Al-Madan Blogue

Notas pessoais sobre o CPAE

2008-11-25T19:48:00.001Z

Por força das circunstâncias estive “preso” ao Auditório 3, pelo que pouco ou nada posso dizer sobre o que se passou nos Workshop. São as contingências de ter sessões em simultâneo, mas isso é o que vai acontecendo por todo o lado, face ao aumento do número de participantes e propostas de comunicação. Qualquer fórum que ambicione congregar um número relevante de participações e discutir temáticas variadas terá que enveredar por esta solução. Como em muitas outras ocasiões na vida, somos obrigados a optar. Mas isso não é um mal, apenas uma responsabilização.
Assim, apenas poderei emitir opinião sobre a percepção que desenvolvi sobre o Congresso em geral e sobre o que se passou no Auditório 3 em particular.

Em termos gerais devo dizer que o Congresso cumpriu. Poderia ter-se atingido um nível um pouco mais alto, mas, mais que uma crítica, esta observação deve ser entendida o sublinhar da existência de margem de progressão.
Antes de tudo mais cabe sublinhar o facto de que foi possível, com consequência prática, reunir empresas concorrentes em torno de projectos de interesse comum e geral. Neste sentido, e face ao historial da arqueologia portuguesa, esta conquista não é de desprezar.
Segue-se o facto de o Congresso traduzir uma dupla atitude: primeiro, afirmação de que há, apesar de tudo, qualidade na arqueologia realizada em contexto empresarial; segundo que existe uma atitude de auto reflexão e de auto crítica nesse meio, atitude que, infelizmente, não é generalizada.

Quando a observações mais concretas, diria (como já foi comentado por outros) que se repetiram diagnósticos há muito estabelecidos, faltando a indicação de caminhos e de soluções para resolver o que já todos percebemos estar mal. Poderia mesmo dizer que 2008 foi um ano (e continua a ser) muito profícuo em “reuniões de diagnóstico”, sendo a capacidade de arqueólogos e instituições que os enquadram para actuar na resolução dos problemas inventariados inversamente proporcional à sua capacidade de diagnosticar. Esta afirmação, já tantas vezes repetida, não deixa de ser mais uma demonstração dessa mesma evidência. Um mal nacional, que se traduz numa tradicional e generalizada atrofia para a acção, a qual foi várias vezes exposta com incomparável beleza por Pessoa. A título de exemplo:
"Como todo o sonhador, senti sempre que o meu mister era criar. Como nunca soube fazer um esforço ou activar uma intenção, criar coincidiu-me sempre com sonhar, querer ou desejar, e fazer gestos com sonhar os gestos que desejaria poder fazer." (Bernardo Soares, O Livro do Desassossego)

Mas também aqui, o CPAE, pelo simples facto de ter sido concretizado, parece querer inovar.
Quanto ao que se passou no Auditório 3, gostaria de salientar o brilhantismo da conferência de Criado Boado. Concorde-se ou não com a mensagem, esteve ali o que deve ser um arqueólogo: inteligente; com capacidade crítica para perceber as redes complexas que contextualizam qualquer problema; com opção por um caminho estruturado e claro, sustentado por uma percepção educada da actual sociologia que envolve a ciência, as suas disciplinas em geral e a arqueológica em particular.
Do que foi o conjunto da sua mensagem gostaria de sublinhar a ideia que vincula a administração a não abandonar o “bebé”: se de facto foi através da legislação que se gerou uma “inovação social” (uma área de actividade económica, social, cultural e política), um “sector” anteriormente inexistente, então a administração não pode apenas assumir que se responsabiliza pelo património. Terá também que perceber que tem impacto (e responsabilidade) em tudo aquilo que gira à volta dele. Não de uma forma dirigista e paternalista, mas de uma forma “fomentadora” e “reguladora”. Não há património sem um “sector” do património, que deveria ser ajudado a crescer na sua diversidade institucional.

Quanto ao resto, e porque a “conversa já vai longa”, diria que houve coisas boas e outras menos boas. Mas a avaliação não pode ser feita apenas relativamente às necessidades do presente e ao que possamos ambicionar de melhor no futuro. Há que olhar para trás. E quando temos esse olhar, então fica óbvio que este Congresso foi revelador do que se conseguiu em apenas 10 anos. Assim haja ideias e capacidade para as por em prática. Empreendorismo, portanto. Mas cuidado, noutros 10 anos (ou menos) as coisas podem regredir. Como diz um anúncio actual numa das televisões, o erro da humanidade é pensar que males passados não se podem repetir. Tudo, depois de conquistado, necessita de manutenção (e não apenas os sítios arqueológicos). O CPAE é uma dessas conquistas merecedoras de manutenção. Não tanto pelo que já fez, mas sobretudo pelo que ainda pode fazer. Quanto às “bocas” que vão aparecendo, sugiro que se releia o que escrevi sobre a intervenção de Criado Boado.

A.V.

Ainda o 1º CPAE

2008-11-24T10:28:00.004Z

Após um longo silêncio -- tenho de facto dificuldade em adaptar-me a esta nova forma de comunicação -- a participação no I Congresso de Arqueologia Empresarial parece ter estimulado este retorno ao ciber espaço. Talvez seja da influência da "juventude" ali dominante, primeira distinção do encontro relativamente a muitos outros...
Alguns comentários e impressões avulsas:

-- quer queiramos ou não, existem já várias "arqueologias" no país e na Gulbenkian, praticamente, estava apenas uma dessas "arqueologias", a mais nova. Das outras, e para além dos convidados institucionais, daqueles que se inscreveram..., quantos marcaram presença? É certo que há muitos colóquios nesta altura do ano (no próximo fim de semana é já o do SW, em Aracena...) mas isso não deve explicar tudo;

-- por outro lado, e apesar das dificuldades, da concorrência desleal, da fragmentação do mercado e dos projectos, há muito trabalho de campo feito com grande rigor técnico e profissionalismo. Faltam-nos é certo elementos de comparação para podermos ter uma visão mais correcta do que vale na globalidade o que se vai fazendo em arqueologia preventiva por esse país fora, mas a amostragem é impressionante;

-- para além do trabalho de campo, é obrigatório constatar que há um efectivo esforço de processamento científico dos novos dados obtidos, alguns dos quais vêm revolucionar completamente as concepções durante décadas dominantes;

Naturalmente, haverá algumas notas menos positivas:

-- o mercado empresarial é bastante mais vasto do que as 5 empresas organizadoras. Embora tenha reconhecido a presença de colegas ligados a outras empresas, haverá alguma ideia do respectivo grau de adesão (oficial ou oficiosa...)? De qualquer modo, este I Congresso veio mostrar não apenas a vitalidade do sector mas até provar que, apesar do longo caminho a percorrer e das desconfianças que permanecem, é possível uma qualquer forma de organização. Um secretariado permanente (nem que seja apenas para preparar o próximo Congresso...) é já um passo.

-- segunda nota menos positiva mas que também não dependerá apenas da organização. Houve algum eco na comunicação social? Haverá que de futuro associar algum "hapenning" algum anúncio extraordinário... para atrair os"media".

Há certamente outros comentários sugeridos por este interessante Congresso mas que deixarei para outras Notas. Vou percebendo que neste meio da blogosfera, os textos longos ou muito estruturados, não são propriamente a forma mais adequada. Voltarei por isso ao assunto.

António Carlos Silva

Arqueologia Empresarial - II

2008-11-22T22:35:00.004Z

Notas soltas sobre o 2º (e último) dia do 1º Congresso Português de Arqueologia Empresarial.

A conferência de um jovem expert da gestão empresarial, Leandro Pereira, com algumas informações úteis acerca dos normativos internacionais sobre a gestão de qualidade e a respectiva certificação. Mas, por que será que estes especialistas privilegiam sempre um tom que nos remete imediatamente para o de um pregador evangélico?
O workshop "Credenciação, Regulação e Fiscalização na Arqueologia Portuguesa", onde, como seria de esperar, avultou a presença de João Pedro Cunha Ribeiro, actual vice-presidente do IGESPAR com responsabilidades na área da Arqueologia. Como se provou no debate subsequente, as áreas mais polémicas da sua intervenção foram as da credenciação dos arqueólogos (defendeu a sua manutenção na tutela e a eventual adaptação dos ciclos de Bolonha aos graus de exigência dos trabalhos arqueológicos, com a possibilidade da licenciatura vir a ser associada a prospecções e acompanhamentos, o mestrado à escavação e o doutoramento aos projectos de investigação); da clarificação da relações entre o IGESPAR, nomeadamente ao nível das suas extensões territoriais, e as direcções-regionais de Cultura (com eventual descentralização para estas últimas de responsabilidades de fiscalização e acompanhamento); e da política de divulgação do Instituto (com a hipotética recuperação da Informação Arqueológica mas assumindo que a Revista Portuguesa de Arqueologia e a série Trabalhos de Arqueologia não são prioridade). Outros colaboradores deste blogue poderão desenvolver melhor o enfrentamento claro e, por vezes, duro que animou o debate. Retenho apenas um ponto que não houve oportunidade de discutir aí: o da relação entre o Instituto e as autarquias. Apelou-se a um maior envolvimento destas na divulgação dos trabalhos arqueológicos, principalmente junto das comunidades escolares locais, mas, digo eu, para isso, seria preciso que às autarquias chegasse informação muito mais consistente do que a simples comunicação de autorização. E não me parece que seja a via mais exequível para o fim em vista.
Naturalmente, a presença dos dois outros intervenientes no mesmo workshop (Vítor Cóias, do GECoRPA, e João Almeida, da EDIA) ficou algo secundarizada, embora o primeiro tenha apresentado um exemplo interessante de auto-qualificação das empresas, e o segundo reflexões importantes sobre a experiência da EDIA na relação com a Arqueologia empresarial.
O worshop sobre experiências internacionais, com convidados do Reino Unido, de França e dos EUA, confrontou soluções assentes na auto-regulação dos arqueólogos, na intervenção da administração pública e no papel das empresas, respectivamente. São realidades perfeitamente contrastantes, mas que interessará conhecer melhor.

Arqueologia Empresarial

2008-11-20T21:55:00.004Z

Breves notas soltas sobre o primeiro dia de trabalhos do 1º Congresso Português de Arqueologia Empresarial, que decorre hoje e amanhã na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O desejo de João Pedro Cunha Ribeiro, em representação do IGESPAR, de poder contar com interlocutores representativos da Arqueologia empresarial, municipal e universitária. Pelo menos no que respeita aos municípios, sou bastante céptico do papel que se espera da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Outro desejo, o de Miguel Lago, em representação da empresa ERA Arqueologia, de que este Congresso "faça História" no que à Arqueologia empresarial respeita. Assim seja, mas será o pós-Congresso a decidir o seu efeito prático.
A excelente comunicação de abertura de Felipe Criado Boado (CSIC, Espanha), que chamou a atenção para o papel decisivo da tutela na criação das condições para o desenvolvimento da Arqueologia, nomeadamente na sua vertente empresarial, e introduziu conceitos poucas vezes discutidos no nosso país ("Sociologia da inovação", "Tecnociência", "Arqueologia da Sociedade" versus "Arqueologia em Sociedade", "EBC - Empresas de Base Cultural", "transferência de conhecimento", etc.). Espero que venha a ser publicada.
O case study da Herdade dos Alfares, que serviu de mote para Miguel Almeida, da empresa Dryas Arqueologia, reflectir sobre a Arqueologia dita preventiva e apresentar um exemplo do que esta não deve ser.
Um debate onde se reconheceram incapacidades para superar défices de programação que não permitem incorporar práticas sustentadas de investigação na Arqueologia preventiva e de salvaguarda; se defendeu a vantagem de constituição de equipas de gestão territorial em centros históricos e núcleos urbanos antigos; e a necessidade de tratar as cidades históricas como verdadeiros sítios arqueológicos, salvaguardando a compatibilidade de metodologias e técnicas de registo e a gestão integrada da informação documental (e dos espólios, acrescento eu).
O workshop sobre "Ética Empresarial em Arqueologia", com um debate algo mitigado pela falta de tempo, que não permitiu apontar caminhos para transformar a ética e o rigor profissional em factores de vantagem competitiva.
A conferência final de Carlos Fabião, com um balanço da Arqueologia empresarial portuguesa da última década, que relacionou o seu forte crescimento essencialmente com a repercussão do "caso Côa", em termos públicos e institucionais (criação do IPA e ratificação da Convenção de Malta); defendeu que a Arqueologia dita "preventiva" é, na sua maioria, "reactiva" e centrada na generalização de um princípio que devia ser excepção, o da "conservação pelo registo"; e salientou as desigualdades de uma actividade muito exposta e concentrada nos meios urbanos, com escassa participação no ordenamento do território e grave insuficiência de reconhecimento público, político e social. No debate subsequente, voltou a enfatizar-se que esta última tem como uma das causas próximas a deficiente comunicação dos arqueólogos para com públicos não especializados. Apetece dizer que há muito que este diagnóstico está feito, e até já se apontaram vários processos "terapêuticos"... falta simplesmente disponiblidade para começar a "tratar" o "paciente"!

Interpretação da Escrita do Sudoeste

2008-10-05T19:49:00.008+01:00

Depois de uma versão já divulgada na Archport, o "Inimigo Público" da passada sexta-feira deu novo contributo para o conhecimento da denominada "escrita do sudoeste", a partir de uma interpretação original(íssima!) de Mário Botequilha, sobre a epígrafe recentemente encontrada em Mesas do Castelinho.

Transcreve-se o texto sem mais comentários, seguido da "ficha de leitura" em boa hora publicada por este caderno do jornal "Público".

Escrita do Sudoeste Interpretada Com o Tablet PC de Rui Santos

As escavações no povoado de Mesas do Castelinho, em Almodôvar, revelaram no mês passado a Pedra da Roseta da escrita do Sudoeste, uma espécie de Nuno Rogeiro em forma de calhau que permite interpretar inscrições com mais de 2500 anos, ou seja, anteriores a Manoel de Oliveira e Betty Grafstein. Os arqueólogos Carlos Fabião e Amílcar Guerra explicaram ao IP que "existem cerca de 90 estelas com inscrições em escrita do Sudoeste, a maior parte delas a servir de lancis nas rotundas. Até agora, não sabíamos bem o que estava lá escrito. Tanto podiam ser inscrições funerários dos tartéssicos, um reino mítico desta região da Península, como a marca de um pneu do expresso para Castro Verde".

Mas, graças a este pedregulho giro, tudo mudou. "Na semana em que a encontrámos, estávamos a ver o Rui Santos a brincar com o tablet pc no 'Tempo Extra' e fez-se luz", explicam Guerra e Fabião. "Percebemos que a escrita do Sudoeste não corre da direita para a esquerda, nem em espiral. Tem de ser lida na diagonal, como a 'TV Guia' ou o blogue de Santana Lopes. Eureka!" MB

Clique na imagem para ver melhor o resultado desta inesperada revelação.

Espalhar a palavra do(s) Senhor(es e das Senhoras)

2008-10-01T22:39:00.005+01:00

No encontro “Arqueologia e Autarquias” houve vários momentos em que o debate foi aceso, mesmo ao ponto de se recear a combustão espontânea da sala. Um deles foi a propósito da conferência de abertura do tema II – Arqueologia Preventiva e de Salvaguarda – na qual a nossa colega Isabel Ricardo apresentou o singular caso de Beja.

Singular porque a autarquia chamou a si a responsabilidade de regular a actividade arqueológica no município, com a produção de um Regulamento Municipal de Trabalhos Arqueológicos, actualmente em fase de discussão técnica pelos serviços da Câmara Municipal de Beja. Esta ideia fez estalar muitos comentários na sala do género: “temos algum Estado de Beja?” e alguns cépticos da administração autárquica abanavam a cabeça entre a estupefacção e a condescendência. Mas sei que também houve quem levou a ideia para casa e já esteja a vendê-la aos respectivos dirigentes. E quem falou com a direcção da APA a propor reuniões de trabalho para desenvolver este tipo de instrumento.

Devo desde já dizer que, no plano dos princípios, me oponho à ideia. Na ausência de uma auto-regulação da classe – modelo que claramente prefiro – , a regulação da actividade arqueológica deve continuar a ser uma atribuição do Estado Central, sendo arriscado pulverizá-la por 308 entidades tão distintas como são as autarquias portuguesas. No plano dos princípios ainda, essa regulação do Estado Central dever ser apoiada numa monitorização exemplar do território e dos agentes que nele actuam sobre o património arqueológico. E essa acção será assim o garante da consistência e coerência do “regime de protecção e valorização do património cultural, como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção da identidade nacional e para a democratização da cultura”.

Mas, infelizmente, a discussão nesta matéria não está ao nível dos princípios. Está ao nível da prática quotidiana de quem assiste ao desmantelamento de estruturas do Estado Central que – não omitindo muitas deficiências e lacunas – até há pouco ainda iam cumprindo os princípios da lei de bases do património cultural. E, no que ao património arqueológico diz respeito, a assistir, na primeira fila, a tudo o que se passa no território (e não só na capital do império) estão... os arqueólogos que trabalham nas autarquias.

E lançam mão do que podem para que a actividade arqueológica no território em que trabalham se faça da melhor maneira. Os que lançam, sim, não me esqueço que também há maus profissionais nas autarquias, mas não é desses que estamos a falar agora. Estamos a falar dos que esforçam e que nos mostraram experiências muito positivas durante os três dias do encontro. E a experiência de Beja é muito positiva.

A questão é saber se conseguimos multiplicar essa experiência por tantos municípios quanto os há, sem prejudicar a coerência e consistência da regulação da actividade a nível nacional. Diziam-me ao almoço no dia da conferência da Isabel Ricardo, que não. Que eu nem pensasse que conseguia uniformizar procedimentos onde isso nunca foi hábito, onde o regime de taxas e licenças é variável caso a caso, onde nunca a Associação Nacional de Municípios se conseguiu impor como entidade aglutinadora do que quer que fosse. Lá fui dizendo que compreendia todos os argumentos se os colocássemos ao nível politico, mas que se centrássemos a questão a nível técnico não via porque é que não era possível que nós, os técnicos, nos puséssemos de acordo e propuséssemos soluções similares para diferentes ratificações politicas. “O quê? Tipo andar de porta em porta a espalhar a palavra do Senhor e esperar que um dia o mundo fique melhor?”

Ora aí está. Eu que não sou nada religiosa não poderia arranjar melhor máxima. Vamos espalhar a palavra dos senhores e das senhoras que todos os dias fazem um bom trabalho nas autarquias portuguesas, e construir propostas tecnicamente fundamentadas e coerentes, porque alicerçadas na partilha de boas práticas. Basta esperar depois que 308 executivos assinem por baixo.

É um bocadinho ingénuo? Talvez. Mas, na ausência de uma actividade reguladora séria e digna desse nome por parte do Estado Central, é o melhor que consigo propor no caminho da auto-regulação baseada em critérios de qualidade, ética e deontologia profissional.

Dois sentidos, na mesma direcção… do umbigo!

2008-09-26T15:56:00.001+01:00

Este primeiro dia do congresso ainda me motiva outra reflexão.
Pese se tenha necessariamente falado frequentemente de empresas, quando passo os olhos pelo programa de trabalhos vejo que o Encontro se encerrará com uma mesa redonda sobre o tema "As autarquias e os outros: relação da Arqueologia municipal com...". E lá estão estes "outros", todos representados: "a administração central e regional, universidades, museus e associações de defesa do património.
Não sei se nesta lista nada vos parece estranho, mas pessoalmente penso que a ausência de "relação" com as empresas de Arqueologia constitui um silêncio... ensurdecedor!
São apenas as entidades com maior volume de trabalhos arqueológicos a nível nacional.
Note-se, não se trata aqui de uma crítica à organização, que desde já saúdo por uma iniciativa muito importante, que é já um sucesso. É apenas uma constatação.
Aliás, na mesma direcção, mas em sentido inverso, eram raríssimas as empresas representadas na sala. Contei duas, salvo erro pelo qual me penitencio desde já. Como se também nas empresas não se achasse fundamental esta relação com as autarquias.
A conclusão não pode ser senão a de que a Arqueologia portuguesa continua a funcionar em compartimentos estanques.
Ora alterar este quotidiano em que todos continuam de olhos postos no próprio umbigo e, por consequência, incapazes de compreender (e até de ver!) os demais, para reflectir de uma perspectiva global sobre o meio, parece-me um dos primeiros passos a dar para corrigir muitas das disfunções actuais da Arqueologia nacional.
Curiosamente, está em preparação também um "Congresso de Arqueologia empresarial". Fico em pulgas para saber se aí estarão representadas as autarquias... e a tutela do estado, e a administração regional, e as universidades, e os museus, e as associações...

Património: a protecção antes da inventariação / classificação

2008-09-26T15:48:00.002+01:00

Estou no Encontro “Arqueologia e autarquias”.
Pareceu-me, desde o início, uma organização um pouco arriscada, mas extremamente importante para o futuro da Arqueologia portuguesa. O risco foi assumido pela autarquia de Cascais, em colaboração com a APA e a aposta já está ganha, quanto mais não fosse pelo volume de participações de autarquias de norte a sul do país. Parabéns aos organizadores. E obrigado!
Entre as muitas coisas que se discutiram no primeiro dia, destaco a questão da protecção legal do património arqueológico que ainda não esteja inventariado nem classificado.
Para todos os que trabalham na área da Arqueologia de salvamento ou na gestão e ordenamento do território, a questão é velha e decorre da especificidade do património arqueológico no quadro do património cultural tout court, no qual, necessariamente, a sua protecção tem que enquadrar-se.
Resuma-se o problema em duas premissas e uma questão: (1) estando a protecção legal deste património arqueológico garantida por dois institutos legais expressos na Lei de Bases do Património Cultural (a classificação e a inventariação), mas (2) sendo por natureza deste património impossível inventariar a vasta maioria das suas ocorrências (que ainda não são conhecidas por permanecerem soterradas e, eventualmente, sem representação, pelo menos conhecida, à superfície), (3) como garantir a protecção efectiva destas novas ocorrências do património arqueológico.
Trata-se, com efeito, de um problema com uma multitude de matizes e imensas implicações. Por exemplo, por ser uma das mais evidentes, poderá subordinar-se esta protecção do património arqueológico à sua inscrição em instrumentos de ordenamento do território (maxime os PDM), recurso que na falta de regulamentação da 107/2001 temos utilizado repetidamente? Não. E repito: não! Porque fazê-lo seria menorizar a importância decisiva daquele interesse fundamental do Estado na preservação do património arqueológico.
Mas, obviamente, não poderá deixar de proteger-se um património cuja única pecha será a de ainda não ter sido descoberto. Impõe-se algum rigor na leitura da situação: no caso do património cultural, a contrario de outras dimensões do património cultural, o que se protege na lei não é a descoberta, mas sim o património em si. Ou seja, o que aqui está em causa não é em primeiro lugar o interesse particular (e eventualmente público) da protecção da criação cultural, mas sim o interesse público FUNDAMENTAL da preservação da memória histórica.
Então, como resolver esta dificuldade de garantir a protecção de um património que, por definição, já existe, mas nos é ainda na sua maioria desconhecido?
O problema é de muito difícil solução em sede legislativa. E com isto se defrontou o legislador da dita lei de bases, 107/2001. Que soluções encontramos na lei?
Bom, o legislador não foi de meias medidas e a sua intenção é muito clara:
- Fica expressa a imposição de preservação PELO MENOS pelo registo de TODO o património arqueológico:

(artº 75º, nº 1: Aos bens arqueológicos será desde logo aplicável, nos termos da lei, o princípio da conservação pelo registo científico);

- Qual é este património a proteger? Ele surge caracterizado no nº 1 do artº 74º:

(artº 74º, nº 1: Integram o património arqueológico e paleontológico todos os vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos:
- Cuja preservação e estudo permitam traçar a história da vida e da humanidade e a sua relação com o ambiente;
- Cuja principal fonte de informação seja constituída por escavações, prospecções, descobertas ou outros métodos de pesquisa relacionados com o ser humano e o ambiente que o rodeia);

- E tipificado no nº2 do mesmo 74º: ….

(artº 74º, nº 2: O património arqueológico integra depósitos estratificados, estruturas, construções, agrupamentos arquitectónicos, sítios valorizados, bens móveis e monumentos de outra natureza, bem como o respectivo contexto, quer estejam localizados em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio submerso, no mar territorial ou na plataforma continental).

Nunca neste artº 74º que define qual o património arqueológico a proteger se faz referência à sua inventariação ou classificação. A única interpretação admitida pelo texto é a de que o legislador pretendeu PROTEGER EFECTIVAMENTE TODO O PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, independentemente de estar já classificado ou não.
Caso contrário, em vez das complexas formas estabelecidas naqueles nº 1 e 2 do 74º ter-se-ia pura e simplesmente estatuído: “Constituem património arqueológico todos os elementos patrimoniais incluídos em inventário ou classificação histórica”.
Não foi esta a solução e não foi por acaso, mas sim por ser a única solução para… proteger o património arqueológico que não está inventariado nem classificado.
A letra da lei não admite outra interpretação. Esta protecção não se confunde, não compete, nem depende da inscrição em inventário ou classificação. Complementa estes outros graus de protecção, obviamente reforçada, para permitir precisamente a protecção de novas ocorrências de património a proteger.
Outra discussão — bem distinta desta, que se coloca na interpretação de uma lei de bases, documento normativo de intenção marcadamente programática — é a que respeita à aplicabilidade prática desta intenção no momento actual. Esta, de forma muito evidente, enferma de dois fortes handicaps:
- Por um lado, da inenarrável falta de regulamentação da lei 107/2001, sete anos passados;
- Por outro lado, de uma prática administrativa que de facto foi sempre titubeante na interpretação destes preceitos do 74º e 75º artigos da lei.
Quase como se tivéssemos que pedir por favor para proteger o património quando no equilíbrio do jogo de interesses sociais antagónicos que se opera no nosso estado de Direito por via dos instrumentos legais o legislador já estatuiu em sede de lei de bases em favor indiscutível da preservação do património.
É nossa obrigação social cumprir esta intenção… e obrigação profissional promover o seu cumprimento por todos!

Revisão RTA

2008-09-08T12:36:00.005+01:00

Felizmente este nosso blogue tem estado bastante parado. Digo felizmente, porque quererá dizer que todos temos trabalho demais. Mas Setembro é o mês de retomar a rotina do ano e, por isso, também do blogue. Entre as muitas coisas que haveria a comentar, gostaria de relançar aqui a discussão sobre o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos, cuja revisão está em curso. Esta discussão também está aberta no blogue da APA - Associação Profissional de Arqueólogos (http://documentosapa.blogspot.com/2008/05/reviso-do-regulamento-de-trabalhos.html), sem que até agora tenha merecido muitas participações. E deveria, porque se trata de uma questão estruturante para o futuro da Arqueologia em Portugal. Reproduzo por isso na íntegra o comentário que aí fiz hoje mesmo.

Como diz o Jorge Raposo numa das (poucas) intervenções que esta questão suscitou no blogue proposto pela APA, trata-se ainda de um documento muito genérico e com o qual pouco mais se pode fazer do que… concordar na generalidade. De qualquer modo, importa começar por dizer que concordo claramente com o rol dos problemas discutidos. Estes constituem os pontos fundamentais para o futuro da actividade arqueológica em Portugal. Alinho, entretanto, algumas observações, que seguem a estruturação por pontos do texto original:

1.1
Concordo com a crítica relativa à necessidade de uma definição mais rigorosa dos tipos de trabalhos de Arqueologia, mas esta definição não deve surgir (nem pode substituir!) este artº 2º. A definição deste artigo é intencionalmente genérica, abrangente e sem carácter descritivo. Pelo contrário, se se optar por uma redacção de enumeração (“são considerados trabalhos arqueológicos: o acompanhamento arqueológico, a escavação, etc, etc.), ficará aberta a discussão sobre a integração de um sem número de situações possíveis (e, por definição, impossíveis de enumerar e descrever exaustivamente) numa ou noutra das categorias enumeradas… ou em nenhuma! Com todas as consequências nefastas possíveis.
Este preceito geral não pode portanto deixar de ter um carácter abrangente e não descritivo.
Outro problema, é a dita necessidade de tipificação das diferentes “espécies” de trabalhos arqueológicos. É indispensável, mas deverá ser incluída posteriormente, noutra secção deste regulamento.

1.3
Não estou muito certo de que seja preciso mexer demasiado nesta categorização. De facto, há um limite para os trabalhos relacionados com a Arqueologia e o material arqueológico que necessitam de autorização — caso contrário seria necessária autorização também para abrir a vitrina e passar o espanador. Deve discutir-se onde passa esse limite da necessidade de autorização. Só depois surge a discussão da necessidade de outra categoria. Quanto aos trabalhos intrusivos, a que esta categorização se destina primordialmente, parece-me genericamente uma boa solução.
Não obstante, estou de acordo que há aqui alguns conceitos um pouco vagos a concretizar, como por exemplo a referência na Cat. B aos “projectos de valorização”.

1.4
Um ponto fundamental.
No actual RTA introduziu-se como norma prospectiva da maior importância o artº 9, relativo à escavação de necrópoles. Esta norma, que desempenhou honrosamente a sua função, está hoje ultrapassada pelos acontecimentos e urge remodelá-la, aprofundando a intenção do legislador inicial.
Com efeito, o tratamento dado ao registo osteoarqueológico continua a constituir um problema premente, visto que continua a ser vandalizado diariamente pela comunidade arqueológica, mesmo por vezes com a participação (às vezes pouco mais do que teórica!) de “especialistas em Antropologia física”.
Proponho por isso uma profunda alteração deste artº, para uma redacção do género da seguinte:
1. A escavação de necrópoles onde se presume venha a ser encontrado espólio antropológico só será autorizada caso a equipa técnica integre como co-director da intervenção um especialista em Arqueotanatologia..
2. A presença no terreno do co-director de Arqueotanatologia é indispensável durante a totalidade da duração dos trabalhos de escavação e recuperação dos vestígios osteoarqueológicos. 3. Nos casos em que o espólio antropológico surja inesperadamente durante a execução de uma intervenção arqueológica, a prossecução dos trabalhos fica condicionada à inclusão expressa de um especialista de Arquetanatologia na equipa de Arqueologia.
4. A autorização para a realização de escavações em cemitérios históricos só será concedida se os promotores comprovarem que a realização desses trabalhos merece a concordância das autoridades responsáveis.
Notas importantes:
- No caso específico das necrópoles, não é suficiente a participação de especialistas. Por força da relevância primordial do registo osteoarqueológico nestes contextos impõe-se a co-direcção da intervenção;
- Por outro lado, devem prever-se os critérios de acesso a este estatuto de “especialista”, para, como antes, não incluirmos no regulamento conceitos não especificados;
- “Arqueotanatologia” porque a prática revelou insuficiente a anterior referência a especialistas de “Antropologia física”, na medida em que a norma visa sobre tudo salvaguardar a qualidade dos trabalhos de recuperação no terreno do espólio osteoarqueológico. Também me parece já assumido pela generalidade dos antropólogos capazes deste país (e foi bem difícil espalhar a boa nova por todos!) que se não pode admitir o estudo dito(!) antropológico de colecções de que se desconhece a história tafonómica (salvaguardado, claro, o estudo possível de séries procedentes de escavações antigas).
- Tal como no caso dos arqueólogos directores, a presença continuada no terreno é indispensável.

2.1
Outra questão fulcral. Claro que a separação dos diferentes níveis de “autorização”, “credenciação”, etc. não foi incluída no RTA de 1997 por… graves insuficiências da realidade com o legislador então se deparava no sector profissional e económico da Arqueologia.
Penso que, pese embora a situação difícil actual a que o preâmbulo do documento da APA faz referência, a que deve ainda juntar-se uma degradação progressiva da qualidade da formação (bom, para ser mais rigoroso, uma quase estagnação, que nos conceitos actualmente em vogo nos coloca “em divergência com a média europeia”), talvez estes dez anos tenham trazido em relação a este problema particular algum amadurecimento. O que pode permitir intentar a inclusão de uma solução (ou pelo menos de uma pré-solução) numa próxima revisão do RTA.
Mas a questão deve ser vista de uma perspectiva bastante abrangente e, neste sentido, não poderá deixar de incluir o problema da diversidade de “responsabilidades” na realização das intervenções de Arqueologia, que o documento da APA muito bem foca no ponto 3. Trata-se aqui, claro, da credenciação das entidades colectivas (empresas ou outras) que sustentam administrativa, logística e financeiramente as intervenções de Arqueologia. Problema bem difícil de resolver, mas decisivo para o futuro da Arqueologia em Portugal.
Assim, penso que antes de mais importa estabelecer rigorosamente a terminologia dos conceitos a aplicar.
Recupero aqui a proposta que já fiz no blogue da Al-Madan:

“(…) Importa não confundir a ACREDITAÇÃO DAS EMPRESAS (controlo prévio da sua capacidade para a realização de trabalhos de Arqueologia -- e quais tipos de trabalhos), com a CREDENCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS (controlo ainda prévio e genérico da capacidade individual para a realização de trabalhos de Arqueologia) e AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÕES CONCRETAS (controlo, sempre prévio, da adequação de um determinado plano de intervenção à execução de um trabalho arqueológico específico, sobre um sítio determinado).

Para lá do objectivo geral de preservação do património histórico-arqueológico, procurando evitar-se preventivamente que empresas e/ou arqueólogos sem condições materiais ou capacidade técnica provoquem perdas deste património, os valores e interesses protegidos por estes três tipos de fiscalização a priori são claramente distintos.
Simplificando um pouco:

- A CREDENCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS, vulgo "carteira profissional" visa antes de mais (1) proteger corporativamente a classe profissional dos arqueólogos, quer no seu interesse individual de garantir a exclusividade da execução de trabalhos de Arqueologia por técnicos especializados, quer (2) no seu interesse colectivo de proteger a imagem social da qualificação deste sector profissional, nomeadamente através da imposição de um código deontológico da profissão;

- A ACREDITAÇÃO DAS EMPRESAS visa: (1) proteger a segurança da actividade económica, garantindo aos diversos agentes económicos que as empresas acreditadas são capazes de executar um serviço para o qual se apresentam no mercado (dispondo para isso de meios materiais, financeiros, equipamento, meios humano e organização suficientes); e, no caso de se optar por um sistema de acreditações discriminantes (por período cronológico, por tipo de trabalho, etc.), (2) promover que os trabalhos de Arqueologia a realizar serão tendencialmente executados pelas equipas que são mais capazes para cada um dos ditos critérios discriminantes;

- Finalmente, a AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES ARQUEOLÓGICAS CONCRETAS visa sobretudo (1) proteger o interesse público da gestão correcta do património histórico-arqueológico do país, permitindo uma avaliação caso-a-caso quer da justificação da afectação daquele património, quer da adequação dos meios e métodos propostos pelo(s) responsável(/is) técnico(s) da futura intervenção.

Duas notas finais:
1. Obviamente, decorre dos objectivos e dos interesses a proteger por cada um dos mecanismos descritos que a acreditação das empresas e a autorização casuística dos trabalhos devem manter-se na esfera de decisão pública, enquanto a credenciação profissional dos arqueólogos deveria idealmente evoluir para uma estrutura associativa de cariz profissional.
2. Até hoje, revelámos uma incapacidade gritante de criar procedimentos administrativos e estruturas associativas capazes de acreditar empresas e credenciar arqueólogos. Não obstante, isto não significa que a necessidade destas credenciações e acreditações não exista. Em consequência, como solução de recurso, atribuímos ambas estas responsabilidades ao mecanismo da autorização casuística, por exemplo com o procedimento bastante híbrido da necessidade de um primeiro pedido ser apresentado em colaboração com um arqueólogo mais experimentado. Estas soluções, que têm uma data e uma justificação conjuntural clara, estavam a médio prazo votadas a um fracasso inelutável.
Devemos hoje avançar no sentido de institucionalizar aqueles outros procedimentos de forma cristalina.

Em resumo:
1. não penso haver qualquer sobreposição entre credenciação profissional, acreditação de empresas e autorização de intervenção; e
2. em minha opinião, no momento actual da Arqueologia portuguesa, todos os três mecanismos são indispensáveis. (…)”

Se actualmente ainda parece difícil resolver este problema em sede de RTA (desde logo, mais uma vez, por força do carácter incipiente da organização profissional dos arqueólogos), penso que a APA poderá lutar pela inclusão de uma norma de carácter prospectivo que, precisamente:
(1) estatua a questão da autorização casuística; e
(2) preveja a criação de um mecanismo de credenciação de tipo “carteira profissional”; seria um passo de gigante no sentido desta ambição central da actividade da associação.

2.2
Uma questão comum a todas as ordens profissionais, com duas vertentes: os critérios de acesso à “carteira profissional” e a questão da graduação profissional.
Em relação à primeira, concordo que, no momento actual, não pode resolver-se senão em termos de formação académica. Esta situação deveria, porém, evoluir noutro sentido, mas trata-se já aqui de um caminho a percorrer pela APA que nada influi nesta revisão do RTA.
Em relação à questão da graduação profissional, já estão realizadas algumas experiências noutros sectores profissionais. O problema no caso específico da Arqueologia consiste na definição dos efeitos de uma tal graduação, quer dizer: depois de decidirmos quais os critérios de acesso a “arqueólogo de 1ª”, “de 2ª”, etc (ou outra classificação qualquer), a dificuldade maior está em decidir quais as consequências de ter um ou outro estatuto.
A meu ver, importa sobretudo evitar a ideia (recorrente!) de que há tipos de trabalho arqueológico (por ex. a prospecção, o acompanhamento) mais “fáceis” do que outros, e que serão estes a entregar aos arqueólogos pouco experientes. É mesmo uma ideia que me tira do sério esta de pensar que se podem pôr uns licenciados fresquinhos à frente de uma D12 perdida no desaterro de uma auto-estrada, ou mandá-los para o meio dos pinhais procurar cacos e pedrinhas. Estes estão entre os trabalhos mais difíceis da profissão. No INRAP (França), por exemplo, os diagnósticos são sistematicamente feitos pelos arqueólogos mais capazes que eles têm no campo. Não admira: é preciso conhecer tudo de todas as épocas! Assim, penso que dizer que basta ter três aninhos de faculdade e mais umas semanas de campo é capaz de ser exigência a menos para este tipo de coisa. Ou seja: desagrada-me profundamente uma classificação dos tipos de trabalhos de Arqueologia em “mais importante” / “menos importante”, ou em “mais fácil” / “mais difícil”. Penso que importa evitar este tipo de solução, como digo, recorrente, mas um pouco facilitista.

3.1
Já discutido antes, a respeito do ponto 2:
- AUTORIZAÇÃO técnica/científica, casuística, concedida a pessoas individuais, técnicos capacitados (cuja capacidade, justamente, deve tender a avalia-se através da titularidade de uma carteira profissional!);
- ACREDITAÇÃO orgânica, de carácter geral, com validade determinada, reconhecida a pessoas colectivas, com base na demonstração de meios técnicos, materiais, financeiros e humanos.
3.1.1
Completamente de acordo. De resto, esta presunção de que a responsabilidade técnica de uma intervenção deve ser exclusiva de UM arqueólogo até me parece totalmente desfasada da realidade generalizada.
Entretanto, há aqui uma ideia que resulta da prática, nomeadamente em contexto de Arqueologia de salvamento, que me parece ser interessante. A figura do coordenador científico.
Com efeito, esta figura tem vindo a ser utilizada por uma multitude de empresas de Arqueologia, com fins muito distintos e com graus de institucionalização (dentro das empresas, claro, porque a figura é inexistente na lei!).
No estado actual das coisas, parece-me uma figura bastante perigosa, porque serve em muitos casos apenas para justificar a ausência do campo do titular da autorização, assim erigido em “coordenador”. Porém, penso que a figura pode ser interessante se ficar definido que não é ao coordenador que cabe a execução quotidiana dos trabalhos, mas sim ao arqueólogo-director. Cabendo ao dito coordenador apenas uma responsabilidade de conselho científico. Não seria o CV do “coordenador” a ser avaliado para a autorização dos trabalhos. Ou melhor, avaliar-se-ia a capacidade técnica do director e a capacidade científica do coordenador para cada intervenção específica. Penso que se pode ganhar em enquadramento científico das intervenções de salvamento, aproveitando de passagem para regularizar uma situação que está instalada de facto e que corresponde, como disse, a intenções muito díspares.
3.1.2
Estando completamente de acordo com esta separação, que sempre defendi, interrogo-me sobre qual será o âmbito das normas sobre esta “responsabilidade institucional” a incluir num “Regulamento dos trabalhos arqueológicos”? Para além da mera constatação da sua existência. É que nesta responsabilidade estão incluídas sobretudo questões que não são de natureza imediatamente técnica e relacionada com a execução dos trabalhos de Arqueologia… A menos que se institua de Direito a figura do coordenador científico e se confira a estas “instituições” a responsabilidade de uma efectiva “direcção científica”. Solução que eu apoiaria indefectivelmente!

3.2
Mais uma vez, um problema a resolver sobretudo em sede de credenciação dos arqueólogos e de acreditação das instituições. A estas, é preciso impor um conjunto de critérios exigentes relativos a: estrutura de decisão, meios materiais e equipamento, capacidade financeira, direcção científica e actividade de publicação. São critérios muito claros e facilmente quantificáveis.

3.3
Integralmente de acordo, o problema tem que ser revisto, na medida em que texto actual é de aplicação prática impossível. Desconheço a solução!

4
Outro dos pontos fulcrais das alterações necessárias ao actual RTA.
Com efeito, curiosamente, o “Regulamento dos trabalhos arqueológicos” é omisso em relação a quase tudo o que efectivamente regulamente a execução desses trabalhos. A única fase do trabalho de Arqueologia que aqui mereceu atenção consiste na execução dos relatórios.
Porém, no texto actual surgem conceitos indefinidos e, pior ainda, misturados: as referências indistintas ao “relatório” ou específicas ora ao “relatório de progresso”, ora ao “relatório final” criam uma situação de completa confusão acerca da intenção do legislador. Em consequência, se se pode aceitar a redacção do artº 12º, já a norma do artigo 13º será necessariamente a rever profundamente e desdobrar em dois pontos distintos: no artº anterior não se refere um, mas sim dois tipos de relatórios: “de progresso” e “final” e ambos devem aqui merecer tipificação e definição de conteúdos separadamente. Aliás, a situação actual é bastante ridícula: a única interpretação admitida pela redacção actual é a de que o relatório de progresso é em tudo idêntico ao relatório final acrescido de um programa ulterior de trabalhos. Ora, nem isso é prática corrente, nem, de resto, faria qualquer sentido.

Para além disto, importa dizer, como muito bem salienta o documento da APA, que esta normalização de procedimentos e conteúdos que neste artº 13º se tentou (e se deve aprofundar) a respeito dos relatórios das intervenções reveste a forma da imposição de um esforço que tem que alargar-se aos demais campos da actividade técnica do arqueólogo. A determinação de requisitos mínimos a respeito dos procedimentos de campo, nomeadamente (mas não só) de registo, de laboratório e de inventário, deve constituir um objectivo fundamental do RTA. Tenho, contudo, consciência da dificuldade (e dos perigos!) da tarefa. Há algumas experiências europeias a considerar, por exemplo em Itália.

Por fim, em termos de forma do pedido, há no texto actual algumas incongruências e sobreposições entre o requerimento e os documentos anexos solicitados. Mas estas são questões de simples solução.

5
Por fim, a fiscalização. Aqui, quero salientar dois pontos distintos: as questões de fiscalização propriamente dita e as questões relativas às sanções (aos arqueólogos) em caso de prevaricação.
Quanto à fiscalização, devem ser definidos objectivos mínimos, critérios e procedimentos. Porém, a tarefa afigura-se-me assaz complicada num momento em que a opção política consiste precisamente em desmantelar os mecanismos de fiscalização. A relação com as estruturas autárquicas surge cada vez mais inelutável. Esta solução — a que já não escaparemos! — deve ser tratada com extrema precaução: se ela pode trazer a médio/longo prazo benefícios significativos, os riscos que encerra no imediato são enormes e assustadores, quando considerada a assimetria da escala de prioridades e preocupações dos trezentos e picos municípios portugueses.
Esta fiscalização, seja qual for o seu suporte institucional, deve incluir um controle rigoroso das actividades económicas com impacto no registo arqueográfico nacional, mas também incluir a própria fiscalização EFECTIVA da actividade dos arqueólogos. Será decisivo garantir mecanismos de sanção adequados, justos, mas também eficazes e implacáveis na penalização dos infractores. Mecanismos e procedimentos de fiscalização que, na senda do que venho defendendo neste texto, devem tratar de forma específica os responsáveis técnicos pela execução dos trabalhos de Arqueologia e as instituições que sustentam essas intervenções. Também aqui não há nada para inventar: multas e suspensões temporárias da actividade.

Considerandos supra-numerários
Para além das questões tratadas pelo documento da APA, outras me causam hoje preocupação considerável na leitura do texto actual do RTA. Refiro Algumas destas.

a.
É a discutir a permanência da referência ao PNTA em sede de RTA. Para além do mais, por princípio, a investigação em Arqueologia tenderá a ser financiada em sede de FCT, pese embora isso possa doer muito à comunidade (pseudo-)científica dos arqueólogos portugueses.

b.
Preocupa-me bastante a questão, muito mal resolvida pelo texto actual da caducidade anual da autorização. A fórmula anterior (as autorizações “são válidas no ano civil para que são concedidas”) resulta no tratamento diverso dos pedidos de autorização segundo a data em que são apresentados. No limite, uma autorização de 2 de Janeiro é válida por 12 meses e uma de 30 de Dezembro por um dia, situação claramente iníqua.
Trata-se aqui de proteger o direito da tutela à informação — indispensável para a gestão do património arqueológico nacional, mas importa também evitar a interrupção de intervenções em curso por motivos exclusivamente burocráticos. Tal nem seria muito difícil, basta substituir um prazo aleatório “ano civil”, por um prazo de “12 meses”. Com uma redacção do género:
As autorizações a que se refere o número anterior são válidas por um período de 12 meses.
Em todos os casos de intervenções de Arqueologia que se prolonguem por um período superior a 12 meses, a renovação da autorização dependerá da apresentação e aprovação de um Relatório intercalar do progresso da intervenção durante o período em questão.
Os relatórios intercalares referidos no número anterior podem ser entregues ao Igespar, IP. a partir de 15 dias antes da caducidade da autorização em curso.
c.
Não me parece bem resolvida a questão dos prazos de entrega de relatórios e publicações.
Desde logo, incomoda-me um pouco que se ponham todas as situações no mesmo plano e é sabido de todos que se fazem muitas intervenções que se revelam difíceis de publicar… por escassez de dados do próprio registo arqueográfico. Estas situações deveriam ser previstas.
A distinção feita entre contextos urbanos e não-urbanos, por outro lado, parece-me excessivamente simplista e desfasada da realidade arqueológica.

d.
Por fim, penso ser muito importante resolver de forma muito clara a questão da publicidade dos relatórios.
No entanto, a este respeito, sou profundamente contrário à manutenção da possibilidade de aceitação dos relatórios como publicação ou, em sentido inverso e como também já vi, das publicações como relatórios. Estas possibilidades deveriam ser liminarmente eliminadas do RTA: um relatório e uma publicação científica são documentos estruturalmente distintos, com conteúdo e objectivos bem diferentes. Um não pode substituir o outro.

Miguel Almeida

(Dryas Arqueologia)

Arqueologia, Europa, Formação Superior…alguns dados e reflexões

2008-07-24T11:38:00.004+01:00

A Associação Europeia de Arqueólogos desenvolveu um projecto de caracterização da arqueologia na Europa, tendo considerado 12 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido e República Checa.
Para todos os países foi calculado o nº de arqueólogos activos e, em grande parte deles, também as principais áreas de actividade.
Se lhes adicionarmos as variáveis de área do País e de dimensão da população, obtemos uma radiografia bastante interessante da realidade Europeia.

Os resultados podem sumariar-se como se segue:

Cerca de 15.500 arqueólogos trabalham em 12 países Europeus, o que nos permite estimar, por excesso, o total de arqueólogos europeus em cerca de 25.000. Podemos estimar que o nº de arqueólogos em Portugal seja de aproximadamente 1000 (talvez um pouco menos, mas com uma taxa de crescimento forte).
Se tomarmos em consideração a dimensão do território, verificamos que Portugal estará abaixo da média europeia, associado a países com PIBs bastante mais elevados (Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, Irlanda e Grécia – só este com um PIB menos expressivo, mas no qual a arqueologia e turismo têm desde há muito uma expressão determinante).
Se tomarmos em consideração a dimensão da população, Portugal apresenta quase o dobro da média europeia, mais uma vez associado a países com forte PIB (Reino Unido, Irlanda, Bélgica e de novo a Grécia).

Esta dupla realidade, inevitavelmente, conduz a uma pressão muito forte para baixar os salários (aspecto que tem vindo a ser destacado nos debates públicos mais recentes). Por outro lado, se compararmos a produtividade do sector nos parâmetros de publicações (académicas e de divulgação), turismo cultural e percepção social global (como a sociedade “encara” a arqueologia), Portugal está muito distante da performance dos países mencionados, e atrás de muitos outros em que não têm a mesma expressão demográfica da arqueologia (como a Alemanha).

Estarmos conscientes desta discrepância (afinal mais uma expressão da “divergência” entre Portugal e a média comunitária) é essencial para contribuir de forma positiva para uma melhor inserção social da arqueologia no nosso País. Só assim poderemos evitar que, daqui por uns anos, novamente se regresse a protestos e angústias que, apesar de muitas vezes fundamentados, não olham nunca para a raiz dos problemas. O que podem os arqueólogos oferecer à sociedade, com melhor qualidade do que já fazem e sem aumentar os custos?

São perguntas pouco agradáveis, talvez, mas são inevitáveis, e são aquelas que cada um de nós coloca quando pensa noutras profissões e funções sociais.

Luiz Oosterbeek

Credenciação para a investigação

2008-06-20T18:31:00.001+01:00

O acesso à direcção de projectos de investigação tem sido feita, em Portugal, com base no grau de licenciatura. Esta situação compreende-se, na medida em que as últimas décadas corresponderam ao período em que se procedeu à afirmação e individualização da disciplina no meio académico e na própria estrutura administrativa do país. Será bom recordar que os primeiros doutoramentos em Arqueologia datam da primeira metade do anos oitenta e que só muito recentemente os corpos docentes de Arqueologia são maioritariamente (nalguns casos já exclusivamente) compostos por doutorados. É, assim, natural que o percurso em investigação se iniciasse com a licenciatura, como foi, aliás, o meu caso no já longínquo ano de 1986.
Mas a situação actual já é outra. Entretanto surgiram os mestrados. Mais recentemente os primeiros doutorados fora da carreira académica. Por último a reforma de Bolonha, que estabelece a formação contínua em três ciclos, sendo o último o correspondente ao doutoramento.
Assim, e daqui para a frente (e naturalmente sem aplicações retroactivas), o que será normal é que, de acordo com o que se passa no resto do mundo “civilizado” e, por exemplo, de acordo com os critérios da própria Fundação para a Ciência e Tecnologia, para a direcção de projectos de investigação programada seja exigível o grau de doutor (repito, sem aplicações retroactivas, isto é, quem já dirigiu projectos de investigação e evidenciou competência para tal não deve ser impossibilitado de o voltar a fazer – embora isso se verifique na FCT).
Trata-se de uma questão que entronca na mais vasta problemática da credenciação e que revela que essa problemática não é monolítica, mas que terá que atender a situações diferenciadas. Para a investigação programada parece-me óbvio que, de hoje em diante, quem entrar de novo deveria ter o grau de doutor, como a partir de certa altura foi exigido o grau de licenciado em Arqueologia onde antes bastava o interesse e a dedicação. Não se trata de exclusão, mas do natural aumento do nível de exigência e de qualificação de que tanto se fala. Trata-se de “apanhar os tempos”. Para projectos europeus, muitas vezes nem um notável currículo interessa se não se tiver o grau académico exigido.
Para além disso, seria uma forma de forçar um nivelamento da qualidade por cima (ou, no mínimo , uma estratégia de manutenção) face à “deflação” qualitativa das licenciaturas.

A. Valera

Problemas estruturais e conjunturais

2008-06-14T17:06:00.004+01:00

Uma actividade profissional é importante, não porque um conjunto de pessoas precisa de trabalhar e ganhar a vida (todos precisamos), mas porque aquilo que produz é socialmente relevante, isto é, é importante para a maioria das pessoas.
É o património arqueológico importante para a maioria das pessoas? A pergunta poderá ser irrelevante, visto que a lei o afirma como importante e, portanto, daí deveria decorrer que o produto da actividade arqueológica seria socialmente valorizado e a profissão de arqueólogo socialmente bem reconhecida (ou seja bem paga, prestigiante, ambicionada, realizadora).
A pergunta só não é irrelevante porque entre a lei e a realidade social há sempre desajustamentos, quando não contradições. Isto porque a lei não é sempre a transcrição normativa de uma prévia vontade social generalizada, mas é frequentemente um instrumento para a mudança das consciências e necessidades sociais gerais a partir de cima.
É isso que ainda ocorre com o Património Arqueológico. Embora a apetência pública por património, e concretamente pelo Arqueológico, seja cada vez maior, de um modo geral a sociedade portuguesa ainda não o valoriza, ainda não se reconhece nele.
Isso foi evidente, por exemplo, na acção de formação que dei nos Açores, para todo o tipo de pessoas que se cruzaram com questões arqueológicas (tutela local, engenheiros, arquitectos, autarcas, grandes promotores, empreiteiros, pequenos proprietários, autoridades marítimas, professores e alunos universitários, arqueólogos). De facto, o peso do custo da minimização arqueológica, com todos os seus procedimentos técnico científicos adequados, é fortemente agravado pela não valorização do que é feito e dos resultados do que é feito.
A consequência, que temos que saber compreender (o que não significa aceitar), é a resistência, a suspeita, a incompreensão, a busca da alternativa (espertalhona, ou não seja à boa maneira portuguesa), a desesperada tentativa de minimização das despesas em algo que não se valoriza, antes se vê como o capricho de alguns e uma forma de esses alguns terem trabalho. Trata-se de uma questão sociológica e histórica, que não pode ser adjectivada ao acaso.
Por outras palavras, uma abordagem de mercado funciona normalmente num sector que é socialmente valorizado, onde o mercado (leia-se a sociedade), pela sua apetência, procura na medida das suas possibilidades a qualidade, é crietrioso e ele próprio fiscalizador. Mas não se passa isso na sociedade portuguesa em relação à Arqueologia, como não se passa em relação a outros produtos culturais ou questões ambientais.
Neste contexto de desvalorização social de algo consagrado na lei como importante, cabe ao Estado (central e local) zelar pela situação desse algo. Mas não só ao Estado, também aos profissionais das profissões que tratam desse algo. Ou seja, têm que trabalhar no sentido de transformar a Arqueologia (o “algo” de que aqui falo) em actividade socialmente valorizada; trabalhar no sentido que leve a sociedade (tomada no seu conjunto ou nos seus componentes individuais) a olhar para as despesas com o património arqueológico como investimento (e não despesa).
Ou seja, resolver estruturalmente (e não apenas adiando conjunturalmente a chegada ao abismo) os problemas que agora vivemos implica agir no sentido da constituição de um retorno social consistente da actividade arqueológica, que permita o “desenvolvimento sustentado” da valorização social da prática arqueológica. Só assim teremos melhoria da qualidade, melhoria das condições de trabalho, melhoria salarial de modo sustentado. A sociedade só está disponível para pagar o que valoriza e a sustentação administrativa de obrigações não socialmente valorizadas é sempre frágil, conjuntural e refém das flutuações no que é, de facto, socialmente valorizado.
Esta é uma missão da Arqueologia, para que o seu corpo profissional se justifique e, justificado, reclame e receba o que lhe é devido.
Mas este é um processo lento, cujo tempo não é compatível com o tempo de alguns problemas actuais prementes: o problema universitário, o problema empresarial, o problema laboral. Se é evidente que estes problemas decorrem em grande medida daquele primeiro problema de fundo, também é evidente que não podem esperar por alterações de natureza estrutural para se resolverem ou minimizarem, até porque eles são peças centrais nessa mudança estrutural.
Daqui decorre que, se todos devemos perceber que não nos podemos centrar apenas na resolução dos nossos problemas pessoais e colectivos do momento e que devemos quotidianamente contribuir para o desenvolvimento de um trend estrutural (única forma de consolidar a disciplina e a sua prática profissional em termos sociais e, logo, político institucionais), também devemos perceber que este problemas conjunturais têm que ser atacados, pois da sua resolução progressiva depende a nossa capacidade de promover as alterações mais profundas.
Um exemplo da aplicação prática da teoria de Giddens sobre a recursividade da relação entre estrutura e agência: é necessário mudar a atitude da sociedade portuguesa face ao património para que os agentes do património se possam dignificar profissionalmente, mas, como esses agentes jogam um papel fundamental nessa mudança estrutural, temos que ir actuando sobre os problemas que os afectam, de modo a que possam sobreviver e ir actuando na mudança.
A terapia tem que actuar, simultaneamente, a diferentes níveis. E várias pessoas estão a trabalhar (no que alguns consideram tempos livres) nesses vários níveis e na mesma direcção. Num esforço de guerra, é tão combatente o que está na frente, como o que trabalha na fábrica, o que faz diplomacia, o que cultiva. É, contudo, precisa alguma maturidade para perceber isso.

A. Valera

Respice Prospice

2008-06-14T00:07:00.004+01:00

Em mais um excelente (mas deprimente) diagnóstico do estado da Nação, Medina Carreira escreve hoje no Público que “é óbvia e imperiosa a necessidade de mudar muito no ensino, o nosso maior reprodutor de mediocridade e que está a ‘hipotecar´o futuro daqueles que finge promover; na formação passa-se quase o mesmo, fazendo-se crer na possibilidade de aprender em poucos meses aquilo que só se aprende em alguns anos”.

Nada do que afirma Medina carreira é novidade nem colide contra algumas opiniões que têm sido por aqui expressas. Por exemplo, o Jorge Raposo, referindo-se aos centros académicos onde se dispensa formação na área da arqueologia diz que é preciso que “quem neles obtém um qualquer grau saia bem formado, de todos os pontos de vista, e com as bases necessárias para vir a ser um bom profissional.”

Já o Miguel exige às entidades que fazem a formação dos futuros trabalhadores “muito mais eficácia na criação de competências efectivas” enquanto que para o António Valera um dos aspectos estruturais da situação da arqueologia em Portugal é, “seguramente, a questão da formação (a básica, a secundária e a superior)” já que sem “meios humanos qualificados, técnica, científica, intelectual e eticamente, não há sector que se desenvolva”.

Afinal, em que estado se encontra este sistema de ensino? Aprisionado na armadilha da educação para as massas e na ilusão de que basta dar acesso ao conhecimento a todos para que todos, imediatamente e sem excepção, o tomem como seu, o ensino em Portugal quis andar mais largo do que a própria passada. É que, também ele tolhido financeiramente e dependente da sua capacidade de atrair e fixar alunos para se capitalizar, emite de há vários anos para cá e nos mais diversos comprimentos de onda, o canto da sereia que seduz e alicia os mais incautos para os mais diversos cursos – de preferência, cursos que incorram em poucas despesas de operação e que permitam a entrada de umas boas dezenas de alunos para o corpo discente da instituição.

Vejamos o caso da Arqueologia. Todos os anos abrem cerca de 190 vagas para candidatos a um curso de licenciatura nesta área. Assim, em 2007 e contando com a segunda fase de acesso, entraram ao todo 201 novos alunos nas diversas academias que leccionam este curso (ou seu equiparado): Letras de Lisboa – 49; Minho – 21; Coimbra – 31; Nova de Lisboa – 38; Porto – 47; Tomar – 15. No futuro próximo, a estas vagas irão juntar-se as que a Universidade do Algarve irá criar com a abertura do seu novo curso do 1º ciclo.

Pergunta-se: há trabalho para todos estes licenciados? Tendo em conta o potencial arqueológico nacional, emerso e imerso, há trabalho para todos e para muitos mais, durante muitos e muitos anos.

Mas há emprego para todos estes licenciados? Não há, definitivamente. Há muito que acabou a miragem do pote de moedas de ouro no fim do arco-íris da licenciatura. Agora, ser-se doutor, engenheiro ou arquitecto já não dá bilhete de ingresso assegurado para uma vida de cornucópias, alcavalas, prebendas e benesses mil.

Então, se há trabalho, mas escasseia o emprego, que faz um recém-licenciado em arqueologia para ocupar/ganhar a vida? Não faz muito, até porque as alternativas também não são muitas. Candidatar-se a um emprego fora da área para a qual estudou é uma boa hipótese, quiçá a mais usual. Call-centers e vendas à comissão são os destinos quase que obrigatórios para quem finaliza um curso numa área não essencial e onde se permanece durante mais ou menos tempo, entre idas ao centro de desemprego e resposta a anúncios na área em que se formou.

Depois, há quem, geralmente apoiado por uma rede de segurança familiar bem estabelecida, opte por ingressar em estágios, quase sempre não remunerados, ou então prossiga os estudos, inscrevendo-se numa pós-graduação ou mestrado, depois num doutoramento e até, para os verdadeiros profissionais do estudo, em um ou mais pós-doutoramentos - o que, retirando ao mercado mais um desempregado e inserindo nele um estudante, melhora as estatísticas do Ministério do Trabalho sobre desemprego (por vezes, enquanto cumprem este percurso, alguns conseguem obter bolsas da FCT e ou de outra entidade qualquer, o que não só alivia um pouco a pressão sobre a família como também melhora as estatísticas de outro Ministério, o da Ciência).

Há também aqueles que ingressam no mercado de trabalho da área. Concorrem a um concurso de abertura de vaga para a Função Pública (uma autarquia é bom, se não puder ser, que seja nos serviços da tutela, mesmo a recibo verde que depois logo se vê) e, se forem mesmo bons, ou se conhecerem alguém que conhece alguém relevante - ou se tiverem mesmo muita sorte, conseguem entrar. Se não, vão saltando de escavação em escavação, de empresa em empresa, de acção de acompanhamento em acção de acompanhamento, um sacrifício aqui, um dinheirito que entra acolá, o que já é bem bom, porque o próximo não se sabe muito bem de onde virá ou, mais importante, se e quando virá.

De todos se espera que sejam técnicos perfeitos, logo à saída da Universidade. De preferência, querem-se com carta de condução, carta de marinheiro, com domínio perfeito sobre os mais diversos materiais que possam vir a encontrar, desde os bifaces até ao motor a vapor composto e de tripla expansão, falando francês, inglês, espanhol e alemão, estando à vontade tanto dentro de uma trincheira, ao sol do Alentejo, como a 30 metros de profundidade ou dentro de uma sala de apresentações de uma grande empresa, querem-se a trabalhar expeditamente em AutoCAD, CorelDRAW, Photoshop, Rhinoceros e Arcview, não tendo quaisquer problemas em utilizar uma Estação Total ou um equipamento de GPS acoplado ao programa SIG que se traga no portátil, sabendo automaticamente qual a melhor metodologia a aplicar em cada contexto com que se depara - querem-se, finalmente, com olhos de falcão a prospectar, mãos de cirurgião a escavar e a rapidez do Lucky Luke no produzir de relatórios inteligentes, concisos e inovadores sobre tudo o que investigou e estudou.

Ora, sendo o mundo o que é, e sendo os cursos de Arqueologia o que são, o que sai das Universidades é algo apenas remotamente parecido com o acima descrito. Em primeiro lugar, agora são apenas 3 anos. Ou melhor, são apenas 3 anos a que se retiram 10 meses para férias, feriados e demais interrupções. Depois, há que ter em conta que condensar grandes fatias da nossa história e pré-história em 25 ou 30 aulas deixará necessariamente algo de fora. Finalmente, dado o carácter eminentemente teórico da grande maioria destes cursos (como ficou dito acima, computadores, laboratórios, programas informáticos, as próprias prospecções e escavações, são tudo coisas para as quais o dinheiro não chega nas Universidades) o que fica de três anos de curso é uma quantidade de generalidades, avistamentos fugazes de artefactos que passaram de mão em mão num aula qualquer, conceitos pouco sedimentados e uma licenciatura que habilita o seu detentor a ingressar no mercado de trabalho.

Ora, é fazendo que o licenciado aprende. Melhor, o licenciado aprende vendo fazer – é aqui que entra essa figura fulcral que é o arqueólogo sénior, o patrono, o mestre que ensina ou deveria ensinar o que sabe a quem com ele escava ou prospecta. Todos sabemos como é esse patrono ou mestre: é aquele que olha para um caco com 2 por 3 mm e que, pelo cheiro, pela cor e pela textura , sabe logo se aquilo é da I idade do Ferro ou se é islâmico, é aquele que usa judiciosamente a picareta quando sabe que o que está a ver é camada de aterro e que usa apenas o pincel quando está numa camada potencialmente interessante, é o que identifica à primeira um murete de pedra como sendo parte de um fórum e não parte de um teatro.

É no mercado de trabalho e nas mais diversas escavações que o recém-licenciado adquire o saber-fazer. Portanto, esperar que sejam as Universidades a formar um técnico completo em apenas 3 anos (ou em 3+2, que é a tendência que se adivinha no horizonte) é ser-se ingénuo. As Universidades não estão nesta corrida para formar bons arqueólogos – as Universidades formam apenas licenciados em Arqueologia (o que não é o mesmo que dizer Arqueólogo) assim como concedem mestrados e doutoramentos não necessariamente a quem sabe mais sobre um determinado tema ou a quem encontrou um ponto em branco no conhecimento científico, mas sim a quem disponibilizou tempo e dinheiro para a sua conclusão. Porque uma coisa é o querer dos diversos Departamentos – que não duvido por um segundo ser o querer instilar excelência académica, científica e técnica nos seus alunos através do ensino que ministram – e outra coisa é a realidade do País, da sociedade e do Ensino que temos.

Cabe aos licenciados interessar-se, ler o que houver para ler, informar-se, intervir, procurar, indagar, preocupar-se, formar-se, ler mais ainda e praticar mais e mais, cada vez mais - eventualmente, serão cada vez mais melhores técnicos, com mais e mais valências, e passarão a ser eles os patronos, recipientes do saber que importa agora transmitir a quem vem de novo. Cabe às empresas, à tutela e às associações proporcionar oportunidades de formação e informação a estes interessados.

Só restam duas perguntas: ainda haverá gente suficiente, com conhecimento e vontade e disponibilidade para o partilhar? E ainda haverá quem dele queira partilhar?

Acreditação, Credenciação e Autorização

2008-06-12T03:28:00.003+01:00

O repto da Jacinta acerca da acreditação das empresas serve-me de justificação para recuperar uma ideia antiga: um post sobre este tema das acreditações, credenciações e autorizações.
Na altura, a ideia nasceu de uma discussão aqui havida em que era claro que nem todos estávamos no mesmo comprimento de onda e que urgia clarificar os termos.
Façamos então antes de mais este ponto de ordem.

Importa não confundir a ACREDITAÇÃO DAS EMPRESAS (controlo prévio da sua capacidade para a realização de trabalhos de Arqueologia -- e quais tipos de trabalhos), com a CREDENCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS (controlo ainda prévio e genérico da capacidade individual para a realização de trabalhos de Arqueologia) e AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÕES CONCRETAS (controlo, sempre prévio, da adequação de um determinado plano de intervenção à execução de um trabalho arqueológico específico, sobre um sítio determinado).

Para lá do objectivo geral de preservação do património histórico-arqueológico, procurando evitar-se preventivamente que empresas e/ou arqueólogos sem condições materiais ou capacidade técnica provoquem perdas deste património, os valores e interesses protegidos por estes três tipos de fiscalização a priori são claramente distintos.
Simplificando um pouco:

- A CREDENCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS, vulgo "carteira profissional" visa antes de mais (1) proteger corporativamente a classe profissional dos arqueólogos, quer no seu interesse individual de garantir a exclusividade da execução de trabalhos de Arqueologia por técnicos especializados, quer (2) no seu interesse colectivo de proteger a imagem social da qualificação deste sector profissional, nomeadamente através da imposição de um código deontológico da profissão;

- A ACREDITAÇÃO DAS EMPRESAS visa: (1) proteger a segurança da actividade económica, garantindo aos diversos agentes económicos que as empresas acreditadas são capazes de executar um serviço para o qual se apresentam no mercado (dispondo para isso de meios materiais, financeiros, equipamento, meios humano e organização suficientes); e, no caso de se optar por um sistema de acreditações discriminantes (por período cronológico, por tipo de trabalho, etc.), (2) promover que os trabalhos de Arqueologia a realizar serão tendencialmente executados pelas equipas que são mais capazes para cada um dos ditos critérios discriminantes;

- Finalmente, a AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES ARQUEOLÓGICAS CONCRETAS visa sobretudo (1) proteger o interesse público da gestão correcta do património histórico-arqueológico do país, permitindo uma avaliação caso-a-caso quer da justificação da afectação daquele património, quer da adequação dos meios e métodos propostos pelo(s) responsável(/is) técnico(s) da futura intervenção.

Duas notas finais:
1. Obviamente, decorre dos objectivos e dos interesses a proteger por cada um dos mecanismos descritos que a acreditação das empresas e a autorização casuística dos trabalhos devem manter-se na esfera de decisão pública, enquanto a credenciação profissional dos arqueólogos deveria idealmente evoluir para uma estrutura associativa de cariz profissional.
2. Até hoje, revelámos uma incapacidade gritante de criar procedimentos administrativos e estruturas associativas capazes de acreditar empresas e credenciar arqueólogos. Não obstante, isto não significa que a necessidade destas credenciações e acreditações não exista. Em consequência, como solução de recurso, atribuímos ambas estas responsabilidades ao mecanismo da autorização casuística, por exemplo com o procedimento bastante híbrido da necessidade de um primeiro pedido ser apresentado em colaboração com um arqueólogo mais experimentado. Estas soluções, que têm uma data e uma justificação conjuntural clara, estavam a médio prazo votadas a um fracasso inelutável.
Devemos hoje avançar no sentido de institucionalizar aqueles outros procedimentos de forma cristalina.

Em resumo:
1. não penso haver qualquer sobreposição entre credenciação profissional, acreditação de empresas e autorização de intervenção; e
2. em minha opinião, no momento actual da Arqueologia portuguesa, todos os três mecanismos são indispensáveis.

Aliás, tudo isto me parece bastante consensual.
Por isso, espero que este post sirva sobretudo para nos recentrar em discussões de conteúdo, em vez de prosseguir com os desparrames e desperdícios de energia que aqui tenho presenciado recentemente.
E com tudo isto, o texto já vai longo para começarmos com ideias sobre como fazer a acreditação de empresas. A questão é das mais complexas a resolver na Arqueologia de salvamento em Portugal e as opções que fizermos a este respeito num futuro próximo / médio condicionarão a realidade da Arqueologia nacional por muitos e bons anos.
Fica para a próxima.

Acerca de Castilla-León e dos movimentos para-sindicais na Arqueologia ibérica

2008-06-09T17:23:00.004+01:00

Também eu tenho acompanhado na medida do possível os movimentos recentes em Espanha relativos às condições de trabalho em Arqueologia de salvamento.
Obviamente, sou muito favorável, quer à ideia em si, quer ao aspecto que salienta o Jorge, relativo à necessidade de aumentar a intervenção de todos nas discussões de carácter sócio-profissional.
Nem seria preciso um novo post meu para afirmá-lo.

Porém, o que motiva estas linhas é uma reflexão diferente -- e seguramente menos consensual! -- sobre esta questão.

É que os factos não existem fora do seu contexto social, profissional, político, etc., e a análise da conjuntura faz-me temer dois efeitos perniciosos possíveis de uma acção deste tipo no momento actual:
1. O que esta intervenção pretende (e talvez consiga) é aumentar a pressão sobre as empresas no sentido da melhoria das condições de trabalho. Em si é positivo, mas esta pressão não será homogénea. As empresas mais institucionalizadas são as que mais rapidamente vão sentir-se compelidas a integrar estas alterações e, portanto, tenderá a acentuar-se uma desigualdade de obrigações que é desfavorável às empresas mais cumpridoras e com mais preocupações de qualidade, face a outras que resistirão mais tempo a subir os salários. Sim, porque não creio que se consiga unanimidade entre os prestadores de serviços, cujo insuficiente rigor ético, segundo parece, permite inclusivamente destruir património conscientemente e até desviar activamente bens patrimoniais, como já aqui neste blog foi confessado... anonimamente -- o que me faz recear que tais actores estejam ainda mais disponíveis para "furar" esta determinação de classe, sempre em nome das mesmas necessidades financeiras de subsistência;
2. Exigir melhores remunerações implica também oferecer melhores competências técnicas e aqui é que a porca torce um pouco o rabo, porque (não é novidade para ninguém!) penso que a qualificação técnica dos prestadores de serviços no sector da Arqueologia em Portugal é, em média, extremamente deficiente. Nestas condições o risco adicional (o tal segundo efeito pernicioso possível) introduzido por um acordo deste género é que face ao aumento dos honorários destes prestadores de serviços se verifique um movimento (ainda mais acentuado do que o actual!) no sentido de substituir nos diversos cargos trabalhadores por outros cada vez menos qualificados: técnicos por indiferenciados, arqueólogos por técnicos, inexperientes em vez de experimentados.

Assim, conhecendo bastante bem a realidade da formação e do mercado de trabalho do sector da Arqueologia em Portugal, e um pouco em Espanha, aconselharia a que estes movimentos, sempre justificados pela defesa do património, incluissem também outras reivindicações para além da exclusiva exigência de "melhores condições"que, convenhamos, frequentemente não ultrapassa as ambições financeiras (legítimas, diga-se!).

Não há milagres! Estas coisas não se resolvem por vontade de uns quantos, nem de um dia para o outro. Implicam pelo menos duas outras áreas de intervenção, para além desta sobre as empresas:
1. A montante, sobre as entidades que fazem a formação dos futuros trabalhadores, a quem devemos exigir muito mais eficácia na criação de competências efectivas;
2. A jusante, sobre as entidades da tutela, a quem devemos exigir uma actividade de fiscalização muito mais rigorosa, que imponha de facto ao universo das empresas de Arqueologia um aumento da qualidade geral.

Sem estas outras duas intervenções, a acção sindical (repito: em si mesma positiva!) comporta na situação actual mais riscos do que benefícios.

Petição Online sobre biblioteca de Arqueologia, arquivos e publicações

2008-06-06T21:43:00.003+01:00

Por solicitação de Rui Boaventura, publica-se com todo o gosto a mensagem seguinte, apelando à participação dos leitores deste blogue.

Encontra-se a decorrer uma petição dirigida ao Ministro da Cultura a manifestar grande preocupação para o "destino incerto" que se antevê "para a Biblioteca, Arquivo e Publicações do ex-IPA, hoje IGESPAR, IP" (http://www.PetitionOnline.com/biblipa/).

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008 (D.R. n.º 94, Série I de 15-05), referente à requalificação e reabilitação da frente ribeirinha da cidade de Lisboa, prevê que na área onde actualmente se localiza a Biblioteca de Arqueologia e o Arquivo se venha a construir o novo Museu Nacional dos Coches, devendo iniciar-se a obra ainda no decorrer do corrente ano, de forma a encontrar-se concluída a tempo das comemorações do primeiro centenário da implantação da República em 2010.
Não estando prevista qualquer solução respeitante às instalações do ex-IPA, a demolir previsivelmente no próximo mês de Setembro, os subscritores do abaixo-assinado vêm manifestar a sua grande apreensão com o futuro da maior biblioteca especializada em património arqueológico do País.
Trata-se de uma biblioteca pública que tem vindo a servir estudantes universitários, professores, investigadores e todos os interessados.

A Biblioteca do ex-IPA resultou da cedência, em 1999, em regime de comodato, pelo Estado Alemão ao Estado Português, aquando da extinção da delegação de Lisboa do Instituto Arqueológico Alemão, mediante protocolo assinado entre os dois Estados em 31 de Maio de 1999.
A partir desse momento, o Estado Português assegurou a sua manutenção em instalações adequadas, tendo a mesma vindo a ser ampliada quer através de aquisições anuais quer com base numa política de publicações próprias, que possibilitou permutas com mais de 300 instituições congéneres e de investigação arqueológica, nacionais e estrangeiras.
Actualmente, esta Biblioteca disponibiliza ao público cerca de 55.000 volumes, entre monografias e publicações periódicas, procuradas por investigadores e arqueólogos portugueses e de outras nacionalidades.
O seu encerramento constituiria assim um rude golpe na formação e investigação científica e patrimonial portuguesa, pelo que é indispensável assegurar não só a sua conservação integral, como garantir a sua reinstalação urgente e condigna, pois de outro modo corre-se o risco de a mesma sair do País por incumprimento das condições da cedência do seu núcleo inicial pelo Estado Alemão.

Até ao final de 2007, a actualização do acervo desta Biblioteca vinha sendo garantida essencialmente pela permuta de dois títulos de edição própria, a "Revista Portuguesa de Arqueologia", de periodicidade semestral, e a série monográfica "Trabalhos de Arqueologia", com uma média anual de quatro volumes.
Durante a última década, estas publicações, cuja qualidade tem vindo a ser reconhecida além-fronteiras, têm desempenhado um papel fundamental na difusão científica da actividade arqueológica nacional.

Acresce a isto a preocupação com o Arquivo do ex-IPA, dotado de um acervo histórico complementar ao da Biblioteca, onde se encontram os relatórios dos trabalhos arqueológicos realizados em Portugal desde o Estado Novo até à actualidade, muitos dos quais nunca foram publicados, pelo que são de extrema importância para qualquer investigação.

Esta petição online conta já com cerca de 900 subscritores, sendo na sua grande maioria arqueólogos e professores universitários. Deve destacar-se também a participação de muitos investigadores estrangeiros de grande renome, alguns deles com projectos científicos respeitantes ao território português.

Rui Boaventura

Regulamentação da Lei de Património

2008-06-06T18:25:00.003+01:00

A Lei n.º 107/01 de Setembro de 2001 que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, está quase a atingir os 7 anos de idade. Há muito, muito tempo, foi constituída uma Comissão no Ministério da Cultura para a sua regulamentação. Não se poderá dizer que esta regulamentação tarda, pois, a anterior Lei de Bases vigorou durante 16 anos e nunca foi devidamente regulamentada.
Em certos momentos questiono-me mesmo se a regulamentação é necessária, ou para que servirá exactamente.
Que a nossa profissão age sobre o Património, é um facto. Logo, é natural que a regulamentação da Lei do Património, no que diz respeito à Arqueologia, tenha fortes áreas de intercepção com as questões relacionadas com o exercício da profissão de arqueólogo e com a regulamentação da actividade arqueológica.
Assim, passo a elencar um conjunto de questões que, na minha opinião, deverá ser objecto de regulamentação, colocando-as por este meio à discussão pública.
Deixo apenas duas notas prévias:
I. Não podemos confundir regulamentação da actividade arqueológica com auto-regulação profissional, ou seja, definição de critérios de acesso e acreditação à profissão e deontologia profissional: esta responsabilidade cabe aos Arqueólogos e não ao Estado;
II. Considero que neste momento não estão reunidas as condições adequadas na Tutela da Cultura e na Tutela Arqueológica em particular (cujo conceito está cada vez mais difuso, passado um ano da extinção do IPA), para proceder a alterações legislativas de qualidade. Os organismos estão desestruturados e a funcionar mal, vive-se uma crise que preenche os responsáveis políticos e técnicos de preocupações, relacionados com a actividade quotidiana, com o dia-a-dia, com o orçamento, com petit riens que são petits touts… Logo não há um ambiente propício, nem possibilidade de emergir a massa crítica de qualidade que é necessária, parta com seriedade, produzir legislação. Logo, acho que as nossas prioridades são outras… Mas como “está tudo ligado”, ir discutindo os assuntos publicamente, não faz mossa muito pelo contrário.

Assim, cá vai:

Questões relacionadas com a regulamentação da actividade arqueológica

1. Direcção científica – quem está apto para dirigir trabalhos arqueológicos
1.1. Critérios de habilitação profissional de Arqueólogo: quais os cursos (critérios) e graus (processo de Bolonha) que conferem a habilitação (questão a ser resolvida no âmbito da auto-regulação
1.2. Possibilidade de partilha da responsabilidade científica entre arqueólogos e empresas de arqueologia
1.3. Critérios de avaliação de adequação curricular de um arqueólogo para a realização de um trabalho arqueológico específico
1.4. Clarificar a questão da acumulação simultânea de autorizações para diversos trabalhos arqueológicos
1.5. Disciplinar as alterações de responsabilidade científica num mesmo trabalho científico
1.6. Clarificação do conceito de prioridade científica; definição e aplicação uniforme de critérios objectivos e públicos

2. “Acreditação” de empresas de arqueologia
2.1. Qual o formato legal
2.2. Quais os critérios (técnicos, científicos, de infra-estrutura, de quadro técnico, de cumprimento de obrigações técnicas e administrativas)

3. Enquadramento dos trabalhos arqueológicos de Categoria A e B
3.1. O PNTA deverá constituir-se como um verdadeiro instrumento de definição de políticas nacionais de investigação arqueológica (na definição de prioridades)
3.2. Re-definição dos processo de submissão e aprovação de projectos de investigação e investigação/valorização, no sentido de promover a avaliação de mérito científico e a adopção de uma política de independência e transparência (comissão científica independente não deverá apenas pronunciar-se sobre projectos financiados)
3.3. Disciplina na política de autorizações: só poderão ser autorizados trabalhos sem enquadramento preventivo, se enquadrados em projectos de investigação ou investigação/valorização aprovados

4. Regulamentação da “Arqueologia Urbana”
4.1. Definição do papel dos instrumentos de gestão urbanística (PDM, PP, PU, etc) da gestão arqueológica da cidade
4.2. Definição clara dos níveis de intervenção da tutela e das autarquias locais (serviços municipais de arqueologia) na gestão arqueológica da cidade
4.3. Estabelecimento de boas práticas ao nível da implementação de sistemas de informação arqueológicos georeferenciados urbanos
4.4. Definição de uma política uniforme de reservas de espólios arqueológicos da cidade (impedindo a dispersão de espólio, documentação e informação)
4.5. etc

5. Regulamentação dos trabalhos arqueológicos realizados no âmbito de processos de AIA
5.1. Re-definição dos termos de referência na elaboração do descritor património arqueológico em estudos de impacte ambiental
5.2. Clarificação do papel da tutela na participação nos processos de AIA (integração nas comissões, carácter vinculativo dos pareceres, etc)

6. Fiscalização da actividade arqueológica
6.1. Cumprimento das obrigações legais científicas, técnicas e administrativas (entrega de relatórios, presença efectiva e direcção, publicação atempada dos trabalhos, etc) pelos arqueólogos
6.2. Definição de critérios objectivos e públicos da aplicação de sanções por incumprimento; aplicação uniforme dos critérios previamente definidos
6.3. Ponderação da necessidade/benefício da avaliação qualitativa dos trabalhos arqueológicos (actualmente a avaliação é essencialmente técnica e administrativa)
6.4. Definição de formas e critérios de avaliação da qualidade dos trabalhos (tanto ao nível da fiscalização de campo, como ao nível da avaliação de relatórios técnico-científicos)

7. Depósito do espólio
7.1. Regulamentação do processo de depósito de espólios arqueológicos (clarificação de regras e prazos, fiscalização da sua aplicação e estabelecimentos de sanções) (actualmente o enquadramento legal é algo difuso e confuso)
7.2. Implementação da Rede Nacional de Reservas Arqueológicas (definição e aplicação de critérios objectivos e públicos na “acreditação” de reservas arqueológicas)

8. Publicação dos resultados da actividade arqueológica
8.1. Definição de critérios e níveis de publicação/divulgação científica em função da natureza e resultados dos trabalhos arqueológicos
8.2. Definição de prazos, fiscalização da sua aplicação e estabelecimentos de sanções

9. Criação de um Observatório para a actividade arqueológica (estrutura informal, com participação de entidades externas) que monitorize permanentemente a evolução, as tendências, as características locais e regionais, etc, da realidade nacional, tornando-o um instrumento de apoio à decisão da definição de políticas públicas de gestão arqueológica

O que fazer com esta Arqueologia?

2008-06-06T01:00:00.009+01:00

Este post é em tudo uma simples resposta ao Alexandre, e só vai aqui porque como resposta não podia ter imagem. E fazia-me falta mostrá-la (pode-se aumentar com dois cliques).

1.
O problema não deve, nem pode colocar-se em termos de contrapor o valor patrimonial de um sítio ao valor venal de uma obra, como se o património fosse um valor absoluto em cujo alter devemos sacrificar tudo.Já o disse aqui: a sociedade actual é democrática e dialógica. O valor constrói-se na intervenção pública, não se obtém por decreto. E ainda bem! De facto, não penso que me desse bem num sistema de filósofos-reis, porque são todos falsos. O positivismo e toda a tralha conceptual agregada já lá vão há muito e penso ser pacífico para todos que nada tem um valor absoluto, ou sequer consensual.
Não perder de vista que o "mundo ideal" de que falas é só teu! O meu é diferente. O de cada um é diferente. E no momento presente a soma dos "Portugais ideais" ainda não faz uma maioria de "ideais" com o património preservado. Longe disso: para a maioria aquilo a que chamas o mundo ideal seria uma visão pouco menos do que dantesca dos "quintos dos infernos".
Eis o que nos deve preocupar: bater-mo-nos pelo nosso futuro ideal, mas conscientes de que teremos que provar constantemente a sua validade.

2.
Não obstante, e sem que seja muito patriota, nem muito fã do caminho que as coisas levam em Portugal, também não penso que devamos insistir no discurso de que por aqui tudo é tão especialmente negro.
Por exemplo, em relação aos problemas que referes a respeito da relação desproporcionada do investimento em salvamento e em investigação programada e a respeito da famosa carta arqueológica...
Voila o porquê da necessidade da imagem: Portugal vs Region Centre. Estão ambos à mesma escala, para transformar aquela área numa ordem de grandeza que nos seja familiar a todos. Cerca de um terço da área de Portugal, mais coisa, menos coisa.
Ora, o interessante de notar é que nesta Region Centre da "França-pátria-da-Pré-história" havia em 2007 quantos projectos activos de Pré-história com escavações, etc?... TRÊS!
São os ares do nosso tempo e basta dar um salto pelo site do INRAP para saber em que Arqueologia é que o estado françês está a meter o "bagalhuço".
A carta de sítios também é divertida. Achas estranho que em certas zonas tão pequenas haja uma concentração de sítios tão díspar de tudo o que se vê à volta?
Qual é a tua aposta: que isto resulta de facto de uma ocupação / índices de preservação diferenciais ou apenas que... A concentração de sítios arqueológicos corresponde às áreas onde tem havido trabalhos continuados face aos vazios de investigação (e de prospecção) à volta?
A resposta é simples: lá, como cá!
Em suma, nem tudo é mau em nossa casa, embora, repito, à escala das nossas vidas os dramas pareçam intransponíveis e o tempo demasiadamente lento.

3.
Ainda assim, a tua pergunta era desnecessária. Sabes bem que continuo a pensar que o que escrevemos no low-cost é actual e mesmo que penso que a evolução da situação desde que a Al-Madan nos publicou não cessa de piorar.
Coisa diferente seria aceitar que devemos deitar fora o menino com a água do banho.
O facto de a (maioria das) intervenções de salvamento serem hoje tecnicamente deficitárias e, muitas vezes, pouco úteis não nos autoriza a por em causa os princípios estruturantes do salvamento arqueológico.
Faço minhas as palvras do António Valera, em tudo: em relação à necessidade e justificação do salvamento; ao retorno da Arqueologia (aliás, de toda, não apenas da de salvamento!); à qualidade das intervenções; à questão da formação, técnica, científica e ética; e sobretudo a respeito das condições de sustentabilidade da Arqueologia no ambiente social deste século.

Barafustar sem solução, ou fazer algo para mudar a situação?

2008-06-05T20:00:00.001+01:00

Na rede Arqueohispania, foi distribuída ontem, dia 4, em nome de um grupo de arqueólogos das províncias espanholas de Castela e Leão, uma mensagem de que não resisto a publicar aqui uma tradução livre do essencial.

“Como saberão, no sábado 24 de Maio celebrou-se a primeira reunião de trabalhadores de arqueologia de Castela e Leão, uma reunião muito positiva, se tivermos em conta que foi o primeiro contacto entre os profissionais na nossa comunidade e considerarmos a assistência (uma quarenta pessoas) e a representatividade […].
Quanto aos temas debatidos, houve um grande consenso na necessidade de nos agruparmos e elaborarmos um contrato colectivo, assim como nos pontos de maior relevância para melhorar a qualidade e dignificar o nosso trabalho. As discrepâncias surgiram no momento de abordar o caminho a seguir para a elaboração do contrato, processo para o qual se propuseram duas vias: por um lado, a criação de uma associação de arqueólogos e a eleição de uma comissão de representantes que se encarregue de elaborar os diferentes pontos do contrato, num modelo similar ao que se adoptou em Madrid […]; uma vez aprovado e consensualizado entre todos um primeiro esboço, seria necessário fazê-lo chegar aos diferentes sindicatos e começar o árduo processo de negociação. Por outro lado, a segunda das vias propostas consiste em contactar desde o primeiro momento as organizações sindicais, quer através dos representantes eleitos, no caso das empresas com mais de seis trabalhadores, quer pelo contacto directo nos casos restantes, para que estes tratem da elaboração do contrato e da sua negociação.
Finalmente, comentou-se a necessidade de fazer chegar o nosso propósito aos confins da região, já que aglutinar o máximo possível de trabalhadores de Castela e Leão neste caminho é um dos principais objectivos. E, por último, decidiu-se convocar rapidamente uma nova reunião, onde procuraremos alcançar decisões firmes e ir avançando.
A data para essa reunião será sábado 28 de Junho […].
Sem mais, uma saudação a todos, solicitando que façam chegar esta mensagem a todos os que possam estar interessados no tema, já que a unidade e o empenho de todos os arqueólogos é o primeiro passo para ter êxito.”

Ou seja, sem esperar soluções milagrosas vindas não se sabe de onde ou impostas por algum “iluminado”, os principais interessados procuram soluções organizadas para enfrentar a situação. E essas soluções passam por assentar ideias (nas tais reuniões que alguns dizem não servir para nada), materializá-las em propostas aceites pela maioria, e conquistar força suficiente para lutar por elas.
Depois do exemplo de Madrid, eis mais um processo que devia dar que pensar aos que mais sentem na pele as dificuldades por que passa o exercício profissional da Arqueologia no nosso país.
E não esquecer que, aqui, até já temos uma Associação Profissional de Arqueólogos.

Onde se fala de salvação e de salvados

2008-06-05T12:07:00.014+01:00

Em comentário a um comentário meu mais abaixo, em relação à minha pergunta sobre se não andaria a arqueologia portuguesa a reboque das escavações de emergência, o Miguel referiu-se, de forma mais alargada, à arqueologia de salvamento. Em primeiro lugar, tem toda a razão o Miguel quando opta por usar a terminologia “arqueologia de salvamento”: respondi arqueologia de emergência porque era essa a referência a que se aludia no comentário anterior, não tendo sido, por minha culpa, explicito o suficiente. O que não é desculpa alguma – como bem disse o Mário Cláudio numa entrevista recente, quem escreve mal pensa mal.

Em todo o caso, eu nunca pretendi dizer que as intervenções de salvamento deveriam ser justificadas por problemáticas científicas. O que eu pretendia dizer era que não há uma qualquer problemática científica prévia a esse tipo de acções – nem nas de emergência nem nas preventivas já que ambas, por natureza e por definição, acontecem por reacção a uma ameaça que acontecerá num futuro mais ou menos iminente. Mas concordo contigo, Miguel – se houvesse investigação, em quantidade e qualidade, porventura as acções preventivas e de emergência seriam bem menos. Por exemplo, causa-me certa confusão haver quem especule sobre a putativa existência de caravelas quatrocentistas portuguesas afundadas em território nacional (apesar de se andar com a frase “os novos mundos que Portugal deu ao mundo” na boca desde os tempos em que a pérfida Albion proclamou o seu Ultimato sobre o mapa cor de rosa, ninguém sabe como é que eram os navios que levaram a proverbial Ínclita Geração até lá, já que não há deles um único exemplar estudado, documental ou arqueologicamente falando) mas não haver quem faça campanhas sistemáticas para prospecção e achamento dessas mesmas caravelas.

Pergunto-me: porque é que não existem? Não terão as Universidades interesse em enviar dois ou três especialistas a percorrer esses rios e rias de jusante a montante e essa costa de cabo a cabo? Que se faz da Estratégia Nacional para o Mar e do Livro Verde para a Política Marítima da Comunidade Europeia, em que a componente arqueológica náutica é valorizada e destacada? É letra morta? Não interessará ao Estado continuar a elaborar as cartas arqueológicas do nosso território (como a tal está obrigado por força das Convenções internacionais que assinou e ratificou, como a de Malta, artigo 7, ponto 1)?

Ou haverá interesse e não há dinheiro para pagar ordenados, navios e equipamentos? E estará toda a gente à espera que se promovam os estudos de avaliação de impacto ambiental, pagos por promotores de obra, e aí o tempo será forçosamente mais escasso, com prejuízo iniludível para a qualidade do trabalho científico, os restos das caravelas registadas em 5 cinco dias, porque é preciso que a obra avance e não há quem defenda a sua paragem ou, pelo menos, a sua reformulação?

Será que depois do caso do Coa, ainda há quem tenha a coragem de defender uma opção zero? Será que é ainda possível contrapor o valor patrimonial de um sítio versus o valor venal da obra em causa?

Estas são perguntas que faço a mim mesmo, embora não seja, definitivamente, a pessoa mais indicada para discursar sobre este tema. Primeiro porque, ao contrário do Miguel, a minha experiência em arqueologia preventiva se resume a três intervenções, todas em frente aquática, uma das quais culminou, por uma série de trapalhadas políticas, em embargo de obra e consequente arqueologia de emergência (embora se soubesse há mais de um ano aquilo que lá estava e até se tivesse decidido o destino a dar-lhe), sempre no seio do ex-CNANS e não dentro da lógica empresarial.

Depois porque, feliz ou infelizmente, aquilo que sei sobre o panorama actual da arqueologia portuguesa (tirando o caso específico da que se desenvolve em meio aquático) tem origem naquilo que leio aqui e acolá, ou seja, conheço os projectos e as acções publicadas bem como as pessoas responsáveis pelas mesmas apenas pela sua produção científica ou opinativa – o que, se felizmente me poupa quase que integralmente ao diz-que-disse-que-disse que afecta tão profundamente a classe, acaba por me sonegar alguma dessa informação crucial que aparentemente só se adquire, ou em contactos pessoais, ou nos intervalos dos colóquios e congressos, por entre um café e um bolinho.

Portanto, a minha avaliação sobre a arqueologia de salvamento é mais impressionista que realista – agradeço assim que me corrijam onde estiver errado já que isto é tudo tão complexo que fácil é perdermos o fio à meada.

E isto – e, quando digo isto, refiro-me ao País, a este povo que nele habita, à arqueologia que por cá se pratica, ao Património, à academia, ao tecido social, à cidadania e por aí fora – isto, dizia eu, anda tudo ligado, isto é um novelo cheio de pontas e nós, uns cegos, outros tortos, outros direitos, em que falar de uma coisa é acabar a falar de outra, sendo cada coisa consequente da outra e vice-versa.

Assim, dado o acima exposto, hesito por onde começar. Talvez pelo equívoco gerado. É claro que sou totalmente a favor da arqueologia de salvamento – é infinitamente melhor obter apenas 10% dos dados passíveis de se obter de um sítio do que deixar que 100% desses mesmos dados sejam destruídos. Este tipo de prática arqueológica constitui, sem dúvida alguma, em relação ao panorama que se vivia no ordenamento do território prévio à década de 90 do século passado, um salto civilizacional para a frente medido, não em centímetros, mas em anos-luz.

Contudo, relembro que, ao contrário do que a Jacinta Bugalhão dava a entender na sua apresentação para a “Arqueologia em Revista” de Belém, esse salto ocorreu sem que houvesse qualquer súbito rebate de consciência a assaltar os que intervêm no solo, subsolo e leito marinho do País, construindo, dragando, aterrando ou demolindo nas mais diversas frentes de obra, instantaneamente tornando-os conscientes da importância do património cultural e da sua defesa, preservação e estudo. Nem houve sequer um qualquer súbito ganho de respeito pelos arqueólogos e pelo trabalho que eles executam.

O que houve, isso sim, foi a transposição para direito interno português da Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (Decreto-Lei nº 186/90, de 6 de Junho, e do Decreto Regulamentar nº 38/90, de 27 de Novembro) e que resolveu o problema que o Estado tinha em fazer conciliar uma obrigação sua – proteger, estudar e prevenir a destruição do património cultural – com uma sua deficiência estrutural – a falta de recursos logístico-financeiros e humanos - na prática transferindo para o sector privado, agora financiado pelo princípio do poluidor-pagador, essa sua obrigação.

Assim, a existência hoje em dia da arqueologia contratual é uma obrigatoriedade que nos foi imposta como uma das muitas consequências da adesão de Portugal à Comunidade Europeia (obrigatoriedade essa que, mesmo assim, teve que ser clarificada e reforçada desde essa data pela direcção do IPA, honra lhe seja feita, e que viria a culminar na célebre Circular de 10 de Setembro de 2004, em que se definiram os termos de referência para o descritor património arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental, de modo a que imperasse, em letra de lei e na prática, uma concepção mais abrangente de ambiente, onde a vertente do património arqueológico passasse a estar obrigatoriamente incluída no conteúdo dos EIA – algo se que terá tentado, mais ou menos atabalhoadamente, colmatar com o Decreto-Lei 48/98, de 11 de Agosto e 69/2000, de 3 de Maio, este actualizado pelo 197/2005, de 8 de Novembro).

Ora, esta obrigatoriedade - que acarretou mais custos e perdas para os promotores de obra, logo menos valias a serem realizadas pelos mesmos e, regra geral (admito que hajam excepções) mais antipatia dos mesmos em relação aos arqueólogos e ao próprio património - colidiu não só com os seus interesses materiais como com a nossa proverbial falta de cultura de apreciação, defesa e protecção do património cultural. Não obstante a Constituição da República Portuguesa acolher a defesa dos direitos culturais e do património cultural do povo português – nos artigos 9º, alíneas d), e) e f), 74º, nº2 e 78º, nº2, alínea c), consagrando-as como tarefa fundamental do Estado e de fazer incumbir ao Estado a criação de reservas e Parques Naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais e de interesse histórico ou artístico como direito fundamental dos cidadãos, no artigo 66º, nº2, alínea c), reforçando ainda ser direito e dever de todos, Estado e cidadãos, não só não atentar contra o património cultural como também o defender, impedindo a sua destruição (artigo 78º) – não obstante tudo isto, estamos ainda bem longe de a fruição, o estudo e a preservação do património cultural constituírem verdadeiramente um bem jurídico e um direito fundamental de todos os cidadãos à luz da nossa Lei Fundamental.

Sendo assim tão recente esta nossa nova realidade – que, reitero, nos foi imposta e ainda se encontra tão pouco assimilada e interiorizada – parece-me ser bem diminuta a quantidade de projectos científicos plurianuais a decorrer relativamente ao número das acções de arqueologia preventiva e de emergência que se fazem um pouco por todo o território nacional (mais uma vez, falo de modo impressionista, não sei se haverão números concretos – tê-lo-á a tutela, certamente. Seria interessante saber que percentagem da nossa arqueologia nos últimos anos tem sido dedicada a projectos de investigação, a projectos de valorização, a acções preventivas e a acções de emergência). Para esta relação perigosamente desequilibrada, que corre ao arrepio do que deveria ser a política patrimonial cultural portuguesa, concorre quase que exclusivamente um único factor: o financiamento. Follow the money, dizem os anglo-saxónicos e se há dinheiro (por enquanto...) é no imobiliário e na construção civil pública. Onde não há, é certamente na academia e na tutela.

Se vivêssemos num mundo ideal, estariam já identificados os potenciais arqueológicos de cada parcela do território nacional, emerso ou submerso. Ainda num mundo ideal, o Estado seguiria o que ratificou na Convenção de Malta e adquiriria para si (ou seja, para nós todos, cidadãos) os territórios mais relevantes em termos desse mesmo potencial, ainda na posse dos privados, de modo a constitui-los em reserva arqueológica.

Infelizmente, não vivemos num mundo ideal, vivemos em Portugal, país em que o até o próprio Estado por vezes destrói, ou deixa destruir, com obras suas ou de outrem, o seu património ambiental e/ou cultural.

Vivemos num país em que o dinheiro não abunda, escasseia até, em que a consciência ambiental e cultural de cada um não melhora por decreto, num país em que o pato-bravismo e o arrivismo ainda campeiam por essas terras fora. Ora, neste país real em que vivemos, em que as cartas arqueológicas ainda se encontram muito incompletas ou apresentam grandes zonas em branco (como exemplo, basta ver aquilo que se sabia existir na zona do Alqueva antes do estudo de AIA que se fez aquando da construção da barragem e aquilo que se ficou a saber após a sua execução) é o dinheiro aquilo que faz, por agora, mover a actividade arqueológica. Actividade essa que, como disse mais acima, não corresponde necessariamente à produção de novo conhecimento ou até à protecção e defesa desse património, tanto mais que vivemos uma época conturbada em termos de tutela, tutela essa que foi não só sangrada, tanto em termos financeiros como em recursos humanos, como ficou diminuída em termos hierárquicos, subalternizando-se mais uma vez ao património arquitectónico.

Escrevia o Vítor Oliveira Jorge, em 2000 (na revista da ERA), que as empresas de arqueologia representavam a vontade livre de grupos de cidadãos que se juntavam para, muito legitimamente, quererem ganhar a sua vida fazendo arqueologia, devendo ser profissionais competentes sob pena do o mercado se encarregar de os eliminar. Acautelava, no entanto, que não se poderia colocar a arqueologia a reboque dos poderes económicos, como um mero elemento decorativo, ou como uma desculpa para proceder a uma destruição sem precedentes do património, legitimada agora pela ‘intervenção arqueológica prévia’ que é muitas vezes uma farsa. O mercado não pode ser deixado a si próprio, tem de ser regulado por desígnios nacionais (ou colectivos, a diversas escalas) que compete aos responsáveis político-administrativos executar, ouvidos os técnicos e os cidadãos.

Tu, Miguel, também escreveste sobre a arqueologia que apelidaste de low cost (Al madan nº 14). Disseste que no universo das empresas portuguesas de Arqueologia a procura do lucro sobrepõe-se à observação do interesse nacional da preservação do património, uma sobreposição facilitada pela demissão da tutela em fiscalizar a excelência dos seus resultados e dos seus técnicos.

Pergunto-te, então: será que o mercado está regulado, eliminando os profissionais incompetentes, como preconizava o Vítor Oliveira Jorge há oito anos atrás? Ou será que ainda continuam actuais as perguntas que ele lançava: quem nos paga, porque é que nos paga, quem é que nos está a utilizar e com que fim? Quem somos nós, para que é que servimos?

Será que a arqueologia de salvamento é aquilo que mais nos interessa, enquanto na qualidade de cidadãos interessados e preocupados com o património e não tanto como arqueólogos que se movimentam na arqueologia contratual? Afinal, quem somos nós e para que é que servimos?

Paulo Alexandre Monteiro

Ainda a parte e o todo na Arqueologia portuguesa

2008-05-31T16:56:00.006+01:00

O Miguel tem toda a razão com a mensagem sobre a parte e o todo da Arqueologia portuguesa (e não é a primeira vez que o faz com a profundidade e sensatez notadas por um dos seus leitores).
De facto, embora sejam geralmente amplificadas as situações negativas e prolifere a conversa de “escárnio e mal dizer” (com ou sem fundamentação), a verdade é que todos também conhecemos boas práticas, quer na área da interacção com as populações e da divulgação para o grande público, quer na investigação e divulgação científica, na conservação e valorização de sítios, na documentação e preservação de espólios, etc.
E não apenas de agora! Quem explore com objectividade e imparcialidade o percurso da disciplina e dos seus protagonistas (e não falo apenas dos “barões” e “baronesas”), principalmente nas últimas décadas, encontra certamente exemplos, e não tão poucos como isso. Simplesmente, não temos o hábito de os reconhecer em público (e, por vezes, nem em privado!).

Mas, para que consigamos “discriminar criticamente” e promover as “práticas positivas” de que fala o Miguel, para além de saber destrinçar cada “árvore” da “floresta”, precisamos também evitar cair na dicotomia maniqueísta entre boas e más “árvores”, entre “santos” e “pecadores” da prática arqueológica, como se sobre alguns de nós incidisse o sol radioso de um passado e presente sem mácula, e sobre outros recaísse o opróbrio da sistemática e irreparável má conduta.
Com raríssimas excepções, mesmo os muito bons profissionais terão tido os seus maus momentos, quer no plano estritamente profissional, quer no da interacção social, enquanto que os maus profissionais raramente o terão sido sempre.
É por isso que a erradicação das más práticas não pode ser sinónimo de perseguição pessoal, mesmo que não deixemos de “chamar os bois pelos nomes”, sem olhar a estatutos pessoais e contextos institucionais.

Só com frontalidade, mas no exercício um direito de crítica tão judicioso quanto ponderado, conseguiremos promover a qualidade e a valorização social da Arqueologia no contexto de um processo que, simultaneamente, fortaleça as “árvores” e a biodiversidade da “floresta”. E que proteja ambas do “fogo” de que fala o Paulo Monteiro, contra o qual também só vejo o remédio que ele preconiza: unidade na acção para fazer o que precisa ser feito, sem ilusões de grandes resultados no plano imediato, mas na certeza de que apenas assim poderemos melhorar a médio e longo prazo.

Tomar a nuvem por Juno

2008-05-31T11:43:00.006+01:00

Diz o Miguel que é preciso não confundir as árvores com a floresta. Concordo plenamente: há árvores e árvores, há até florestas e florestas.

Olhemos para esta.

Por entre a mancha verde das fileiras, aqui e ali duas ou três sequóias gigantes avultam por sobre a demais vegetação, umas ainda viçosas e frondosas, outras de tronco recto e imponente, por fora, mas carcomidas pelo bicho, por dentro: são apenas copa e pouco mais, esqueletos de árvores outrora teluricamente enérgicas mas por onde escorre agora a custo a seiva, xilema e floema ancilosados, atacados que estão por excrescências supérfluas.

Quase todas as espécies deste ecossistema competem pelos mesmos recursos – as que o não fazem rapidamente passam a fertilizante das outras. O terreno onde medrar é escasso e há muita planta que escolhe crescer lá onde o solo foi mais remexido e escavado – afinal, para quê desbravar chão novo se já existe terra trabalhada e adubada cabonde? Poucas são as espécies colonizadoras e muitas as oportunistas, cada uma competindo pela luz, engrossando e alongando caules estéreis e esquecendo-se que o fim último da espécie é a frutificação e a disseminação da semente.

O grosso desta fileira é árvore de folha caduca. Vive onde calhou acertar a semente e só pede ao vento que não a abane muito e aos pardais que não lhe façam o ninho por detrás da orelha. Mais abaixo, as herbáceas clamam pelo abate das árvores de folha caduca enquanto que invejam os arbustos contíguos, que armam ao pingarelho e se dão ares de árvore matura e crescida.

Comensais ou parasitas, há amiúde trepadeiras que recobrem em maior ou menor extensão as árvores mais produtivas, vivendo à custa da luz, da humidade e dos nutrientes que estas lhes proporcionam. Por vezes, à tinta do castanho e à processionária juntam-se os fungos saprófitas e os pulgões, pragas que debilitam e matam o tecido vivo, bicharada que mais não faz do que, vivendo do sistema, tentar matar o sistema por dentro.

Por toda a parte abundam as videiras, planta que com pouco esforço ocupa latadas inteiras mas que aqui, nesta floresta, dá muitas vezes muita parra e pouca uva. Ao longe, nas margens deste biótipo, crescem algumas plantas exógenas e alógenas, indivíduos que fogem à norma vegetal, que não fazem a fotossíntese como mandam os manuais ou que procuram outras soluções para a eterna luta pelos nutrientes – marginalizadas pelo coração da floresta, é neste território que crescem as plantas carnívoras e as orquídeas, é aqui, nas margens, que a Natureza inova e se renova.

É também nesta floresta que algumas árvores de folha perene lobrigam os fogos que devastam a biomassa que as rodeia. Esbracejam e esbracejam, com os raminhos a adejar à brisa incendiária que as rodeia mas, sem ajuda, pouco podem fazer: presas à massa que as rodeia, enleadas no visco lorantáceo que aglutina há décadas umas árvores às outras, nerificam-se perante o fogo que avança, paulatino mas inexorável. São fogos malignos estes, que atacam em várias frentes e consomem há muito esta floresta. Umas vezes em fase de rescaldo, outras em braseiro ardente, não há como os ignorar nem esconder. Fazê-lo é deitar a perder toda biomassa existente, a boa e a má.

Infelizmente, para combater estes fogos só há um remédio: um corta-fogo, quiçá até um contra fogo. Há que unir fileiras e fazer o que há que ser feito, com os que estão e não com os que são mas não estão, sem rodriguinhos e sem ilusões, sob pena de olharmos para a floresta e não vermos senão cinzas e carvão.

Paulo Alexandre Monteiro

A parte pelo todo da “Arqueologia portuguesa”

2008-05-31T03:35:00.004+01:00

A respeito da Acrópole...
Nunca será demais insistir na necessidade de devolver à sociedade sob a forma de produtos culturais consistentes o que, por via pública ou privada, o país investe em cultura na nossa área específica do conhecimento. Direi mesmo que dificilmente se me poderia pedir para assumir mais ferozmente esta luta por um objectivo sem cuja consecução afirmo que a Arqueologia não ganhará direito de cidade:
"(...) Se falhar nesta produção de resultados científicos a Arqueologia de salvamento dificilmente justificará a sua existência.
Por fim, esta eficácia também se medirá pela capacidade de fomentar a divulgação do património histórico-cultural, nomeadamente através de acções de divulgação pública e da produção de conteúdos para projectos de museografia que traduzam para a sociedade em geral o investimento na preservação daquele património." (extracto do Website Dryas)

Factos acerca de uma floresta:
É um facto que esta dimensão indispensável da Arqueologia, nomeadamente de salvamento, não tem sido cumprida pelas equipas técnicas que operam por esse país fora.
Não é menos evidente que o saldo final entre o investimento em Arqueologia de salvamento e o retorno em produção científica e divulgação cultural é neste sector claramente deficitário.
E que isto resulta directamente de o conjunto da "Arqueologia de salvamento portuguesa" desenvolver apenas um esforço diminuto no sentido de produzir quer ciência, quer cultura.
Estamos de acordo.

Porém, a segunda reflexão que quero trazer aqui respeita a um ponto que venho afirmando repetidamente. Não é menos importante!
Pese embora pense que o diagnóstico dos problemas da Arqueologia nacional seja pouco menos do que evidente, antes de partirmos em busca das soluções para estes problemas, é indispensável assumir duas atitudes que, desgraçadamente(!), parecem não estar inscritas no nosso código genético:
(1) chamar os bois pelos nomes; e
(2) não confundir as árvores com a floresta.

Ou seja, como disse num dos debates da Al-Madan (... ou talvez mesmo em mais do que um!), importa antes de mais nada compreender que a tal "Arqueologia de salvamento portuguesa" não existe fora das nossas cabeças! Trata-se apenas de uma imagem que criamos a partir de um conjunto de impressões mais ou menos correctas (segundo as informações disponíveis) acerca de cada uma das árvores (leia-se: empresas) com que formamos esta nossa imagem mental da dita floresta. Mas esta imagem global consiste apenas em... uma imagem! Não numa realidade, visto que não há qualquer traço comum que una as diferentes empresas que por aqui andam e que são, bem pelo contrário, de uma diversidade extrema (de objectivos, de estrutura, de meios, de qualificação, de ética profissional, etc.).
Apenas para ilustrar esta diversidade face ao panorama geral da falta de investimento na divulgação, junto algumas fotos de intervenções da Dryas com os tais painéis informativos, visitas de escolas, de Universidades, do público em geral, etc. E para que fique claro que isto não é uma publicidade Dryas, incluí também aqui uma imagem de uma escavação da Era, que encontrei rapidamente na Net e que mostra preocupações semelhantes.
De resto, outros exemplos poderiam contar-se aqui.
Lá está: infelizmente não muitos.

Ora, e isto tudo serve para quê?
Para, com o próprio exemplo referido (as escavações sem interacção com a população), mostrar que não chega criticar uma realidade aparente, que mais não é do que uma média de muitas coisas distintas. Importa ir ao detalhe de cada uma das árvores da floresta, ver o que cada uma tem de bom e de mau. E afirmá-lo.
Poderia reproduzir-se exactamente o mesmo raciocínio feito aqui acerca das empresas para os restantes agentes da Arqueologia nacional. As Universidades, por exemplo.
Sejamos claros, se insisto repetidamente nesta tecla é por ter um impacto decisivo sobre o tipo de soluções que procuramos para os problemas diagnosticados: se uma crítica rigorosa da floresta nos permitir identificar práticas positivas, devemos focalizar a nossa acção em criar as condições para que as práticas indutoras de qualidade sejam reproduzidas por todos (dir-se-ia: seleccionadas) e as menos boas erradicadas. E para fazer isto há que discriminar criticamente o que cada um faz, em vez de tomar a parte pelo todo.
É que no estado actual das coisas não há grande incentivo para a qualidade, nem para este tipo de práticas produtoras de ciência, cultura, divulgação, formação, etc.

A acrópole de Lisboa

2008-05-31T00:06:00.006+01:00

Do alto do seu saber, o técnico ignora olimpicamente os espectadores e o cano de esgoto rebentado pela máquina. De picareta em riste, avalia os materiais espalhados aos pés e planeia onde desferir o próximo golpe. Os níveis são de aterro, o rio infiltra-se já pelo areão grosso subjacente e, a toda a volta, turistas, locais e transeuntes citadinos, comprimem-se de encontro à rede que rodeia o sítio, uma qualquer rua anódina de Lisboa. De repente, do meio da mole espectadora e expectante, eleva-se uma voz mais douta:

“Isso, aí, se escavar por aí abaixo, vai dar com a acrópole”.

Ora cá está algo novo. Habituado apenas a pescadores à entrada e à saída dos portos e a escavações em meios bem mais encharcados do que o fundo enlameado daquela quadrícula, com os peixes por únicas testemunhas desinteressadas, é com surpresa que constato a basta quantidade de pessoas que param junto à cerca e que ficam a observar, a fotografar, a comentar, a reclamar ou, tão só, a opinar. Mas algo em comum têm estes “mirones” urbanos com os marítimos: se há arqueólogos a escavar é porque há tesouros. Ou, quando não, há necrópoles transvestidas em acrópoles.

O que quase nunca há é um cartaz explicativo, uma planta do sítio, uma declaração de intenções, um guia interpretativo. Quase nunca há algo ou alguém que elucide quem passa ou quem por lá mora do que é que ali se faz, e porque é que se está ali, a “empatar a obra”, a “abrir mais buracos na estrada”, a “estragar os caboucos dos prédios vizinhos”, a “espatifar o dinheiro da Cambra” a abrir buracos que ninguém percebe para que são, se nem moedas de lá saem, quanto mais barras de prata ou sarcófagos em ouro, só cacos velhos e ossos queimados que uns maluquinhos guardam religiosamente em sacos, como se não tivessem algo mais importante que fazer.

Afinal, para quem escavamos nós?

Escavamos para nós ou para a comunidade na qual nos inserimos - bairro, freguesia, concelho, distrito, país? Escrevemos nós (quando escrevemos) para os nossos pares ou para o público em geral? Para que se faz arqueologia em Portugal e para quem? Será irrelevante esta questão?

Paulo Alexandre Monteiro

Blog wars, parte 2: know your enemy

2008-05-28T12:54:00.001+01:00

O desalento geral de que falava na primeira parte destas "Blog wars" resulta evidentemente da soma dos dramas pessoais, vividos à escala de tempo da nossa existência enquanto indivíduos (e, neste caso, enquanto profissionais no activo), ainda que seja clara a evolução (lenta) no sentido de uma protecção progressivamente mais eficaz do património cultural e histórico-arqueológico, que conheceu avanços fundamentais desde a década de 70.
Suficientes para satisfazer os nossos anseios? Claro que não.
Não se trata aqui de um qualquer determinismo (nem risonho, nem fatalista), nem sequer social, mas apenas de observar que a direcção dos movimentos da sociedade não se inverte subitamente, pese embora fosse esse o nosso desejo. Isto não invalida que tais movimentos não se fazem sem agentes activos e que, por isso, devemos assumir publicamente o futuro que queremos para o nosso social. Cada um de nós. Tal é, em teoria, a vantagem decisiva de uma democracia: que cada um possa afirmar o seu desejo de futuro.
Realizada, esta democracia? Mais uma vez, obviamente que não, mas trata-se apenas de outro exemplo dos mesmos incontornáveis dramas pessoais de que sempre se constrói a vitória dos movimentos sociais, políticos, culturais, etc.

Portanto... O que há de novo nesta Arqueologia de 2008?
Não muito, e, como sempre, nada que não estivesse já contido no passado recente.
E no entanto, eis que subitamente nos encontramos todos a discutir o advento supostamente relevante de um blogue, como aqui houvesse uma evolução decisiva.
Não me parece que se justifique!
Não pretendo ser injusto com os autores do dito blogue, que não me custaria incluir na lista dos bem-intencionados, caso lhes conhecesse a identidade, porque no estado actual das coisas, de facto, não posso incluí-los em parte nenhuma, uma vez que eles próprios se auto-excluem da "cidade".
Não obstante, esta intenção de não ser agressivo não deve impedir-me de dizer, sem rastro de perfídia(!), o que penso.

Esta discussão, com antecedentes na lista do Archport, surge-me profundamente desinteressante, a ponto até de me ter retirado da lista do Archport, que recebia desde há anos.
Antes de mais, sou avesso a discussões sem rosto. Por princípio e, agora que o penso, quase por deformação profissional: é esta compreensão profunda de que um objecto desprovido de contexto não tem qualquer valor informativo. Apetece-me dizer que quem se posiciona daquela maneira não percebeu sequer as primeiras lições da ciência-donzela que pretende defender.
Em segundo lugar, o grupo dos profissionais jovens que hoje se revêem numa luta supostamente proletária de recibos verdes é, infelizmente, composto na sua vasta maioria por elementos com muito poucas competências técnicas, nenhumas científicas e ainda menos conhecimento de causa dos problemas da organização da Arqueologia. Esta constatação, que resulta da minha experiência pessoal, também transparece evidente de muitos dos comentários que se fizeram no Archport e no “Nível de bolha”.
Finalmente, o sentido que o dito blogue tomou demonstra a que nível os seus autores e participantes quiseram colocar a bolha. É público e notório que a massa circulante de trabalhadores eventuais que pula alegremente de equipa em equipa actua como agente polinizador de uma certa maledicência que grassa no meio. Sabemo-lo todos: as conversas dos longos dias de trabalho de campo têm uma tendência feroz para versar os horrores cometidos por outras equipas, mais ou menos rivais daquelas em que agora episodicamente(!) nos integramos. É um hábito barbudo que aprendemos de pequeninos, na Escola, quando passávamos das escavações de uns professores para os outros, hábito que conheceu um campo talvez ainda mais fértil nesta nova situação da concorrência entre empresas. Conheci, como todos, imensos exemplos disto: atingiam-se outros colegas, por vezes bons profissionais, e outras empresas, com particular insistência em comentários negativos sobre... as que considero melhores. Paradoxal!
Aprendi desde muito cedo a fechar os ouvidos a estas "denúncias". Haverá por aí mais do que um que possa testemunhar do meu desinteresse nestas conversas, que em certas equipas eventuais mais desprovidas de tino cheguei a proibir veementemente: eram mais as vezes em que os narradores desconheciam os factos, ou nem sequer sabiam interpretá-los do que aquelas em que referiam actos verdadeiramente reprováveis!

Não quer isto dizer que a Arqueologia portuguesa esteja repleta de profissionais de excelente qualidade técnica e inatacável rigor ético. Repito-me, para que fique claro: reputo de muito insuficiente a qualificação técnico-científica dos arqueólogos portugueses, enquanto grupo profissional, e penso que reside nesta insuficiência técnica, mais do que numa desonestidade consciente, a raiz de muitos atentados patrimoniais e actos eticamente reprováveis que se repetem quotidianamente por este país fora. Precisamente porque falha até a mais elementar competência técnica para perceber até a gravidade dos actos praticados.

Porém, estes problemas não podem analisar-se à luz de actos inquisitórios perpetrados por auto-proclamados campeões do património de quem não conhecemos a capacidade de avaliação. Poder-se-ia dizer que o ataque que se fez no blogue "Nível de bolha" aos arqueólogos de uma empresa é inqualificável nos moldes em que se produziu. Sem dúvida! E sê-lo-á sempre ainda que aqueles sejam de facto autores de condutas reprováveis.
Sinto-me bastante desconfortável para discutir este assunto, até porque do que ali se disse nada é claro, nem sequer de que sítio(s) arqueológico(s) se fala. Aliás, até me parece que se fala, com pouco conhecimento de causa(!), de uma mistura de histórias.
Bref... é por demais evidente que esta forma de proceder é sobretudo reveladora das "qualidades" de quem a usa e, indirectamente, da situação a que antes chamei "quarto estado" e sobre a qual o António Valera agora insistiu.
Se o episódio da bolha nos deve reter a atenção é para que aqui se discuta a situação que criou esta enormidade e não para que nos percamos no repúdio de uma forma de agir que obviamente não é muito séria e sobretudo não tem a menor relevância para a discussão.
Eis onde quero chegar.

Na sequência do primeiro dos debates "Arqueologia em revista", o de Lisboa, passei por um fait-divers que então parecia bastante desconexo do mundo real, mas que agora me vem ao espírito em resultado destes últimos "sucessos" da Arqueologia nacional no mundo virtual. Então, houve um outro comentário, que só conheci porque dele fui avisado, noutro blogue (o "Aldeia dos macacos") acerca da reunião. As opiniões emitidas pelo "Repórter Vanguarda do Proletariado" (pseudónimo do bloguista em questão) pareceram-me bastante falhas de acerto, e por isso lhe respondi, assinando, no seu próprio blogue. Em troca recebi uma resposta muito certa: a intenção não era uma discussão séria; aquele blogue é apenas uma "pura diversão", de estilo escape psicanalítico do quotidiano delirante. Ou seja: o meu comentário era descabido naquele contexto, porque embora coincidíssemos num tema, os objectivos da reflexões de cada um eram completamente distintos. Percebi. Seria como querer discutir o assunto num contexto Gato Fedorento!
O "Nível de bolha" é um pouco diferente, na medida em que os autores pretendem actuar sobre a realidade, mas bastante idêntico, na medida em que não conseguem fazê-lo de forma útil.

Neste sentido, penso que este "happening" da Arqueologia portuguesa deve ser aqui discutido, desde logo porque tem o mérito de existir. Porém, penso também que devemos ultrapassar esta dimensão do repúdio do óbvio, para nos centrarmos sobre as duas únicas questões interessantes que o "Nível de bolha" levanta:
1º. Porque é que existem na Arqueologia de hoje pessoas que sentem a necessidade de dizer ESTAS COISAS e DESTA FORMA?
2º. Porque é que este facto nos motiva a nós a necessidade de responder?

Uma e outra são situações bem reveladoras do dito estado a que isto chegou.
Eis o que devemos discutir!

Mediocridade e irresponsabilidade

2008-05-27T19:13:00.010+01:00

Que me desculpem os meus companheiros de blog por este longo desabafo, mas o comentário "impaciente" de PF ajudou a quebrar a minha tentativa de me manter contido. E o dique rompeu.
Há cerca de três anos, a propósito de uns episódios semelhantes aos que hoje vivemos na "ciberarqueologia", escrevi (para os meus botões) o seguinte:

"Perguntaram-me se não me achava arrogante.
Sim, creio que sou, por vezes, arrogante. Mas não da arrogância oriunda da soberba e da altivez. De um narcísico deslumbramento ou de cegueira selectiva. De uma auto avaliação inflacionada. Antes, sou atacado da arrogância nascida do cansaço, da impaciência para com a mediocridade; para com os que dela sofrem, mas teimosamente se mantêm ao seu serviço, quais coelhas descontroladas, gerando e gerando mais medíocres, transformando o país num extensa monocultura de eucaliptos. E, por momentos, o pirómano dentro de mim agita-se.
Não sofro da arrogância da soberba, repito. Como diria Pessoa, não me conseguiria enganar nem à consciência do meu enganar.
Que fazer com estas florestas de medíocres?
Dir-lhes-ia para emigrar, não fora o caso de já me ter pronunciado contra a importação de resíduos tóxicos produzidos por outros países.
A solução incendiária seria pouco democrática; demasiado revolucionária e sangrenta para consciências que se querem moderadas. E os danos colaterais poderiam ser graves e irreparáveis num país e numa área em acelerado desequilíbrio ecológico.
Que fazer com estas florestas de medíocres?
A impaciência que se arroga corre o risco de se transformar em desistência, numa conformação paralizante. De nos fazer virar de vez para o oásis, para os nichos de diversidade ecológica, mais tarde provavelmente circunscritos a reservas pelo poder da praga triunfante. Sim. Atenção! O medíocre tem um fortíssimo instinto de sobrevivência. A sua multiplicação em massa é a sua força e a sua capacidade de resistência. Sozinho é pateticamente vulnerável. Pelo que não descansará perante uma ameaça. A extreminação está inscrita no seu código genético. Resolveria o problema da sua sobrevivência e, simultaneamente, acabaria com aquela arreliante e incómoda pedrinha no sapato, aquela invejazinha pequenina, aquele odiozinho incontrolável, que, nos poucos e breves momentos de consciência que o medíocre tem, o consomem até ao tutano.
A minha arrogância é, pois, ainda um acto de resistência. A minha conformação, essa sim, poderá ser um acto de egoísmo e, simultaneamente, de assistência ao homicídio."
(11-08-2005)

De facto, os últimos dias têm demonstrado, na área da Arqueologia, o total falhanço das políticas de educação, revelando uma crescente mediocridade (atenção, sempre houve), a qual se vem progressivamente apresentando licenciada e, graças às novas tecnologias, com acesso a palcos mediáticos (felizmente ainda não demasiado mediáticos). Mas mais do que nos lamentarmos, há que pedir responsabilidades. Responsabilidades políticas. Mas essas leva-as o vento. Mais próximas de nós, estão as responsabilidades dos nossos colegas que estão no ensino. Como é possível que pessoas com este nível de ignorância e insuficiência ética e intelectual (a imaturidade não explica tudo) possam estar nas universidades e possam delas sair licenciadas? Que certifica hoje um certificado de habilitações? Já sei. As Universidades têm constrangimentos. Mas não podemos aceitar que esses constrangimentos justifiquem tudo. Que, pelos problemas internos que têm, que pelas dificuldades financeiras, a Universidade aceite toda a gente sem ter em conta requisitos básicos e licencie toda a gente, sem ter em conta competências mínimas. E se são obrigados a isso, que o denunciem publicamente e não sejam tão colaboracionistas. Aceitar compreensiva e passivamente essa situação era o mesmo que aceitar que, por dificuldades financeiras uma empresa ou um arqueólogo realize um mau trabalho, não cuide da qualidade científica e técnica do seu trabalho, se desresponsabilize das suas obrigações. Sei que muitos docentes que se recusam a transitar (não sei se aprovar e reprovar ainda se usa nas Universidades, por causa dos traumatismos) alunos por várias vezes, dadas as insuficiências destes, são acusados das maiores barbaridades por isso. Tal como no básico e no secundário, a Universidade está a ser empurrada para o seu próprio abismo.
Mas se a fonte académica não começar a tratar as suas águas, temo bem que sejamos inundados por este tipo de resíduos, progressivamente maioritários, que acabarão por destruir o que, apesar de tudo, se construiu de positivo nas últimas décadas da Arqueologia portuguesa. Claro que não é apenas um problema da Arqueologia, mas geral. Qualquer dia temos um aluno de filosofia a perguntar se alguém por aí já ouviu falar de um tal Platão ou de um qualquer Descartes. O problema transcende a disciplina e obriga a plataformas de entendimento mais vastas para poder ser atacado.
Na Arqueologia, contudo, não penso que o possamos fazer com base numa utópica unidade, pois esta é manifestamente impossível, porque muita desta gente que por aí se intitula de arqueólogo pura e simplesmente não o é (nem tem uma ideia aproximada do que é Arqueologia enquanto ciência social e enquanto profissão, do que é Ciência, do que é Património). Não falamos a mesma linguagem, não temos o mesmo posicionamento sobre a responsabilidade social da disciplina e dos seus profissionais, etc. etc. etc. Gente que não lê (manifestamente não lê), não pára para pensar, não pára para ouvir. Mas acha-se habilitada a falar e a fazer charivaris a torto e a direito. A ignorância é atrevida, de um atrevimento inconsciente, que nem a máxima socrática (provavelmente por desconhecimento) minimiza. É, como afirmava Ortega y Gasset há mais de 60 anos, o lado mais funesto do triunfo das massas (recomendo vivamente a leitura da "Rebelião das Massas" deste filósofo espanhol). A solução passará pela não desistência dos que têm inequívoca capacidade intelectual e ética democrática, mas sem terem ilusões quanto a uma eventual união racional dos espíritos. Sim, não é contradição falar, a propósito deste posicionamento, de democracia. Uma postura democrática exige consciência e conhecimento, para livremente podermos ajuizar, formar opinião e expressá-la em respeito. A ignorância não é livre e não consegue exercer livremente a vivência democrática. Esse era, aliás, um dos argumentos basilares das políticas de generalização da alfabetização, sustentadas no pensamento setecentista de que a liberdade se baseia no uso da razão e que esta necessita de educação e conhecimento. O falhanço do sistema de ensino é o falhanço da democracia e da cidadania portuguesas e não simplesmente da sua economia. É insuportável ouvir políticos a defender a qualificação apenas com o argumento económico e competitivo, esquecendo justificaçoes talvez mais fundamentais. Por mim, estou como PF. Já não há pachorra (um sentimento perigoso, porque desmobilizador, e que nos pode levar à centração no umbigo, como já se nota em algumas cabeças inteligentes da nossa praça arqueológica). Não devemos ser exclusivos, mas não podemos apostar na inclusividade sem critério e sem exigência. Porque será que tanta gente fala da necessidade de se criarem em Portugal Universidades de elite.

António Carlos Valera

Blog wars, prelúdio: o "quarto Estado" da Arqueologia

2008-05-27T03:35:00.006+01:00

Desde há alguns anos que se vem progressivamente degradando a confiança dos arqueólogos deste país no futuro (e no presente!) da Arqueologia em Portugal.
Esta situação tem origem imediata na intenção longamente anunciada e recentemente concretizada de concentrar num único instituto as diferentes responsabilidades de tutela dos diferentes sectores do património histórico que antes estavam repartidas pelo IPA, IPPAR e DGEMN.

Claro que o mais grave na fusão que se realizou não é tanto a fusão em si, mas o receio — penso que fundado! — de que por trás deste meio (e dos que abraçaram esta solução como positiva) possam esconder-se interesses que são bem contrários ao progresso que me parece inexorável da preservação do património. Compreenda-se: aquilo a que aqui me refiro como "interesses" não são os maléficos "interesses do capital" dos anos 70, nem sequer os "interesses de empreiteiros ignorantes" de 90.
São apenas interesses sociais, que são legítimos, enquanto anseios de diferentes grupos sociais no quadro de uma sociedade dialógica, como são as nossas de hoje: diferentes grupos sociais que representam ambições antagónicas de diferentes futuros possíveis, frequentemente inconciliáveis.
Contudo, sejam embora legítimos, estes interesses não deixam de ser também aquilo a que noutro momento chamaríamos "a reacção".

E é lícito que continuemos a fazê-lo, pelo menos desde o ponto de vista de um grupo social particular (outra vez, para não nos chamar "classe", coisa que não somos), especialmente porque este grupo se define a si próprio por uma marcada intenção de intervenção na sociedade, à qual nos esforçamos por impor a necessidade (ou deveria dizer: espalhar a boa nova?) do património histórico-cultural.
Se muito nos separa, mesmo no seio da comunidade dos arqueólogos, penso que poderemos aceitar sem grandes polémicas que a maioria, para não dizer a quase totalidade, se move por uma vontade genuína de preservação do património.
Vontade, compreenda-se, não é o mesmo que capacidade, porque se penso que estamos quase todos muito motivados para a tal preservação do património, já não penso que todos estejamos capazes de concretizar esta vontade numa acção profissional que efectivamente realize aquele anseio.

É aqui que reside o tal "quarto Estado" da Arqueologia. A expressão, que não é minha, mas aproveito de uma muito boa amiga, significa simplesmente... "O estado a que isto chegou!".

Ora, dois comentários acerca deste quarto estado da Arqueologia portuguesa:

1º. Que, como frequentemente, estas discussões terminam no beco sem saída de uma formação muito deficiente dos arqueólogos em Portugal; Deficiente em termos de formação teórica, porque as Universidades não têm conseguido garantir (em parte por culpa própria, em parte porque o ambiente não é demasiado propício) uma formação de base suficientemente sólida para a maioria dos seus licenciados; Deficiente em termos de de formação prática, porque entre os diferentes agentes da Arqueologia portuguesa ainda não foi possível construir uma solução de passagem da formação teórica para "fora da escolinha"; Deficiente em termos de formação ética, porque falta uma organização profissional... e esta organização falta porque verdadeiramente ainda não temos formada uma ideia minimamente consensual da Arqueologia que queremos (em consequência das outras deficiências de formação aduzidas);

2º. Que há uma novidade desagradável nesta constatação de que apenas QUASE todos estão genuinamente determinados na protecção do património; É claro que este "quase" surgiu desde que a Arqueologia passou a movimentar somas mais importantes do que escassos subsídios a projectos descontínuos e muito poucos lugares de docência universitária.

Não é menos evidente que esta nova realidade torna ainda mais urgente a solução das deficiências teóricas, práticas e éticas que referi.
E assim... Eis-nos chegados a 2008.

Falam, Falam… e não fazem nada?

2008-05-26T22:34:00.001+01:00

Das últimas mensagens trocadas na Archport, retenho uma afirmação que me deixa sempre “pele de galinha”: “reuniões, debates e coisas afins é importante e muito bonito mas não resolve nada”!
Paradoxalmente, a afirmação surge no contexto de animado diálogo num desses espaços de debate que, aparentemente, “não resolve nada”. Mas nem por isso as pessoas se desmotivam de participar. Será só por vontade de “deitar conversa fora”?

Ora, tenho para mim que, a prazo e numa apreciação global, dificilmente deixaremos de constatar o importante papel que a Archport tem e poderá consolidar na transformação e qualificação da Arqueologia portuguesa, quer pelo desenvolvimento de hábitos de diálogo e troca de pontos de vista, quer pela abordagem e generalização de temáticas de interesse geral (profissionais, éticas, deontológicas…), pela crescente exigência de qualidade nas intervenções (dos conteúdos às formas de expressão), ou ainda pelo envolvimento de leitores e participantes que noutros locais dificilmente o seriam.

Mas o pior é que a ideia de que “falar não resolve nada” é ainda associada a todo o tipo de encontros, colóquios, debates e outros eventos, incluindo os mais recentes (curiosamente, talvez até por alguns dos que há meses, na mesma Archport, clamavam por ninguém organizar um “Congresso da Arqueologia Portuguesa”), sem que se perspectivem correctamente os efeitos que os mesmos induzem.
Mas… consegue-se mudar alguma coisa sem diagnosticar primeiro o que há a mudar e reflectir depois sobre como, quando, para quê, para quem, com quem…, entre outras questões que evitem muita “agitação” sem verdadeira alteração?
Por exemplo, sem o ciclo “A Arqueologia em Revista” e outros eventos recentes, estariam “maduras” como hoje estão as condições para realizar bons encontros nacionais sobre a arqueologia municipal e a arqueologia empresarial, como os que se perspectivam para Setembro (http://www.aparqueologos.org/autarquias.php) e Novembro (http://www.congressoarqueologiaempresarial.org/), respectivamente?
E, depois do muito que se disse e escreveu, olhamos hoje como antes olhávamos para as questões da formação e do acesso à profissão, da organização profissional e institucional, da contratualização e da sociabilização do trabalho arqueológico?
Não serviu de nada?

A falar é que a gente se entende! É preciso é que depois saibamos encontrar formas organizadas de transformar ideias em planos de acção.

Indiana Jones, em Portugal, teria contrato?

2008-05-22T18:50:00.004+01:00

Em Espanha, na sequência de outros protestos e iniciativas, os profissionais de Arqueologia da zona de Madrid decidiram lutar por um “Convenio Laboral” que dignifique a profissão, organizando-se numa AMTTA – Asociación Madrileña de Trabajadores y Trabajadoras en Arqueología, que transforma num movimento colectivo as preocupações individuais quanto ao reconhecimento da categoria profissional, a dignificação das condições de trabalho (segurança e higiene), a melhoria dos salários e o controlo das normas de contratação com as empresas do ramo.
Sob o lema “la arqueología es un trabajo precario” e tendo por base a premissa de que “nuestra mejora laboral beneficia a nuestro patrimonio cultural”, a AMTTA decidiu aproveitar com responsabilidade e originalidade a estreia mundial do novo filme de Indiana Jones, hoje, dia 22 de Maio, e promove uma acção pública com o sugestivo título “Indiana Jones en Madrid no Tendría Convenio”.

Por cá, o sentimento que transparece entre quem está em condições similares é o de que não vale a pena dar forma organizada aos protestos, quer porque se descrê nas possibilidades dessa intervenção colectiva, quer porque parece pensar-se que todas as organizações da área da Arqueologia portuguesa, das associações culturais e profissionais, às universidades, autarquias e empresas, estão “inquinadas” e coligadas num “sistema” de contornos “mafiosos”, onde devemos desconfiar de tudo e de todos, sem que se perspective qualquer tipo de saída positiva para esse estado de coisas.
Pelo contrário, em Portugal é mais prático aproveitar as facilidades do ciberespaço para trilhar a via da “denúncia”, de preferência anónima e próxima da calúnia, pelo menos pela ausência do contraditório dos visados. Cabe perguntar: mesmo que as “denúncias” sejam verdadeiras, que ganhamos com isso? Para além de “ensanguentar” uma discussão que, supostamente, andava “muito branda”, em que é que isso contribui para dar uma imagem positiva e melhorar a situação actual da Arqueologia portuguesa?

Este tema remete-me para a última crónica de Pedro Magalhães, no Público do passado dia 19, a propósito das atitudes e comportamentos dos portugueses, onde este conclui que o que lhes falta não são os conhecimentos académicos ou profissionais, “mas sim as competências cívicas para, quando necessitam, fazerem-se ouvir e defenderem os seus interesses”. Ora, constata o mesmo cronista, um dos sítios onde essas competências poderiam ser adquiridas é o da “vida associativa”, ainda que “a debilidade da participação social em Portugal” impeça, precisamente, a sua disseminação.

Nem mais!

A Arqueologia em Revista – Conimbriga 3

2008-05-13T23:57:00.002+01:00

Terceira e última parte do registo do debate do ciclo “A Arqueologia em Revista” realizado no passado dia 5 de Abril, em Conimbriga, com a intervenção de abertura do Tema 3, “A Arqueologia e a Sociedade”, por Virgílio Hipólito Correia, e o debate subsequente, onde participaram também Fernando Coimbra, Jorge Raposo, António Manuel Silva, Mila Abreu, Maria José Almeida e Luís Raposo.
Inclui-se também a intervenção final, de balanço e encerramento do ciclo, por Jorge Raposo
Como todos os restantes, os vídeos são uma co-produção Centro de Arqueologia de Almada / Instituto Politécnico de Tomar.
Para acelerar o acesso, indicam-se apenas as ligações para visualização directa no YouTube.

1. Virgílio Hipólito Correia

http://br.youtube.com/watch?v=fAPW2QEqksI

– A consciência pública da importância do Património e da Arqueologia em Portugal.
– Património e criação artística contemporânea.

http://br.youtube.com/watch?v=2Sr-4HM6LX8

– Património e regionalização sustentada: meios rurais e urbanos.
– A valorização do trabalho arqueológico: diferenciação, produção de conhecimento e simbolismo do “achado”.

http://br.youtube.com/watch?v=N-WrqDxXzjM

– A valorização do trabalho arqueológico: regionalização, património arqueológico, cultura científica, museus de Arqueologia e mecanismos de afirmação nacional.

2. Debate: Fernando Coimbra, António Manuel Silva e Mila Abreu

http://br.youtube.com/watch?v=FuafX3rucE8

Fernando Coimbra:
– Que fazer para alterar a situação actual da Arqueologia portuguesa? A importância da educação patrimonial e ambiental.
– As novas barragens e a arte rupestre.

António Manuel Silva:
– A Arqueologia, a cultura científica, a regionalização e os ciclos políticos.
– A investigação arqueológica e os municípios.

Mila Abreu:
– A Arqueologia, a sociedade e os arqueólogos.

3. Debate: Jorge Raposo, Maria José Almeida e Virgílio Hipólito Correia

http://br.youtube.com/watch?v=Czxt2p_l0KA

Jorge Raposo:
– A Arqueologia, o Património arqueológico e a sociedade.

Maria José Almeida:
– A Arqueologia, a sociedade e os arqueólogos.

Virgílio Hipólito Correia:
– A percepção social e a planificação da investigação arqueológica em contextos urbanos.

4. Debate: Luís Raposo e Virgílio Hipólito Correia

http://br.youtube.com/watch?v=LaOLqLKLkGg

Luís Raposo:
– A responsabilidade dos arqueólogos na falta de visibilidade social da Arqueologia.
– A Arqueologia, o Ministério da Cultura e a “sociedade civil”.

Virgílio Hipólito Correia:
– A pluralidade dos discursos.

5. Balanço e encerramento do ciclo: Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=qh_36KERHl8

A Arqueologia em Revista – Conimbriga 2

2008-05-13T23:54:00.000+01:00

Segunda parte do registo do debate do ciclo “A Arqueologia em Revista” realizado no passado dia 5 de Abril, em Conimbriga, com a intervenção de abertura do Tema 2, “A Arqueologia e os Arqueólogos”, por Maria José Almeida, e o debate subsequente, onde participaram também Fernando Coimbra, Virgílio Hipólito Correia, Pedro Sobral, Luiz Oosterbeek, Mila Abreu e Pilar Reis.
Como todos os restantes, os vídeos são uma co-produção Centro de Arqueologia de Almada / Instituto Politécnico de Tomar.
Para acelerar o acesso, indicam-se apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=PZUP6VUZk1E

– A regulação do acesso ao exercício da profissão de arqueólogo e o licenciamento de trabalhos arqueológicos.
– O papel do Estado e a auto-regulação dos profissionais.
– A formação académica e profissional.

http://br.youtube.com/watch?v=bs0mcvqy9Zw

– A formação académica e profissional.
– A organização dos profissionais de Arqueologia: associação, Ordem e sindicato.
– A Arqueologia na sociedade portuguesa.

2. Debate: Fernando Coimbra, Virgílio Hipólito Correia e Pedro Sobral

http://br.youtube.com/watch?v=zeQWKtpFWlA

Fernando Coimbra:
– O debate na Arqueologia portuguesa e a sua integração social.

Virgílio Hipólito Correia:
– A regulação do acesso ao exercício da profissão de arqueólogo e o licenciamento de trabalhos arqueológicos.

Pedro Sobral:
– Condições de trabalho e mercado empresarial na Arqueologia portuguesa: investigação, publicação e fiscalização.

3. Debate: Luiz Oosterbeek e Virgílio Hipólito Correia

http://br.youtube.com/watch?v=HRSs2DqA05Q

Luiz Oosterbeek:
– A regulação do acesso ao exercício da profissão de arqueólogo e o licenciamento de trabalhos arqueológicos.
– A privatização da actividade arqueológica e o mercado internacional.
– A organização da formação académica em Arqueologia e a sua ligação a outras áreas do saber.

Virgílio Hipólito Correia:
– A fiscalização da actividade arqueológica.

4. Debate: Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=gdkkos4Wz1I

– O licenciamento e a avaliação da qualidade dos trabalhos arqueológicos.
– O papel do Estado e a auto-regulação profissional: a acção da Associação Profissional de Arqueólogos.

5. Debate: Mila Abreu

http://br.youtube.com/watch?v=h24TlPe8XMs

– A profissionalização da Arqueologia no contexto do mercado europeu.
– As condições de exercício da Arqueologia empresarial.
– A Arqueologia na sociedade portuguesa.

6. Debate: Pilar Reis e Luiz Oosterbeek

http://br.youtube.com/watch?v=LNguuryQWMA

Pilar Reis:
– Os arqueólogos e as condições de exercício da Arqueologia empresarial.
– A formação académica e o contexto de trabalho dos arqueólogos.
– O financiamento da investigação arqueológica.
– O papel da APA e a credibilidade do trabalho arqueológico.

Luiz Oosterbeek:
– O financiamento da investigação arqueológica.

A Arqueologia em Revista – Conimbriga 1

2008-05-13T23:47:00.003+01:00

Registo do debate que encerrou o ciclo “A Arqueologia em Revista”, no passado dia 5 de Abril, no Museu Monográfico de Conimbriga, com a introdução, por Jorge Raposo, e a intervenção que abriu o Tema 1, “A Arqueologia e o Poder”, da responsabilidade de Luiz Oosterbeek, a que se seguiu um debate onde participaram também Maria José Almeida, Cristiane Buco, Mila Abreu, Jorge Raposo, Virgílio Hipólito Correia e Fernando Coimbra.
Como todos os restantes, os vídeos são uma co-produção Centro de Arqueologia de Almada / Instituto Politécnico de Tomar.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Introdução (Jorge Raposo – CAA / Al-Madan)

http://br.youtube.com/watch?v=b8NAomBNp8c

2. Luiz Oosterbeek

http://br.youtube.com/watch?v=DlIEnhFpC_c

– A imagem pública e o debate democrático na Arqueologia portuguesa.
– As perplexidades dos profissionais de Arqueologia.
– A Arqueologia e o poder dos arqueólogos.
– A organização institucional da Arqueologia.
– O acesso à profissão e o papel dos amadores.

http://br.youtube.com/watch?v=aYrGSbuICzw

– O papel do Estado, o crescimento da Arqueologia e a formação dos arqueólogos.
– A organização institucional da Arqueologia e o conflito de interesses entre os profissionais de Arqueologia.
– Pragmatismo e praxis profissional.

http://br.youtube.com/watch?v=hAok7wR5SRI

– Estudos de impacte ambiental e educação patrimonial.
– A necessidade de uma rede nacional de recursos arqueológicos: investigação e ensino.
– A Ordem de arqueólogos.

3. Debate: Maria José Almeida e Cristiane Buco

http://br.youtube.com/watch?v=VzSmVfv5UzM

Maria José Almeida:
– Os profissionais e os amadores de Arqueologia.

Cristiane Buco:
– Arqueologia, educação patrimonial e património arqueológico no Brasil.
– Legislação e intercâmbio internacional.

4. Debate: Mila Abreu e Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=EP4ECCpGZWI

Mila Abreu:
– Arqueologia, Património e educação patrimonial no Brasil.
– Os profissionais e os amadores de Arqueologia em Inglaterra.

Jorge Raposo:
– Arqueologia, poder e sociedade.
– Educação patrimonial em Inglaterra e em Portugal.
– Visibilidade social da Arqueologia: qualificação profissional e intervenção cívica.

5. Debate: Luiz Oosterbeek e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=9Fm5gwimCfw

Luiz Oosterbeek:
– Arqueologia, Património arqueológico e acção cívica.
– As condições de exercício profissional em Arqueologia e a integração dos amadores.

Maria José Almeida:
– Educação patrimonial em Inglaterra e em Portugal.
– A legislação portuguesa e o contexto internacional.

6. Debate: Virgílio Hipólito Correia, Fernando Coimbra e Luiz Oosterbeek

http://br.youtube.com/watch?v=_QNrzo0ZVwE

Virgílio Hipólito Correia:
– O direito de cidadania e o exercício do poder político.
– A reorganização institucional do Ministério da Cultura.
– Os “poderes fácticos” e a organização dos profissionais de Arqueologia.

Fernando Coimbra:
– A Arqueologia e o conhecimento do passado.

Luiz Oosterbeek:
– O “modelo inglês” e a privatização da actividade arqueológica.
– O poder político, o processo do Côa e os arqueólogos.

Assumir responsabilidades... na primeira pessoa

2008-05-11T22:37:00.002+01:00

Numa das minhas anteriores participações neste blogue dizia que aquilo que mais precisamos é que cada um assuma as suas responsabilidades, pessoais e institucionais. E que todos, como classe profissional, as assumamos também.
O debate que a Al-Madan promoveu teve assinalável êxito (pela mobilização alcançada e pela civilidade em que decorreu). Ponto final.
Glosando alguém, poderíamos dizer: falamos, falamos… mas não fazemos nada.
A Maria José Almeida, ao fazer o relato que faz da última AG da APA, disse tudo quanto à desmobilização existente e que chega a ser desmoralizadora.
Seria fácil acusar os mais jovens, que realmente, do ponto de vista profissional, deveriam ser os mais interessados em lutar por melhores condições de vida, que julgo serem também melhores políticas patrimoniais.
Outros que o façam e talvez com razão. Pelo meu lado, sinto que pessoas como eu têm especiais responsabilidades, porque, bem ou mal, quer dizer por circunstâncias geracionais favoráveis ou por mérito próprio (deixarei a outros a avaliação, tendo a presunção de pensar que ambos os factores contaram) ocupamos hoje posições de relevo tanto no plano da comunidade arqueológica como no plano das instituições do Estado.
Acontece que são hoje poucos os que, com as responsabilidades sociais que eu tenho, dão realmente a cara e vão à luta, como se dizia no PREC. Estão (estamos ?) cansados e só pensam (pensamos ?) na reforma. Quanto muito falam (falamos ?) em corredores, mas não actuam (actuamos ?) consequentemente.
E isto reduz extraordinariamente a possibilidade de a arqueologia se afirmar socialmente e perante o Poder (repare-se que digo “o Poder” e não "a tutela”, porque a arqueologia não tem tutelas, nem a palavra tutela me parece civicamente recomendável).
As interrogações dos parêntesis anteriores incomodam-me bastante. Não me sinto preparado para viver uma reforma antecipada, estando no activo. E sobretudo não me sinto nada, mesmo nada, preparado para me reformar civicamente.
Assim, entendi em Março que devia aceitar o desafio para assumir novas responsabilidades associativas numa organização mais englobante, a partir da qual perspectivava já a possibilidade de trabalhar no sentido do alargamento das plataformas comuns de acção.
Candidatei-me e fui eleito para Presidente do ICOM Portugal, numa lista que incluia o trabalho inter-associativo como uma das suas prioridades.
Posso agora dizer que o ICOM Portugal acaba de dirigir convites às principais organizações representativas de profissionais que trabalham no sector património cultural (incluindo obviamente a APA) para uma primeira reunião inter-associativa a ter lugar ainda em Maio. Nessa reunião iremos tentar acertar agendas e constituir uma plataforma comum, dotada de um secretariado permanente. Desejaríamos promover, nesse quadro e no horizonte de um ano, um 1º Encontro Nacional dos Profissionais do Património Cultural.
Paralelamente a nós, ICOM Portugal, verifiquei com satisfação que também os nossos colegas do ICOMOS Portugal, incluindo arqueólogos, tomaram posição publica quanto à situação caótica em que está o aparelho do Ministério da Cultura na área do património cultural e especificamente da arqueologia.
Usando os métodos da análise marxista, creio que existem condições objectivas para que se construam plataformas comuns de acção; basta que se proporcionem também as condições subjectivas. O meu contributo vai neste sentido.
Não seria possível fazer algo idêntico no âmbito da arqueologia, para aprofundamento dos problemas específicos no nosso sector ? O que falta ? Talvez apenas que pessoas concretas com responsabilidades associativas tomem a iniciativa.
Pessoas concretas, repito. É que há-de parecer estranho, porventura narcísico, o uso tão recorrente da primeira pessoa do singular neste texto. Em boa verdade, também a mim me estranha. Mas há horas em que assumir responsabilidades é falar na primeira pessoa do singular.

Frango-tipo-leitão

2008-05-01T17:23:00.008+01:00

Este post serve de resposta ao comentário do Paulo. Na verdade, também poderia ter chamado a isto “Para que serve uma Universidade?”, porque a politecnização da Universidade — que, concordo, também penso que será um dos primeiros (maus) efeitos de Bolonha… Se é que não será mesmo uma sua décimo-segundarização! — não me parece um desafio, mas um risco grave.

O passo seguinte será fazer emergir da "mole" das universidades-tipo-politécnico umas poucas eleitas. Enfim, ninguém inventa nada e estas soluções já estão vistas há muito noutras paragens, mesmo sem a pompa e circunstância do "processo de Bolonha".

Paradoxalmente, o resultado mais provável é que se mantenha a mesma divisão entre Politécnicos (i. é: Instituições de ensino superior COM carácter profissionalizante; os actuais Institutos Politécnicos, a que se juntarão nesse futuro mais ou menos próximo a maioria das Universidades) e verdadeiras Universidades (i. é: Instituições de ensino superior SEM carácter profissionalizante, e por isso com outro tipo de objectivos e preocupações; a que hoje chamamos Universidades, mas no tal futuro da "Europa de Bolonha" serão apenas uma parte destas, pelo que teremos que inventar-lhes outro nome — pessoalmente, já se vê, aposto em “grandes écoles”).

Poderia até tratar-se apenas de chutar a bola para canto a fim de ganhar algum tempo e recuperar a tranquilidade para resolver o verdadeiro problema da Universidade actual: que fazer para garantir a qualidade de um ensino (1) massificado e (2) em contexto de profunda contracção orçamental.

Então... Porque não gosto da solução?
Isto é, para além de, por princípio, ser avesso a chutar os problemas para canto.
Bom, por uma avaliação de riscos: à chegada desta Universidade-politécnica-de-Bolonha o que teremos ganho e perdido?

Perdemos democracia no acesso aos graus superiores do ensino, porque objectivamente, a população estudante das "grandes écoles" não reproduz a totalidade do espectro social. Ali não há "pobres"! Preocupa-me porque assim se acentua o desequilíbrio socio-económico.

Perdemos (continuaremos a perder!) investimento na formação (diferente de profissionalização), acantonada nas tais escolas de eleição, que terão mais meios por aluno, mas muito menos alunos do que a actual Universidade massificada e, por isso, menos volume bruto de investimento.
Já agora, temos uma ideia de quem serão estes poucos alunos? É conhecido, por exemplo, o caso paradigmático da classe política dirigente francesa cujos elementos (independentemente do partido a que pertençam) provêm em larga maioria de um mesmo curso parisiense de ciência política... Preocupa-me porque assim se reduz a diversidade societária!

Obviamente, também perdemos investimento público em investigação, não menos acantonada nos tais "pólos de excelência"... Soa-vos? É uma ideia antiga, já nos acenavam com isto nos idos do início da década de 90, quando começou o desinvestimento estrutural no ensino superior, à pala da sacrossanta autonomia universitária.
Só que "ojo"! Esta perda de investimento é tanto mais grave quanto nos movemos num país sem uma estrutura global dedicada à investigação com a pujança de um CNRS ou de um CSIC (emanados de Estados em que o investimento na investigação científica, se não é aposta fundamental no futuro, é pelo menos parte da afirmação nacional no presente) e onde (por isso e pela incipiência do mercado e da iniciativa privada) a Universidade se vê forçada a sustentar quase exclusivamente a olímpica chama da investigação.

Em suma: por mais molho que leve em cima, frango nunca será leitão. Nem o frango deve querer ser leitão. Arrisca-se é a deixar de ser um frango em condições... Ao mesmo tempo que arrasa o leitão de qualidade.
Eis o risco! Que seria muito mau, porque o bonito da vida é poder escolher.

Falta ainda uma outra parte da resposta ao Paulo. Chamar-lhe-ei “Acerca de uma acreditação profissional feita pelas Universidades…”, ou qualquer outra coisa do género.
Mas antes, gostaria de ouvir a opinião dos outros (e particularmente do Prof. Fabião, por ser um adepto de Bolonha e sobretudo por conhecer o “processo” por dentro e muito melhor do que eu) acerca destas questões relacionadas com o papel da Universidade e com o acesso à categoria profissional (de arqueólogo) na dita “Europa de Bolonha”.

A Arqueologia em Revista – Beja (Tema 2)

2008-04-29T14:31:00.005+01:00

Segunda parte do registo em vídeo do quarto debate do ciclo “A Arqueologia em Revista”, realizado no passado dia 29 de Março, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, com o apoio da autarquia local.
Incluem-se as intervenções de introdução ao Tema 2, “A Arqueologia e os Arqueólogos”, da responsabilidade de Miguel Martinho e Joaquim Carvalho, e a discussão subsequente, onde participaram também Miguel Almeida, Paulo Marques, André Gregório, Leonor Rocha, António Carlos Silva e Jorge Raposo.
Os vídeos apresentados continuam a resultar de uma co-produção CAA / Instituto Politécnico de Tomar.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Miguel Martinho

http://br.youtube.com/watch?v=SS_bTFEosCs

– Divulgação do 3º Encontro de Avaliação de Impactes Ambientais.
– A Arqueologia e os arqueólogos do ponto de vista de um promotor de obras: a acção da EDIA.

http://br.youtube.com/watch?v=C0e0O17WIms

– A Arqueologia e os arqueólogos do ponto de vista de um promotor de obras: a acção da EDIA.
– O promotor de obras, a Arqueologia e o mercado empresarial.

http://br.youtube.com/watch?v=zoV1isToJKI

– O promotor de obras, a Arqueologia e o mercado empresarial.
– Algumas questões / observações: metodologias, formação, regulamentação, sociabilização, valorização, acesso à profissão…

2. Joaquim Carvalho

http://br.youtube.com/watch?v=XT1tB9y0bcc

– Os desajustamentos com a transformação recente da Arqueologia portuguesa.
– A Arqueologia e as autarquias.

http://br.youtube.com/watch?v=A1XJgmXyyUU

– A Arqueologia e as autarquias.
– A necessidade de organização dos arqueólogos.
– A Arqueologia empresarial e a preservação dos espólios arqueológicos.

3. Debate: Miguel Almeida e Paulo Marques

http://br.youtube.com/watch?v=Z1z4s2eNAIA

Miguel Almeida:
– Os promotores de obras, a Arqueologia e os impactes ambientais.
– A qualificação da Arqueologia empresarial: regulamentação, fiscalização e investigação aplicada.

Paulo Marques:
– Os promotores de obras, a Arqueologia empresarial e o papel dos arqueólogos.

4. Debate: Miguel Martinho e André Gregório

http://br.youtube.com/watch?v=_U2nfG_7YW8

Miguel Martinho:
– Arqueologia e avaliação de impactes ambientais.
– Arqueologia empresarial.

André Gregório:
– O desinvestimento da administração central na Arqueologia: organização institucional e fiscalização.
– Arqueologia empresarial e condições de trabalho para os arqueólogos.

5. Debate: André Gregório e Leonor Rocha

http://br.youtube.com/watch?v=GwwyAQ9U7Jo

André Gregório:
– Arqueologia empresarial e condições de trabalho para os arqueólogos.
– A regulamentação e a fiscalização da actividade arqueológica.
– As responsabilidades da administração pública e a gestão privada do Património.

Leonor Rocha:
– A valorização profissional e social do arqueólogo.

6. Debate: Miguel Almeida e António Carlos Silva

http://br.youtube.com/watch?v=z6_2rFsWImI

Miguel Almeida:
– Arqueologia empresarial, formação profissional e distorções de mercado.

António Carlos Silva
– Visibilidade social da Arqueologia e diversificação do campo de intervenção das empresas.

Miguel Almeida:
– O mercado empresarial da Arqueologia portuguesa.

7. Debate: Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=Lknp1eIehro

– Responsabilidades individuais e colectivas para alterar a situação presente.

Condições olímpicas

2008-04-29T12:46:00.006+01:00

A RTP passa um debate sobre condições laborais. É o acaso que se põe a jeito para que eu recupere um post nado-morto na sequência do debate promovido aqui em Coimbra pelo Ateneu, há alguns dias e mais ou menos sobre o mesmo tema.
Mais ou menos porque agora se debate o novo Código do trabalho — que reconheço ainda não conhecer devidamente — e então discutíamos especificamente o caso particular da Arqueologia. É este que me interessa.

Resultados do Ateneu?
Antes de mais, outra vez uma adesão de participantes muito significativa e... Outra vez as mesmas ausências: a tutela, a Universidade, poucas empresas presentes.
Sinal muito positivo, uma maior presença e sobretudo participação dos arqueólogos mais jovens, aqui mais à vontade do que noutras ocasiões.
Outra nota positiva: o esforço da APA para caracterizar a actividade e o sector profissional da Arqueologia. Um esforço activo, continuado, que porém esbarra frequentemente na nossa desconfiança geral e falta de transparência de que todos, quase sem excepção, vamos fazendo prova. Se tanto se tem falado nos debates recentes de sinais de menoridade do sector da Arqueologia, eis, sem margem para dúvidas, um destes sinais!
Outra nota muito positiva: o debate, anunciado sobre condições de trabalho, acabou por centrar-se decisivamente na qualificação e a ética profissional. Considero bastante promissor que sedimente entre os profissionais do sector a noção que estes problemas (das condições laborais, por um lado, e da qualificação e ética profissional, por outro) não poderão resolver-se de forma desconexa. A solução de um implica a solução do outro!

Mas o que teve de particular o debate do Ateneu neste contexto da Arqueologia foi a presença marcante (anunciada como marcante e efectivamente marcante!) da perspectiva sindical.
E é aqui que entra a comparação com o debate a que agora assisto na televisão.
Sem ousar pronunciar-me sobre a questão das relações laborais a nível global, que, como cidadão, me preocupa deveras, mas ultrapassa os meus conhecimentos objectivos e atrevimento de intervenção, não me parece que possa enquadrar-se aqui directamente o essencial do debate sobre as condições laborais no sector da Arqueologia.
Por exemplo: na famosa discussão relativa à inadaptação a novas técnicas e métodos como fundamento de justa causa de despedimento... Importa talvez não esquecer que a actualização metodológico e científica constante consiste numa obrigação deontológica do arqueólogo. É só um exemplo.

Com efeito, parece evidente que as questões relativas às relações laborais em termos gerais não se reproduzem directamente no sector específico da Arqueologia. Nem os problemas das relações laborais na Arqueologia poderão resolver-se pelos mesmos mecanismos: a discussão geral visa estabelecer parâmetros mínimos de protecção social para trabalhadores em relações de trabalho "proletarizadas", do ponto de vista em que um trabalhador será facilmente substituível por outro.
Ora, penso, antes de mais, que a melhoria das condições laborais na Arqueologia exige precisamente que façamos a opção por um mercado diametralmente diferente. Em que os profissionais do ramo não sejam "fungíveis".
Eis um tema que deveria debater-se neste fórum.
Dir-me-ão que não é esse o caminho actual, ao que respondo sem hesitações que esse é o caminho que tenho feito na instituição em que vivo quotidianamente e que não vejo outro que leve a uma solução.
Para além disso, mau será que num sector da cultura tenhamos por objectivo a definição de relações profissionais por um patamar mínimo. Não deve ser esse o nosso objectivo!
Este anseio, porém, parece surgir hoje muito desligado de uma realidade em que o arqueólogo cobra muitas vezes pela sua hora de trabalho menos do que um trolha; cerca de 8 a 10 vezes menos do que um técnico de restauro; menos pelo seu dia de trabalho do que um advogado mediano por uma consulta de uma hora, etc.
Sem dúvida.
"Exploração do arqueólogo pelo arqueólogo"?... Também. Só que esta exploração não é a causa de todas as nossas maleitas, mas sim já um dos seus efeitos. As causas devem buscar-se (1) na perda de valor social da profissão, que é evidente e até "natural", por força da segunda das causas fundamentais do "estado a que isto chegou": (2) a nossa própria falta de qualificação e (ouso dizê-lo!) sobretudo a nossa incompreensão do papel social que nos cabe. Outro tema útil e muito actual para debate neste momento.

Um sindicato seria favorável?
Talvez, mas quem seriam os sindicalizáveis? Num relance, parece-me que a maioria dos elegíveis para o corpo sindical têm já à sua disposição estruturas sindicais de acolhimento. Os sindicatos da função pública, por exemplo. Isto porque não vejo nas entidades privadas — que funcionam fundamentalmente em regime de prestações de serviços e recibos verdes — uma massa de trabalhadores sindicalizáveis. Os prestadores de serviços, claro, são trabalhadores liberais e, por consequência, são outros os meios de associação profissional que a lei lhes reconhece.
A menos que já não seja este também o entendimento dos próprios sindicatos. Aguardo a vossa resposta.

De qualquer modo, para além de tudo isto, fica deste debate do Ateneu de Coimbra um travo amargo, este muito negativo e que nos põe de sobreaviso em relação à capacidade de intervenção progressiva dos sindicatos nesta questão. O que vimos foi um sindicato colado à Universidade, nomeadamente no que respeita à questão da acreditação profissional. Aliás, mais do que colado, na medida em que penso que as posições defendidas durante o debate nem sequer serão assumidas pelos próprios representantes do meio universitário, eles maioritariamente conscientes de que a sua missão é formar e não profissionalizar. E de que nem para isso teriam meios.
Importa notar que se digo que esta me parece ser a posição dos universitários é porque de facto não posso ter disto senão uma sensação, pois nenhum estava presente para expressar-se.

Ora, esta posição sindical é bastante preocupante, porque deriva não apenas de uma incompreensão da realidade específica da Arqueologia, mas seguramente mesmo de uma insuficiência gritante de reflexão sobre a realidade sócio-profissional da Arqueologia.
Aqui não podem aplicar-se as receitas pré-fabricadas de outros sectores, nem definir-se os objectivos pelos mínimos olímpicos. A nossa ambição é muito superior, e de outra forma a protecção do património histórico-arqueológico não se fará.

A Arqueologia em Revista – Beja (Tema 1: debate)

2008-04-25T00:55:00.002+01:00

Conclusão do registo do período dedicado ao Tema 1, “A Arqueologia e o Poder”, no quarto debate do ciclo “A Arqueologia em Revista”, realizado em Beja.
Os vídeos correspondem à fase de debate, onde participaram também Jorge Raposo, Leonor Rocha, Miguel Almeida, Ana Sofia Antunes, Manuela de Deus, António Carlos Silva, Susana Correia, Isabel Ricardo e Fernanda Lourenço.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

4. Debate: Jorge Raposo e Leonor Rocha

http://br.youtube.com/watch?v=y0X0k2yBqDU

Jorge Raposo:
– O enquadramento e o papel dos arqueólogos municipais.
– A interligação entre as administrações local e central: a fiscalização e a gestão do território.

Leonor Rocha:
– A relação entre os arqueólogos municipais e a administração central: licenciamento e fiscalização.

5. Debate: Miguel Almeida e Ana Sofia Antunes

http://br.youtube.com/watch?v=DzwxqsEDFL8

Miguel Almeida:
– A fiscalização e a Arqueologia empresarial.

Ana Sofia Antunes:
– O papel dos arqueólogos nos municípios: a relação com os executivos e a falta de regulamentação.
– Os mecanismos de apoio ao financiamento de trabalhos arqueológicos.

6. Debate: Manuela de Deus

http://br.youtube.com/watch?v=HbQHQdoOojw

– As competências da administração central e a regulamentação da actividade arqueológica.
– Os mecanismos de apoio ao financiamento de trabalhos arqueológicos.
– A situação dos espólios arqueológicos.
– A relação entre os arqueólogos municipais e a administração central.

7. Debate: António Carlos Silva

http://br.youtube.com/watch?v=hXMLlp-Vl3k

– A situação actual da Arqueologia portuguesa: conselho consultivo, regulamento de trabalhos arqueológicos, credenciação de empresas, regulamentação da Lei de Bases do Património.
– A importância da visibilidade social da Arqueologia.

8. Debate: Miguel Almeida e Ana Sofia Antunes

http://br.youtube.com/watch?v=JuixoctVsew

Miguel Almeida:
– A situação dos espólios arqueológicos.
– A importância da visibilidade social da Arqueologia.
– A credenciação das empresas de Arqueologia e a responsabilidade partilhada.

Ana Sofia Antunes:
– A importância da visibilidade social da Arqueologia.
– As insuficiências da educação patrimonial.

9. Debate: Susana Correia

http://br.youtube.com/watch?v=TWG99nISUA0

– O papel social dos arqueólogos e a educação patrimonial.
– O enquadramento dos arqueólogos nos municípios.
– A situação dos espólios arqueológicos.

10. Debate: Isabel Ricardo

http://br.youtube.com/watch?v=1J9AdHL2eyU

– A falta de definição da administração central.
– A regulamentação da actividade arqueológica a nível municipal.

11. Debate: Fernanda Lourenço

http://br.youtube.com/watch?v=IHuDELWgtHg

– As transformações da Arqueologia portuguesa.
– A educação patrimonial no ensino secundário.

12. Debate: Manuela de Deus e Susana Correia

http://br.youtube.com/watch?v=j93NXPHHmZA

– A situação da Arqueologia nas autarquias do Alentejo.
– A situação dos espólios arqueológicos.

13. Debate: António Carlos Silva e Susana Correia

http://br.youtube.com/watch?v=koJSO0GcvvY

António Carlos Silva:
– O actual “imbróglio jurídico” na administração pública da área do Património.
– A transição IPA / IGESPAR.
– A articulação IGESPAR / Direcções Regionais de Cultura.

Susana Correia:
– A articulação IGESPAR / Direcções Regionais de Cultura.

A Arqueologia em Revista – Beja (Tema 1: introdução)

2008-04-24T22:30:00.002+01:00

Primeira parte do registo em vídeo do quarto debate do ciclo “A Arqueologia em Revista”, realizado no passado dia 29 de Março, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, com o apoio da autarquia local.
Incluem-se a apresentação geral do projecto, por Jorge Raposo (Centro de Arqueologia de Almada) e as intervenções de introdução ao Tema 1, “A Arqueologia e o Poder”, proferidas por António Carlos Silva e Susana Correia.
À semelhança do sucedido nos anteriores eventos deste ciclo, os vídeos apresentados são uma co-produção CAA / Instituto Politécnico de Tomar.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Introdução (Jorge Raposo – CAA / Al-Madan)

http://br.youtube.com/watch?v=Po0PEk5i4fQ

http://br.youtube.com/watch?v=25pG-o1HarE

2. António Carlos Silva

http://br.youtube.com/watch?v=J4nYyfv_vPA

– A Al-Madan e o debate da organização da Arqueologia portuguesa.
– A Arqueologia e o Estado.

http://br.youtube.com/watch?v=xws6FNeb5LM

– A especificidade do Património arqueológico justifica abordagem jurídica específica.
– As funções da administração pública na área da Arqueologia: definir o enquadramento legal, regular as acções de Arqueologia preventiva…

http://br.youtube.com/watch?v=4cAw0FHRWqc

– As funções da administração pública na área da Arqueologia: valorização patrimonial, manutenção do arquivo histórico da Arqueologia portuguesa, da base de dados Endovélico e de um sistema de reservas de espólios arqueológicos, apoio à investigação e ao ensino.

http://br.youtube.com/watch?v=HP9A8eXgQwk

– A administração pública e o apoio à investigação, à gestão e à valorização do Património.

3. Susana Correia

http://br.youtube.com/watch?v=sOogTpb8R7Q

– O programa do Governo e a recente intervenção do Ministro da Cultura na Assembleia da República.
– As parcerias entre diferentes níveis da administração pública e outras instituições.
– A situação dos arqueólogos avençados do IGESPAR.

http://br.youtube.com/watch?v=3Qja3oYfdYc

– A Arqueologia na administração local: o enquadramento e o papel dos arqueólogos municipais.
– A situação da Arqueologia nos municípios do Alentejo.

A Arqueologia em Revista – Faro (Tema 2)

2008-04-23T23:48:00.004+01:00

Conclusão do debate do ciclo “A Arqueologia em Revista” realizado em Faro, com o registo vídeo da abordagem do Tema 2, “A Arqueologia e os Arqueólogos”, com as intervenções iniciais de Nuno Ferreira Bicho e Dália Paulo e o debate subsequente, onde participaram também Maria José Almeida, Maria José Kremer, Helena Morán, Rui Parreira, Jorge Raposo e Miguel Lago.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Nuno Ferreira Bicho

http://br.youtube.com/watch?v=q9ZK74lNIqI

– O que é a Arqueologia e qual o seu objectivo? Ciência pura e ciência aplicada.
– A regulação do exercício da profissão de arqueólogo: a Ordem e o Ensino Superior.
– Como fazer uma Ordem?

http://br.youtube.com/watch?v=TipZUrT5QUs

– Como fazer uma Ordem?
– A regulamentação e a descentralização.
– O Ensino Superior e a formação profissional.
– O financiamento da investigação científica em Arqueologia.

[devido a um lamentável problema técnico, a parte final desta intervenção e as seguintes apresentam problemas na gravação de som]

2. Dália Paulo

http://br.youtube.com/watch?v=9FPLF9WF0eM

– O arqueólogo e o “outro”; a função social da Arqueologia.
– A criação da Ordem dos arqueólogos e a uniformização do discurso e a projecção de uma nova imagem social.
– A Arqueologia e as estratégias da administração municipal.

http://br.youtube.com/watch?v=4A4iMcQOM68

– Formação académica e profissional: a vantagem das parcerias entre as universidades e os museus.
– As autorizações para trabalhos arqueológicos e as autarquias.

3. Debate: Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=mptbwFPLKn0

– A posição dos arqueólogos nas autarquias.
– A Ordem dos arqueólogos e o Ensino Superior: as universidades, o exercício da profissão e a formação contínua.

4. Debate: Maria José Almeida e Maria José Kremer

http://br.youtube.com/watch?v=qa7O7zKTUrU

Maria José Almeida:
– A Associação Profissional de Arqueólogos e a Ordem.

Maria José Kremer:
– A Arqueologia, as universidades e os museus.

5. Debate: Helena Morán

http://br.youtube.com/watch?v=x1cK7u8bOMA

– O papel dos arqueólogos nos municípios.

6. Debate: Nuno Ferreira Bicho

http://br.youtube.com/watch?v=vDpGnuthY5Y

– O ensino universitário e a formação profissional.
– A relação entre as universidades e os museus e a empregabilidade dos profissionais.
– A Ordem dos arqueólogos e os cursos universitários.
– As condições de formação de uma Ordem dos arqueólogos.
– Os estágios académicos.

7. Debate: Dália Paulo

http://br.youtube.com/watch?v=qdgT4KcpDEI

– As universidades e os museus.
– Os arqueólogos em contexto municipal.

8. Debate: Rui Parreira

http://br.youtube.com/watch?v=rU6e3QJ1QB8

– A formação dos arqueólogos: a universidade e o processo de reprodução social.
– O papel do arqueólogo na sociedade.
– O papel do Estado nas autorizações de trabalho arqueológico.
– A artificialidade da distinção entre Arqueologia científica e aplicada.

9. Debate: Helena Morán, Nuno Ferreira Bicho e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=KEgIUUOzidA

Helena Morán:
– A administração central e as autarquias na autorização de trabalhos arqueológicos e na gestão do Património arqueológico.

Nuno Ferreira Bicho:
– Arqueologia científica e Arqueologia aplicada.
– O papel dos professores na formação em Arqueologia.
– A eventual descentralização do mecanismo de autorização de trabalhos arqueológicos.

Maria José Almeida:
– A descentralização de competências para as autarquias.

10. Debate: Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=nGjYq1gwZ4o

– A actividade arqueológica nas autarquias, a descentralização de competências e a relação com as universidades.
– A Ordem de arqueólogos e a necessidade de um sindicato vertical para a Arqueologia portuguesa.

11. Debate: Rui Parreira e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=Le8MMfOBOhc

Rui Parreira:
– A eventual descentralização do mecanismo de autorização de trabalhos arqueológicos.

Maria José Almeida:
– Uma estrutura sindical para a Arqueologia portuguesa.
– A Ordem de arqueólogos: agora ou depois?

12. Debate: Miguel Lago e Rui Parreira

http://br.youtube.com/watch?v=KNywRAUt460

Miguel Lago:
– Será mesmo necessária uma Ordem dos arqueólogos?
– O controlo da actividade arqueológica.

Rui Parreira:
– As capacidades de fiscalização da actividade arqueológica, a nível central e local.

Ir. Intervir!

2008-04-20T17:06:00.005+01:00

Estou atrasado na minha participação aqui. Falta de tempo, não de tema, que a Arqueologia nacional é, felizmente (!), dinâmica quanto baste para alimentar regularmente esta discussão … Mesmo se nos tempos que correm os motivos de intervenção derivam — infelizmente (!) — em maioria de notícias bastante negativas.

Regressemos ao dinamismo. Concluído o ciclo de debates da Al-Madan, o resultado deve constituir motivo de orgulho para a equipa da organização e para as associações que promoveram o evento: a adesão aos cinco debates que percorreram o país foi em todos os casos muito vasta.

Assim, como primeira constatação ressalta a confirmação desta disponibilidade para participar, que já conhecíamos na Arqueologia portuguesa.

Porém, sem minimamente beliscar o mérito dos organizadores, não devemos contentar-nos com este primeiro nível de análise. Os números, importantes, não passam de… uma adição. Decomponhamos-lhe as parcelas, interessando-nos por quem esteve (e, talvez sobretudo, quem não esteve) presente, com que índice de participação efectiva, com que objectivos.

A minha amostra não coincide com o universo dos debates realizados (estive ausente de Faro e de Conimbriga). Por outro lado, esta reflexão também resulta de um esforço simples de memória pessoal, pelo que peço desculpas por quaisquer injustiças que possa cometer — serão involuntárias! Globalmente, penso que a reflexão será representativa. Ora, que resulta então de uma análise da participação dos arqueólogos neste mês de debates promovidos pela Al-Madan?

Antes de mais, assinalar uma presença muito escassa da tutela, sobretudo quando procuramos responsáveis com capacidade de decisão, e sobretudo ao nível da administração central. Algumas ausências são particularmente ruidosas e custa a acreditar que não tenham encontrado possibilidades de participar em nenhum dos cinco debates organizados. Explicações? Ou a sua avaliação da situação actual é globalmente positiva, ou o modelo dialógico não lhes surge como útil na busca de soluções de futuro. Ambas preocupantes.

Em segundo lugar, os docentes universitários: que a sua participação activa neste esforço de reflexão tenha sido (talvez com a excepção do debate de Lisboa) tão escassa parece-me bem representativo da distância que a Universidade (de um modo geral) deixou interpor entre si e a (restante) sociedade portuguesa. Surpreende-me? Não. Lamento a ausência? Sim, muito! Penso, e já o disse aqui, que a Universidade poderá jogar um papel decisivo na alteração a médio prazo da situação estrutural que motiva a actual crise, contingente, da Arqueologia portuguesa.

Em terceiro lugar, se é indiscutível que a vasta maioria da Arqueologia nacional se faz hoje em contexto de empresa, seria também de esperar que os responsáveis destas empresas participassem massivamente. Tanto mais que as alterações em curso põe claramente em causa o futuro da Arqueologia preventiva e de emergência. Ou… Ou não põe?! Penso que sim, mas visivelmente a maioria dos meus colegas não se sente ameaçado. Ou então não sente que a ameaça valha estragar o fim-de-semana. Também é possível.

Por fim, como avaliar a participação dos que hoje trabalham (com mais ou menos vínculo e condições) na miríade de intervenções de Arqueologia preventiva e de emergência. Eles constituem sem dúvida uma pedra fundamental da nossa Arqueologia, quer em termos de efectivos, quer porque (até por imperativos estritamente biológicos) neles reside o futuro. É-me mais difícil avaliar quantitativamente a sua presença, porque o número dos que conheço é menos representativo do total. Deixemos por isso a simples aritmética das presenças para rever o “filme” (até em alusão à iniciativa de publicação on-line da Al-Madan) destes debates: não obstante a estrutura escolhida pelos organizadores ter sido extremamente aberta e fomentadora da discussão, a participação do público nos debates foi maioritariamente assegurada por caras que já conhecíamos. De onde, a conclusão necessária de que, pese embora alguns dos seus elementos tenham estado presentes, esta massa de arqueólogos no activo não se sentiu nesta ocasião motivada. Alguns para a participação activa, a maioria nem mesmo para a simples deslocação.

Poderia dizer-se que se trata aqui não de uma falta de disponibilidade para intervir, mas apenas de uma falta de interesse neste evento em particular. Poderia... Mas não pode, porque a mesma atitude se reflecte noutras ausências, maxime, na escassa taxa de associação na APA (paradoxo de uma "classe" que agora grita pela constituição de uma Ordem).

Curiosamente, esta ausência de intervenção activa acontece num momento em que a ânsia de participação é apregoada a quatro ventos desde o anonimato virtual de blogues e listas de discussão diversas.
Erro de cálculo!
Compreenda-se: não que a existência de tais meios de comunicação seja negativa. O problema que vejo é o de uma séria falta de eficácia e desperdício de energias.
Porquê? Ao contrário do que possa julgar-se do lado de lá do anonimato, essas formas de expressão não são nada incómodas para um eventual status quo (se é que ele existe na Arqueologia portuguesa, coisa de que também duvido).
Pelo contrário, as críticas assim produzidas falham desgraçadamente o alvo, logo por motivos de forma. E isto independentemente do maior ou menor acerto do conteúdo das críticas produzidas. Os mais elementares fundamentos da teoria da comunicação demonstram que a eficácia da transmissão da mensagem depende, entre outros factores, do emissor e do contexto. Emissor e contexto que, precisamente, se perdem neste anonimato.
Ora, é particularmente grave que se pretenda fazer abstracção do contexto entre arqueólogos.

Talvez seja responsabilidade nossa, daqueles que se sentem mais implicados, não termos conseguido passar esta motivação. Desde logo, reconheço o fracasso total dentro da minha própria estrutura, com pontuais e honrosas excepções.

De qualquer modo, penso estar aqui um dos problemas decisivos com que nos defrontamos: a frequente falta de disponibilidade efectiva para intervir, "molhar-se" e participar das soluções, no quadro de um mundo em que (para nosso bem ou para nosso mal, o que para o caso é irrelevante) o Estado não mais se encarrega de resolver os nossos problemas.

A Arqueologia em Revista – Faro (Tema 1)

2008-04-20T14:35:00.004+01:00

Registo em vídeo do terceiro debate do ciclo “A Arqueologia em Revista”, realizado no passado dia 15 de Março, no Museu Municipal de Faro, com o apoio da autarquia local.
Incluem-se a apresentação geral do projecto, por Jorge Raposo (Centro de Arqueologia de Almada) e a abordagem do Tema 1, “A Arqueologia e o Poder”, com as intervenções iniciais de Rui Parreira e Miguel Lago e o debate subsequente, onde participaram também Nuno Ferreira Bicho, Maria José Almeida e André Oliveira.
À semelhança do sucedido nos anteriores eventos deste ciclo, os vídeos apresentados são uma co-produção CAA / Instituto Politécnico de Tomar.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Introdução (Jorge Raposo – CAA / Al-Madan)

http://br.youtube.com/watch?v=mNkxXmtl348

2. Rui Parreira

http://br.youtube.com/watch?v=FO65U3NMsmY

– O ciclo, produção, distribuição, troca e consumo aplicado ao conhecimento e ao Património.
– Processo de produção social, valor de uso e valor de troca do Património.
– Estado e iniciativa privada.
– Reprodução social do conhecimento e do Património: investigação científica, classe dominante e síndroma identitário.
– A valorização de sítios arqueológicos: “Arqueologia promenade” e “Arqueologia agit-prop”.

http://br.youtube.com/watch?v=6x4KY2ygrAE

– O processo de distribuição, troca e consumo de saberes e de Património: a mitologia do turismo.
– Património, gestão do território e rentabilização social.
– Praxis da gestão patrimonial: a gestão imposta e a gestão participada.
– O actual modelo de gestão, a gestão imposta e a descentralização de competências.

3. Miguel Lago

http://br.youtube.com/watch?v=FHyHvfrGmw4

– Património, gestão pública e privada.
– Atribuições e competências da administração pública na área do Património.
– Organização institucional e actuação da administração pública.
– A relação público / privado: estandardização das boas práticas.

http://br.youtube.com/watch?v=1i3udIHgTfs

– A relação com a formação universitária e com a Arqueologia empresarial.
– A descentralização de atribuições e competências na administração pública.
– A necessidade de novas parcerias e estratégias e ligação à sociedade.

4. Debate: Nuno Ferreira Bicho, Miguel Lago e Rui Parreira

http://br.youtube.com/watch?v=Y--fJgA61Qo

Nuno Ferreira Bicho:
– A generalidade dos conceitos e a sua aplicação prática: a ciência e a divulgação científica.
– A acessibilidade ao conhecimento e a acessibilidade ao Património.

Miguel Lago:
– A divulgação científica e a relação com os clientes da Arqueologia empresarial.

Nuno Ferreira Bicho:
– O papel do Estado e o papel dos cidadãos.
– As insuficiências da divulgação científica.

Rui Parreira:
– A investigação e a divulgação científica: arqueografia e História.

5. Debate: Jorge Raposo e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=yxFSFWQMOP4

Jorge Raposo:
– Atribuições da administração pública, valorização social do conhecimento científico e descentralização de competências.

Maria José Almeida:
– O retorno social da prática arqueológica: público e privado.

Jorge Raposo:
– A credenciação dos arqueólogos e das instituições.
– Sociabilização do conhecimento científico e valorização do Património.

6. Debate: Rui Parreira e Miguel Lago

http://br.youtube.com/watch?v=xGpdRHwUIMQ

Rui Parreira:
– A relação entre o Estado e os agentes individuais e colectivos: normalização e fiscalização.
– Credenciação e auto-regulação.

Miguel Lago:
– Credenciação, Ordem de Arqueólogos e acção reguladora do Estado.

7. Debate: Maria José Almeida e Nuno Ferreira Bicho

http://br.youtube.com/watch?v=xGxUF_Mqtxw

Maria José Almeida:
– Credenciação individual e das entidades públicas e privadas.
– Auto-regulação e acção do Estado.
– O problema da gestão dos espólios arqueológicos.
– A importância da mobilização colectiva dos arqueólogos.

Nuno Ferreira Bicho:
– A credenciação dos profissionais e das entidades.
– O poder central: as áreas da Cultura e da Ciência e Tecnologia.

8. Debate: André Oliveira e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=z9nipBccyLQ

André Oliveira:
– As parcerias público / privado: educação patrimonial e investigação científica.

Maria José Almeida:
– A tutela da actividade arqueológica.

9. Debate: Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=C7iqy1nC0r8

– A sociabilização do conhecimento arqueológico e a educação patrimonial.
– A intervenção social dos arqueólogos.

A Arqueologia em Revista – Porto (Tema 3: debate)

2008-04-16T19:16:00.005+01:00

Conclusão do registo do debate do ciclo “A Arqueologia em Revista” realizado no Porto, no passado dia 8 de Março, com o período de discussão, onde participaram Alexandra Cerveira Lima, Gonçalo Cruz, Maria José Almeida, Lino Tavares Dias, Luís Fontes, António Manuel Silva e Jorge Raposo.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

4. Debate: Alexandra Cerveira Lima, Gonçalo Cruz e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=SPHQ8rz8n6E

Alexandra Cerveira Lima:
– A qualidade da regulação da actividade arqueológica e o mercado.
– A criação do IGESPAR.

Gonçalo Cruz:
– A ética profissional e a função social do arqueólogo.
– O caso de Pinhel: barragem, Património arqueológico e educação patrimonial.

Maria José Almeida:
– Foz Côa, educação patrimonial e turismo cultural.

5. Debate: Lino Tavares Dias

http://br.youtube.com/watch?v=XXsj8GjJMac

– O Património na administração pública central e a importância da vontade política.
– A qualidade do controlo da actividade arqueológica.

http://br.youtube.com/watch?v=uPpnasjtOlo

– O caso do Côa e a decisão política.
– A lógica de planeamento regional e a Arqueologia.

6. Debate: Luís Fontes

http://br.youtube.com/watch?v=IxPK4ore4n0

– A avaliação social da qualidade do trabalho arqueológico.
– A fiscalização da actividade arqueológica e a formação dos arqueólogos.
– O papel regulador do mercado.
– O Património e o desenvolvimento local.
– Arqueologia e retorno social.

7. Debate: António Manuel Silva e Alexandra Cerveira Lima

http://br.youtube.com/watch?v=05MlDn3lQ2g

António Manuel Silva:
– O Património e a administração central.
– A formação especializada em Arqueologia e a qualificação das empresas.
– O papel regulador do mercado.

Alexandra Cerveira Lima:
– O caso do Côa: gestão territorial, investigação científica e retorno social.

8. Debate: Lino Tavares Dias e Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=R2QT9P6r_qE

Lino Tavares Dias:
– O arqueólogo em equipas pluridisciplinares: valorização profissional.

Jorge Raposo:
– O caso Foz Côa: a sociabilização do debate arqueológico e a educação patrimonial.

A Arqueologia em Revista – Porto (Tema 3: introdução)

2008-04-16T19:10:00.002+01:00

Primeira parte do terceiro conjunto de vídeos do debate do ciclo “A Arqueologia em Revista” realizado no Porto, no passado dia 8 de Março, incluindo as intervenções que introduziram o Tema 3, “A Arqueologia e a Sociedade”, da responsabilidade de António Manuel Silva, Miguel Almeida e Luís Fontes.
Os vídeos continuam a resultar de uma co-produção CAA / Instituto Politécnico de Tomar.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. António Manuel Silva

http://br.youtube.com/watch?v=aFTLGHSKq8M

– O Código Deontológico dos arqueólogos e a responsabilidade perante o Património arqueológico.
– O controlo da qualidade da prática arqueológica e a definição de procedimentos técnicos.
– A divulgação do conhecimento arqueológico.

http://br.youtube.com/watch?v=ZSG-VgfDUlI

– A divulgação do conhecimento arqueológico e a edição electrónica.
– A valorização de sítios e os museus.
– A necessidade de premiar as boas práticas em Arqueologia.

2. Miguel Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=e1GVsMzZXmc

– Arqueologia e reconhecimento social.
– O caso Côa e a repentina visibilidade da Arqueologia portuguesa.
– Um novo edifício legislativo: IPA, IPPAR e nova lei de bases do Património.
– O desenvolvimento da Arqueologia empresarial, o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos e o Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos.

http://br.youtube.com/watch?v=6zRZeZSMOhc

– O Regulamento de Trabalhos Arqueológicos e a incapacidade de fiscalização.
– A Arqueologia empresarial e a qualidade dos trabalhos arqueológicos.
– O projecto Dryas.
– A desregulação do mercado: Arqueologia low-cost.
– O novo enquadramento legislativo: IGESPAR.

http://br.youtube.com/watch?v=O1BFyAwigJY

– O IGESPAR e os arqueólogos: sobrevivência em ambiente hostil.
– O controlo e a promoção da qualidade em Arqueologia.
– Qualificação técnica e científica e organização profissional e empresarial.

3. Luís Fontes

http://br.youtube.com/watch?v=o7aUgpZoJFs

– Encarar o presente e o futuro com “optimismo céptico”.
– Arqueologia, Património e compromisso social.
– A qualidade do trabalho arqueológico.
– O papel do arqueólogo e a crise do presente.

http://br.youtube.com/watch?v=vQxEm_85LEc

– A sociabilização do papel do arqueólogo e a acreditação profissional.
– A formação especializada.
– Os perigos do excesso de normalização.
– A promoção da cultura científica e a conquista do espaço de intervenção cívica.
– As boas práticas em Arqueologia.

A Arqueologia em Revista – Porto (Tema 2)

2008-04-15T23:33:00.003+01:00

Segundo conjunto de vídeos do debate do ciclo “A Arqueologia em Revista” realizado no Porto, no passado dia 8 de Março.
Inclui as intervenções que introduziram o Tema 2, “A Arqueologia e os Arqueólogos”, por Alexandra Cerveira Lima e Paulo Amaral, e a discussão subsequente, onde participaram também Maria José Almeida, António Manuel Silva, Miguel Almeida, Paulo Costa Pinto e Jorge Raposo.
Os vídeos são uma co-produção CAA / Instituto Politécnico de Tomar.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Alexandra Cerveira Lima

http://br.youtube.com/watch?v=xJsw3eoQTsc

– A formação em Arqueologia e o peso da componente não académica.

http://br.youtube.com/watch?v=fOz9lZWPcIE

– A Ordem dos arqueólogos e a construção de conhecimento arqueológico na Internet.

2. Paulo Amaral

http://br.youtube.com/watch?v=Q073Gvg2_Io

– A formação académica e a formação profissional em Arqueologia.
– Os problemas do grande crescimento do número de profissionais: ética e deontologia.
– A Ordem dos arqueólogos.

http://br.youtube.com/watch?v=mLpO8uzC44c

– A actividade arqueológica nas empresas, nas autarquias e na administração central.
– A acreditação profissional e a Ordem dos arqueólogos.
– A necessidade de criação de padrões de qualidade.
– A Arqueologia empresarial e a responsabilidade partilhada.

3. Debate: Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=_UEX_ZkGgn8

– A qualidade, a ética e a deontologia da prática arqueológica.
– A formação académica e o exercício da profissão.
– A formação profissional e a APA.
– A constituição de uma Ordem e o reforço da APA.

4. Debate: Paulo Amaral e Alexandra Cerveira Lima

http://br.youtube.com/watch?v=hA-50RVOLUg

Paulo Amaral:
– A eficácia do Código Deontológico.
– A formação académica e os estágios profissionais em Arqueologia.

Alexandra Cerveira Lima:
– A APA, a Ordem e a participação dos arqueólogos.
– A importância da formação.

5. Debate: António Manuel Silva, Miguel Almeida e Paulo Costa Pinto

http://br.youtube.com/watch?v=i9O2d2BhWMM

António Manuel Silva:
– A formação académica e profissional em Arqueologia.
– As más condições de exercício da profissão em contexto liberal.

Miguel Almeida:
– Ordem, sindicato e condições de exercício da profissão.

Paulo Costa Pinto:
– O ensino universitário e a acreditação profissional.
– A regulamentação dos estágios profissionais.

6. Debate: Miguel Almeida, Jorge Raposo e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=L1vbTwcDM9U

Miguel Almeida:
– Os estágios profissionais em Arqueologia.

Jorge Raposo:
– O modelo de desenvolvimento dos estágios profissionais.

Maria José Almeida:
– Os estágios profissionais e a APA.

7. Debate: Alexandra Cerveira Lima, Paulo Amaral e Miguel Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=Wi132PbaP-g

Alexandra Cerveira Lima:
– A formação académica, as parcerias institucionais e a construção do conhecimento arqueológico.

Paulo Amaral:
– A regulamentação dos estágios profissionais.

Miguel Almeida:
– A criação de redes institucionais no contexto português.

8. Debate: Alexandra Cerveira Lima e Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=hCo4IG7DC7k

Alexandra Cerveira Lima:
– A eficácia das redes e o papel da Internet.

Jorge Raposo:
– A Arqueologia e a Internet.

A Arqueologia em Revista – Porto (Tema 1: debate)

2008-04-14T20:12:00.002+01:00

Registo do período de discussão do Tema 1, “A Arqueologia e o Poder”, no debate do ciclo “A Arqueologia em Revista” realizado no Porto (8 de Março), onde participaram Maria José Almeida, Paulo Costa Pinto, Miguel Almeida, Lino Tavares Dias, Jorge Raposo, António Manuel Silva e Gonçalo Cruz.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

4. Debate: Maria José Almeida e Paulo Costa Pinto

http://br.youtube.com/watch?v=Wbe9nZlLJ84

Maria José Almeida:
– O exercício da Arqueologia nas autarquias: falta de coerência institucional e profissional.

Paulo Costa Pinto:
– A diversidade das condições de exercício da Arqueologia nos municípios.
– A necessidade de articulação com a administração central.

5. Debate: Miguel Almeida e Paulo Costa Pinto

http://br.youtube.com/watch?v=poW4xXEYbQs

Miguel Almeida:
– A Arqueologia, os municípios e o Património arqueológico.

Paulo Costa Pinto:
– A arqueologia municipal e as empresas.

6. Debate: Lino Tavares Dias

http://br.youtube.com/watch?v=YVfkHB2MB34

– A seriedade do uso da informação arqueológica.
– As condições de exercício profissional da Arqueologia.
– O poder da actividade arqueológica.

7. Debate: Jorge Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=GPRrbUs58rs

– As estratégias institucionais e a capacidade de intervenção dos arqueólogos.
– A necessidade de clarificação de competências da administração pública e da sua articulação com a iniciativa privada.
– Por um sistema integrado de gestão de documentação e espólios arqueológicos

8. Debate: Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=hKjD5QaDfXY

– A gestão da informação arqueológica nos municípios e a falta de regulamentação.
– A intervenção das equipas de Arqueologia municipais em áreas classificadas.
– O apoio ao financiamento das intervenções arqueológicas.

9. Debate: Paulo Costa Pinto

http://br.youtube.com/watch?v=re6SK-zbEu8

– A regulamentação da actividade arqueológica nos municípios.
– O apoio ao financiamento das intervenções arqueológicas.

10. Debate: António Manuel Silva

http://br.youtube.com/watch?v=6sS8pzWJhG4

– A definição das competências da administração local na Arqueologia.
– O perigo das autorizações de escavação não nominais.
– As intervenções em centros históricos e os apoios financeiros.
– A seriedade do uso da informação arqueológica.

11. Debate: Lino Tavares Dias

http://br.youtube.com/watch?v=XGcKy9vdO5U

– A Arqueologia e a técnica.
– A autorização de escavação e a certificação profissional.
– A afirmação da Arqueologia e o poder económico.

12. Debate: Gonçalo Cruz e Miguel Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=HmumOX0Cw60

Gonçalo Cruz:
– A Arqueologia em contexto municipal.
– Os gabinetes municipais e as empresas de Arqueologia.

Miguel Almeida:
– A definição das competências da administração local na Arqueologia.
– O valor social da informação arqueológica.

13. Debate: Miguel Almeida e António Manuel Silva

http://br.youtube.com/watch?v=kcZLYcr3nos

Miguel Almeida:
– As autorizações de escavação, a necessidade de controlo e a responsabilidade partilhada das instituições.

António Manuel Silva:
– A acreditação das instituições e o perigo da desresponsabilização.

14. Debate: Jorge Raposo, Miguel Almeida e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=HR4reRgq8bY

Jorge Raposo:
– A dupla dependência dos arqueólogos.

Miguel Almeida:
– A falta de clarificação da relação entre as empresas de Arqueologia e o Estado.

Maria José Almeida:
– O exercício da Arqueologia nas autarquias e o Código Deontológico da APA.

15. Debate: Lino Tavares Dias

http://br.youtube.com/watch?v=zHFy0qDP9zk

– A seriedade dos cidadãos e a responsabilidade das instituições.
– A qualidade do controlo do trabalho arqueológico.

A Arqueologia em Revista – Porto (Tema 1: introdução)

2008-04-14T20:02:00.004+01:00

Primeiro conjunto de vídeos do segundo debate do ciclo “A Arqueologia em Revista”, realizado no passado dia 8 de Março, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, na cidade do Porto, com o apoio da autarquia local.
Trata-se do registo da apresentação geral do projecto, por Jorge Raposo (Centro de Arqueologia de Almada), e das intervenções que introduziram o Tema 1, “A Arqueologia e o Poder”, a cargo de Paulo Costa Pinto e Lino Tavares Dias.
À semelhança do sucedido do primeiro evento deste ciclo, os vídeos apresentados são uma co-produção CAA / Instituto Politécnico de Tomar.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Introdução (Jorge Raposo – CAA / Al-Madan)

http://br.youtube.com/watch?v=tc2xXGhc1Sg

http://br.youtube.com/watch?v=dnSIT3IBJ1Y

2. Paulo Costa Pinto

http://br.youtube.com/watch?v=dV5T8cIIE_g

– Arqueologia e poder: uma relação assimétrica e dinâmica.
– Arqueologia e poder autárquico: a arbitrariedade, a falta de estratégia e o arqueólogo como “caçador de tesouros encartado” ou instrumento de luta política.

http://br.youtube.com/watch?v=oEaNyJzt1YA

– As alterações dos últimos anos: o arqueólogo como mais-valia para os cidadãos, como simples “estorvo” ou apenas como hobby dos autarcas.
– O caminho a percorrer: mudar a percepção da utilidade social da Arqueologia.

3. Lino Tavares Dias

http://br.youtube.com/watch?v=yhOVfsjRM3E

– O exercício do Poder: as ferramentas
– A responsabilidade do Poder: a coerência das instituições e a seriedade dos cidadãos.

http://br.youtube.com/watch?v=kZjWrNjKSa4

– A estratégia do Poder: os factores que condicionam o poder científico.
– Novas propostas para exercer o Poder ou que fazer quando se tem o Poder.

A Arqueologia em Revista - Lisboa (Tema 3)

2008-04-12T23:42:00.010+01:00

Terceiro conjunto de vídeos do debate com que se iniciou o ciclo “A Arqueologia em Revista”, no passado dia 1 de Março (Museu Nacional de Arqueologia), incluindo as intervenções de introdução ao Tema 3, “A Arqueologia e a Sociedade”, da responsabilidade de Mário Varela Gomes e Luís Raposo, bem como a posterior discussão, onde participaram Jacinta Bugalhão, António Valera, Carlos Tavares da Silva, Miguel Almeida, Joaquina Soares, Suzana Pombo dos Santos, Maria José Almeida, José Morais Arnaud e António Carvalho.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. Mário Varela Gomes

http://br.youtube.com/watch?v=SEuD7E86iWQ

– O papel do arqueólogo na sociedade.

http://br.youtube.com/watch?v=ByFNJ64JG8E

– As condições de exercício da Arqueologia em Portugal.
– O crescente contributo das mulheres.
– A necessidade de uma Ordem de arqueólogos: auto-regulação em ambiente "metaforicamente anarquista".

2. Luís Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=VPvhZfmJkl8

– Arqueologia: produção de conhecimento e intervenção social.
– O papel do IPA e do processo do Côa.
– O “fosso geracional” e a transformação positiva da Arqueologia portuguesa.
– A vantagem de deslocar a Arqueologia da área da Cultura.

http://br.youtube.com/watch?v=ugUQnuerxpw

– Associativismo e Ordem de Arqueólogos.
– A necessidade de um Conselho Superior de Arqueologia.
– O clima de debate na Arqueologia portuguesa.

3. Debate: Jacinta Bugalhão e António Valera

http://br.youtube.com/watch?v=5Hz3FZm2w5w

Jacinta Bugalhão:
– A acreditação dos arqueólogos e a autorização de trabalhos arqueológicos.

António Valera:
– As condições de participação cívica nos debates científicos.
– O estatuto do saber científico.
– A divulgação da Arqueologia.

4. Debate: Carlos Tavares da Silva

http://br.youtube.com/watch?v=L_RQU8txizo

– Os arqueólogos, o Estado e o associativismo.
– As condições sociais da produção do conhecimento arqueológico: os perigos da liberalização.

5. Debate: Miguel Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=gggedh6clJA

– A acreditação profissional e a autorização de trabalhos arqueológicos.
– A Ordem dos arqueólogos: não há condições para a sua criação.

6. Debate: Joaquina Soares

http://br.youtube.com/watch?v=e-IFk59653o

– A Ordem dos arqueólogos e o sindicato: a necessidade de auto-regulação e o papel do IGESPAR.

7. Debate: Suzana Pombo dos Santos e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=4KLz0-BgjTo

Suzana Pombo dos Santos:
– A avaliação de impacte ambiental e a participação social.
– A empregabilidade dos licenciados em Arqueologia.

Maria José Almeida:
– A Ordem dos arqueólogos à luz da nova legislação.
– A auto-regulação dos arqueólogos.

8. Debate: José Morais Arnaud

http://br.youtube.com/watch?v=zm_tlolNBUk

– O movimento associativo arqueológico: a AAP e a APA.
– A Ordem dos arqueólogos, o poder político e o poder económico.
– A qualificação dos arqueólogos e o modelo britânico.

9. Debate: António Carvalho e Jacinta Bugalhão

http://br.youtube.com/watch?v=VYcfr2r8tmU

António Carvalho:
– O Conselho Nacional da Cultura e a representação da Arqueologia: a necessidade de afirmação perante a tutela.

Jacinta Bugalhão:
– O Conselho Nacional da Cultura e a representação da Arqueologia.
– O enquadramento legal do IGESPAR e a auto-regulação dos arqueólogos.

Arqueologia em Revista - Lisboa (Tema 2: debate)

2008-04-12T18:28:00.011+01:00

Conclusão do segundo conjunto de vídeos do debate que iniciou o ciclo “A Arqueologia em Revista”, com as intervenções no período de discussão do Tema 2, “A Arqueologia e os Arqueólogos”, onde participaram Mário Varela Gomes, António Carvalho, Jacinta Bugalhão, Luís Raposo, António Carlos Valera, Teresa Rita Pereira, Carlos Fabião, Miguel Almeida, Maria José Almeida e Rosa Varela Gomes.
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

3. Debate: Mário Varela Gomes

http://br.youtube.com/watch?v=yc6I2lAXY2Y

– A proletarização dos arqueólogos.
– O ensino da Arqueologia em Lisboa.

4. Debate: António Carvalho

http://br.youtube.com/watch?v=6nSBMV5-vuo

– O fim da carreira de arqueólogo na administração pública.

5. Debate: Jacinta Bugalhão

http://br.youtube.com/watch?v=3JjwpTrWqi4

– A carreira de arqueólogo na administração pública.
– A prática da Arqueologia em regime assalariado e como profissão liberal.

6. Debate: Luís Raposo e António Carlos Valera

http://br.youtube.com/watch?v=AvSi9O_Chk8

Luís Raposo:
– A necessidade de uma Ordem dos arqueólogos.
– A necessidade da formação de especialidade.
– A proletarização dos arqueólogos.

António Carlos Valera:
– A volatilidade das sociedades contemporâneas e a especificidade portuguesa.
– A proletarização dos arqueólogos.

7. Debate: Teresa Rita Pereira e António Carvalho

http://br.youtube.com/watch?v=1VGs2KqImSE

Teresa Rita Pereira:
– A situação dos arqueólogos nas autarquias.

António Carvalho:
– Os arqueólogos na administração pública local.

8. Debate: Carlos Fabião

http://br.youtube.com/watch?v=R_hTFkxAOhg

– O ensino superior de Arqueologia e a formação generalista.
– A proletarização dos arqueólogos.
– A indiferenciação das carreiras na administração pública.

9. Debate: Miguel Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=uFZFUt0xOyU

– Os arqueólogos e a intervenção social.
– O ensino da Arqueologia e o modelo de Bolonha.
– A empregabilidade dos licenciados e a qualidade da formação.

10. Debate: Miguel Almeida, Maria José Almeida e Rosa Varela Gomes

http://br.youtube.com/watch?v=TeIYAz_GPx8

Miguel Almeida:
– A proletarização dos arqueólogos e a qualificação profissional.
– As condicionantes de mercado para a Arqueologia portuguesa.

Maria José Almeida:
– As universidades, a formação especializada e o exercício da profissão de arqueólogo.

Rosa Varela Gomes:
– A criação de uma Ordem e de um sindicato de arqueólogos.
– O ensino da Arqueologia, a formação generalista e a especialização.

11. Debate: Carlos Fabião

http://br.youtube.com/watch?v=7JXhi4XYACw

– O ensino da Arqueologia, a formação generalista e a especialização.

A Arqueologia em Revista - Lisboa (Tema 2: introdução)

2008-04-12T17:13:00.023+01:00

Neste segundo conjunto de vídeos do debate que iniciou o ciclo “A Arqueologia em Revista”, no passado dia 1 de Março, no Museu Nacional de Arqueologia, incluem-se as intervenções no Tema 2, “A Arqueologia e os Arqueólogos”, nomeadamente a introdução de José Morais Arnaud e de Carlos Fabião.

Com captação de imagem de José Carlos Henrique (CAA), a conversão, tratamento e edição dos vídeos continua a ser da responsabilidade de uma equipa do Instituto Politécnico de Tomar (Catarina Varanda e Rui Marto, sob a coordenação de Luiz Oosterbeek e Gonçalo Leite Velho).
Para evitar o acesso lento na abertura deste blogue, são aqui colocadas apenas as ligações que permitirão visualizar as imagens directamente a partir do YouTube.

1. José Morais Arnaud

http://br.youtube.com/watch?v=csbNkthsDzw

– A regulação do acesso ao exercício da profissão: a viabilidade de criação de uma Ordem, à luz da nova legislação.

http://br.youtube.com/watch?v=U5koYP1DZ0Y

– O crescimento da actividade arqueológica e a sua “proletarização”.
– A Ordem e a organização sindical.
– As dificuldades de intervenção ao nível institucional.

http://br.youtube.com/watch?v=F5Lp74wh3Mo

– A representatividade das associações de natureza arqueológica.
– A necessidade de destrinçar as lutas essenciais.

2. Carlos Fabião

http://br.youtube.com/watch?v=gWawlkCsPE4

– O ensino superior e o nível de desemprego nos licenciados: a volatilidade das sociedades contemporâneas.
– O paradigma de Bolonha e a formação generalista.

http://br.youtube.com/watch?v=H1MM3tvnsK0

– O paradigma de Bolonha: a formação contínua e a necessidade de maior abertura dos currículos.
– A necessidade de avaliação da empregabilidade dos cursos superiores.
– A falta de integração universitária.

http://br.youtube.com/watch?v=lddXhwYyO6k

– As novas carreiras que se abrem aos arqueólogos.
– A globalização da investigação arqueológica: financiamento e qualificação.
– A proletarização dos arqueólogos.
– O fim da carreira de arqueólogo na administração pública.

Valeu a Pena

2008-04-09T12:31:00.003+01:00

Encerrado o ciclo de debates “A Arqueologia em Revista”, pelo menos na componente de descentralização geográfica por vários pontos do país, pode sintetizar-se o balanço final na frase que serve de título a esta mensagem.

Valeu a pena, desde logo, porque, vencendo o cepticismo e o pessimismo de alguns, foi possível reunir quase 300 pessoas, na sua maioria ligadas profissionalmente à actividade arqueológica, para debate e reflexão de temáticas de inegável actualidade, com um tempo e profundidade até então nunca atingidos.

Mais importante, esta simples abordagem quantitativa ganha outra relevância numa perspectiva qualitativa, se constatarmos a riqueza e diversidade da grande maioria das intervenções e o clima de debate sustentado e tolerante que foi possível manter, prova da crescente maturidade individual e colectiva dos intervenientes.

A resposta aos principais desafios inerentes a este projecto é, por isso, claramente positiva: há capacidade de mobilização, de diagnóstico e de pensamento crítico plural sobre os actuais constrangimentos ao exercício da actividade nesta área e à defesa e promoção do Património arqueológico.

Valeu a pena um esforço organizativo onde deve relevar-se o apoio institucional da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) e, principalmente, da Associação Profissional de Arqueólogos (APA), que colaborou activamente na promoção dos eventos e os tomou como ponto de partida para a definição de novas tomadas de posição (ver em http://www.aparqueologos.org/), sem esquecer também as entidades que disponibilizaram os espaços e parte da logística dos encontros, nomeadamente o Museu Nacional de Arqueologia e o Museu Monográfico de Conimbriga, e as Câmaras Municipais do Porto, de Faro e de Beja.

Fundamental foi ainda a pronta e solidária colaboração dos convidados a introduzir os temas, num conjunto de 24 colegas de rica e diversificada experiência profissional e institucional de que é justo relembrar os nomes: Jacinta Bugalhão, António Carlos Valera, José Morais Arnaud, Carlos Fabião, Mário Varela Gomes e Luís Raposo em Lisboa; Paulo Costa Pinto, Lino Tavares Dias, Alexandra Cerveira Lima, Paulo Amaral, António Manuel Silva, Miguel Almeida e Luís Fontes no Porto; Rui Parreira, Miguel Lago, Nuno Ferreira Bicho e Dália Paulo em Faro; António Carlos Silva, Susana Correia, Miguel Martinho e Joaquim Carvalho em Beja; Luiz Oosterbeek, Maria José Almeida e Virgílio Hipólito Correia em Conimbriga.

Naturalmente, deve reconhecer-se que todos os intervenientes directos nos períodos de debate têm também a sua quota-parte no êxito da iniciativa.

Mas é forçoso encerrar este ponto com um agradecimento especial aos que primeiro acarinharam e se mobilizaram para pôr de pé o projecto, participando activamente na definição dos seus contornos e na organização particular de alguns eventos, nomeadamente a Maria José Almeida, o Pedro Barros, o António Manuel Silva e o António Carlos Silva.

Para o Centro de Arqueologia de Almada, que há 35 anos procura exercer consequentemente o que entende ser a sua função social na promoção da Arqueologia e do Património arqueológico, valeu a pena o esforço financeiro que um conjunto de acções desta natureza sempre envolve, só possível porque, como é frequente nesta associação, se pôde contar com forte participação voluntária de sócios e amigos, quer no registo em fotografia e vídeo (Cézer Santos, José Carlos Henrique e Francisco Silva), quer na distribuição e venda de publicações (Isabel Matos, Ana Luísa Duarte, Sónia Tchissole e Elisabete Gonçalves).

Que fazer, agora, com tudo isto?

Em primeiro lugar, o investimento no registo integral das intervenções (mais de 25 horas de gravação) permite preservá-las para memória futura e promover a sua difusão via Internet, beneficiando de uma produção final assegurada pelo Instituto Politécnico de Tomar, com uma equipa coordenada por Luiz Oosterbeek e Gonçalo Leite Velho, onde colaboraram Catarina Varanda (conversão) e Rui Marto (tratamento e edição). Deste modo se criará uma nova oportunidade de acesso a públicos mais diversificados, que assim poderão tomar conhecimento dos conteúdos abordados e participar na sua discussão, através do espaço de comentário deste mesmo blogue. Com a divulgação dos vídeos, já iniciada, será possível continuar a ler aqui as mensagens e comentários do painel de colaboradores convidados, interagindo com elas sempre que desejado.

Mas é preciso que todo este movimento tenha consequências na transformação de uma realidade que, hoje, poucos satisfaz.

Nesse sentido, será importante acompanhar o futuro percurso das instituições de tutela e, em geral, da administração pública, mas também da iniciativa privada, do movimento associativo (particularmente da APA), das universidades e de outros agentes sociais.

No que respeita à sua área de intervenção, o Centro de Arqueologia de Almada procurará tirar as necessárias ilações, estudando a viabilidade de propostas de parceria que contribuam para uma maior sociabilização da Arqueologia e para a promoção da investigação e do Património arqueológico.

Arqueologia em Revista - Conimbriga

2008-04-07T01:32:00.040+01:00

No passado sábado, dia 5 de Abril, decorreu no Museu Monográfico de Conimbriga o 5º e último debate do ciclo "A Arqueologia em Revista", com a presença de cerca de 60 pessoas, no conjunto das sessões da manhã e da tarde.

Os temas foram introduzidos por Luiz Oosterbeek ("A Arqueologia e o Poder"), Maria José Almeida ("A Arqueologia e os Arqueólogos") e Virgílio Hipólito Correia ("A Arqueologia e a Sociedade").

A encerrar, procedeu-se à apresentação do Nº 15 da revista Al-Madan na zona centro do país.

As fotos são de Cézer Santos (CAA).

Um comentário fora de Ordem

2008-04-03T22:27:00.008+01:00

Quando escrevi o meu anterior post sobre a lei 6/2008 fi-lo assumidamente sem comentários porque a ideia era abrir o debate e juntar os meus comentários só depois. Dois factores contribuíram para que só agora comente o texto que escrevi no início de Março : o primeiro foi a fulgurante resposta do post seguinte que me deixou um bocadinho esmagada e sem fôlego para “cobrir a parada”. Depois, outros interessantes posts (e sim, algo longos...) levaram a discussão para diferentes temas e sempre que pensava em escrever qualquer coisinha sobre a Ordem, parecia efectivamente fora da ordem natural (?) que teria tido se o tivesse feito imediatamente depois do texto do Luís Raposo .

Bom, mas não posso continuar a adiar o comentário até porque, nos debates que se tem realizado nos últimos sábados, muitas vezes tenho tido necessidade de intervir sobre esta questão em nome da APA.

Recordo os mais distraídos que os corpos gerentes da APA desde 2002 que introduziram no discurso e na prática a questão de transformação da APA em entidade de direito público. Em 2003 chegou mesmo a fazer-se um encontro em Cascais sobre o tema e apresentou-se uma proposta de estatutos da futura “Ordem” dos Arqueólogos. Se procurarem na nossa página o texto de apresentação da associação encontrarão explícito que a actual direcção prossegue a orientação de transformação da APA numa associação pública profissional.

Ou seja, e para que não haja dúvidas, a direcção da APA da qual sou presidente considera que a profissão de arqueólogo deve ser auto-regulada no âmbito de uma associação pública profissional. Até porque, plagiando a metáfora do nosso sócio nº1 no debate do Porto, isto do código deontológico da APA é como os dez mandamentos: ou se tem fé e se acha que se deve viver segundo aqueles princípios ou então... E efectivamente estamos a falar de (arqueólogos) portugueses e sabemos que, culturalmente, estamos sempre agarrados ao que tem “força de lei”, a um Estado paternalista e hiper presente na vida dos cidadãos. Podemos ter pena. Podemos lamentar que não tenhamos uma cultura cívica e participativa ao nível de outros países europeus que nos permita sermos organizados e responsáveis sem que seja “obrigatório por lei”. Mas isso talvez seja uma discussão para outro post (ou mesmo para outro blog).

Assente a necessidade da chancela do direito público na organização socio-profissional dos arqueólogos em Portugal, a pergunta seguinte é: e para quando?

Já aqui tivemos uma primeira resposta: porque não começar já amanhã? Eu preferiria que, a ser amanhã, fosse mais para o fim da tarde... e isto não é por ser alentejana, é mais por achar que se for amanhã nos arriscamos a dar o passo maior que a perna. Quem é que é capaz de, em consciência, afirmar que temos capacidade de cumprir o repto aqui deixado pelo Luís Raposo? O problema não é na fase das ideias, dos debates e dos discursos, do delinear das estratégias e dos objectivos. Para isso é capaz até de haver muita mobilização. O problema maior é quando é necessário sentar gente a uma secretária, produzir documentos, escrever cartas, marcar reuniões, até mesmo colar autocolantes nos envelopes ou distribuir tarjetas (e antes disso ainda era preciso que alguém tivesse tratado do design dos ditos, pedido orçamentos, contratado com a gráfica, verificasse a qualidade da encomenda e recolhido os pacotes). Custa-me um bocadinho anunciar com grande estardalhaço um projecto sem ter a certeza de ter garantidos os requisitos mínimos para o cumprir.

É verdade que, por tradição cultural também, é normalmente assim que por cá se fazem as coisas. E, espantosamente, muitas vezes funciona. Outras vezes não. Eu não gostava que a criação de uma Ordem de arqueólogos fosse uma das vezes não.

O que eu gostava (para além de viver com a organização dos países do norte da Europa, o sol do mediterrâneo e muitos coentros e alho na gastronomia), era de consolidar organização socio-profissional dos arqueólogos durante o dia de amanhã de modo a que, lá para o fim da tarde ou mesmo depois de amanhã, fosse inquestionável a existência de uma associação pública profissional. E isso, mais uma vez repito o que tenho dito neste ciclo de debates, só depende de nós. A APA é uma associação de direito privado cuja deontologia, estatutos, regulamentos e normativos só são válidos para quem voluntariamente se torna membro. É verdade, mas, se todos formos associados da APA, isso é exactamente limitativo de quê?

Porque é que não somos todos associados da APA?

Arqueologia em Revista em Beja

2008-03-30T18:00:00.027+01:00

Foi ligeiramente superior a 40 o número de presenças no quarto evento do ciclo "A Arqueologia em Revista", realizado na tarde de ontem, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja.

As intervenções iniciais do Tema 1, "A Arqueologia e o Poder", estiveram a cargo de António Carlos Silva e Susana Correia, que reflectiram sobre a missão do Estado relativamente à Arqueologia e sobre a descentralização para a administração local.

O tema 2, "A Arqueologia e os Arqueólogos", foi aberto por Miguel Martinho e Joaquim Carvalho, o primeiro dos quais partiu da experiência da EDIA para tecer considerações sobre a relação entre os promotores de obras e as prestações de serviços na área da Arqueologia, enquanto que o segundo se centrou preferencialmente no problema das microempresas e na necessidade de regulação do acesso à profissão e de união dos profissionais de Arqueologia.

Por fim, como tem sido habitual nestes eventos, foi apresentado o N.º 15 da revista Al-Madan.

As fotografias são de Cézer Santos (CAA).

A Arqueologia em Revista - Lisboa (Tema 1)

2008-03-28T00:05:00.005Z

Embora com a captação de som algo prejudicada pela acústica da sala e pela realização, no exterior, das celebrações do Dia Nacional da Protecção Civil, divulga-se aqui o primeiro conjunto de vídeos do debate que iniciou o ciclo “A Arqueologia em Revista”, no passado dia 1 de Março, no Museu Nacional de Arqueologia.
Trata-se do registo das intervenções no Tema 1, “A Arqueologia e o Poder”, com introdução de Jacinta Bugalhão e António Carlos Valera, a que se seguiu um debate onde participaram também Luís Raposo, Paulo Alexandre Monteiro, Carlos Fabião, Maria Ramalho, Maria José Almeida, José Morais Arnaud, Miguel Almeida, Manuela de Deus e Suzana Pombo dos Santos.
A produção dos vídeos é da responsabilidade de uma equipa do Instituto Politécnico de Tomar, que assim se associou à organização desta iniciativa do Centro de Arqueologia de Almada.

1. Introdução (Jorge Raposo – CAA / Al-Madan)

http://br.youtube.com/watch?v=L2no-kcln3w

2. Jacinta Bugalhão

http://br.youtube.com/watch?v=pYBILPcav5U

– Contextualização da intervenção;
– O actual IGESPAR;
– O papel do IPA na evolução recente da Arqueologia portuguesa;
– O que se perdeu com a fusão IPA / IPPAR.

http://br.youtube.com/watch?v=3246Nuc_Rrc

– Os receios decorrentes do actual modelo do IGESPAR;
– O sistema Endovélico.

http://br.youtube.com/watch?v=loe76_bev_8

– A política editorial;
– A biblioteca e o arquivo histórico da Arqueologia portuguesa;
– A crise de crescimento disciplinar, as necessidades de formação e a clivagem geracional;
– As atribuições e competências da administração central

3. António Carlos Valera

http://br.youtube.com/watch?v=2IoL3e0asuI

– A correlação entre a valorização política e social da Arqueologia portuguesa;
– A rápida transformação da disciplina e o seu retorno social;
– O reducionismo patrimonial;
– Os malefícios da dicotomia público / privado.

http://br.youtube.com/watch?v=N8HZFk2XXjE

– O papel da administração pública na área da Arqueologia: a fiscalização, a gestão do Património arqueológico e a descentralização.

4. Debate: Luís Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=TQ5Xv7QvZsE

– Arqueologia, Estado e Sociedade;
– O sentido positivo da crise de crescimento da disciplina;
– A falta de plataformas de ligação à sociedade civil;
– O papel do IPA e da legislação de avaliação de impactes ambientais no incremento da actividade arqueológica;
– O enquadramento da tutela da Arqueologia na administração do Estado: Cultura, Ambiente ou Ordenamento do Território?

5. Debate: Paulo Alexandre Monteiro

http://br.youtube.com/watch?v=s-windNAapE

– A formação académica e o emprego precário;
– A necessidade de acção fiscalizadora;
– A urgência de criação de uma Ordem dos arqueólogos.

6. Debate: Carlos Fabião

http://br.youtube.com/watch?v=KMwULfoP7Zk

– A esquizofrenia discursiva do poder político na área da Arqueologia;
– A conveniência de uma tutela de modelo semelhante ao do IPA, com reforço da capacidade fiscalizadora e transferência de outras competências para terceiros;
– A importância do arquivo histórico da Arqueologia portuguesa.

7. Debate: Maria Ramalho, António Carlos Valera e Maria José Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=lNFSynqDzlI

Maria Ramalho:
– Arqueologia e Património;
– Acompanhamento arqueológico e investigação científica.

António Carlos Valera:
– Dicotomia público / privado;
– Arqueologia e sociedade civil: o retorno social;
– Arqueologia e Património

Maria José Almeida:
– O objecto e o agente da investigação arqueológica;
– O Estado enquanto interventor e gestor: a importância da gestão documental e do sistema Endovélico.

8. Debate: Jacinta Bugalhão e José Morais Arnaud

http://br.youtube.com/watch?v=Tlt6UVbB3vU

Jacinta Bugalhão:
– Arqueologia, produção de conhecimento e retorno social;
– Acompanhamento arqueológico, produção científica e salvaguarda do Património.

José Morais Arnaud:
– O papel do IPA no contexto das alterações legislativas provocadas pelas directivas comunitárias na área do Ambiente;
– Arqueologia preventiva e Arqueologia urbana.

9. Debate: Luís Raposo

http://br.youtube.com/watch?v=wJez9zAxALs

– A conjuntura portuguesa e o papel do IPA;
– Arqueologia, Património e produção do conhecimento;
– A Arqueologia e o Estado: a formação de excelência e a investigação científica “de ponta”;
– A biblioteca central da Arqueologia portuguesa.

10. Debate: Miguel Almeida

http://br.youtube.com/watch?v=Xx6Xpnsg738

– Arqueologia portuguesa: crescimento e perda de qualidade;
– O contexto legislativo e o papel do IPA;
– A formação académica e profissional;
– A posição da tutela na administração pública;
– Os perigos da descentralização;
– A separação de competências público / privado.

11. Debate: Miguel Almeida e Paulo Alexandre Monteiro

http://br.youtube.com/watch?v=qj6XsyA4Niw

Miguel Almeida:
– O Côa e os arqueólogos;
– Produção de conhecimento e intervenção cívica.

Paulo Alexandre Monteiro:
– Interesse público, interesse privado e processos de avaliação de impacte ambiental;
– Conhecimento científico e divulgação;
– As insuficiências da formação académica.

12. Debate: António Carlos Valera e Maria Ramalho

http://br.youtube.com/watch?v=uBMIKj__690

– Investigação científica e democracia participada;
– O papel dos arqueólogos na construção da sua valorização social;
– O enquadramento da tutela da Arqueologia portuguesa no contexto da transformação das fronteiras disciplinares e profissionais.

13. Debate: Manuela de Deus e Suzana Pombo dos Santos

http://br.youtube.com/watch?v=zd_Rn12RJc4

Manuela de Deus:
– O papel do Estado na valorização patrimonial.

Suzana Pombo dos Santos:
– A regulamentação da actividade arqueológica: a figura do acompanhamento.

Há uma saída possível na colaboração inter-institucional entre Universidades e Empresas?

2008-03-26T01:32:00.004Z

Estou longe de Portugal e apenas tenho podido seguir as últimas semanas da nossa Arqueologia por interposta pessoa ou, outras vezes, por interposto blogue. Nem isso desvanece o sentimento de preocupação instalado que antes já me fez referir aqui temas que me são tão urgentes como a qualificação dos arqueólogos e a falta de institucionalização — nomeadamente no que respeita a uma certa imaturidade técnica e ética — deste sector profissional (para não lhe chamar "classe"). Já o disse, estes problemas da qualificação e institucionalização são para mim os verdadeiros embaraços com que hoje nos enfrentamos e deveríamos encarar bem de frente.

Sendo, reconhecidamente (!), desde há muito um forte crítico das Universidades portuguesas e desde há quase dez anos um (talvez) ainda mais forte crítico das nossas empresas de Arqueologia — porque também se pode ser objectivo quando olhando para o próprio umbigo — não posso deixar de reconhecer numas e noutras o essencial da massa crítica que talvez permita a sobrevivência próxima da Arqueologia portuguesa enquanto disciplina científica. Pelo menos, há seguramente mais esperança nas Universidades e Empresas do que num estado central em erosão rápida ou numa putativa tutela regional ainda insuficientemente sedimentada, seja em número, seja em autonomia, seja mesmo em qualificação técnica. Com efeito, Universidades e empresas de Arqueologia parecem hoje inevitavelmente destinadas a trilhar juntas aquele que talvez seja o mais profícuo caminho da Arqueologia portuguesa dos anos vindouros. Mais, de toda a evidência, a próxima parte deste caminho far-se-á à revelia (senão mesmo APESAR!) da acção e orientações do Estado.

Do outro lado deste percurso, deverá provavelmente surgir uma Arqueologia autonomizada da tutela da Cultura, ambiente cada vez menos propício ao desenvolvimento completo de uma disciplina científica — emancipada por completo do diletantismo original ou condenada a finar-se — que se quer capaz de responder a uma só voz às duas solicitações que o social lhe dirige:
- uma, a da gestão do território e salvaguarda do património (material e imaterial) histórico-arqueológico;
- outra, a do desenvolvimento do conhecimento científico; e,
- finalmente, a partir destas ambas, a devolução à sociedade de produtos de divulgação generalizada, estes sim já do âmbito da fruição cultural.

E porque empreenderiam Universidades instaladas e empresas balbuciantes um tal projecto comum que, desde logo dada a diferença de idades dos contraentes, tanto parece assemelhar-se a um casamento de interesse, um pouco contra-natura?
À primeira vista, poder-se-ia ver aqui apenas uma atitude de conveniência, uma reacção de sobrevivência.
Penso, porém, que talvez existam sentimentos mais profundos!

Do ponto de vista (de uma parte) das empresas portuguesas de Arqueologia, é certo que esta aproximação se vem tornando uma questão vital.
Por razões de diversa ordem:
- sem dúvida, porque o contacto prévio com jovens estudantes permitirá a essas empresas alargar o seu universo possível de recrutamento com base em critérios mais objectivos de qualificação e competência;
- sem dúvida porque sem esta colaboração inter-institucional não poderá garantir-se a exploração cabal do espólio e informação arqueológica de que essas empresas são hoje fieis depositárias;
- mas também porque o aumento subsequente da sua própria massa crítica com o influxo de conhecimentos resultante destes contactos e a participação activa em projectos de investigação fundamental são hoje parte decisiva da estratégia de afirmação social destas empresas (e, já agora, da própria Arqueologia portuguesa).

Do ponto de vista das Universidades, que surgem cada vez mais sensíveis e mesmo decisivamente empenhadas nesta aproximação, as vantagens não são menos importantes. Naturalmente — e é isso que torna o movimento possível —, os seus objectivos são correlativos e complementares dos das empresas:
- antes de mais, de modo muito simples e directo, a empregabilidade dos seus estudantes, actualmente condição objectiva de sucesso no imediato;
- depois, o acesso a colecções dotadas de informação contextual e procedentes de intervenções arqueológicas recentes, sem as quais será progressivamente mais difícil defender a qualidade do ensino numa área tão sensível à prática como a Arqueologia;
- ainda a possibilidade de captação de fontes financiamento, seja de forma directa ou indirecta, e de que beneficiarão os seus projectos científicos ou os seus alunos; e, finalmente,
- porque não admiti-lo também, a vantagem do contacto com um meio em que a produção e utilização do conhecimento em unidades independentes de I&D se faz de um modo muito ágil e elástico — Claro, isto porque penso que é para unidades deste tipo que penso que devemos fazer evoluir as nossas empresas de Arqueologia (!!!); de resto, nem se trata de um movimento particularmente original: vejam-se os sectores da farmácia, da informática, etc.

Mas os benefícios desta cooperação inter-institucional não se esgotam ainda em vantagens das Empresas e das Universidades.
Assim de repente:
- do ponto de vista dos alunos, o acesso facilitado aos empregadores potenciais, a experiência pré-profissional; e
- do ponto de vista do Estado, o aprofundamento do conhecimento científico e da salvaguarda útil do património histórico-arqueológico, o reforço do tecido empresarial, o aumento da participação social das Universidades, o desenvolvimento técnico, científico e económico do sector, etc.

Obviamente, as modalidades desta cooperação estão já contidas nos objectivos descritos para cada um dos interlocutores: colaboração pedagógica a diferentes níveis; enquadramento técnico, científico e profissional dos formandos; acolhimento de alunos em meio empresarial; partilha de projectos de investigação fundamental e de investigação aplicada em Arqueologia; projectos de divulgação científica; financiamento de mérito académico; mecenato científico.

Porém, este seria um mundo idílico se não devêssemos também reflectir acerca das condições necessárias para a realização deste caminho a partilhar entre Universidades e Empresas.
Refiram-se, de forma seca e muito directa, apenas as três fundamentais: reconhecimento mútuo, abertura das Universidades e Institucionalização das Empresas.

E como estamos de realização actual destas três condições indispensáveis?
A minha percepção pessoal é de que estaremos talvez ainda no início, mas já decisivamente a caminho.
A progressiva abertura da Universidade é em Portugal um fenómeno evidente, que tem no campo específico da Arqueologia uma explicação dúplice:
- por um lado, esta abertura constitui hoje praticamente condição de sobrevivência dos organismos universitários (a avaliação de centros universitários de I&D e o espírito voluntarista de Bolonha, fomentando a mobilidade curricular e inter-universitária, assim o determinam);
- por outro lado, não pode deixar de admitir-se que só agora e ainda assim de forma bastante hesitante surgem unidades empresariais decididas a (e capazes de!) suportar este esforço de colaboração.

Penso, contudo, que o maior risco de falhanço desta aventura estará do lado das empresas, mais jovens, quiçá mais emotivas, mas seguramente menos constantes e resistentes.
Como disse, é ainda muito escasso o número de empresas com estrutura institucional e massa crítica suficiente para responder a um desafio tão exigente.
Compreenda-se: este desafio implica dimensão institucional para receber e enquadrar os formandos; mas também capacidade económica para suportar os custos da sua formação e os custos dos projectos de investigação a desenvolver em colaboração; mas também capacidade científica para co-dirigir estes projectos e co-orientar cientificamente os formandos.
Uma perspectiva rápida sobre o panorama geral actual das empresas portuguesas de Arqueologia não deixará de revelar uma fotografia bastante preocupante quanto ao número de unidades empresariais com capacidade ou sequer com vontade de garantir estes índices de institucionalização, capacidade científica e investimento em formação e I&D.

Não obstante, penso que não existe outra alternativa senão obrigar as ditas empresas de Arqueologia a dar o salto em frente que lhes permita responder afirmativamente ao desafio que lhes lança o momento actual.
E só há um método para fazê-lo: exigir qualidade, sancionando simultaneamente as falhas, técnicas e éticas.
Repito uma ideia recorrente: existe ainda uma diversidade talvez excessiva da qualidade dos trabalhos (e das empresas!) de Arqueologia preventiva / de emergência em Portugal.
A tendência de futuro não poderá deixar de ser no sentido da redução desta diversidade, de resto, tal como nos ensinam experiências semelhantes (e nefastas) noutros países.
Cumpre-nos a nós todos impedir que um mercado desregrado seleccione organismos empresariais menos capazes e menos qualificados, em desfavor de empresas mais preocupadas com a qualificação técnica dos seus trabalhos e a produção de conhecimento.

Actualmente, a aproximação entre Universidades e empresas de Arqueologia não passou ainda das intenções.
O transcurso do tempo dirá se destas intenções mais ou menos manifestas resultaram apenas alguns arrufos inconsequentes ou, pelo contrário, relações mais duradouras e frutuosas.
Como no amor, estas não dependem apenas da boa vontade inicial dos pombinhos, mas sobretudo da sua capacidade de cedência mútua e da partilha de projectos comuns... Ah, e já agora, dependem também bastante da envolvência social dos parzinhos de apaixonados.

Mais sinais dos tempos...

2008-03-20T14:14:00.001Z

Foz Côa: trabalhadores de luto

2008/03/20 12:05AAS

Trabalhadores do Parque Arqueológico protestam contra precariedade

Os trabalhadores do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC), sedeado em Vila Nova de Foz Côa, efectuam esta quinta-feira uma acção de protesto simbólica, pela defesa dos direitos laborais e contra a precariedade de emprego, escreve a agência Lusa.
A acção convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro (STFPC), consiste no uso de camisolas negras, durante o horário de trabalho, com a inscrição «Os trabalhadores estão de luto e em luta».
«Estamos todos a trabalhar normalmente, só que estamos a vestir camisolas negras devido a uma série de medidas legislativas que estão a preocupar os trabalhadores», disse Pedro Branquinho, funcionário do PAVC e dirigente sindical do STFPC.
Os trabalhadores do PAVC estão descontentes pela «continuação da situação de indefinição» de cinco arqueólogos avençados que estão ao serviço, referiu o dirigente sindical. «Depois de terem sido informados da sua dispensa no final do ano passado, estes trabalhadores viram, entretanto, os seus contratos renovados por mais um ano. A resolução da sua situação laboral foi simplesmente adiada, mantendo-se sem qualquer informação ou esperança em verem a sua situação regularizada», denunciou.
Pedro Branquinho acrescentou que a jornada também contesta «o congelamento das carreiras e escalões e a impossibilidade de negociação de carreiras adaptadas às funções exercidas pelos guias intérpretes do PAVC». Os trabalhadores também lutam contra o eventual despedimento de cinco funcionários da limpeza, «que vêem os seus serviços dispensados após mais de dez anos de serviço, trocados pela contratação de uma empresa externa», afirmou.
O dirigente social espera que os responsáveis pela tutela do PAVC tenham em conta as reivindicações dos trabalhadores, pois caso a situação se mantenha, poderão ocorrer novos protestos ao longo do ano. «Estamos a pensar, se isto não se alterar, repetir o dia de luto em datas que assinalaremos posteriormente, para recordar o que foi publicado e o que está para acontecer», referiu.

(da comunicação social...)

Bem a propósito...

2008-03-19T10:20:00.003Z

Apesar de algumas imprecisões, a população do Escoural tem certamente razões para estar descontente... Afinal para além dos problemas com os serviços de saúde, de segurança pública, de ensino, o "povo" também se pode interessar pelos problemas do património e da cultura. O caso do Escoural, apesar de especialmente problemático dadas as circunstâncias, a natureza e a fragilidade dos valores patrimoniais em causa, não deixa de ser paradigmático da situação a que se chegou, 34 anos de pois do 25 de Abril e 28 após a criação do IPPC (Instituto Português do Património Cultural).

Ainda as funções do Estado

2008-03-18T17:16:00.002Z

Há alguns dias em texto colocado neste “blogue” (pelos vistos, demasiado longo…) discorri sobre as funções do Estado que, em matéria de salvaguarda do património arqueológico, me pareciam inalienáveis, mesmo num contexto sociopolítico neo-liberal. Obviamente, partindo do princípio, que as leis da República e as convenções internacionais assumidas pelo Estado, enquanto não forem revogadas, são para cumprir…

Posteriormente o Luis Raposo veio afirmar que eu continuo prisioneiro da assimilação excessiva entre “Estado” e “Cultura”… Devo ter-me explicado mal, já que está de facto muito longe daquilo que penso, confundir a parte (Ministério da Cultura) com o todo. Pretendi naquele texto fazer um inventário daquelas atribuições ou tarefas que decorrendo das competências de "soberania" próprias do Estado, de defesa do interesse público ou de conciliação de interesses ou valores contraditórios, só podem mesmo ser exercidas no âmbito de instituições públicas. É verdade que lhes acrescentei algumas (apoio à investigação, valorização dos bens móveis ou imóveis) que, obviamente, podem e devem ser partilhadas com a sociedade civil mas que, dada a sua natureza pouco lucrativa, não conseguem ainda sobreviver sem um mínimo de apoio desse mesmo Estado.

Ora, em lado nenhum defendi que essas competências (que nem são muitas, afinal…) devam ficar na Cultura. Aliás, olhando para a recente reestruturação do Ministério e, em particular, para o que tem sido a prática dos serviços nos últimos tempos, verificamos que o Ministério da Cultura praticamente já alienou algumas dessas atribuições sem que se perspective (e isso é que é grave e deverá ser denunciado) quem as virá a assumir. Veja-se, por exemplo, o que se tem passado com o impropriamente designado Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, actualmente sem qualquer perspectiva futura, para além do cumprimento de alguns compromissos herdados. Veja-se, por fim o que se está a passar com a gestão (?) dos sítios arqueológicos adquiridos pelo Estado por razões de salvaguarda…

Arqueologia em Revista em Faro

2008-03-16T15:00:00.021Z

Um pouco mais de 40 pessoas participaram no terceiro evento do ciclo "A Arqueologia em Revista", realizado na tarde de ontem, no Museu Municipal de Faro.

O Tema 1, "A Arqueologia e o Poder", foi introduzido por Rui Parreira e Miguel Lago, que defenderam um Estado normalizador e fiscalizador, mas aberto à descentralização e às políticas de valorização social, de promoção da cultura científica e de maior ligação à "sociedade civil".

No tema 2, "A Arqueologia e os Arqueólogos", as intervenções iniciais foram de Nuno Ferreira Bicho e Dália Paulo, que destacaram o papel que poderá vir a ser desempenhado por uma eventual Ordem dos Arqueólogos e a sua relação com a formação académica e profissional.

Por fim, foi apresentado o N.º 15 da revista "Al-Madan", num momento que contou com a participação de Augusto Miranda, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Faro.

As fotografias são de Cézer Santos (CAA)

Duas precisões necessárias

2008-03-13T19:33:00.002Z

Lidos os últimos contributos muito estimulantes do ACS e MA, entendo dever acrescentar algo mais ao que já escrevi antes neste blogue. Procurarei ser breve, conforme nos pede o anónimo que comenta um referidos dos textos.

Sociologia da profissão. Concordo com o MA, retomando aliás observação do ACS feita dias antes, que existe de facto um inquietante fosso geracional dentro da profissão de arqueólogo. Mas contrariamente ao MA penso que tal fosso é basicamente de natureza sociológica e não científica. Julgo também que é comum ao todo da sociedade portuguesa e estou em crer que se se fizesse a mesma pergunta a outros domínio profissionais, suportados em formações e saberes académicos e científicos, se encontraria a mesma situação, em maior ou menor grau. Os mestres da física, da química, da geologia, de geografia, etc. estão a reforçar-se, ou reformaram-se já, e os laboratórios e empresas vivem de jovens, submetidos a condições da mais extrema precariedade. E não julgo que ela seja menor do que a dos arqueólogos, que na sua grande maioria hoje trabalham enquadrados por projectos de “arqueologia sob contrato”. Aproveito para dizer que, ao contrário do ACS, creio que esta arqueologia atingiu já um mínimo de maturidade, pós-Côa, capaz de se auto-sustentar, até porque começa a ser comum ouvir-se dizer “cuidado com os arqueólogos” ou “façam já antes as sondagens e escavações necessárias” nos mais variados projectos que requerem legalmente algum tipo de avaliação ou acompanhamento arqueológico.
Decorre deste fosso geracional sociológico que não existem condições para que a profissão assuma em plenitude as suas responsabilidades sociais ? Penso que não. A menos que defendamos alguma espécie de mortificação especial para os arqueólogos.
Venha, pois, a Ordem, sendo evidentemente que ela não resolverá todos os problemas (desde logo não resolverá os problemas de natureza sindical). Será autoritária ? Será aquilo que quisermos que seja; provavelmente nem melhor, nem pior do que outras Ordens, algumas com tantas décadas e ultimamente tão agitadas internamente.

Papel do Estado na Arqueologia. Existe um equívoco fundamental na forma como o ACS aprecia a minha posição nesta matéria. É que ele continua prisioneiro da assimilação excessiva entre “Estado” e “Cultura”. Também eu penso que o Estado deve promover a investigação fundamental em arqueologia; mas não através da Cultura. Também eu penso que o Estado deve dar o exemplo na formação académica e se possível profissional; mas não através da Cultura. Também eu penso que o Estado deve ser exigente na planificação e uso do território (o mais finito dos bens, logo depois do tempo); mas não através da Cultura. Etc., etc. Aceito que, no quadro actual e talvez sempre, enquanto possamos antecipar, o centro de gravidade coordenador das políticas da Arqueologia esteja na Cultura. Para o efeito torna-se essencial e existência de um organismo de consulta credível e representativo como sempre defendi ser um Conselho Superior de Arqueologia. Aceito e defendo que a Cultura, no quadro actual, dê sinais, quer dizer, estimule, o desenvolvimento da arqueologia, mesmo em vertentes que lhe não dizem exclusivamente respeito. Dou dois exemplos: para apoio à investigação, a Cultura deve organizar e co-financiar um Plano Plurianual de Trabalhos de Campo, como já fez no passado, dando primazia aos projectos que revistam duplamente interesse científico e patrimonial. Para apoio ao desenvolvimento experimental de novas metodologias na área da Arqueociências, a Cultura deve estabelecer protocolos de apoio financeiro aos centros de investigação universitários que a tal se queiram candidatar.
Mas não se confunda “proporcionar que se faça” com “fazer”. Fazer mesmo, a Cultura o que tem de fazer é promover democraticamente (isto é, com a participação da chama “sociedade civil”) a legislação necessária; manter e actualizar em permanência os inventários patrimoniais; enquanto lhe couber, assegurar a fiscalização do território e da actividade arqueológica; e gerir os bens à sua guarda directa (imóveis ou móveis, guardados estes em museus). Há-de seguramente faltar-me algo mais, porque escrevo estas linhas ao correr da pena, como é próprio do meio comunicacional que uso. Duvido, porém, que sejam aspectos realmente importantes.
O ACS, que me conhece tão bem, sabe quem não sou liberal, que não defendo a retirada do Estado das suas funções sociais. Mas não vejo razão para que o Estado se deva comportar de forma autocrática, como tem sido crescentemente o caso; nem tão-pouco vejo vantagem em que nos resignemos ao afunilamento excessivo da arqueologia na Cultura, dentro do Estado. Não penso assim de hoje, nem de ontem. Os acontecimentos mais recentes, com o desmantelamento da estrutura operacional da Cultura, até ser atingido o actual non-sense, parecem dar-me, e dão-me, razão. Mas o meu ponto de vista é outro, mais estratégico: a organização do Estado deve servir e potenciar o desenvolvimento social; ora, hoje mais do que nunca, a arqueologia e os arqueólogos já não estão da Cultura; nem sequer dependem da Cultura, que deixou definitivamente de preencher as suas conversas do dia-a-dia. E é bom que o Estado entenda isto. Se torne mais democrático e se regorgnize.

O papel do Estado e a Arqueologia

2008-03-11T12:29:00.002Z

O Luis Raposo, em recente contributo inserido neste Blogue, fez alguns comentários sobre a Arqueologia e o papel do Estado (mais concretamente do Ministério da Cultura) que, me pareceram algo redutores e que merecem por isso algum contraponto, esperando assim provocar outros contributos ou comentários. Com efeito, partindo da verificação do inegável desenvolvimento da chamada “Arqueologia de Contrato” (estimulado pelos elucidativos gráficos da Jacinta Bugalhão reproduzidos neste mesmo Blogue) o Luis Raposo conclui:

“De resto, o maior êxito do IPA, na minha avaliação, está precisamente em ter facilitado que se tivesse desenvolvido um quadro profissional e social da arqueologia que o transcende e tem condições de continuar a existir, mesmo sem IPA ou até mesmo sem grande peso da arqueologia dentro do Ministério da Cultura em geral (podendo até conceber-se o dia em que as funções de fiscalização de impactes ambientais em arqueologia possam ser garantidas por organismos na área do Ambiente). Retomo aqui uma velha afirmação minha: quanto mais a arqueologia (como ciência e como actividade profissional) se libertar da Cultura, melhor.”

Não quero nem seria capaz de entrar na análise concreta e objectiva da situação do “quadro profissional e social da arqueologia” que hoje se faz em Portugal, análise que merecia já um estudo feito por profissionais externos à própria actividade (sociólogos? economistas?). No entanto, em resultado da minha experiência mais recente de contacto com esta realidade, parece-me que o tal “desenvolvimento” só com muito boa vontade se poderá considerar “consolidado” e que a “Arqueologia”, nomeadamente a “preventiva”, passado o efeito catalizador do “Côa”, está muito longe de representar uma necessidade social e cultural, claramente assumida pela comunidade. Mas esse tema (Arqueologia e Sociedade…) fica para outra ocasião. Hoje, ainda que de forma esquemática, gostaria de reflectir sobre as “funções mínimas” do Estado (aos seus diferentes níveis) para cumprimento das suas obrigações de salvaguarda do “património arqueológico”, enquanto recurso material “difuso”, finito e não renovável, mas essencial para a construção de um conhecimento que é condição “sine qua non” da nossa existência enquanto seres sociais... Isto, partindo do pressuposto constitucional de que a salvaguarda do património é (ainda) uma responsabilidade colectiva a assumir pelo Estado.

0. Funções legislativas_ desde logo, a função básica e que, exige que o Estado disponha de um mínimo de assessoria especializada, ainda que dispersa por diferentes organismos, capaz de informar os políticos nesta matéria essencial. E atenção: se os instrumentos de enquadramento geral existem, por vezes por força dos regulamentos comunitários, nomeadamente no que respeita à “minimização de impactes”, “planeamento territorial” e “serventias administrativas”, já ao nível da respectiva regulamentação, mesmo da mais elementar, muito há ainda a fazer. Num contexto de funcionamento normal da justiça, sou obrigado a admitir que boa parte da actividade que alimenta a “arqueologia de contrato” teria alguma dificuldade em resistir a uma eventual contestação dos promotores...

1. Arqueologia Preventiva_ é neste sector, envolvendo a “avaliação de impactes”, o licenciamento nas “servidões patrimoniais”, e o planeamento e ordenamento do território, que se concentra hoje a esmagadora maioria da “arqueologia de contrato”. A existência de uma “tutela” do Estado não decorre apenas da necessidade da “regulação” e “fiscalização” duma actividade especializada que é feita quase exclusivamente por “privados” que concorrem entre si, mesmo quando estão em causa obras ou projectos promovidos pelo próprio Estado. Num domínio carregado de “surpresas” (a descoberta faz parte da definição da própria Arqueologia) e amplas “subjectividades”, é ao “Estado” através de “pareceres técnicos vinculativos” que compete determinar, caso a caso (e não casuisticamente…), o âmbito das condicionantes preventivas ou minimizadoras a serem consideradas. Mas, obviamente, a “arqueologia preventiva” não é um fim em si e há que justificar socialmente os custos assumidos pelos particulares. A manutenção de “bases de dados territoriais”, o enriquecimento de “arquivos documentais” e de “reservas arqueológicas” acessíveis à investigação acaba por ser o “produto” material da actividade arqueológica de rotina já que as grandes descobertas, envolvendo níveis de decisão excepcionais, vão sendo raras. Ora, compete ao Estado, embora podendo partilhar essa missão com terceiros, a par da regulação, do licenciamento e fiscalização da actividade, promover e manter esses instrumentos técnico-científicos, estejam eles na dependência do Ministério da Cultura ou nos do Ambiente ou Território, como acontece nalguns países...

2. A investigação_ Acontece que as obrigações do Estado não podem terminar na imposição a “terceiros” de condicionantes arqueológicas (o tal princípio do “poluidor-pagador”). Compete ao Estado, eventualmente através dos organismos de gestão do Ensino Superior e da Investigação, mas também através do Ministério da Cultura, promover a formação e a investigação nestas áreas, ainda que essa promoção ou apoio, possa tomar formas ou recorrer a instrumentos diversos. Sem um mínimo de investimento público em “investigação arqueológica” é absolutamente contraditório se não mesmo injusto e falacioso, impor “condicionantes arqueológicas” aos privados. Na esmagadora maioria dos casos, a informação resultante da “arqueologia preventiva”, só faz sentido e é útil socialmente, se disponibilizada e reprocessada no âmbito de “projectos de investigação”, académicos ou outros. E, como se sabe, apenas excepcionalmente se consegue dos promotores um comprometimento que vá além da mera remoção dos impedimentos ou obstáculos que prejudicam o prosseguimento da obra…

3. A valorização_ Entendendo, neste caso, a “valorização” como a gestão (conservação e musealização) dos bens arqueológicos móveis e imóveis, com vista à sua fruição cultural pelo público, será possível que esta se reduza a uma lógica meramente mercantilista que resolva os problemas decorrentes de uma “Administração Pública” hoje demonizada enquanto gestora? Isto é, ao conceito do “poluidor-pagador”, contrapor-se-ia o do “consumidor-pagador” e, nesse caso, nada como uma gestão privada para combater o desperdício e fazer gerar receitas? Ora, apesar dos graves problemas de financiamento, não parece que (por enquanto) se ponha em causa a existência dos Museus Nacionais, ainda que seja possível questionar o respectivo “mapa”… Por outro lado, a Administração Local, continua a apostar, nem sempre de forma racional, nos Museus Municipais ou Locais. Já no que respeita aos sítios e monumentos, a situação parece diferente. Apesar da forte aposta do exIPPAR na “musealização” de sítios e monumentos, não é clara a posição da actual Administração da Cultura relativamente aos gravíssimos problemas de gestão que aqueles apresentam, estando muitos encerrados ao público. Haverá lugar para a “gestão pública” desses monumentos? Ainda que não me repugnasse um modelo de gestão privada por concessão, já sugerido como uma área de negócio possível para as “empresas de arqueologia”, há que ser realista e cauteloso na perspectivação de um tal modelo. Raros seriam os sítios arqueológicos que, no cômputo dos custos de exploração (incluindo obrigatoriamente a respectiva conservação) com as receitas poderiam autofinanciar-se. Com efeito, independentemente do modelo de gestão dos sítios e dos monumentos arqueológicos (públicos), está em causa saber se o Estado se deve responsabilizar pelos custos que a sua conservação implica, sabendo que por mais eficaz que seja a sua “exploração” esta tem condicionantes que impedirão em qualquer caso o respectivo equilíbrio financeiro. Ainda que a resposta pareça evidente, alguns indícios recentes parecem apontar em sentido inverso. Por exemplo, a não listagem nos sítios e monumentos a afectar à Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de estações arqueológicas (propriedade do Estado), como a Gruta do Escoural, o Monte da Tumba, Torre de Palma, Mesa dos Castelinhos, Castro da Cola, etc…, terá sido apenas um lapso?

Estabelecido aquilo que considero o quadro mínimo das obrigações ou funções do Estado relativamente ao Património Arqueológico, importa avaliar se o “modelo” ou a “estrutura” funcional decorrente da recente reestruturação dos serviços do Ministério da Cultura, conseguirá responder a essas necessidades mínimas. Mas, esse assunto pode ficar para depois…

Autoridade fundadora ou fundação autoritária

2008-03-11T10:08:00.001Z

"Há muito mais jovens, do que "meia-idade" (?) e Kotas (no sentido africano: mais velho, ancião, sábio...)." (Jacinta dixit).

Eis um ponto fundamental, mas raramente referido: a desproporção enorme entre os tais "kotas", raros, e a multidão de jovens arqueólogos.
Evidentemente, a existência de elementos mais experientes, como diz a Jacinta, "no activo" é um factor decisivo de transmissão de um conjunto de princípios estruturantes da actividade, quer ao nível técnico, quer talvez até sobretudo ao nível deontológico, sob a forma de "auctoritas" reconhecida por todos.

Sem um mecanismo deste género, um sector profissional perde a sua cadeia de transmissão dos tais princípios e, por isso, perde a profundidade histórica indispensável para dar o tal salto de maturidade que todos desejamos.
Evidentemente, para fazer a ligação com o muy discutido tema da criação da Ordem, reside aqui uma das maiores dificuldades de instituição de uma estrutura associativa de cariz profissional com capacidade disciplinar: recordo das minhas perdidas aulas de Direito romano que nenhum edifício normativo pode sustentar-se apenas numa "potestas" (num poder), antes necessitando da tal imagem de autoridade, socialmente reconhecida. É esta que precisamente falta na Arqueologia nacional e, por conseguinte, (entre outras dificuldades) impede a criação imediata da dita Ordem.
Ou seja: a Ordem é uma estrutura RECONHECIDA pelo estado, que INSTITUCIONALIZA um ordenamento, mas NÃO CRIA ESTE ORDENAMENTO, que tem que lhe ser precedente e consiste na sua razão de ser.

No nosso caso, a questão é ainda mais complicada: não apenas esta cadeia de transmissão se quebrou, mas os tais princípios nunca verdadeiramente existiram, na medida em que as alterações produzidas na Arqueologia nos anos 90 foram de tal modo importantes e bruscas que criaram uma situação completamente distinta da realidade anterior da actividade arqueológica em Portugal, ultrapassando por completo a reflexão anterior sobre este problema e exigindo a criação ab initio de normativos deontológicos e procedimentos metodológicos inéditos.

No que respeita aos normativos deontológicos este longo trabalho de sapa foi assumido pelo grupo que criou a APA, liderado pelo António Silva, cuja reacção rápida a uma mudança fundamental que então ainda apenas se adivinhava lhes permitiu lançar as bases elementares desta reflexão. Entre outras inicitivas, a produção do Código deontológico da APA foi o mais decisivo dos momentos e não tenho quaisquer dúvidas de que se um dia chegar a constituir-se uma ordem (ou algo do género, também partilho da aversão epidérmica ao anacronismo da "Ordem") este documento jogará um papel decisivo na sua estrutura normativa.
Penso, portanto, que urge difundir e discutir alargadamente este documento que, a par de muitas virtudes potenciais, conta um defeito importante no desconhecimento generalizado que dele têm os arqueólogos em geral (porque, evidentemente, não goza da dita "auctoritas").

Já no que respeita ao estabelecimento de procedimentos técnicos o caminho me parece ainda mais longo e espinhoso.
É resultado disto a completa ausência de regulamentação específica relativamente aos procedimentos técnicos mínimos ou sequer à sua tipificação mesmo nos regulamentos resultantes do momento político favorável de meados da década de 90. Ao contrário do que sucede noutros casos europeus.
Isto, claro, sem que se esqueçam algumas iniciativas louváveis, mas mais ou menos avulsas. Entre estas, mais uma vez contamos impulsos tentados pela APA, quer ainda durante a primeira direcção, quer já na vigência de direcções mais recentes e da actual.
Boas intenções, que não nos devem fazer iludir a questão fundamental: não existe hoje nem na APA, nem em nenhuma outra estrutura da Arqueologia portuguesa massa crítica bastante para nos conduzir nesta "viagem".

Arqueologia em Revista no Porto

2008-03-09T22:36:00.023Z

Cerca de 60 pessoas participaram no conjunto das sessões do segundo debate do ciclo "A Arqueologia em Revista", realizado ontem, dia 8 de Março, no Porto (Palacete dos Viscondes de Balsemão).

A introdução ao primeiro tema, "A Arqueologia e o Poder", esteve a cargo de Paulo Costa Pinto e Lino Tavares Dias. Esteve em evidência o exercício da Arqueologia na administração local.

No tema 2, "A Arqueologia e os Arqueólogos", as intervenções iniciais foram de Alexandra Cerveira Lima e de Paulo Amaral. No debate, voltaram a estar em foco as condições de instituição de uma Ordem dos Arqueólogos.

Por fim, o tema 3, "A Arqueologia e a Sociedade", foi aberto por António Manuel Silva, Miguel Almeida e Luís Fontes.

A terminar, decorreu a apresentação no Norte do país do N.º 15 da revista Al-Madan.

As fotografias são de Cézer Santos (CAA)

Porque não começar já hoje ?

2008-03-06T09:20:00.001Z

O meu comentário ao texto da Maria José Almeida é o seguinte:
Porque não começar já hoje ?
Juntem-se a APA e a AAP e façam o seguinte:
1) revejam a proposta de estatutos da APA para a criação de uma Ordem dos Arqueólogos; fixem uma proposta nesse sentido;
2) contactem / contratem um docente / departamento de sociologia de uma universidade para ser realizado o dito estudo prévio;
3) paralelamente abram um período curto (poucas semanas) para receberem sugestões por parte dos arqueólogos para alterações ao estatuto de Ordem proposto;
4) convoquem um Encontro Nacional de informação e discussão com um painel de oradores de diferentes Ordens já existentes;
5) refaçam a proposta de estatutos com base nas sugestões recebidas e tomem uma primeira iniciativa da sua divulgação junto das direcções do grupos parlamentares;
6) assim que receberem o estudo sociológico, divulguem-no amplamente, juntamente com a proposta de estatutos da Ordem, pelas seguintes vias:
a. dá-lo a conhecer a um ou dois jornalistas seleccionados, em regime de exclusividade
b. conferência de imprensa aberta
c. anúncios pagos, de página inteira, em dois ou três jornais;
7) peçam nesta altura novas audiências, formais, aos grupos parlamentares e ao governo
8) passado algum tempo, se nada acontecer, insistam através de:
a. repetição de todos ou alguns dos procedimentos anteriores
b. edição de autocolantes e tarjetas, mobilizando alguns de nós para as distribuirmos à porta do Parlamento e em locais de grande afluência pública
c. distribuição das nossas tarjetas às outras Ordens, pedindo a sua divulgação
d. pedido aos arqueólogos para que, pessoalmente, enviem estas tarjetas para jornais e deputados por si escolhidos
e. pedido aos arqueólogos para que passem a incluir na sua correspondência profissional um autocolante de apelo à constituição de Ordem
9) No entretanto, durante todo este processo, a APA e a AAP devem constituir um secretariado permanente que poderá desembocar numa comissão Pró-Ordem eleita em plenário conjunto das suas respectivas Assembleias Gerais.

Eis um caminho. Basta iniciá-lo.

Arqueologia e Poder (Lisboa)

2008-03-05T22:43:00.025Z

Como certamente já repararam, surgiram alguns problemas com a edição dos vídeos do debate de Lisboa.

Presumindo que a ultrapassagem do problema ainda levará algum tempo, divulgam-se desde já os gráficos e outra informação apresentada por Jacinta Bugalhão na introdução ao tema 1, "A Arqueologia e o Poder".

Estas imagens pretendem ilustrar a sua perspectiva sobre as transformações ocorridas durante o período de funcionamento do IPA e que, na sua opinião, são no essencial consequência directa da sua acção.

Tipos de trabalhos arqueológicos

Tipo de financiamento de trabalhos arqueológicos e número de relatórios apresentados

Número de arqueólogos activos

Atribuições a cometer à administração pública

Um ponto de Ordem a propósito da lei 6/2008

2008-03-05T22:13:00.009Z

A pedido de várias famílias, e porque muito se tem falado sobre a criação de uma Ordem de Arqueólogos e é recente a publicação de legislação sobre o assunto, deixo aqui algumas notas da minha leitura desse documento. Leitura de arqueóloga, é importante que se diga, que a leitura de jurista pode bem revelar matizes que a mim (a nós?) escapam por completo...

A partir de 13 de Fevereiro, a designação “Ordem” está reservada a associações públicas profissionais que correspondam a “profissões cujo exercício é condicionado à obtenção prévia de uma habilitação académica de licenciatura ou superior”.

E o que é (e não é) uma “Ordem”?

É uma “entidade pública de estrutura associativa representativa de uma profissão que deve, cumulativamente, ser sujeita ao controle do respectivo acesso e exercício, à elaboração de normas técnicas e deontológicas específicas e a um regime disciplinar autónomo.”

Nesta definição ficam desde logo estabelecidas as atribuições deste tipo de associação, ou seja, a sua acção é fundamentalmente na esfera da auto-regulação (acesso e exercício), da deontologia (e respectivo regime disciplinar) da “prossecução de fins de interesse público relacionados com a profissão”.

Mas também se diz aquilo que uma “Ordem” não pode fazer, nomeadamente “exercer ou participar em actividades de natureza sindical ou que tenham a ver com a regulação das relações económicas ou profissionais dos seus membros”, “estabelecer restrições à liberdade da profissão, nem infringir as regras da concorrência na prestação de serviços profissionais”, ou definir “numerus clausus no acesso à profissão, nem acreditação de cursos oficialmente reconhecidos”.

E como se constitui uma “Ordem”?

“As associações públicas profissionais são criadas por lei, ouvidas as associações representativas da profissão”. Para saber como é que se faz uma lei, nada como uma visita virtual à Assembleia da República.

Para os mais preguiçosos resumo: se não se convence um deputado / grupo parlamentar ou o governo a fazer um projecto-lei ou uma proposta de lei (respectivamente), por iniciativa dos cidadãos eleitores terá que haver um mínimo de 35.000 assinaturas.

A constituição de uma “Ordem” é “excepcional e visa a satisfação de necessidades específicas [...] quando a regulação da profissão envolver um interesse público de especial relevo que o Estado não deva prosseguir por si próprio.” Uma “Ordem” nova (?!) será “sempre precedida de um estudo elaborado por entidade de reconhecida independência e mérito sobre a sua necessidade em termos de realização do interesse público e sobre o seu impacte sobre a regulação da profissão em causa”.

Embora uma “Ordem” não esteja “sujeita a superintendência governamental”, a lei de criação “estabelece qual o membro do Governo que exerce os poderes de tutela sobre cada associação pública profissional”.

A “olho de arqueóloga”, parece-me ser isto o essencial da nova legislação.
Para já, aqui fica sem comentários meus (nem da presidente da APA), à espera dos vossos.

Ter esperança é antes de tudo confiarmos em nós próprios

2008-03-04T22:33:00.000Z

O resumo que o José Arnaud faz da sessão que decorreu no MNA corresponde totalmente eu que eu também senti: existem realmente motivos de esperança.
Os números aí apresentados inicialmente pela Jacinta Bugalhão deveriam ser do conhecimento de todos e informar também os debates a fazer nas outras cidades do País nos próximos dias. Seria talvez útil que o Jorge Raposo pedisse autorização para os citar e incluir neste blogue.
Em 15 anos a actividade arqueológica transformou-se radicalmente no nosso País. Contrariamente à Jacinta, e como disse no debate, não penso que tal se tenha ficado a dever principalmente à existência do IPA, mas sim a uma conjugação de factores, muito auspiciosa:
a) No plano internacional e de fundo, ter finalmente chegado a Portugal, com todas as suas consequências, a legislação europeia sobre impactes ambientais;
b) No plano nacional,
b1) ter havido a batalha do Côa e tudo o que ela trouxe de visibilidade acrescida da arqueologia e dos arqueólogos;
b2) termos então estado em plena época de vencimento das políticas do diálogo, sensíveis aos movimentos de opinião pública (guterrismo), por oposição à época precedente, de forte autoritarismo (cavaquismo).
Se não houve o movimento de fundo europeu a que aludi e se fosse hoje (socratismo), duvido que tal salto tivesse sido dado.
Porém, não quero de modo nenhum diminuir o papel do IPA, que esteve, e muito bem, à altura dos acontecimentos e deixa para a história um balanço global positivo, especialmente na área do acompanhamento e fiscalização de tudo o que tem a ver com impactes ambientais e, em geral, com a intervenção no território. De resto, o maior êxito do IPA, na minha avaliação, está precisamente em ter facilitado que se tivesse desenvolvido um quadro profissional e social da arqueologia que o transcende e tem condições de continuar a existir, mesmo sem IPA ou até mesmo sem grande peso da arqueologia dentro do Ministério da Cultura em geral (podendo até conceber-se o dia em que as funções de fiscalização de impactes ambientais em arqueologia possam ser garantidas por organismos na área do Ambiente).
Retomo aqui uma velha afirmação minha: quanto mais a arqueologia (como ciência e como actividade profissional) se libertar da Cultura, melhor.
Ora, é esse o salto que temos estado a dar, sem talvez nos apercebermos: hoje a grande maioria dos arqueólogos portugueses trabalha já sem subsídios da Cultura. Não é, pois, subsidio-dependente. E só espera que o Estado (podendo este ser a Cultura ou qualquer outro departamento) cumpra as funções de fiscalização e exigência legal que lhe cabem, em nome da sociedade.
Chegados aqui, havendo cerca de 700 arqueólogos (quer dizer, pessoas autorizadas a dirigir trabalhos arqueológicos de campo) ou talvez mais (se, como é justo, dermos um entendimento maior ao que é a arqueologia, incluindo nela trabalhos de gabinete, de divulgação científica e patrimonial, etc.), pode dizer-se que existe de facto uma classe profissional autónoma. Repito-me novamente em relação a outros escritos: Onde antes havia notáveis, existe hoje gente.
A forma como se organiza o Estado em ordem a prosseguir as políticas que os eleitores escolhem é importante, mas é hoje menos para os arqueólogos do que era no passado, quanto tudo gravitava obsessiva e até doentiamente em volta de um pequeno sector desse estado: a Cultura.
Não é caso para se dizer aos governantes, especialmente aos da Cultura, “arranjem-se como quiserem e deixem-nos em paz”. Mas é caso para pensarmos que já possuímos a maturidade e o poder suficiente para sermos uma verdadeira classe profissional e intervirmos em conformidade, tendo o Estado e dentro dele a Cultura apenas como um dos nossos interlocutores.
Aquilo que precisamos é fazermos com que a nossa realidade de classe profissional tenha a devida tradução social. Actualmente existe um desfasamento gritante entre essa realidade e as modalidades da sua expressão social organizada. È isso que urge corrigir.
A via que propus passa por:
a) criação a curto prazo da Ordem dos Arqueólogos, por iniciativa conjunta da Associação dos Arqueólogos Portugueses e da Associação Profissional dos Arqueólogos. Para aqueles que dizem que não temos ainda maturidade suficiente, que somos poucos, etc. direi que o “caminho se faz caminhando”, que chega de nos auto flagelarmos com críticas porventura bem intencionadas mas paralisantes, que os biólogos eram cerca de 250 quando criaram Ordem dos Biólogos, etc., etc.;
b) constituição de plataformas permanentes de intervenção entre as diferentes associações representativas de profissionais da área do património cultural; eu, pelo meu lado, espero poder dar a curto prazo passos consequentes neste sentido;
c) exigência, junto do Governo, da Assembleia da República e dos Partidos Políticos, de instrumentos credíveis e representativos de consulta obrigatória do movimento associativo, profissional e cívico, em ordem á definição de políticas patrimoniais, incluindo a questão da forma de organização do aparelho de Estado nesta área.
Estou optimista. Da velha consigna trotskista e tendencialmente golpista segundo a qual “o movimento cria a estrutura” retenho a leitura marxista da mesma, ou seja, a de que é preciso primeiro que as condições objectivas existam, para que depois sejam criadas as condições subjectivas que permitam dar um qualquer salto organizativo. Com quase 1 milhar de arqueólogos que na sua grande maioria já não dependem dos subsídios da Cultura, nem do Governo no seu todo, nada impedirá que ambicionemos ser uma verdadeira profissão, tão independente e tão estimável socialmente como qualquer outra, reconhecida através da sua Ordem.
Luís Raposo

Sinais de esperança

2008-03-04T09:55:00.001Z

Não resisto em divulgar aqui, com a devida vénia, a mensagem (de esperança...) colocada pelo JOSÉ ARNAUD no ARCHPORT. No entanto, enquanto não participante no encontro de Lisboa, gostaria de ter acesso a comentários ou impressões, ainda que menos emotivas, sobre as respectivas intervenções e debates.

ACS

Caros Amigos e Colegas:
A recente realização no Museu Nacional de Arqueologia em Lisboa do 1º encontro promovido pelo Centro de Arqueologia de Almada para assinalar os seus 25 anos de existência e o lançamento do 15º volume da sua utilíssima revista Almadan – Arqueologia em Revista , no qual estiveram presentes, ao longo de todo o dia, mais de uma centena de arqueólogos e estudantes de arqueologia, defendendo de um modo civilizado e democrático as mais diversas correntes e perspectivas, permite-me encarar com um pouco mais de optimismo o futuro da actividade arqueológica em Portugal, apesar de o país atravessar uma das suas mais graves crises sociais e institucionais desde a restauração do regime democrático.
A própria organização desse encontro por uma entidade particular, fundada por um grupo de estudantes, que conseguiu sobreviver e desenvolver uma actividade notável, no âmbito da divulgação e da promoção da actividade arqueológica e da valorização do património, ao longo de um quarto de século, conseguindo uma lenta mas sólida e gradual afirmação no restrito meio arqueológico português, é um exemplo para todos nós. É também um notável exemplo do que é possível realizar, mesmo neste país, com a competência, a dedicação e o sacrifício pessoal de um pequeno grupo de pessoas, desde que surja alguém com a capacidade e a vontade de as motivar em prol do bem comum, sem autoritarismo nem culto da personalidade.
O Jorge Raposo e a sua equipa são pessoas que não precisam, nem gostam, de elogios. O seu trabalho está bem à vista de todos, pelo que a melhor homenagem que se lhes pode prestar é corresponder “de alma e coração” às suas iniciativas, neste ano de grande júbilo para o Centro de Arqueologia de Almada e para a Almadan, participando nos encontros que se vão seguir, no Porto, em Faro, em Beja e finalmente em Conímbriga, inscrevendo-nos como membros do Centro, e colaborando nos próximos números da Almadan.
O Centro e a Almadan são o exemplo vivo da importância da chamada “sociedade civil”, num país em que o Estado democrático o é cada vez menos, e os políticos do Centrão, em nome da “social democracia” e do “socialismo”, se procuram descartar gradualmente das suas responsabilidades para com os seus cidadãos eleitores e os contribuintes, desbaratando os recursos comunitários, investindo no betão, em detrimento das pessoas, e esbulhando os impostos sacados com cada vez com maior eficácia aos assalariados e pequenos empresários, enquanto o país real se vai afundando e a banca vai “enriquecendo” de uma forma ilegítima, numa escandalosa e tentacular promiscuidade com o poder!
Longa vida para o Centro de Arqueologia de Almada e para os seus obreiros !
José Morais Arnaud
3/3/2008