2008-06-05

Barafustar sem solução, ou fazer algo para mudar a situação?

Na rede Arqueohispania, foi distribuída ontem, dia 4, em nome de um grupo de arqueólogos das províncias espanholas de Castela e Leão, uma mensagem de que não resisto a publicar aqui uma tradução livre do essencial.

“Como saberão, no sábado 24 de Maio celebrou-se a primeira reunião de trabalhadores de arqueologia de Castela e Leão, uma reunião muito positiva, se tivermos em conta que foi o primeiro contacto entre os profissionais na nossa comunidade e considerarmos a assistência (uma quarenta pessoas) e a representatividade […].
Quanto aos temas debatidos, houve um grande consenso na necessidade de nos agruparmos e elaborarmos um contrato colectivo, assim como nos pontos de maior relevância para melhorar a qualidade e dignificar o nosso trabalho. As discrepâncias surgiram no momento de abordar o caminho a seguir para a elaboração do contrato, processo para o qual se propuseram duas vias: por um lado, a criação de uma associação de arqueólogos e a eleição de uma comissão de representantes que se encarregue de elaborar os diferentes pontos do contrato, num modelo similar ao que se adoptou em Madrid […]; uma vez aprovado e consensualizado entre todos um primeiro esboço, seria necessário fazê-lo chegar aos diferentes sindicatos e começar o árduo processo de negociação. Por outro lado, a segunda das vias propostas consiste em contactar desde o primeiro momento as organizações sindicais, quer através dos representantes eleitos, no caso das empresas com mais de seis trabalhadores, quer pelo contacto directo nos casos restantes, para que estes tratem da elaboração do contrato e da sua negociação.
Finalmente, comentou-se a necessidade de fazer chegar o nosso propósito aos confins da região, já que aglutinar o máximo possível de trabalhadores de Castela e Leão neste caminho é um dos principais objectivos. E, por último, decidiu-se convocar rapidamente uma nova reunião, onde procuraremos alcançar decisões firmes e ir avançando.
A data para essa reunião será sábado 28 de Junho […].
Sem mais, uma saudação a todos, solicitando que façam chegar esta mensagem a todos os que possam estar interessados no tema, já que a unidade e o empenho de todos os arqueólogos é o primeiro passo para ter êxito.”


Ou seja, sem esperar soluções milagrosas vindas não se sabe de onde ou impostas por algum “iluminado”, os principais interessados procuram soluções organizadas para enfrentar a situação. E essas soluções passam por assentar ideias (nas tais reuniões que alguns dizem não servir para nada), materializá-las em propostas aceites pela maioria, e conquistar força suficiente para lutar por elas.
Depois do exemplo de Madrid, eis mais um processo que devia dar que pensar aos que mais sentem na pele as dificuldades por que passa o exercício profissional da Arqueologia no nosso país.
E não esquecer que, aqui, até já temos uma Associação Profissional de Arqueólogos.

Onde se fala de salvação e de salvados

Em comentário a um comentário meu mais abaixo, em relação à minha pergunta sobre se não andaria a arqueologia portuguesa a reboque das escavações de emergência, o Miguel referiu-se, de forma mais alargada, à arqueologia de salvamento. Em primeiro lugar, tem toda a razão o Miguel quando opta por usar a terminologia “arqueologia de salvamento”: respondi arqueologia de emergência porque era essa a referência a que se aludia no comentário anterior, não tendo sido, por minha culpa, explicito o suficiente. O que não é desculpa alguma – como bem disse o Mário Cláudio numa entrevista recente, quem escreve mal pensa mal.

Em todo o caso, eu nunca pretendi dizer que as intervenções de salvamento deveriam ser justificadas por problemáticas científicas. O que eu pretendia dizer era que não há uma qualquer problemática científica prévia a esse tipo de acções – nem nas de emergência nem nas preventivas já que ambas, por natureza e por definição, acontecem por reacção a uma ameaça que acontecerá num futuro mais ou menos iminente. Mas concordo contigo, Miguel – se houvesse investigação, em quantidade e qualidade, porventura as acções preventivas e de emergência seriam bem menos. Por exemplo, causa-me certa confusão haver quem especule sobre a putativa existência de caravelas quatrocentistas portuguesas afundadas em território nacional (apesar de se andar com a frase “os novos mundos que Portugal deu ao mundo” na boca desde os tempos em que a pérfida Albion proclamou o seu Ultimato sobre o mapa cor de rosa, ninguém sabe como é que eram os navios que levaram a proverbial Ínclita Geração até lá, já que não há deles um único exemplar estudado, documental ou arqueologicamente falando) mas não haver quem faça campanhas sistemáticas para prospecção e achamento dessas mesmas caravelas.

Pergunto-me: porque é que não existem? Não terão as Universidades interesse em enviar dois ou três especialistas a percorrer esses rios e rias de jusante a montante e essa costa de cabo a cabo? Que se faz da Estratégia Nacional para o Mar e do Livro Verde para a Política Marítima da Comunidade Europeia, em que a componente arqueológica náutica é valorizada e destacada? É letra morta? Não interessará ao Estado continuar a elaborar as cartas arqueológicas do nosso território (como a tal está obrigado por força das Convenções internacionais que assinou e ratificou, como a de Malta, artigo 7, ponto 1)?

Ou haverá interesse e não há dinheiro para pagar ordenados, navios e equipamentos? E estará toda a gente à espera que se promovam os estudos de avaliação de impacto ambiental, pagos por promotores de obra, e aí o tempo será forçosamente mais escasso, com prejuízo iniludível para a qualidade do trabalho científico, os restos das caravelas registadas em 5 cinco dias, porque é preciso que a obra avance e não há quem defenda a sua paragem ou, pelo menos, a sua reformulação?

Será que depois do caso do Coa, ainda há quem tenha a coragem de defender uma opção zero? Será que é ainda possível contrapor o valor patrimonial de um sítio versus o valor venal da obra em causa?

Estas são perguntas que faço a mim mesmo, embora não seja, definitivamente, a pessoa mais indicada para discursar sobre este tema. Primeiro porque, ao contrário do Miguel, a minha experiência em arqueologia preventiva se resume a três intervenções, todas em frente aquática, uma das quais culminou, por uma série de trapalhadas políticas, em embargo de obra e consequente arqueologia de emergência (embora se soubesse há mais de um ano aquilo que lá estava e até se tivesse decidido o destino a dar-lhe), sempre no seio do ex-CNANS e não dentro da lógica empresarial.

Depois porque, feliz ou infelizmente, aquilo que sei sobre o panorama actual da arqueologia portuguesa (tirando o caso específico da que se desenvolve em meio aquático) tem origem naquilo que leio aqui e acolá, ou seja, conheço os projectos e as acções publicadas bem como as pessoas responsáveis pelas mesmas apenas pela sua produção científica ou opinativa – o que, se felizmente me poupa quase que integralmente ao diz-que-disse-que-disse que afecta tão profundamente a classe, acaba por me sonegar alguma dessa informação crucial que aparentemente só se adquire, ou em contactos pessoais, ou nos intervalos dos colóquios e congressos, por entre um café e um bolinho.

Portanto, a minha avaliação sobre a arqueologia de salvamento é mais impressionista que realista – agradeço assim que me corrijam onde estiver errado já que isto é tudo tão complexo que fácil é perdermos o fio à meada.

E isto – e, quando digo isto, refiro-me ao País, a este povo que nele habita, à arqueologia que por cá se pratica, ao Património, à academia, ao tecido social, à cidadania e por aí fora – isto, dizia eu, anda tudo ligado, isto é um novelo cheio de pontas e nós, uns cegos, outros tortos, outros direitos, em que falar de uma coisa é acabar a falar de outra, sendo cada coisa consequente da outra e vice-versa.

Assim, dado o acima exposto, hesito por onde começar. Talvez pelo equívoco gerado. É claro que sou totalmente a favor da arqueologia de salvamento – é infinitamente melhor obter apenas 10% dos dados passíveis de se obter de um sítio do que deixar que 100% desses mesmos dados sejam destruídos. Este tipo de prática arqueológica constitui, sem dúvida alguma, em relação ao panorama que se vivia no ordenamento do território prévio à década de 90 do século passado, um salto civilizacional para a frente medido, não em centímetros, mas em anos-luz.

Contudo, relembro que, ao contrário do que a Jacinta Bugalhão dava a entender na sua apresentação para a “Arqueologia em Revista” de Belém, esse salto ocorreu sem que houvesse qualquer súbito rebate de consciência a assaltar os que intervêm no solo, subsolo e leito marinho do País, construindo, dragando, aterrando ou demolindo nas mais diversas frentes de obra, instantaneamente tornando-os conscientes da importância do património cultural e da sua defesa, preservação e estudo. Nem houve sequer um qualquer súbito ganho de respeito pelos arqueólogos e pelo trabalho que eles executam.

O que houve, isso sim, foi a transposição para direito interno português da Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (Decreto-Lei nº 186/90, de 6 de Junho, e do Decreto Regulamentar nº 38/90, de 27 de Novembro) e que resolveu o problema que o Estado tinha em fazer conciliar uma obrigação sua – proteger, estudar e prevenir a destruição do património cultural – com uma sua deficiência estrutural – a falta de recursos logístico-financeiros e humanos - na prática transferindo para o sector privado, agora financiado pelo princípio do poluidor-pagador, essa sua obrigação.

Assim, a existência hoje em dia da arqueologia contratual é uma obrigatoriedade que nos foi imposta como uma das muitas consequências da adesão de Portugal à Comunidade Europeia (obrigatoriedade essa que, mesmo assim, teve que ser clarificada e reforçada desde essa data pela direcção do IPA, honra lhe seja feita, e que viria a culminar na célebre Circular de 10 de Setembro de 2004, em que se definiram os termos de referência para o descritor património arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental, de modo a que imperasse, em letra de lei e na prática, uma concepção mais abrangente de ambiente, onde a vertente do património arqueológico passasse a estar obrigatoriamente incluída no conteúdo dos EIA – algo se que terá tentado, mais ou menos atabalhoadamente, colmatar com o Decreto-Lei 48/98, de 11 de Agosto e 69/2000, de 3 de Maio, este actualizado pelo 197/2005, de 8 de Novembro).

Ora, esta obrigatoriedade - que acarretou mais custos e perdas para os promotores de obra, logo menos valias a serem realizadas pelos mesmos e, regra geral (admito que hajam excepções) mais antipatia dos mesmos em relação aos arqueólogos e ao próprio património - colidiu não só com os seus interesses materiais como com a nossa proverbial falta de cultura de apreciação, defesa e protecção do património cultural. Não obstante a Constituição da República Portuguesa acolher a defesa dos direitos culturais e do património cultural do povo português – nos artigos 9º, alíneas d), e) e f), 74º, nº2 e 78º, nº2, alínea c), consagrando-as como tarefa fundamental do Estado e de fazer incumbir ao Estado a criação de reservas e Parques Naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais e de interesse histórico ou artístico como direito fundamental dos cidadãos, no artigo 66º, nº2, alínea c), reforçando ainda ser direito e dever de todos, Estado e cidadãos, não só não atentar contra o património cultural como também o defender, impedindo a sua destruição (artigo 78º) – não obstante tudo isto, estamos ainda bem longe de a fruição, o estudo e a preservação do património cultural constituírem verdadeiramente um bem jurídico e um direito fundamental de todos os cidadãos à luz da nossa Lei Fundamental.

Sendo assim tão recente esta nossa nova realidade – que, reitero, nos foi imposta e ainda se encontra tão pouco assimilada e interiorizada – parece-me ser bem diminuta a quantidade de projectos científicos plurianuais a decorrer relativamente ao número das acções de arqueologia preventiva e de emergência que se fazem um pouco por todo o território nacional (mais uma vez, falo de modo impressionista, não sei se haverão números concretos – tê-lo-á a tutela, certamente. Seria interessante saber que percentagem da nossa arqueologia nos últimos anos tem sido dedicada a projectos de investigação, a projectos de valorização, a acções preventivas e a acções de emergência). Para esta relação perigosamente desequilibrada, que corre ao arrepio do que deveria ser a política patrimonial cultural portuguesa, concorre quase que exclusivamente um único factor: o financiamento. Follow the money, dizem os anglo-saxónicos e se há dinheiro (por enquanto...) é no imobiliário e na construção civil pública. Onde não há, é certamente na academia e na tutela.

Se vivêssemos num mundo ideal, estariam já identificados os potenciais arqueológicos de cada parcela do território nacional, emerso ou submerso. Ainda num mundo ideal, o Estado seguiria o que ratificou na Convenção de Malta e adquiriria para si (ou seja, para nós todos, cidadãos) os territórios mais relevantes em termos desse mesmo potencial, ainda na posse dos privados, de modo a constitui-los em reserva arqueológica.

Infelizmente, não vivemos num mundo ideal, vivemos em Portugal, país em que o até o próprio Estado por vezes destrói, ou deixa destruir, com obras suas ou de outrem, o seu património ambiental e/ou cultural.

Vivemos num país em que o dinheiro não abunda, escasseia até, em que a consciência ambiental e cultural de cada um não melhora por decreto, num país em que o pato-bravismo e o arrivismo ainda campeiam por essas terras fora. Ora, neste país real em que vivemos, em que as cartas arqueológicas ainda se encontram muito incompletas ou apresentam grandes zonas em branco (como exemplo, basta ver aquilo que se sabia existir na zona do Alqueva antes do estudo de AIA que se fez aquando da construção da barragem e aquilo que se ficou a saber após a sua execução) é o dinheiro aquilo que faz, por agora, mover a actividade arqueológica. Actividade essa que, como disse mais acima, não corresponde necessariamente à produção de novo conhecimento ou até à protecção e defesa desse património, tanto mais que vivemos uma época conturbada em termos de tutela, tutela essa que foi não só sangrada, tanto em termos financeiros como em recursos humanos, como ficou diminuída em termos hierárquicos, subalternizando-se mais uma vez ao património arquitectónico.

Escrevia o Vítor Oliveira Jorge, em 2000 (na revista da ERA), que as empresas de arqueologia representavam a vontade livre de grupos de cidadãos que se juntavam para, muito legitimamente, quererem ganhar a sua vida fazendo arqueologia, devendo ser profissionais competentes sob pena do o mercado se encarregar de os eliminar. Acautelava, no entanto, que não se poderia colocar a arqueologia a reboque dos poderes económicos, como um mero elemento decorativo, ou como uma desculpa para proceder a uma destruição sem precedentes do património, legitimada agora pela ‘intervenção arqueológica prévia’ que é muitas vezes uma farsa. O mercado não pode ser deixado a si próprio, tem de ser regulado por desígnios nacionais (ou colectivos, a diversas escalas) que compete aos responsáveis político-administrativos executar, ouvidos os técnicos e os cidadãos.

Tu, Miguel, também escreveste sobre a arqueologia que apelidaste de low cost (Al madan nº 14). Disseste que no universo das empresas portuguesas de Arqueologia a procura do lucro sobrepõe-se à observação do interesse nacional da preservação do património, uma sobreposição facilitada pela demissão da tutela em fiscalizar a excelência dos seus resultados e dos seus técnicos.

Pergunto-te, então: será que o mercado está regulado, eliminando os profissionais incompetentes, como preconizava o Vítor Oliveira Jorge há oito anos atrás? Ou será que ainda continuam actuais as perguntas que ele lançava: quem nos paga, porque é que nos paga, quem é que nos está a utilizar e com que fim? Quem somos nós, para que é que servimos?

Será que a arqueologia de salvamento é aquilo que mais nos interessa, enquanto na qualidade de cidadãos interessados e preocupados com o património e não tanto como arqueólogos que se movimentam na arqueologia contratual? Afinal, quem somos nós e para que é que servimos?


Paulo Alexandre Monteiro

2008-05-31

Ainda a parte e o todo na Arqueologia portuguesa

O Miguel tem toda a razão com a mensagem sobre a parte e o todo da Arqueologia portuguesa (e não é a primeira vez que o faz com a profundidade e sensatez notadas por um dos seus leitores).
De facto, embora sejam geralmente amplificadas as situações negativas e prolifere a conversa de “escárnio e mal dizer” (com ou sem fundamentação), a verdade é que todos também conhecemos boas práticas, quer na área da interacção com as populações e da divulgação para o grande público, quer na investigação e divulgação científica, na conservação e valorização de sítios, na documentação e preservação de espólios, etc.
E não apenas de agora! Quem explore com objectividade e imparcialidade o percurso da disciplina e dos seus protagonistas (e não falo apenas dos “barões” e “baronesas”), principalmente nas últimas décadas, encontra certamente exemplos, e não tão poucos como isso. Simplesmente, não temos o hábito de os reconhecer em público (e, por vezes, nem em privado!).

Mas, para que consigamos “discriminar criticamente” e promover as “práticas positivas” de que fala o Miguel, para além de saber destrinçar cada “árvore” da “floresta”, precisamos também evitar cair na dicotomia maniqueísta entre boas e más “árvores”, entre “santos” e “pecadores” da prática arqueológica, como se sobre alguns de nós incidisse o sol radioso de um passado e presente sem mácula, e sobre outros recaísse o opróbrio da sistemática e irreparável má conduta.
Com raríssimas excepções, mesmo os muito bons profissionais terão tido os seus maus momentos, quer no plano estritamente profissional, quer no da interacção social, enquanto que os maus profissionais raramente o terão sido sempre.
É por isso que a erradicação das más práticas não pode ser sinónimo de perseguição pessoal, mesmo que não deixemos de “chamar os bois pelos nomes”, sem olhar a estatutos pessoais e contextos institucionais.

Só com frontalidade, mas no exercício um direito de crítica tão judicioso quanto ponderado, conseguiremos promover a qualidade e a valorização social da Arqueologia no contexto de um processo que, simultaneamente, fortaleça as “árvores” e a biodiversidade da “floresta”. E que proteja ambas do “fogo” de que fala o Paulo Monteiro, contra o qual também só vejo o remédio que ele preconiza: unidade na acção para fazer o que precisa ser feito, sem ilusões de grandes resultados no plano imediato, mas na certeza de que apenas assim poderemos melhorar a médio e longo prazo.

Tomar a nuvem por Juno

Diz o Miguel que é preciso não confundir as árvores com a floresta. Concordo plenamente: há árvores e árvores, há até florestas e florestas.

Olhemos para esta.

Por entre a mancha verde das fileiras, aqui e ali duas ou três sequóias gigantes avultam por sobre a demais vegetação, umas ainda viçosas e frondosas, outras de tronco recto e imponente, por fora, mas carcomidas pelo bicho, por dentro: são apenas copa e pouco mais, esqueletos de árvores outrora teluricamente enérgicas mas por onde escorre agora a custo a seiva, xilema e floema ancilosados, atacados que estão por excrescências supérfluas.

Quase todas as espécies deste ecossistema competem pelos mesmos recursos – as que o não fazem rapidamente passam a fertilizante das outras. O terreno onde medrar é escasso e há muita planta que escolhe crescer lá onde o solo foi mais remexido e escavado – afinal, para quê desbravar chão novo se já existe terra trabalhada e adubada cabonde? Poucas são as espécies colonizadoras e muitas as oportunistas, cada uma competindo pela luz, engrossando e alongando caules estéreis e esquecendo-se que o fim último da espécie é a frutificação e a disseminação da semente.

O grosso desta fileira é árvore de folha caduca. Vive onde calhou acertar a semente e só pede ao vento que não a abane muito e aos pardais que não lhe façam o ninho por detrás da orelha. Mais abaixo, as herbáceas clamam pelo abate das árvores de folha caduca enquanto que invejam os arbustos contíguos, que armam ao pingarelho e se dão ares de árvore matura e crescida.

Comensais ou parasitas, há amiúde trepadeiras que recobrem em maior ou menor extensão as árvores mais produtivas, vivendo à custa da luz, da humidade e dos nutrientes que estas lhes proporcionam. Por vezes, à tinta do castanho e à processionária juntam-se os fungos saprófitas e os pulgões, pragas que debilitam e matam o tecido vivo, bicharada que mais não faz do que, vivendo do sistema, tentar matar o sistema por dentro.

Por toda a parte abundam as videiras, planta que com pouco esforço ocupa latadas inteiras mas que aqui, nesta floresta, dá muitas vezes muita parra e pouca uva. Ao longe, nas margens deste biótipo, crescem algumas plantas exógenas e alógenas, indivíduos que fogem à norma vegetal, que não fazem a fotossíntese como mandam os manuais ou que procuram outras soluções para a eterna luta pelos nutrientes – marginalizadas pelo coração da floresta, é neste território que crescem as plantas carnívoras e as orquídeas, é aqui, nas margens, que a Natureza inova e se renova.

É também nesta floresta que algumas árvores de folha perene lobrigam os fogos que devastam a biomassa que as rodeia. Esbracejam e esbracejam, com os raminhos a adejar à brisa incendiária que as rodeia mas, sem ajuda, pouco podem fazer: presas à massa que as rodeia, enleadas no visco lorantáceo que aglutina há décadas umas árvores às outras, nerificam-se perante o fogo que avança, paulatino mas inexorável. São fogos malignos estes, que atacam em várias frentes e consomem há muito esta floresta. Umas vezes em fase de rescaldo, outras em braseiro ardente, não há como os ignorar nem esconder. Fazê-lo é deitar a perder toda biomassa existente, a boa e a má.

Infelizmente, para combater estes fogos só há um remédio: um corta-fogo, quiçá até um contra fogo. Há que unir fileiras e fazer o que há que ser feito, com os que estão e não com os que são mas não estão, sem rodriguinhos e sem ilusões, sob pena de olharmos para a floresta e não vermos senão cinzas e carvão.


Paulo Alexandre Monteiro

A parte pelo todo da “Arqueologia portuguesa”

A respeito da Acrópole...
Nunca será demais insistir na necessidade de devolver à sociedade sob a forma de produtos culturais consistentes o que, por via pública ou privada, o país investe em cultura na nossa área específica do conhecimento. Direi mesmo que dificilmente se me poderia pedir para assumir mais ferozmente esta luta por um objectivo sem cuja consecução afirmo que a Arqueologia não ganhará direito de cidade:
"(...) Se falhar nesta produção de resultados científicos a Arqueologia de salvamento dificilmente justificará a sua existência.
Por fim, esta eficácia também se medirá pela capacidade de fomentar a divulgação do património histórico-cultural, nomeadamente através de acções de divulgação pública e da produção de conteúdos para projectos de museografia que traduzam para a sociedade em geral o investimento na preservação daquele património." (extracto do Website Dryas)

Factos acerca de uma floresta:
É um facto que esta dimensão indispensável da Arqueologia, nomeadamente de salvamento, não tem sido cumprida pelas equipas técnicas que operam por esse país fora.
Não é menos evidente que o saldo final entre o investimento em Arqueologia de salvamento e o retorno em produção científica e divulgação cultural é neste sector claramente deficitário.
E que isto resulta directamente de o conjunto da "Arqueologia de salvamento portuguesa" desenvolver apenas um esforço diminuto no sentido de produzir quer ciência, quer cultura.
Estamos de acordo.

Porém, a segunda reflexão que quero trazer aqui respeita a um ponto que venho afirmando repetidamente. Não é menos importante!
Pese embora pense que o diagnóstico dos problemas da Arqueologia nacional seja pouco menos do que evidente, antes de partirmos em busca das soluções para estes problemas, é indispensável assumir duas atitudes que, desgraçadamente(!), parecem não estar inscritas no nosso código genético:
(1) chamar os bois pelos nomes; e
(2) não confundir as árvores com a floresta.

Ou seja, como disse num dos debates da Al-Madan (... ou talvez mesmo em mais do que um!), importa antes de mais nada compreender que a tal "Arqueologia de salvamento portuguesa" não existe fora das nossas cabeças! Trata-se apenas de uma imagem que criamos a partir de um conjunto de impressões mais ou menos correctas (segundo as informações disponíveis) acerca de cada uma das árvores (leia-se: empresas) com que formamos esta nossa imagem mental da dita floresta. Mas esta imagem global consiste apenas em... uma imagem! Não numa realidade, visto que não há qualquer traço comum que una as diferentes empresas que por aqui andam e que são, bem pelo contrário, de uma diversidade extrema (de objectivos, de estrutura, de meios, de qualificação, de ética profissional, etc.).
Apenas para ilustrar esta diversidade face ao panorama geral da falta de investimento na divulgação, junto algumas fotos de intervenções da Dryas com os tais painéis informativos, visitas de escolas, de Universidades, do público em geral, etc. E para que fique claro que isto não é uma publicidade Dryas, incluí também aqui uma imagem de uma escavação da Era, que encontrei rapidamente na Net e que mostra preocupações semelhantes.
De resto, outros exemplos poderiam contar-se aqui.
Lá está: infelizmente não muitos.

Ora, e isto tudo serve para quê?
Para, com o próprio exemplo referido (as escavações sem interacção com a população), mostrar que não chega criticar uma realidade aparente, que mais não é do que uma média de muitas coisas distintas. Importa ir ao detalhe de cada uma das árvores da floresta, ver o que cada uma tem de bom e de mau. E afirmá-lo.
Poderia reproduzir-se exactamente o mesmo raciocínio feito aqui acerca das empresas para os restantes agentes da Arqueologia nacional. As Universidades, por exemplo.
Sejamos claros, se insisto repetidamente nesta tecla é por ter um impacto decisivo sobre o tipo de soluções que procuramos para os problemas diagnosticados: se uma crítica rigorosa da floresta nos permitir identificar práticas positivas, devemos focalizar a nossa acção em criar as condições para que as práticas indutoras de qualidade sejam reproduzidas por todos (dir-se-ia: seleccionadas) e as menos boas erradicadas. E para fazer isto há que discriminar criticamente o que cada um faz, em vez de tomar a parte pelo todo.
É que no estado actual das coisas não há grande incentivo para a qualidade, nem para este tipo de práticas produtoras de ciência, cultura, divulgação, formação, etc.

A acrópole de Lisboa

Do alto do seu saber, o técnico ignora olimpicamente os espectadores e o cano de esgoto rebentado pela máquina. De picareta em riste, avalia os materiais espalhados aos pés e planeia onde desferir o próximo golpe. Os níveis são de aterro, o rio infiltra-se já pelo areão grosso subjacente e, a toda a volta, turistas, locais e transeuntes citadinos, comprimem-se de encontro à rede que rodeia o sítio, uma qualquer rua anódina de Lisboa. De repente, do meio da mole espectadora e expectante, eleva-se uma voz mais douta:

“Isso, aí, se escavar por aí abaixo, vai dar com a acrópole”.


Ora cá está algo novo. Habituado apenas a pescadores à entrada e à saída dos portos e a escavações em meios bem mais encharcados do que o fundo enlameado daquela quadrícula, com os peixes por únicas testemunhas desinteressadas, é com surpresa que constato a basta quantidade de pessoas que param junto à cerca e que ficam a observar, a fotografar, a comentar, a reclamar ou, tão só, a opinar. Mas algo em comum têm estes “mirones” urbanos com os marítimos: se há arqueólogos a escavar é porque há tesouros. Ou, quando não, há necrópoles transvestidas em acrópoles.

O que quase nunca há é um cartaz explicativo, uma planta do sítio, uma declaração de intenções, um guia interpretativo. Quase nunca há algo ou alguém que elucide quem passa ou quem por lá mora do que é que ali se faz, e porque é que se está ali, a “empatar a obra”, a “abrir mais buracos na estrada”, a “estragar os caboucos dos prédios vizinhos”, a “espatifar o dinheiro da Cambra” a abrir buracos que ninguém percebe para que são, se nem moedas de lá saem, quanto mais barras de prata ou sarcófagos em ouro, só cacos velhos e ossos queimados que uns maluquinhos guardam religiosamente em sacos, como se não tivessem algo mais importante que fazer.

Afinal, para quem escavamos nós?

Escavamos para nós ou para a comunidade na qual nos inserimos - bairro, freguesia, concelho, distrito, país? Escrevemos nós (quando escrevemos) para os nossos pares ou para o público em geral? Para que se faz arqueologia em Portugal e para quem? Será irrelevante esta questão?

Paulo Alexandre Monteiro

2008-05-28

Blog wars, parte 2: know your enemy

O desalento geral de que falava na primeira parte destas "Blog wars" resulta evidentemente da soma dos dramas pessoais, vividos à escala de tempo da nossa existência enquanto indivíduos (e, neste caso, enquanto profissionais no activo), ainda que seja clara a evolução (lenta) no sentido de uma protecção progressivamente mais eficaz do património cultural e histórico-arqueológico, que conheceu avanços fundamentais desde a década de 70.
Suficientes para satisfazer os nossos anseios? Claro que não.
Não se trata aqui de um qualquer determinismo (nem risonho, nem fatalista), nem sequer social, mas apenas de observar que a direcção dos movimentos da sociedade não se inverte subitamente, pese embora fosse esse o nosso desejo. Isto não invalida que tais movimentos não se fazem sem agentes activos e que, por isso, devemos assumir publicamente o futuro que queremos para o nosso social. Cada um de nós. Tal é, em teoria, a vantagem decisiva de uma democracia: que cada um possa afirmar o seu desejo de futuro.
Realizada, esta democracia? Mais uma vez, obviamente que não, mas trata-se apenas de outro exemplo dos mesmos incontornáveis dramas pessoais de que sempre se constrói a vitória dos movimentos sociais, políticos, culturais, etc.

Portanto... O que há de novo nesta Arqueologia de 2008?
Não muito, e, como sempre, nada que não estivesse já contido no passado recente.
E no entanto, eis que subitamente nos encontramos todos a discutir o advento supostamente relevante de um blogue, como aqui houvesse uma evolução decisiva.
Não me parece que se justifique!
Não pretendo ser injusto com os autores do dito blogue, que não me custaria incluir na lista dos bem-intencionados, caso lhes conhecesse a identidade, porque no estado actual das coisas, de facto, não posso incluí-los em parte nenhuma, uma vez que eles próprios se auto-excluem da "cidade".
Não obstante, esta intenção de não ser agressivo não deve impedir-me de dizer, sem rastro de perfídia(!), o que penso.

Esta discussão, com antecedentes na lista do Archport, surge-me profundamente desinteressante, a ponto até de me ter retirado da lista do Archport, que recebia desde há anos.
Antes de mais, sou avesso a discussões sem rosto. Por princípio e, agora que o penso, quase por deformação profissional: é esta compreensão profunda de que um objecto desprovido de contexto não tem qualquer valor informativo. Apetece-me dizer que quem se posiciona daquela maneira não percebeu sequer as primeiras lições da ciência-donzela que pretende defender.
Em segundo lugar, o grupo dos profissionais jovens que hoje se revêem numa luta supostamente proletária de recibos verdes é, infelizmente, composto na sua vasta maioria por elementos com muito poucas competências técnicas, nenhumas científicas e ainda menos conhecimento de causa dos problemas da organização da Arqueologia. Esta constatação, que resulta da minha experiência pessoal, também transparece evidente de muitos dos comentários que se fizeram no Archport e no “Nível de bolha”.
Finalmente, o sentido que o dito blogue tomou demonstra a que nível os seus autores e participantes quiseram colocar a bolha. É público e notório que a massa circulante de trabalhadores eventuais que pula alegremente de equipa em equipa actua como agente polinizador de uma certa maledicência que grassa no meio. Sabemo-lo todos: as conversas dos longos dias de trabalho de campo têm uma tendência feroz para versar os horrores cometidos por outras equipas, mais ou menos rivais daquelas em que agora episodicamente(!) nos integramos. É um hábito barbudo que aprendemos de pequeninos, na Escola, quando passávamos das escavações de uns professores para os outros, hábito que conheceu um campo talvez ainda mais fértil nesta nova situação da concorrência entre empresas. Conheci, como todos, imensos exemplos disto: atingiam-se outros colegas, por vezes bons profissionais, e outras empresas, com particular insistência em comentários negativos sobre... as que considero melhores. Paradoxal!
Aprendi desde muito cedo a fechar os ouvidos a estas "denúncias". Haverá por aí mais do que um que possa testemunhar do meu desinteresse nestas conversas, que em certas equipas eventuais mais desprovidas de tino cheguei a proibir veementemente: eram mais as vezes em que os narradores desconheciam os factos, ou nem sequer sabiam interpretá-los do que aquelas em que referiam actos verdadeiramente reprováveis!

Não quer isto dizer que a Arqueologia portuguesa esteja repleta de profissionais de excelente qualidade técnica e inatacável rigor ético. Repito-me, para que fique claro: reputo de muito insuficiente a qualificação técnico-científica dos arqueólogos portugueses, enquanto grupo profissional, e penso que reside nesta insuficiência técnica, mais do que numa desonestidade consciente, a raiz de muitos atentados patrimoniais e actos eticamente reprováveis que se repetem quotidianamente por este país fora. Precisamente porque falha até a mais elementar competência técnica para perceber até a gravidade dos actos praticados.

Porém, estes problemas não podem analisar-se à luz de actos inquisitórios perpetrados por auto-proclamados campeões do património de quem não conhecemos a capacidade de avaliação. Poder-se-ia dizer que o ataque que se fez no blogue "Nível de bolha" aos arqueólogos de uma empresa é inqualificável nos moldes em que se produziu. Sem dúvida! E sê-lo-á sempre ainda que aqueles sejam de facto autores de condutas reprováveis.
Sinto-me bastante desconfortável para discutir este assunto, até porque do que ali se disse nada é claro, nem sequer de que sítio(s) arqueológico(s) se fala. Aliás, até me parece que se fala, com pouco conhecimento de causa(!), de uma mistura de histórias.
Bref... é por demais evidente que esta forma de proceder é sobretudo reveladora das "qualidades" de quem a usa e, indirectamente, da situação a que antes chamei "quarto estado" e sobre a qual o António Valera agora insistiu.
Se o episódio da bolha nos deve reter a atenção é para que aqui se discuta a situação que criou esta enormidade e não para que nos percamos no repúdio de uma forma de agir que obviamente não é muito séria e sobretudo não tem a menor relevância para a discussão.
Eis onde quero chegar.

Na sequência do primeiro dos debates "Arqueologia em revista", o de Lisboa, passei por um fait-divers que então parecia bastante desconexo do mundo real, mas que agora me vem ao espírito em resultado destes últimos "sucessos" da Arqueologia nacional no mundo virtual. Então, houve um outro comentário, que só conheci porque dele fui avisado, noutro blogue (o "Aldeia dos macacos") acerca da reunião. As opiniões emitidas pelo "Repórter Vanguarda do Proletariado" (pseudónimo do bloguista em questão) pareceram-me bastante falhas de acerto, e por isso lhe respondi, assinando, no seu próprio blogue. Em troca recebi uma resposta muito certa: a intenção não era uma discussão séria; aquele blogue é apenas uma "pura diversão", de estilo escape psicanalítico do quotidiano delirante. Ou seja: o meu comentário era descabido naquele contexto, porque embora coincidíssemos num tema, os objectivos da reflexões de cada um eram completamente distintos. Percebi. Seria como querer discutir o assunto num contexto Gato Fedorento!
O "Nível de bolha" é um pouco diferente, na medida em que os autores pretendem actuar sobre a realidade, mas bastante idêntico, na medida em que não conseguem fazê-lo de forma útil.

Neste sentido, penso que este "happening" da Arqueologia portuguesa deve ser aqui discutido, desde logo porque tem o mérito de existir. Porém, penso também que devemos ultrapassar esta dimensão do repúdio do óbvio, para nos centrarmos sobre as duas únicas questões interessantes que o "Nível de bolha" levanta:
1º. Porque é que existem na Arqueologia de hoje pessoas que sentem a necessidade de dizer ESTAS COISAS e DESTA FORMA?
2º. Porque é que este facto nos motiva a nós a necessidade de responder?

Uma e outra são situações bem reveladoras do dito estado a que isto chegou.
Eis o que devemos discutir!

2008-05-27

Mediocridade e irresponsabilidade

Que me desculpem os meus companheiros de blog por este longo desabafo, mas o comentário "impaciente" de PF ajudou a quebrar a minha tentativa de me manter contido. E o dique rompeu.
Há cerca de três anos, a propósito de uns episódios semelhantes aos que hoje vivemos na "ciberarqueologia", escrevi (para os meus botões) o seguinte:

"Perguntaram-me se não me achava arrogante.
Sim, creio que sou, por vezes, arrogante. Mas não da arrogância oriunda da soberba e da altivez. De um narcísico deslumbramento ou de cegueira selectiva. De uma auto avaliação inflacionada. Antes, sou atacado da arrogância nascida do cansaço, da impaciência para com a mediocridade; para com os que dela sofrem, mas teimosamente se mantêm ao seu serviço, quais coelhas descontroladas, gerando e gerando mais medíocres, transformando o país num extensa monocultura de eucaliptos. E, por momentos, o pirómano dentro de mim agita-se.
Não sofro da arrogância da soberba, repito. Como diria Pessoa, não me conseguiria enganar nem à consciência do meu enganar.
Que fazer com estas florestas de medíocres?
Dir-lhes-ia para emigrar, não fora o caso de já me ter pronunciado contra a importação de resíduos tóxicos produzidos por outros países.
A solução incendiária seria pouco democrática; demasiado revolucionária e sangrenta para consciências que se querem moderadas. E os danos colaterais poderiam ser graves e irreparáveis num país e numa área em acelerado desequilíbrio ecológico.
Que fazer com estas florestas de medíocres?
A impaciência que se arroga corre o risco de se transformar em desistência, numa conformação paralizante. De nos fazer virar de vez para o oásis, para os nichos de diversidade ecológica, mais tarde provavelmente circunscritos a reservas pelo poder da praga triunfante. Sim. Atenção! O medíocre tem um fortíssimo instinto de sobrevivência. A sua multiplicação em massa é a sua força e a sua capacidade de resistência. Sozinho é pateticamente vulnerável. Pelo que não descansará perante uma ameaça. A extreminação está inscrita no seu código genético. Resolveria o problema da sua sobrevivência e, simultaneamente, acabaria com aquela arreliante e incómoda pedrinha no sapato, aquela invejazinha pequenina, aquele odiozinho incontrolável, que, nos poucos e breves momentos de consciência que o medíocre tem, o consomem até ao tutano.
A minha arrogância é, pois, ainda um acto de resistência. A minha conformação, essa sim, poderá ser um acto de egoísmo e, simultaneamente, de assistência ao homicídio."
(11-08-2005)

De facto, os últimos dias têm demonstrado, na área da Arqueologia, o total falhanço das políticas de educação, revelando uma crescente mediocridade (atenção, sempre houve), a qual se vem progressivamente apresentando licenciada e, graças às novas tecnologias, com acesso a palcos mediáticos (felizmente ainda não demasiado mediáticos). Mas mais do que nos lamentarmos, há que pedir responsabilidades. Responsabilidades políticas. Mas essas leva-as o vento. Mais próximas de nós, estão as responsabilidades dos nossos colegas que estão no ensino. Como é possível que pessoas com este nível de ignorância e insuficiência ética e intelectual (a imaturidade não explica tudo) possam estar nas universidades e possam delas sair licenciadas? Que certifica hoje um certificado de habilitações? Já sei. As Universidades têm constrangimentos. Mas não podemos aceitar que esses constrangimentos justifiquem tudo. Que, pelos problemas internos que têm, que pelas dificuldades financeiras, a Universidade aceite toda a gente sem ter em conta requisitos básicos e licencie toda a gente, sem ter em conta competências mínimas. E se são obrigados a isso, que o denunciem publicamente e não sejam tão colaboracionistas. Aceitar compreensiva e passivamente essa situação era o mesmo que aceitar que, por dificuldades financeiras uma empresa ou um arqueólogo realize um mau trabalho, não cuide da qualidade científica e técnica do seu trabalho, se desresponsabilize das suas obrigações. Sei que muitos docentes que se recusam a transitar (não sei se aprovar e reprovar ainda se usa nas Universidades, por causa dos traumatismos) alunos por várias vezes, dadas as insuficiências destes, são acusados das maiores barbaridades por isso. Tal como no básico e no secundário, a Universidade está a ser empurrada para o seu próprio abismo.
Mas se a fonte académica não começar a tratar as suas águas, temo bem que sejamos inundados por este tipo de resíduos, progressivamente maioritários, que acabarão por destruir o que, apesar de tudo, se construiu de positivo nas últimas décadas da Arqueologia portuguesa. Claro que não é apenas um problema da Arqueologia, mas geral. Qualquer dia temos um aluno de filosofia a perguntar se alguém por aí já ouviu falar de um tal Platão ou de um qualquer Descartes. O problema transcende a disciplina e obriga a plataformas de entendimento mais vastas para poder ser atacado.
Na Arqueologia, contudo, não penso que o possamos fazer com base numa utópica unidade, pois esta é manifestamente impossível, porque muita desta gente que por aí se intitula de arqueólogo pura e simplesmente não o é (nem tem uma ideia aproximada do que é Arqueologia enquanto ciência social e enquanto profissão, do que é Ciência, do que é Património). Não falamos a mesma linguagem, não temos o mesmo posicionamento sobre a responsabilidade social da disciplina e dos seus profissionais, etc. etc. etc. Gente que não lê (manifestamente não lê), não pára para pensar, não pára para ouvir. Mas acha-se habilitada a falar e a fazer charivaris a torto e a direito. A ignorância é atrevida, de um atrevimento inconsciente, que nem a máxima socrática (provavelmente por desconhecimento) minimiza. É, como afirmava Ortega y Gasset há mais de 60 anos, o lado mais funesto do triunfo das massas (recomendo vivamente a leitura da "Rebelião das Massas" deste filósofo espanhol). A solução passará pela não desistência dos que têm inequívoca capacidade intelectual e ética democrática, mas sem terem ilusões quanto a uma eventual união racional dos espíritos. Sim, não é contradição falar, a propósito deste posicionamento, de democracia. Uma postura democrática exige consciência e conhecimento, para livremente podermos ajuizar, formar opinião e expressá-la em respeito. A ignorância não é livre e não consegue exercer livremente a vivência democrática. Esse era, aliás, um dos argumentos basilares das políticas de generalização da alfabetização, sustentadas no pensamento setecentista de que a liberdade se baseia no uso da razão e que esta necessita de educação e conhecimento. O falhanço do sistema de ensino é o falhanço da democracia e da cidadania portuguesas e não simplesmente da sua economia. É insuportável ouvir políticos a defender a qualificação apenas com o argumento económico e competitivo, esquecendo justificaçoes talvez mais fundamentais. Por mim, estou como PF. Já não há pachorra (um sentimento perigoso, porque desmobilizador, e que nos pode levar à centração no umbigo, como já se nota em algumas cabeças inteligentes da nossa praça arqueológica). Não devemos ser exclusivos, mas não podemos apostar na inclusividade sem critério e sem exigência. Porque será que tanta gente fala da necessidade de se criarem em Portugal Universidades de elite.

António Carlos Valera

Blog wars, prelúdio: o "quarto Estado" da Arqueologia

Desde há alguns anos que se vem progressivamente degradando a confiança dos arqueólogos deste país no futuro (e no presente!) da Arqueologia em Portugal.
Esta situação tem origem imediata na intenção longamente anunciada e recentemente concretizada de concentrar num único instituto as diferentes responsabilidades de tutela dos diferentes sectores do património histórico que antes estavam repartidas pelo IPA, IPPAR e DGEMN.

Claro que o mais grave na fusão que se realizou não é tanto a fusão em si, mas o receio — penso que fundado! — de que por trás deste meio (e dos que abraçaram esta solução como positiva) possam esconder-se interesses que são bem contrários ao progresso que me parece inexorável da preservação do património. Compreenda-se: aquilo a que aqui me refiro como "interesses" não são os maléficos "interesses do capital" dos anos 70, nem sequer os "interesses de empreiteiros ignorantes" de 90.
São apenas interesses sociais, que são legítimos, enquanto anseios de diferentes grupos sociais no quadro de uma sociedade dialógica, como são as nossas de hoje: diferentes grupos sociais que representam ambições antagónicas de diferentes futuros possíveis, frequentemente inconciliáveis.
Contudo, sejam embora legítimos, estes interesses não deixam de ser também aquilo a que noutro momento chamaríamos "a reacção".

E é lícito que continuemos a fazê-lo, pelo menos desde o ponto de vista de um grupo social particular (outra vez, para não nos chamar "classe", coisa que não somos), especialmente porque este grupo se define a si próprio por uma marcada intenção de intervenção na sociedade, à qual nos esforçamos por impor a necessidade (ou deveria dizer: espalhar a boa nova?) do património histórico-cultural.
Se muito nos separa, mesmo no seio da comunidade dos arqueólogos, penso que poderemos aceitar sem grandes polémicas que a maioria, para não dizer a quase totalidade, se move por uma vontade genuína de preservação do património.
Vontade, compreenda-se, não é o mesmo que capacidade, porque se penso que estamos quase todos muito motivados para a tal preservação do património, já não penso que todos estejamos capazes de concretizar esta vontade numa acção profissional que efectivamente realize aquele anseio.

É aqui que reside o tal "quarto Estado" da Arqueologia. A expressão, que não é minha, mas aproveito de uma muito boa amiga, significa simplesmente... "O estado a que isto chegou!".

Ora, dois comentários acerca deste quarto estado da Arqueologia portuguesa:

1º. Que, como frequentemente, estas discussões terminam no beco sem saída de uma formação muito deficiente dos arqueólogos em Portugal; Deficiente em termos de formação teórica, porque as Universidades não têm conseguido garantir (em parte por culpa própria, em parte porque o ambiente não é demasiado propício) uma formação de base suficientemente sólida para a maioria dos seus licenciados; Deficiente em termos de de formação prática, porque entre os diferentes agentes da Arqueologia portuguesa ainda não foi possível construir uma solução de passagem da formação teórica para "fora da escolinha"; Deficiente em termos de formação ética, porque falta uma organização profissional... e esta organização falta porque verdadeiramente ainda não temos formada uma ideia minimamente consensual da Arqueologia que queremos (em consequência das outras deficiências de formação aduzidas);

2º. Que há uma novidade desagradável nesta constatação de que apenas QUASE todos estão genuinamente determinados na protecção do património; É claro que este "quase" surgiu desde que a Arqueologia passou a movimentar somas mais importantes do que escassos subsídios a projectos descontínuos e muito poucos lugares de docência universitária.

Não é menos evidente que esta nova realidade torna ainda mais urgente a solução das deficiências teóricas, práticas e éticas que referi.
E assim... Eis-nos chegados a 2008.

2008-05-26

Falam, Falam… e não fazem nada?

Das últimas mensagens trocadas na Archport, retenho uma afirmação que me deixa sempre “pele de galinha”: “reuniões, debates e coisas afins é importante e muito bonito mas não resolve nada”!
Paradoxalmente, a afirmação surge no contexto de animado diálogo num desses espaços de debate que, aparentemente, “não resolve nada”. Mas nem por isso as pessoas se desmotivam de participar. Será só por vontade de “deitar conversa fora”?

Ora, tenho para mim que, a prazo e numa apreciação global, dificilmente deixaremos de constatar o importante papel que a Archport tem e poderá consolidar na transformação e qualificação da Arqueologia portuguesa, quer pelo desenvolvimento de hábitos de diálogo e troca de pontos de vista, quer pela abordagem e generalização de temáticas de interesse geral (profissionais, éticas, deontológicas…), pela crescente exigência de qualidade nas intervenções (dos conteúdos às formas de expressão), ou ainda pelo envolvimento de leitores e participantes que noutros locais dificilmente o seriam.

Mas o pior é que a ideia de que “falar não resolve nada” é ainda associada a todo o tipo de encontros, colóquios, debates e outros eventos, incluindo os mais recentes (curiosamente, talvez até por alguns dos que há meses, na mesma Archport, clamavam por ninguém organizar um “Congresso da Arqueologia Portuguesa”), sem que se perspectivem correctamente os efeitos que os mesmos induzem.
Mas… consegue-se mudar alguma coisa sem diagnosticar primeiro o que há a mudar e reflectir depois sobre como, quando, para quê, para quem, com quem…, entre outras questões que evitem muita “agitação” sem verdadeira alteração?
Por exemplo, sem o ciclo “A Arqueologia em Revista” e outros eventos recentes, estariam “maduras” como hoje estão as condições para realizar bons encontros nacionais sobre a arqueologia municipal e a arqueologia empresarial, como os que se perspectivam para Setembro (http://www.aparqueologos.org/autarquias.php) e Novembro (http://www.congressoarqueologiaempresarial.org/), respectivamente?
E, depois do muito que se disse e escreveu, olhamos hoje como antes olhávamos para as questões da formação e do acesso à profissão, da organização profissional e institucional, da contratualização e da sociabilização do trabalho arqueológico?
Não serviu de nada?

A falar é que a gente se entende! É preciso é que depois saibamos encontrar formas organizadas de transformar ideias em planos de acção.