O resumo que o José Arnaud faz da sessão que decorreu no MNA corresponde totalmente eu que eu também senti: existem realmente motivos de esperança.
Os números aí apresentados inicialmente pela Jacinta Bugalhão deveriam ser do conhecimento de todos e informar também os debates a fazer nas outras cidades do País nos próximos dias. Seria talvez útil que o Jorge Raposo pedisse autorização para os citar e incluir neste blogue.
Em 15 anos a actividade arqueológica transformou-se radicalmente no nosso País. Contrariamente à Jacinta, e como disse no debate, não penso que tal se tenha ficado a dever principalmente à existência do IPA, mas sim a uma conjugação de factores, muito auspiciosa:
a) No plano internacional e de fundo, ter finalmente chegado a Portugal, com todas as suas consequências, a legislação europeia sobre impactes ambientais;
b) No plano nacional,
b1) ter havido a batalha do Côa e tudo o que ela trouxe de visibilidade acrescida da arqueologia e dos arqueólogos;
b2) termos então estado em plena época de vencimento das políticas do diálogo, sensíveis aos movimentos de opinião pública (guterrismo), por oposição à época precedente, de forte autoritarismo (cavaquismo).
Se não houve o movimento de fundo europeu a que aludi e se fosse hoje (socratismo), duvido que tal salto tivesse sido dado.
Porém, não quero de modo nenhum diminuir o papel do IPA, que esteve, e muito bem, à altura dos acontecimentos e deixa para a história um balanço global positivo, especialmente na área do acompanhamento e fiscalização de tudo o que tem a ver com impactes ambientais e, em geral, com a intervenção no território. De resto, o maior êxito do IPA, na minha avaliação, está precisamente em ter facilitado que se tivesse desenvolvido um quadro profissional e social da arqueologia que o transcende e tem condições de continuar a existir, mesmo sem IPA ou até mesmo sem grande peso da arqueologia dentro do Ministério da Cultura em geral (podendo até conceber-se o dia em que as funções de fiscalização de impactes ambientais em arqueologia possam ser garantidas por organismos na área do Ambiente).
Retomo aqui uma velha afirmação minha: quanto mais a arqueologia (como ciência e como actividade profissional) se libertar da Cultura, melhor.
Ora, é esse o salto que temos estado a dar, sem talvez nos apercebermos: hoje a grande maioria dos arqueólogos portugueses trabalha já sem subsídios da Cultura. Não é, pois, subsidio-dependente. E só espera que o Estado (podendo este ser a Cultura ou qualquer outro departamento) cumpra as funções de fiscalização e exigência legal que lhe cabem, em nome da sociedade.
Chegados aqui, havendo cerca de 700 arqueólogos (quer dizer, pessoas autorizadas a dirigir trabalhos arqueológicos de campo) ou talvez mais (se, como é justo, dermos um entendimento maior ao que é a arqueologia, incluindo nela trabalhos de gabinete, de divulgação científica e patrimonial, etc.), pode dizer-se que existe de facto uma classe profissional autónoma. Repito-me novamente em relação a outros escritos: Onde antes havia notáveis, existe hoje gente.
A forma como se organiza o Estado em ordem a prosseguir as políticas que os eleitores escolhem é importante, mas é hoje menos para os arqueólogos do que era no passado, quanto tudo gravitava obsessiva e até doentiamente em volta de um pequeno sector desse estado: a Cultura.
Não é caso para se dizer aos governantes, especialmente aos da Cultura, “arranjem-se como quiserem e deixem-nos em paz”. Mas é caso para pensarmos que já possuímos a maturidade e o poder suficiente para sermos uma verdadeira classe profissional e intervirmos em conformidade, tendo o Estado e dentro dele a Cultura apenas como um dos nossos interlocutores.
Aquilo que precisamos é fazermos com que a nossa realidade de classe profissional tenha a devida tradução social. Actualmente existe um desfasamento gritante entre essa realidade e as modalidades da sua expressão social organizada. È isso que urge corrigir.
A via que propus passa por:
a) criação a curto prazo da Ordem dos Arqueólogos, por iniciativa conjunta da Associação dos Arqueólogos Portugueses e da Associação Profissional dos Arqueólogos. Para aqueles que dizem que não temos ainda maturidade suficiente, que somos poucos, etc. direi que o “caminho se faz caminhando”, que chega de nos auto flagelarmos com críticas porventura bem intencionadas mas paralisantes, que os biólogos eram cerca de 250 quando criaram Ordem dos Biólogos, etc., etc.;
b) constituição de plataformas permanentes de intervenção entre as diferentes associações representativas de profissionais da área do património cultural; eu, pelo meu lado, espero poder dar a curto prazo passos consequentes neste sentido;
c) exigência, junto do Governo, da Assembleia da República e dos Partidos Políticos, de instrumentos credíveis e representativos de consulta obrigatória do movimento associativo, profissional e cívico, em ordem á definição de políticas patrimoniais, incluindo a questão da forma de organização do aparelho de Estado nesta área.
Estou optimista. Da velha consigna trotskista e tendencialmente golpista segundo a qual “o movimento cria a estrutura” retenho a leitura marxista da mesma, ou seja, a de que é preciso primeiro que as condições objectivas existam, para que depois sejam criadas as condições subjectivas que permitam dar um qualquer salto organizativo. Com quase 1 milhar de arqueólogos que na sua grande maioria já não dependem dos subsídios da Cultura, nem do Governo no seu todo, nada impedirá que ambicionemos ser uma verdadeira profissão, tão independente e tão estimável socialmente como qualquer outra, reconhecida através da sua Ordem.
Luís Raposo
A terminar, decorreu a apresentação no Norte do país do N.º 15 da revista Al-Madan.
