É que ele continua prisioneiro da assimilação excessiva entre “Estado” e “Cultura”. Também eu penso que o Estado deve promover a investigação fundamental em arqueologia; mas não através da Cultura. Também eu penso que o Estado deve dar o exemplo na formação académica e se possível profissional; mas não através da Cultura. Também eu penso que o Estado deve ser exigente na planificação e uso do território (o mais finito dos bens, logo depois do tempo); mas não através da Cultura. Etc., etc. Aceito que, no quadro actual e talvez sempre, enquanto possamos antecipar, o centro de gravidade coordenador das políticas da Arqueologia esteja na Cultura. Para o efeito torna-se essencial e existência de um organismo de consulta credível e representativo como sempre defendi ser um Conselho Superior de Arqueologia. Aceito e defendo que a Cultura, no quadro actual, dê sinais, quer dizer, estimule, o desenvolvimento da arqueologia, mesmo em vertentes que lhe não dizem exclusivamente respeito. Dou dois exemplos: para apoio à investigação, a Cultura deve organizar e co-financiar um Plano Plurianual de Trabalhos de Campo, como já fez no passado, dando primazia aos projectos que revistam duplamente interesse científico e patrimonial. Para apoio ao desenvolvimento experimental de novas metodologias na área da Arqueociências, a Cultura deve estabelecer protocolos de apoio financeiro aos centros de investigação universitários que a tal se queiram candidatar.
Mas não se confunda “proporcionar que se faça” com “fazer”. Fazer mesmo, a Cultura o que tem de fazer é promover democraticamente (isto é, com a participação da chama “sociedade civil”) a legislação necessária; manter e actualizar em permanência os inventários patrimoniais; enquanto lhe couber, assegurar a fiscalização do território e da actividade arqueológica; e gerir os bens à sua guarda directa (imóveis ou móveis, guardados estes em museus). Há-de seguramente faltar-me algo mais, porque escrevo estas linhas ao correr da pena, como é próprio do meio comunicacional que uso. Duvido, porém, que sejam aspectos realmente importantes.
O ACS, que me conhece tão bem, sabe quem não sou liberal, que não defendo a retirada do Estado das suas funções sociais. Mas não vejo razão para que o Estado se deva comportar de forma autocrática, como tem sido crescentemente o caso; nem tão-pouco vejo vantagem em que nos resignemos ao afunilamento excessivo da arqueologia na Cultura, dentro do Estado. Não penso assim de hoje, nem de ontem. Os acontecimentos mais recentes, com o desmantelamento da estrutura operacional da Cultura, até ser atingido o actual non-sense, parecem dar-me, e dão-me, razão. Mas o meu ponto de vista é outro, mais estratégico: a organização do Estado deve servir e potenciar o desenvolvimento social; ora, hoje mais do que nunca, a arqueologia e os arqueólogos já não estão da Cultura; nem sequer dependem da Cultura, que deixou definitivamente de preencher as suas conversas do dia-a-dia. E é bom que o Estado entenda isto. Se torne mais democrático e se regorgnize.

Autoridade fundadora ou fundação autoritária

"Há muito mais jovens, do que "meia-idade" (?) e Kotas (no sentido africano: mais velho, ancião, sábio...)." (Jacinta dixit).

Eis um ponto fundamental, mas raramente referido: a desproporção enorme entre os tais "kotas", raros, e a multidão de jovens arqueólogos.
Evidentemente, a existência de elementos mais experientes, como diz a Jacinta, "no activo" é um factor decisivo de transmissão de um conjunto de princípios estruturantes da actividade, quer ao nível técnico, quer talvez até sobretudo ao nível deontológico, sob a forma de "auctoritas" reconhecida por todos.

Sem um mecanismo deste género, um sector profissional perde a sua cadeia de transmissão dos tais princípios e, por isso, perde a profundidade histórica indispensável para dar o tal salto de maturidade que todos desejamos.
Evidentemente, para fazer a ligação com o muy discutido tema da criação da Ordem, reside aqui uma das maiores dificuldades de instituição de uma estrutura associativa de cariz profissional com capacidade disciplinar: recordo das minhas perdidas aulas de Direito romano que nenhum edifício normativo pode sustentar-se apenas numa "potestas" (num poder), antes necessitando da tal imagem de autoridade, socialmente reconhecida. É esta que precisamente falta na Arqueologia nacional e, por conseguinte, (entre outras dificuldades) impede a criação imediata da dita Ordem.
Ou seja: a Ordem é uma estrutura RECONHECIDA pelo estado, que INSTITUCIONALIZA um ordenamento, mas NÃO CRIA ESTE ORDENAMENTO, que tem que lhe ser precedente e consiste na sua razão de ser.

No nosso caso, a questão é ainda mais complicada: não apenas esta cadeia de transmissão se quebrou, mas os tais princípios nunca verdadeiramente existiram, na medida em que as alterações produzidas na Arqueologia nos anos 90 foram de tal modo importantes e bruscas que criaram uma situação completamente distinta da realidade anterior da actividade arqueológica em Portugal, ultrapassando por completo a reflexão anterior sobre este problema e exigindo a criação ab initio de normativos deontológicos e procedimentos metodológicos inéditos.

No que respeita aos normativos deontológicos este longo trabalho de sapa foi assumido pelo grupo que criou a APA, liderado pelo António Silva, cuja reacção rápida a uma mudança fundamental que então ainda apenas se adivinhava lhes permitiu lançar as bases elementares desta reflexão. Entre outras inicitivas, a produção do Código deontológico da APA foi o mais decisivo dos momentos e não tenho quaisquer dúvidas de que se um dia chegar a constituir-se uma ordem (ou algo do género, também partilho da aversão epidérmica ao anacronismo da "Ordem") este documento jogará um papel decisivo na sua estrutura normativa.
Penso, portanto, que urge difundir e discutir alargadamente este documento que, a par de muitas virtudes potenciais, conta um defeito importante no desconhecimento generalizado que dele têm os arqueólogos em geral (porque, evidentemente, não goza da dita "auctoritas").

Já no que respeita ao estabelecimento de procedimentos técnicos o caminho me parece ainda mais longo e espinhoso.
É resultado disto a completa ausência de regulamentação específica relativamente aos procedimentos técnicos mínimos ou sequer à sua tipificação mesmo nos regulamentos resultantes do momento político favorável de meados da década de 90. Ao contrário do que sucede noutros casos europeus.
Isto, claro, sem que se esqueçam algumas iniciativas louváveis, mas mais ou menos avulsas. Entre estas, mais uma vez contamos impulsos tentados pela APA, quer ainda durante a primeira direcção, quer já na vigência de direcções mais recentes e da actual.
Boas intenções, que não nos devem fazer iludir a questão fundamental: não existe hoje nem na APA, nem em nenhuma outra estrutura da Arqueologia portuguesa massa crítica bastante para nos conduzir nesta "viagem".

Porque não começar já hoje ?

O meu comentário ao texto da Maria José Almeida é o seguinte:
Porque não começar já hoje ?
Juntem-se a APA e a AAP e façam o seguinte:
1) revejam a proposta de estatutos da APA para a criação de uma Ordem dos Arqueólogos; fixem uma proposta nesse sentido;
2) contactem / contratem um docente / departamento de sociologia de uma universidade para ser realizado o dito estudo prévio;
3) paralelamente abram um período curto (poucas semanas) para receberem sugestões por parte dos arqueólogos para alterações ao estatuto de Ordem proposto;
4) convoquem um Encontro Nacional de informação e discussão com um painel de oradores de diferentes Ordens já existentes;
5) refaçam a proposta de estatutos com base nas sugestões recebidas e tomem uma primeira iniciativa da sua divulgação junto das direcções do grupos parlamentares;
6) assim que receberem o estudo sociológico, divulguem-no amplamente, juntamente com a proposta de estatutos da Ordem, pelas seguintes vias:
a. dá-lo a conhecer a um ou dois jornalistas seleccionados, em regime de exclusividade
b. conferência de imprensa aberta
c. anúncios pagos, de página inteira, em dois ou três jornais;
7) peçam nesta altura novas audiências, formais, aos grupos parlamentares e ao governo
8) passado algum tempo, se nada acontecer, insistam através de:
a. repetição de todos ou alguns dos procedimentos anteriores
b. edição de autocolantes e tarjetas, mobilizando alguns de nós para as distribuirmos à porta do Parlamento e em locais de grande afluência pública
c. distribuição das nossas tarjetas às outras Ordens, pedindo a sua divulgação
d. pedido aos arqueólogos para que, pessoalmente, enviem estas tarjetas para jornais e deputados por si escolhidos
e. pedido aos arqueólogos para que passem a incluir na sua correspondência profissional um autocolante de apelo à constituição de Ordem
9) No entretanto, durante todo este processo, a APA e a AAP devem constituir um secretariado permanente que poderá desembocar numa comissão Pró-Ordem eleita em plenário conjunto das suas respectivas Assembleias Gerais.

Eis um caminho. Basta iniciá-lo.

Um ponto de Ordem a propósito da lei 6/2008

A pedido de várias famílias, e porque muito se tem falado sobre a criação de uma Ordem de Arqueólogos e é recente a publicação de legislação sobre o assunto, deixo aqui algumas notas da minha leitura desse documento. Leitura de arqueóloga, é importante que se diga, que a leitura de jurista pode bem revelar matizes que a mim (a nós?) escapam por completo...

A partir de 13 de Fevereiro, a designação “Ordem” está reservada a associações públicas profissionais que correspondam a “profissões cujo exercício é condicionado à obtenção prévia de uma habilitação académica de licenciatura ou superior”.

E o que é (e não é) uma “Ordem”?

É uma “entidade pública de estrutura associativa representativa de uma profissão que deve, cumulativamente, ser sujeita ao controle do respectivo acesso e exercício, à elaboração de normas técnicas e deontológicas específicas e a um regime disciplinar autónomo.”

Nesta definição ficam desde logo estabelecidas as atribuições deste tipo de associação, ou seja, a sua acção é fundamentalmente na esfera da auto-regulação (acesso e exercício), da deontologia (e respectivo regime disciplinar) da “prossecução de fins de interesse público relacionados com a profissão”.

Mas também se diz aquilo que uma “Ordem” não pode fazer, nomeadamente “exercer ou participar em actividades de natureza sindical ou que tenham a ver com a regulação das relações económicas ou profissionais dos seus membros”, “estabelecer restrições à liberdade da profissão, nem infringir as regras da concorrência na prestação de serviços profissionais”, ou definir “numerus clausus no acesso à profissão, nem acreditação de cursos oficialmente reconhecidos”.

E como se constitui uma “Ordem”?

“As associações públicas profissionais são criadas por lei, ouvidas as associações representativas da profissão”. Para saber como é que se faz uma lei, nada como uma visita virtual à Assembleia da República.

Para os mais preguiçosos resumo: se não se convence um deputado / grupo parlamentar ou o governo a fazer um projecto-lei ou uma proposta de lei (respectivamente), por iniciativa dos cidadãos eleitores terá que haver um mínimo de 35.000 assinaturas.

A constituição de uma “Ordem” é “excepcional e visa a satisfação de necessidades específicas [...] quando a regulação da profissão envolver um interesse público de especial relevo que o Estado não deva prosseguir por si próprio.” Uma “Ordem” nova (?!) será “sempre precedida de um estudo elaborado por entidade de reconhecida independência e mérito sobre a sua necessidade em termos de realização do interesse público e sobre o seu impacte sobre a regulação da profissão em causa”.

Embora uma “Ordem” não esteja “sujeita a superintendência governamental”, a lei de criação “estabelece qual o membro do Governo que exerce os poderes de tutela sobre cada associação pública profissional”.

A “olho de arqueóloga”, parece-me ser isto o essencial da nova legislação.
Para já, aqui fica sem comentários meus (nem da presidente da APA), à espera dos vossos.

Ter esperança é antes de tudo confiarmos em nós próprios

O resumo que o José Arnaud faz da sessão que decorreu no MNA corresponde totalmente eu que eu também senti: existem realmente motivos de esperança.
Os números aí apresentados inicialmente pela Jacinta Bugalhão deveriam ser do conhecimento de todos e informar também os debates a fazer nas outras cidades do País nos próximos dias. Seria talvez útil que o Jorge Raposo pedisse autorização para os citar e incluir neste blogue.
Em 15 anos a actividade arqueológica transformou-se radicalmente no nosso País. Contrariamente à Jacinta, e como disse no debate, não penso que tal se tenha ficado a dever principalmente à existência do IPA, mas sim a uma conjugação de factores, muito auspiciosa:
a) No plano internacional e de fundo, ter finalmente chegado a Portugal, com todas as suas consequências, a legislação europeia sobre impactes ambientais;
b) No plano nacional,
b1) ter havido a batalha do Côa e tudo o que ela trouxe de visibilidade acrescida da arqueologia e dos arqueólogos;
b2) termos então estado em plena época de vencimento das políticas do diálogo, sensíveis aos movimentos de opinião pública (guterrismo), por oposição à época precedente, de forte autoritarismo (cavaquismo).
Se não houve o movimento de fundo europeu a que aludi e se fosse hoje (socratismo), duvido que tal salto tivesse sido dado.
Porém, não quero de modo nenhum diminuir o papel do IPA, que esteve, e muito bem, à altura dos acontecimentos e deixa para a história um balanço global positivo, especialmente na área do acompanhamento e fiscalização de tudo o que tem a ver com impactes ambientais e, em geral, com a intervenção no território. De resto, o maior êxito do IPA, na minha avaliação, está precisamente em ter facilitado que se tivesse desenvolvido um quadro profissional e social da arqueologia que o transcende e tem condições de continuar a existir, mesmo sem IPA ou até mesmo sem grande peso da arqueologia dentro do Ministério da Cultura em geral (podendo até conceber-se o dia em que as funções de fiscalização de impactes ambientais em arqueologia possam ser garantidas por organismos na área do Ambiente).
Retomo aqui uma velha afirmação minha: quanto mais a arqueologia (como ciência e como actividade profissional) se libertar da Cultura, melhor.
Ora, é esse o salto que temos estado a dar, sem talvez nos apercebermos: hoje a grande maioria dos arqueólogos portugueses trabalha já sem subsídios da Cultura. Não é, pois, subsidio-dependente. E só espera que o Estado (podendo este ser a Cultura ou qualquer outro departamento) cumpra as funções de fiscalização e exigência legal que lhe cabem, em nome da sociedade.
Chegados aqui, havendo cerca de 700 arqueólogos (quer dizer, pessoas autorizadas a dirigir trabalhos arqueológicos de campo) ou talvez mais (se, como é justo, dermos um entendimento maior ao que é a arqueologia, incluindo nela trabalhos de gabinete, de divulgação científica e patrimonial, etc.), pode dizer-se que existe de facto uma classe profissional autónoma. Repito-me novamente em relação a outros escritos: Onde antes havia notáveis, existe hoje gente.
A forma como se organiza o Estado em ordem a prosseguir as políticas que os eleitores escolhem é importante, mas é hoje menos para os arqueólogos do que era no passado, quanto tudo gravitava obsessiva e até doentiamente em volta de um pequeno sector desse estado: a Cultura.
Não é caso para se dizer aos governantes, especialmente aos da Cultura, “arranjem-se como quiserem e deixem-nos em paz”. Mas é caso para pensarmos que já possuímos a maturidade e o poder suficiente para sermos uma verdadeira classe profissional e intervirmos em conformidade, tendo o Estado e dentro dele a Cultura apenas como um dos nossos interlocutores.
Aquilo que precisamos é fazermos com que a nossa realidade de classe profissional tenha a devida tradução social. Actualmente existe um desfasamento gritante entre essa realidade e as modalidades da sua expressão social organizada. È isso que urge corrigir.
A via que propus passa por:
a) criação a curto prazo da Ordem dos Arqueólogos, por iniciativa conjunta da Associação dos Arqueólogos Portugueses e da Associação Profissional dos Arqueólogos. Para aqueles que dizem que não temos ainda maturidade suficiente, que somos poucos, etc. direi que o “caminho se faz caminhando”, que chega de nos auto flagelarmos com críticas porventura bem intencionadas mas paralisantes, que os biólogos eram cerca de 250 quando criaram Ordem dos Biólogos, etc., etc.;
b) constituição de plataformas permanentes de intervenção entre as diferentes associações representativas de profissionais da área do património cultural; eu, pelo meu lado, espero poder dar a curto prazo passos consequentes neste sentido;
c) exigência, junto do Governo, da Assembleia da República e dos Partidos Políticos, de instrumentos credíveis e representativos de consulta obrigatória do movimento associativo, profissional e cívico, em ordem á definição de políticas patrimoniais, incluindo a questão da forma de organização do aparelho de Estado nesta área.
Estou optimista. Da velha consigna trotskista e tendencialmente golpista segundo a qual “o movimento cria a estrutura” retenho a leitura marxista da mesma, ou seja, a de que é preciso primeiro que as condições objectivas existam, para que depois sejam criadas as condições subjectivas que permitam dar um qualquer salto organizativo. Com quase 1 milhar de arqueólogos que na sua grande maioria já não dependem dos subsídios da Cultura, nem do Governo no seu todo, nada impedirá que ambicionemos ser uma verdadeira profissão, tão independente e tão estimável socialmente como qualquer outra, reconhecida através da sua Ordem.
Luís Raposo

Sobre a desordem reinante...

Na sequência da discussão sobre o post anterior... Claro, não poderia estar mais de acordo com o comentário do Paulo.
De facto, tendo estado (de resto com o Paulo) no cerne de um projecto que visava a transformação em ordem da APA (estutura associativa que parece ter efectivamente essa vocação), também estou consciente do longo caminho que temos a percorrer para isso.

Mas mais, há diversos níveis de análise disto:
(1º) a criação de uma ordem profissional pressupõe necessariamente índices de maturidade profissional (em termos de desenvolvimento técnico, consciência ética e unidade corporativa) que não estão realizados na Arqueologia portuguesa, ainda muito jovem enquanto classe profisional;
(2º) colocar o carro à frente dos bois com a eventual constituição de um organismo corporativo de tipo ordem antes da efectiva realização destas condições prévias não só não seria benéfico, como é mesmo virtualmente impossível: as ordens profissionais são estruturas associativas de direito público e com um estatuto particular; a sua constituição não depende apenas da vontade da classe, mas exige o reconhecimento expresso do estado português -- penso que é sobretudo aqui, e não numa hipotética falta de vontade da classe que radica a explicação de ainda não se ter constituído a dita ordem;
(3º) finalmente, não estou certo de que uma estrutura corporativa deste tipo seja o instrumento mais adaptado para o fim pretendido no caso específico da Arqueologia: trata-se sobretudo de resolver problemas do sector da Arqueologia preventiva / de emergência; ora parece-me que a experiência portuguesa demonstra à saciedade o efeito nefasto da falta de institucionalização dos agentes deste sector (falta de meios humanos, de capacidade financeira, de equipamento, de estrutura de decisão, de direcção técnica, etc.), pelo que penso que deve evoluir-se naturalmente para uma progressiva maior institucionalização deste sector que, fatalmente, não será maioritariamente dominado por profissionais liberais, mas sim por estruturas colectivas de direito privado (vulgo: empresas); nestes termos, a constituição de uma ordem poderia ser muito importante para determinadas questões de natureza ética e mesmo de qualificação técnica da classe (à qual não deveria aceder-se pela simples obtenção de um grau académico), mas há ainda toda uma outra esfera de intervenção e regulamenteação que ficaria necessariamente fora do alcance desta ordem (nomeadamente aquelas questões de direito do trabalho que costumam ser evocadas directamente para justificar a sua criação).

Do tempo dos heróis à vida de avestruz, sem passar pela dura realidade

Pensara resumir por esta altura algumas ideias fundamentais para a discussão que a Al-Madan nos propõe enquanto comunidade.
Tenho agora de facto sob os olhos uma folha muito branca cheia de gatafunhos e setas em todas as direcções, mas, a natureza intrinsecamente dialógica deste suporte não se compadece; aconselha mais depressa que acompanhe a dinâmica das intervenções precedentes.

Estaremos provavelmente quase todos de acordo em considerar genericamente como “crítico” o momento actual — nem nisto há nada de muito novo, no quadro da Arqueologia errante de um país em perpétua crise.
A dificuldade não estará no diagnóstico do estado da nossa arte: de tão evidentes que são os problemas, este(s) diagnóstico(s) pode(m) agora resumir-se ao relato de pares aparentemente infindos de casos reais com que todos chocamos quotidianamente mais ou menos de frente e cuja multiplicação por essa Arqueologia fora vai transformando o que antes apenas era suspeição de desgraça numa evidência de dimensões paquidérmicas.
Não insisto.

Pelo contrário, perturba-me sempre um certo timbre muito tipicamente nosso, como que a meio caminho entre o partizanismo e a nostalgia de um tempo que… nunca foi.
Trata-se de uma perspectiva com tanto de boas intenções (ou emoções), como de consequências nefastas.

Obviamente, esta perspectiva resulta (1) da vontade de reagir a uma situação considerada negativa (2) num quadro geral de incapacidade de acção resultante de um deficit de estruturação do sector que ultrapassa em muito a dimensão das questões que agora são objecto de críticas e investidas do momento.

Porque digo que os problemas actuais são maiores do que as queixas que fazemos?
Porque são estruturais. Desde logo, porque consistem antes de tudo no estado presente de uma classe profissional (/técnica, /científica, o que se queira!) cuja qualificação técnica é muito díspar e, sobretudo, é em média profundamente insuficiente.
Depois, porque a classe desqualificada que somos produziu um ambiente inconsistente, instável, onde erram entidades — públicas, privadas e individuais — cuja trajectória não é sempre coerente (de um ponto de vista técnico), e nem sequer é muitas vezes inteligível pelos outros actores do drama.

E qual é o impacto desta situação estrutural nas queixas que estamos a fazer (dir-se-ia: que fazemos repetidamente de cada vez que se torna um pouco mais óbvia uma destas “crises” repetidas que, afinal, são sempre a mesma)?
Bom, provoca a falta de um referencial que nos permita transformar a vontade de agir em actos consequentes, à boa e velha maneira — Reflexão… Acção! —, que é o que urgiria fazer.
O que sobra? O espírito de luta e de missão?
Mas… Seremos ainda valorosos evangelizadores?
Esse papel social interessa à Arqueologia.pt de 2008?

Penso que não: não só a imagem me surge um pouco anacrónica — relembre-se, “já não há ideologias” —, como nem sequer penso que esta imagem de envolvimento pessoal com a causa represente uma mais-valia na sociedade actual, dialéctica, onde, pelo contrário, a “missão” pode ser mesmo um obstáculo à comunicação.
Não me vejo com veia de pregador e, por mais que inevitavelmente me ferva o sangue, não me proponho a lutas. Não por indisposição natural, mas porque essa não é a solução para o problema actual, que requer mais trabalho laborioso do que acções valorosas. Mostra o passado que por detrás dessas lutas escondemos frequentemente uma maneira muito própria de fazer de avestruz: permite-nos manter em alta os índices de auto-confiança do grupo (auto-proclamado defensor do património), até passar a borrasca maior, sem atacar os verdadeiros problemas. Os tais, estruturais, da qualificação técnica e ética, dos objectivos e da organização fundamental da actividade.
É nestes problemas que reside a dura realidade. São estes que exigem o nosso trabalho laborioso, sem o qual não conseguiremos pôr-nos de acordo em relação a qual dos “tempos que nunca foram” deveríamos voltar. Eis!